terça-feira, 7 de novembro de 2017

PREFEITOS: LÁ, A PRÁTICA E AÇÕES. CÁ, A ESCATOLOGIA E DESAPROPRIAÇÕES


Cada governante tem a sua estratégia, é natural. Mas, é o resultado prático da ação governamental sobre a vida das pessoas que deve ser considerado. 

Aguilar Junior, Prefeito de Caraguatatuba, por exemplo, assinou na tarde de quarta-feira (01/11) o convênio com Governo do Estado de São Paulo para liberação de R$ 3,4 milhões para as obras da 1ª fase do Complexo Turístico do Mirante do Camaroeiro. 

O evento contou com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Vice Governador Márcio França, o Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira e do secretário de Estado de Turismo, Fabricio Cobra Arbex.

Isso é fruto de prestígio pessoal, articulação política correta e, acima de tudo, projeto bem elaborado. 

A Nota Oficial da Prefeitura de Caraguatatuba diz que a verba é oriunda do DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias) e a 1ª fase do empreendimento inclui dois restaurantes, bondinho, arena para eventos, Centro de Exposições e funicular (vagões em trilhos e cabos) para a subida até o alto do Morro do Camaroeiro, além de estacionamento. 

Uma das atrações do complexo, o bondinho ou teleférico, fará passeio panorâmico entre o Camaroeiro e o Farol instalado no morro da Martim de Sá. 

Como disse, há uma estratégia em curso e as ações práticas estão acontecendo.

É completamente diferente do caso de São Sebastião, onde a prática tem sido a publicação em escala industrial de Decretos de desapropriações, sem que a população saiba sequer a que projetos se referem, sem nenhuma previsão nas leis orçamentárias nem no Plano Plurianual. A que custo? 

Se parte dessa sanha é para algum projeto de engenharia de tráfego que dialogue com a nova rodovia Contorno, porque o Estado não se convenceu à ajudar? 

Eu digo: É desprestígio pessoal, forçação política e, acima de tudo, ausência de projetos.

Aliás, por falar em Contorno Sul, o PS do bairro do Jaraguá tem uma estrutura da alça de acesso sobre seu telhado para chamar a rodovia de sua também, tornando o local de atendimento ao público insalubre e perigoso. 

E a Prefeitura de São Sebastião se nega a esclarecer oficialmente o caso, se limitando a um vídeo amador de funcionários comissionados na página pessoal do, Diogo Nascimento, responsável pela Regional Administrativa do local. Ele se esforça, reconheço.

E tem um edital de Licitação na praça - de quase R$ 10 milhões, (isso mesmo), para a contratação de uma agência de publicidade. 

E o Prefeito Felipe Augusto, que governa sob Efeito Suspensivo em grau de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por ter sido cassado pela Justiça Eleitoral, empreende um discurso escatológico mundo afora sobre megaprojetos que não tem nenhum pedido de licenciamento formulado junto aos órgãos ambientais e não foram objeto de audiências públicas.

E e ainda promove desmatamento na área de mangue junto a balsa com autorização do próprio Município, quando no projeto de ampliação do Porto de São Sebastião àquela área foi considerada APP, vide o processo na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e as manifestações do Ministério Público Federal - MPF.

Como disse, não é só a estratégia de cada Governo. É bem mais que isso...

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