segunda-feira, 26 de março de 2018

VEREADOR DENUNCIA CARTEL EM ILHABELA SOBRE OBRAS PÚBLICAS. PREFEITURA REAGE


Ao ler a matéria da página Por dentro do Baepi sobre um discurso com dedo em riste do vereador Valdir Veríssimo na tribuna da Câmara de Ilhabela no dia 20/3, me assustei com o que ele denotava. Uma denúncia pesada, significativa, imediata. 

Uma abordagem irretocável e corajosa da jornalista Danielle, diga-se. Outros canais de informação praticamente ignoraram o fato. É triste ver o que a verba institucional vem fazendo com setores da dita "mídia". 

Pouco depois li também na mesma página que a Prefeitura de Ilhabela reagiu e adotou as providências cabíveis em relação ao caso. É exatamente isso que se esperava.  

A empresa EGEO Engenharia e Soluções ambientais Ltda. é acusada de desmatar uma área e fechar a passagem de pescadores. Segundo o vereador, a empresa comprou um terreno no sul, na área do Borrifos e derrubou árvores em uma área de 50 metros por 6. "No dia 5 de outubro de 2017 esse terreno foi adquirido pela Egeo. Essa empresa está na cidade com R$ 47,5 milhões de obras diretamente nos emergenciais", afirmou.

Mas, o que era ruim, piorou. 

Espantosamente, o vereador questionou o uso de uma máquina de outra empreiteira, a Solovia Engenharia e Construções Ltda. Apontou a possibilidade de existir uma relação entre as empresas, Egeo, Solovia e JR Construtora e Terraplanagem Ltda. É consórcio? É cartel? O que nós temos em nossa cidade?", indagou o parlamentar.

Tudo o que envolve o caso é sério demais e precisa ser tirado a limpo. 

O Secretário de Obras é um vereador licenciado, Luizinho Paladino, que está voltando à Casa Legislativa, portanto, de onde surgiu tal denúncia. O responsável pelo setor jurídico do Governo, Vinícius Julião, é filho do homem forte da Administração, Osvaldo Julião, que responde pelo setor de licitações. 

O vereador tenta acertar o Núcleo Duro do Governo? Procede o que diz ou é denuncismo?

O Prefeito precisa, em meu entendimento, determinar uma Tomada de Contas Especial imediatamente, uma Sindicância sobre o caso. Não se pode tergiversar, é preciso haver lisura e a preservação do interesse público. Agir com a mesma ligeireza que o fez em relação a denúncia de crime ambiental.

O edil fala sobre uma possível formação de Cartel, de cartas marcadas.

O Município de Ilhabela é uma dos principais recebedores de royalties do petróleo, tem demandas urbanísticas e ambientais das mais importantes e é a menina dos olhos do Turismo no estado de São Paulo e uma das joias raras do país. Precisa acurar e dissuadir as suspeições trazidas pelo edil.

Vou tentar verificar com a Prefeitura de Ilhabela sobre as providências que estão sendo adotadas. 

Há uma Ação Popular com Pedido de Liminar tramitando na Vara Única da Comarca de Ilhabela sob os Autos de n°  1000270-18.2018.8.26.0247, acessível pelo site do Tribunal de Justiça - SP, em que o autor alega irregularidades nas contratações emergenciais e cita a empresa Egeo.

É por todas as razões expostas acima que entendo não ser um caso usual, comum e nem deve ser tratado com simplismos ou notas de rodapé. 

Por isso vou tentar acessar documentos, ler relatórios, entender melhor essa trama toda, ouvir as partes e depois farei um resenha mais criteriosa sobre o tema. Assim também como quero saber sobre o saneamento básico.

À saber.
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17h10min.  -  adelsonpimentarafael@gmail.com

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