NA POLÍTICA DE ILHABELA, OS IMPACTOS DOS ROYALTIES

Ontem, terça-feira, 25/04, a noite, as atenções se voltaram para a sessão ordinária da Câmara Municipal de Ilhabela. Mas, o dia começou antes, no Rio de Janeiro.

Na tribuna legislativa o que se ouviu foi sobre "se desencarnar". Antonio Colucci,  o ex-prefeito, dizia de si próprio sobre ter sido o Chefe do Executivo. E, "mentiroso", foi como referiu ao atual alcaide. O mote era o release oficial e os comentários na cidade pós Operação Prelúdio da Polícia Federal-PF.

Em meio a plateia, em silêncio e interagindo com alguém pelas redes sociais, estava o Luiz Lobo, Secretário de Governo da Prefeitura de Ilhabela; chamado de "articulador" pela Presidente da Casa, vereadora Nancy Zanato. 

E a expressão do vereador Luizinho Paladino, definiu o evento: "tem que passar graxa". Ele que já questionou o papel da coordenação política do Governo, ontem rejeitou juntamente com a vereadora Salete Saveanimais, um título de "Gratidão Caiçara" para o ex-prefeito Manoel Marcos.

Na Casa havia certo descontentamento com o fato de que a matéria que versaria sobre o vale-refeição para o funcionalismo ter sido retirado da pauta. O Governo faria um reexame sobre a mensagem, de maneira a atender um pleito dos professores sobre carga horária, disse o parlamentar líder do Governo.

As comemorações ficaram por conta da criação do Fundo Soberano dos Royalties, uma poupança proposta pelo Governo sobre uma parte dessa receita. O aporte será maior que o previsto inicialmente. No lançamento da edição 001 da revista Pimenta-report, na próxima semana, há uma sugestão para a utilização desses recursos do Fundo. Não perca, leia.

Mas, o dia começou antes, longe dali. 

No Rio de Janeiro, o prefeito Márcio Tenório se reunia com diretores da Agência Nacional de Petróleo. Em Nota à imprensa, foi dito que ele "pediu informações sobre a não produção de petróleo nos meses de janeiro e dezembro de 2017, bem como em janeiro deste ano, o que resultou no não repasse do benefício para o arquipélago".

Ilhabela é beneficiada pelo repasse dos royalties por ser um “município confrontante” por dois campos de produção de petróleo: Sapinhoá e Lapa. No primeiro caso, a utilização do repasse não tem sua aplicação obrigatória na forma da Lei Federal 12.858/2013, porém no segundo, há a obrigatoriedade de aplicação de 75% na Educação Básica e mais 25% na Saúde.

O prefeito de Ubatuba Délcio Sato, que deve ter saído de casa mais cedo para não se atrasar ao ter que reduzir a marcha do carro para desviar de tantos buracos em sua cidade, também esteve na ANP. 

Muita coisa acontecendo e outras tantas por acontecer.

E o jogo!