sábado, 11 de novembro de 2017

ILHABELA CRIA FUNDO E CONSELHO PARA OS ROYALTIES. A ABRAMT BULHUFAS


Introdução
Na tarde de ontem, sexta, 10/11, em Ilhabela/SP, ficou clara diferença entre as gestões de Márcio Tenório e Felipe Augusto. Falo de objetivos, capacidade de realizações e foco. 

No dia 07/11 falei sobre o ineditismo dessa iniciativa
Leia: https://www.facebook.com/pimentanapolitica/posts/843366475843530

"O mar une os municípios", isso foi dito ontem no evento. 
Eu acrescento: um único interesse os mantém próximos, a balsa, (sem trocadilho com o jornal do Cacá Alberti), me refiro ao problema do embarque para a travessia.

Reflitam comigo...

O evento foi: "1º Seminário NACIONAL sobre aplicação responsável dos royalties do petróleo".  Abro um parênteses e pergunto: Para que finalidade existe mesmo a Abramt senão a disputa pelos royalties? 

Pois bem, mastiguemos primeiro o que tem gosto bom, ou seja, aplaudamos (nunca de olhos fechados) a iniciativa da Prefeitura de Ilhabela em criar um Fundo Soberano e um Conselho Municipal.

Os Projetos de Lei que estabelecem essa novidade na gestão municipal do Brasil foram assinados pelo Prefeito Márcio Tenório e entregues simbolicamente, (porque deverá ser protocolado oficialmente na Câmara Municipal) às mãos da Presidente do Legislativo, vereadora Nanci Zanato. 

Já volto a falar disso, sobre valores. 

Hora de cuspir o que tem gosto ruim.

Abramt
Voltemos rapidamente ao Prefeito de São Sebastião. Ele é também o Presidente da Abramt - e, nessas condições, discursou. Eu intitularia seu solilóquio por "cabaça de berimbau" Sabem como é? Pesquisem por dentro. A Abramt tem mais de 20 associados.

> Não teve força para articular a presença de todos os membros da Abramt. 
Tirando os dois municípios vizinhos, tinha mais um - e só. Talvez a AIJE no TRE assuste os demais associados, assim como tem afugentado os empresários. 
Ora, convenhamos, tratou-se de um evento NACIONAL. 

> Não teve a coragem de seguir o exemplo do ilhabelense. 
À mesa elogiou a iniciativa, mas se acovardou sobre fazer o mesmo na cidade que governa, ou seja, criar um Fundo e um Conselho, ainda que em tamanho mais modesto.

> Não levou a pessoa responsável pelas Finanças do Município ao evento. 
Foi em companhia de outros auxiliares, que, a exceção do ex-prefeito Luizinho Faria, não entendem bulhufas da agenda tratada ali.

> Não falou sobre os riscos da operação ship-to-ship, nem tampouco sobre como lidará com eventual sinistro, um vazamento de óleo por exemplo, que certamente manchará o "canal que os une".

> Não falou, nem no sentido de explicar ou de se corrigir, sobre seu discurso pretérito no Teatro Municipal de que houve corrupção sobre os royalties no Município. 
Não custa lembrar, ele responde a uma queixa-crime em Ação Penal de autoria do ex-prefeito Ernane Primazzi sobre isso. 

Triste, mas realista registro. 

Voltemos à iniciativa de Ilhabela, boa para se degustar.

Ilhabela
O Seminário contou com uma excelente palestra do Dr Thyago Grotti Vieira ANP (Agência Nacional de Petróleo) e outra boa exposição do Dr Claudio Madureira, Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo. E, é claro, a cereja do bolo veio com os números projetados pelo Secretário de Gestão Financeira de Ilhabela, Tiago Correa.

O Fundo Soberano terá aporte de recursos da 'Participação Especial', que começa com 5% e evolui para 10%, sendo estimado para o período dos 10 primeiros anos , de 2018 até 2021:
ano: 11 milhões
ano: 23 milhões
ano: 38 milhões
ano: 54 milhões
ano: 74 milhões
ano: 81 milhões
ano: 90 milhões
ano: 100 milhões
ano: 110 milhões
10° ano: 120 milhões

Expecta-se, segundo o Secretário Tiago Correa, com base em análises do banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, com suporte da ANP, que sob inflação média de 8% anual; capacidade de produção dos poços e sua fase madura, o Índice Internacional que servirá de norte às aplicações terá um rendimento mínimo de 1,60%, no que se chegou ao valor corrigido de:
_ R$ 1 bilhão  em 10 anos; 
_ R$ 2 bilhões em 15 ou 16 anos, 
_ e + de R$ 3 bilhões em 30 anos. 

O Projeto de Lei prevê regulamentação por Decreto, mas estabelece Conselho Gestor e de Controle, entre outras coisas, além de autorização para contratação de operadores do mercado financeiro por meio das regras legais e a devida cobrança de taxa de administração. Um Fundo invejável.

Agora é hora de pôr em prática a poupança pública que Ilhabela fará com esses recursos extraordinários; esquecer que a Abramt está acéfala e manter o foco no TRE.

Passa a régua.
-

Nenhum comentário:

Postar um comentário