quarta-feira, 1 de junho de 2016

AMANHÃ, DIA 2, É O DIA...


O prazo para a desincompatibilização para quem pretende ser candidato a Prefeito ou Vice-Prefeito está aí, amanhã, quinta-feira, dia 02, ou seja, quatro meses antes das eleições. Todos de olho no Boletim Oficial do Município. É o que prevê a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97), que sofreu alterações com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/15). Para dirigentes de autarquias, fundações ou empresas públicas o prazo é o mesmo. Prefeito ou Vice-Prefeito não precisa se afastar para candidatura à reeleição, mas nas cidades do Litoral Norte não há nenhum caso assim.  

Da mesma forma, para deputados no exercício não há essa exigência de desincompatibilização para concorrer nas eleições majoritárias. Quando se trata de eleição proporcionais (disputa para vereador) os prazos são diferentes. Secretários municipais, dirigentes de autarquias, fundações e empresas públicas se desincompatibilizaram seis meses antes (dia 2 de abril). Dentro do prazo, em São Sebastião, deixaram o Governo a Ângela Couto (Educação), Reinaldo (Secad). Fábio trocou Esportes pelo Governo.  



As Portarias, como sabemos, são afixadas na entrada do Paço Municipal. Sair do Governo não significa que a pessoa será candidato, mas, é esta a única condição para que venha a ser - caso seja escolhido pelo Prefeito à sua sucessão. Wagner Teixeira saiu bem antes, há tempo. No caso de servidor público efetivo e no exercício de Cargo Comissionado, para concorrer a prefeito deve ser exonerados da função em CC também quatro meses antes da eleição, ou seja, amanhã, e faltando três meses deve se desincompatibilizar do cargo efetivo. Para concorrer a vereador são seis meses para deixar o CC e três meses o cargo efetivo.Serão mantidos os vencimentos da função efetiva.

Ernane dirá à população quem será o seu candidato e o conjunto da obra de seu governo será avaliado nas urnas sobre essa candidatura. 

Os adversários estão tocando suas vidas, mas sabem que essa escolha é parte do processo e que também o peso da máquina tem seu diferencial, portanto, vão tentando pontuar nas pesquisas enquanto um novo oponente não entra em cena. Todavia, segundo a pesquisa registrada no TRE, encomendada e publicada pelo Jornal Costa Norte, há um empate técnico entre os candidatos do PSDB, PMDB e PP.

De algum modo, penso eu, esse tabuleiro será definido nos próximos dias e acabarão aí as especulações fulanizadas. Assim espero. São Sebastião tem demandas importantes que carecem de atenção e decisões do próximo gestor. Na postagem anterior eu falei sobre as transformações na área da saúde pública promovidas por investimentos na atual gestão, e dessa mesma forma há outras áreas. Quem herdar, o que fará? Foi essa a pergunta.

Os debates políticos pressupõem isso - um diálogo aberto, franco e transparente, divergente e plural, técnico e político, popular e institucional acerca do projeto de cada grupo concorrente para administrar a cidade pelo próximo mandato no Poder Executivo, e também em relação aos legisladores municipais para a próxima legislatura.

É o jogo!

17h54min.      -       adelsonpimenta@ig.com.br

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