quinta-feira, 19 de abril de 2018

PRELÚDIO E TORNIQUETE II: PF INVESTIGA CONTRATOS PÚBLICOS


O delegado da Polícia Federal em São Sebastião, Carlos Roberto de Almeida, coordena duas Operações deflagradas hoje, dia 19, simultaneamente, sendo a Prelúdio em Ilhabela, e a Torniquete II em São Sebastião, segundo Nota oficial da Polícia Federal.
Leia a Nota da PF: 
https://goo.gl/MdaXN3

Desde às 6h da manhã 85 agentes da Polícia Federal dão cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, em Caraguatatuba/SP, São Sebastião/SP, Ilhabela/SP e Ipatinga/MG. Os expedientes judiciais foram autorizados/determinados pelos Juízes da 1° Vara de Caraguatatuba, Drs. Carlos Alberto Antonio Junior, e Gustavo Catunda Mendes. 

No caso de São Sebastião: 
É a continuação dos trabalhos de investigação iniciados com operação Torniquete, deflagrada em novembro de 2017. Segundo soube, no curso das oitivas que investiga a gestão do ex-prefeito Ernane Primazzi, novas denúncias foram feitas sobre a atual gestão de Felipe Augusto também.

Da acusação às provas há uma investigação que instrui o Inquérito. Há muitas outras pessoas citadas entre servidores de carreira, pessoas que ocuparam cargos sob nomeação política e empresários. Em entrevista à época, o ex-prefeito negou as acusações, e os demais citados pouco ou nada falaram a esse respeito com a imprensa. 

Nesta Operação de hoje, quinta-feira, assim como ocorreu na versão inicial desse Inquérito, não houve prisão alguma. É isso que está nas ruas, um desdobramento em busca de provas. 
Leia minha postagem à época: 
"Da denúncia à defesa": 
https://goo.gl/CKdcFU

No caso de Ilhabela:
Diz a Nota da PF: "A operação Prelúdio teve início em investigação decorrente de denúncia veiculada pela imprensa". Isso deve ser anotado, por favor. O trabalho da imprensa é indispensável.

Segue a Nota: "... sobre a possibilidade de que uma empresa, cujos sócios seriam testas-de-ferro de empresário da construção civil envolvido em desvios de recursos públicos em São Sebastião, teria sido beneficiada em contrato firmado com o Município de Ilhabela/SP, firmado em 24.05.2017, de mais de R$ 13 milhões, com licitação dispensada, para que em 180 dias desse destinação a resíduos de podas de árvores e de construção civil descarregados no Aterro de Ilhabela/SP".

Não acabou, continua...

"O mesmo objeto desse novo contrato já vinha sendo cumprido com outra empresa, também responsável pela coleta de resíduos sólidos domiciliares no município, com vigência de 12 meses, no valor de R$ 4,8 milhões, que foi rescindido amigavelmente, para dar lugar ao novo contrato. A nova empresa contratada não dispunha de especialização nem licenciamento ambiental para essa atividade. Essa investigação se desenvolve em conjunto com o Ministério Público Estadual de Ilhabela".

Do blog:
Neste caso de Ilhabela, a Nota da Polícia Federal contradiz a Nota que a Prefeitura de Ilhabela soltou. Entendo que isso obviamente ocorreu muito mais pela falta de informações claras naquele momento, que pelo excesso delas. Na tentativa de trazer um esclarecimento à opinião pública, uma Nota foi publicada.

O ideal agora é que, com tempo e a bola no chão, com acesso aos autos, o setor jurídico da Administração Municipal tenha melhor compreensão de todos os fatos, dialogue com o delegado da PF responsável pelas investigações e então faça uma abordagem mais integral, subsidiada pelos documentos a que se refere a investigação e que seja dito algo sob o ponto de vista da defesa do Município. 

É isso!
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