sábado, 3 de fevereiro de 2018

CRECHE DE FELIPE CUSTARÁ R$ 5,5 MI A MAIS QUE A DE ERNANE?



O caso é: 
> Na gestão passada, sob Ernane Primazzi, a creche no bairro da Topolândia foi construída com capacidade para 180/200 pessoas, salvo engano, ao custo de R$ 1,5 milhão
> A creche do Jaraguá, que está licitada pela atual Administração, sob Felipe Augusto, com a mesma capacidade para 180 pessoas, conforme Edital (https://goo.gl/9846bb) custará R$ 7 milhões
_ A pergunta é: O que justifica esse custo a mais, de R$ 5,5 milhões?

A diferença de valores é tão gritante que se derrubar pela metade ainda será o dobro do que custou a obra da creche da Topolândia.

É o custo do m²?  Há material comprado em dólar e por isso está sujeito as variações do seu valor de mercado? Vai ter um tucano de ouro em cima do portão ou , quem sabe, uma estátua de prata de uma criança sobre a laje? O que é?

Déficit
A construção de creches é uma necessidade dos municípios brasileiros. Num Estudo realizado no fim do ano passado, 2017, a Confederação Nacional dos Municípios-CNM anotou 476 creches inacabadas e 441 com obras paralisadas. Do total pactuado, pouco mais de 40% foram finalizadas e pelo menos 20% das unidades ainda não foram iniciadas.

Há um desafio aos administradores públicos, reduzir o déficit, ampliar a oferta, suprimir demanda. E tudo isso em tempos de um cenário turvo, com macroeconomia tentando sair do fundo do poço.

TAC
No caso de São Sebastião, há um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Prefeitura de São Sebastião e o Ministério Público para o aumento da oferta de vagas em creches, berçários e pré-escolas, de modo a garantir a universalização do atendimento.

Ocorre que é preciso haver clareza em relação as coisas. Uma espécie de excrescência está nos custos dessas obras. É aí que entram a Câmara Municipal, mas esta não dá para crer em isenção; o Ministério Público de Contas; o TCE e, é claro, o Ministério Público, sempre no sentido de preservar o interesse público. 
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