terça-feira, 20 de março de 2018

DESTEMPERADO, FELIPE - O PREFEITO - ATACA


Bastou que a Câmara de São Sebastião, por uma iniciativa do vereador tucano Reinaldinho Moreira, concedesse título de Cidadão Sebastianense para a Michelle Venezziani para que o Prefeito da cidade, Felipe Augusto, que se declara Coordenador Regional do seu partido - o PSDB, atacasse os órgãos públicos de Fiscalização, em seu discurso na cerimônia dos 382 anos de emancipação político-administrativa do município.

A matéria do portal Tamoios News é escrita pelo jornalista Leonardo RodriguesEssa rispidez é típica de autoritarismo. 

Mas, o alcaide fala sozinho, sem apoio da população. Aliás, sociedade esta que sequer tem sido ouvida pelo Governo. Não há audiência pública para nada. Valha-nos o Ministério Público-MP.

Depois de ingressar também com Ação Direta de Inconstitucionalidade- Adin contra prerrogativas do Legislativo, partiu para atacar o essencial papel do Ministério Público.  O fato de este ter versado sobre o fim do subsídio aos universitários, é mesmo um excesso institucional. Concordo com o Prefeito. Há outros inclusive. 

Mas, é para isso que existe um setor jurídico na Prefeitura de São Sebastião. Ir ao ataque contra o trabalho dos Promotores de Justiça é um exagero, é uma bravata. É desnecessário. Melhor seria representar contra, o que seria o caminho legal. Mas, para agir assim é preciso descer do palanque. 

Me faz lembrar o mesmo erro cometido ao negociar a sucumbência dos Procuradores do Município, o que também foi um excesso do Prefeito. É preciso ter calma, rompantes tensionam e não resolvem. E a campanha eleitoral dessa gente foi feita com o seguinte slogam: "Vamos conversar?
- Sei. 

Outra bobagem foi espernear pelo fim do Tribunal de Contas - TCE. Logo este órgão que junto com o MP de Contas tem contido excessos?

Não, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo não defendem isso. Há uma ação dos partidos aliados ao Prefeito Dória pela extinção do TCM, e que suas funções sejam assumidas pelo TCE. Essa carona que o Prefeito sebastianense quis pegar leva em direção contrária.

Ainda criticou a direção da Sabesp em discurso para o deputado Caio França. Ele pede que o pai do deputado, o Vice-Governador, Márcio França, exonere o sujeito no comando da empresa. 

Mas, Alckmin, que é governador de seu partido - o PSDB não lhe atendeu. Por que é que o Vice, que assumirá o Governo do Estado o faria? Pode até ser, mas não porque pediu, e sim por rearranjos naturais de um governante em busca da reeleição.

Veja este trecho:
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1° Caso: O chefe do Poder Executivo sebastianense explica que em cada apontamento o prefeito pode responder por 20 anos em uma ação. “Mas governa só por quatro anos. Talvez com possibilidade de uma reeleição”, observa. Segundo Felipe Augusto, o MP dá espaço apenas a denúncias de pessoas que almejam cargos no serviço público.

2° Caso: Há também exceções. O prefeito sebastianense elogiou o trabalho do promotor Alfredo Luis Portes Neto, que atua no Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema). Segundo ele, neste caso o relacionamento é feito com diálogo, onde o promotor se empenha em ouvir todas as partes.

Minha Opinião
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No primeiro caso, o tempo realmente é longo. Mas, isso se dá na Justiça, não no TCE. E sobre as denúncias, não importa de onde procedam, é a mensagem e não o mensageiro que está em discussão. Ademais, pleitear cargo no serviço público não é crime. Malversar o erário sim é que é.

No segundo caso, ao elogiar o Gaema, faz média. O lixão do Jaraguá foi denunciado, coberto pela mídia e alvo de protestos dos moradores. E o Gaema nada, se aquietou. Será isso então, o órgão que lhe cobra é errado e tem que ser atacado, e o órgão que lhe aquiesce merece elogio, Sr Prefeito?

Com todo respeito, vai continuar falando sozinho.

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