sexta-feira, 9 de março de 2018

ILHABELA: DA POUPANÇA AO GASTO EMERGENCIAL


O Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, voltou à atividade, respeitado o luto oficial de sua esposa. Ele enfrenta neste segundo ano de mandato uma oposição que passou a denunciar parte importante dos atos do Governo e a judicializar ações da Administração; uma legislatura menos hostil, mas ainda maioria e, é claro, uma população em busca de soluções. 

Chamou seu staff para uma reunião. E o que não lhe falta é desafio. Fez substituição em sua Diretoria de Comunicação. À saber se em outras áreas também. E deve respostas objetivas à sociedade. Mas, uma coisa há que se admitir: seu Governo não deixa de dialogar.

Uma Audiência Pública: Royalties do Petróleo
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Na audiência pública realizada ontem pela Câmara Municipal - onde a sociedade conheceu melhor e discutiu amplamente o Fundo Soberano, (uma poupança inédita que o prefeito ilhéu está fazendo com recursos dos royalties do petróleo), os cidadãos pediram que um percentual maior que o proposto seja reservado.

A Prefeitura de Ilhabela já havia realizado um evento público para tratar dessa questão, que foi quando se anunciou a medida adotada pelo governante. Não há experiências semelhantes no país. Isso é extraordinário. 

Mas, o consultor convidado, o experiente Luizinho Faria, que hoje trabalha nomeado pelo Governo sebastianense sob Felipe Augusto, apesar do esforço em explicar, não convenceu os presentes sobre o tamanho da poupança.

_ Em 07/11/17, falei sobre o ineditismo dessa iniciativa: https://goo.gl/EEmtR9
_ Em 11/11/17, publiquei (https://goo.gl/JCgvGD) sobre a criação do Fundo e do Conselho.

As projeções eram estas:
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O Fundo Soberano terá aporte de recursos da 'Participação Especial', que começa com 5% e evolui para 10%, sendo estimado para o período dos 10 primeiros anos , de 2018 até 2021:

1° ano: 11 milhões
2° ano: 23 milhões
3° ano: 38 milhões
4° ano: 54 milhões
5° ano: 74 milhões
6° ano: 81 milhões
7° ano: 90 milhões
8° ano: 100 milhões
9° ano: 110 milhões
10° ano: 120 milhões

Expecta-se, segundo o Secretário Tiago Correa, com base em análises do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, com suporte da ANP, que sob inflação média de 8% anual; capacidade de produção dos poços e sua fase madura, o Índice Internacional que servirá de norte às aplicações terá um rendimento mínimo de 1,60%, no que se chegou ao valor corrigido de:

_ R$ 1 bilhão em 10 anos; 
_ R$ 2 bilhões em 15 ou 16 anos, 
_ e + de R$ 3 bilhões em 30 anos.

Outra Audiência Pública: Obras Emergenciais
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Hoje, a Nota Oficial da Prefeitura de Ilhabela informa a decisão de adiar para o dia 19/03 uma outra audiência pública, sendo esta para apresentar os projetos de obras iniciadas após as chuvas. 

O evento, segundo noticia, tem o objetivo de apresentar dados e informações sobre as intervenções após avaliação técnica e relatórios apresentados pela Defesa Civil de São Paulo e Instituto Geológico nos locais afetados pelas chuvas. 

A ideia é também informar sobre o andamento dos serviços nos locais afetados e também esclarecer qualquer dúvida sobre todo o andamento legal para contratação da execução dos trabalhos.

& São Sebastião
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Bem diferente do que está ocorrendo em relação a Prefeitura de São Sebastião, onde não há discussão alguma aberta com a população, o site oficial vive fora do ar e/ou desatualizado e contratações estão sendo feitas ao arrepio da real "emergência" e excepcionalidade, em Ilhabela se dialoga.

Pode-se discordar até, mas sabe-se do que se trata e isso é mais transparente e facilita o controle social. Aos trabalhos!
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18h  -  adelsonpimentarafael@gmail.com

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