HEMODIÁLISE: CARAGUÁ BANCA O SERVIÇO PARA TODAS AS CIDADES
Creio que as intenções do ex-prefeito, Antonio Carlos da Silva, tenham sido boas, mas ele errou. Ao municipalizar o tratamento de hemodiálise sem adotar os procedimentos administrativos necessários, ele sobrecarregou as finanças da Prefeitura de Caraguatatuba.
Se foi induzido ao erro por seu então secretário de Saúde, Dr. Juan Lambert é outro papo. Pacientes das quatro cidades do Litoral Norte são atendidos por esta empresa. Conversei com o Secretário Amauri Toledo (Saúde).
Esse serviço era oferecido no município de São Sebastião por muitos anos, 100% custeado pelo Governo do Estado de São Paulo. O custo mensal girava em torno de R$ 232 mil - sob contrato com a clínica do Dr Ivanir, mas o Estado cobria também o excedente, um custo variável porque a Clínica De Hemodiálise Inehdi sempre recebe demanda além do previsto.
Ele me disse que à época em que o ex-prefeito tirou das mãos do Estado para as mãos do Município havia uma discussão sobre a qualidade da água e o prédio precisava de reparos, mas nada impossível de ser feito.
Mas, em meados de junho de 2016, numa reunião da Diretoria Regional de Saúde - DRS, Caraguá sinalizou a intenção de municipalizar o serviço. O Estado aceitou, tirou o custo de seus cofres.
Foi neste mesmo ano que foi assinado um contrato, nos mesmos moldes do Estado, municipalizando o atendimento. Metade dos pacientes eram caraguatatubenses. Em novembro a clínica foi inaugurada.
Não há um Consórcio Intermunicipal na Saúde para o custeio desses serviços porque era o Estado quem bancava, daí o erro nos procedimentos quando se municipalizou. O Estado lavou as mãos, o que é um erro, mas lhe foi conveniente. O ex-prefeito vacilou.
O custo deste mês é de R$ 380 mil, e não havia previsão orçamentária para esses serviços, assegura o executivo da pasta, tanto que já teve que suplementar este ano para suprir. A Câmara Municipal de Caraguatatuba acompanha tudo.
Os recursos são de uma mesma rubrica - destinada à manutenção da UPA, (que, aliás, é outra bomba relógio herdada pela atual gestão); Santa Casa e a INEHD. Hoje são atendidos 166 pacientes. O contrato é para 135, por isso o excedente.
Há um pedido para a Câmara Técnica do Ministério da Saúde, que caiu em exigências. Há uma instrução para se fazer um novo credenciamento (todo processo).
HEMODIÁLISE: CARAGUÁ BANCA O SERVIÇO PARA TODAS AS CIDADES
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou irregularidades em todo processo coordenado pelo ex-prefeito, o que levou à abertura de um Processo Administrativo Interno pelo Governo Municipal.
Só o aluguel do imóvel onde funciona a clínica custa R$ 29 mil por mês.
A boa notícia disso tudo é: Apesar dos sucessivos erros do antecessor, o atual Prefeito Aguilar Junior garante o tratamento ao paciente e determinou a sua equipe que faça tudo o que for necessário e legal para que não haja riscos de descontinuidade.
Os cidadãos de todas as cidades continuam com o atendimento e quem paga é o contribuinte de Caraguatatuba.
O PSDB, quando governava Caraguatatuba deixou uma conta ao sucessor do PMDB. O PSDB sob Geraldo Geraldo Alckmin no Estado lavou as mãos.
O PSDB SÃO SEBASTIÃO, sob Felipe Augusto, se aquieta, e ele que hoje é o chefe da Prefeitura de São Sebastião, mas era o Secretário de Governo da cidade vizinha, onde seu sogro mandava - e ambos municipalizaram os serviços e geraram esse problema sobre as finanças municipais.
É isso.
Espaço aberto às divergências.
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00h - adelsonpimentarafael@gmail.com
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