ANTONIO CARLOS ENTRA NA TEMPESTADE PERFEITA

Sobre as Contas do ex-prefeito, Antonio Carlos, vou abordar um aspecto mais político e social dessa questão. Para alguns, um mito, para outros um líder. Para o TCE um gestor público sob rejeição técnica. E agora para a sociedade de Caraguatatuba também, por meio de seu Legislativo.  

A propaganda de seu Governo foi forte e o contato visível com algumas realizações davam uma impressão boa. Mas, é a análise técnica das Contas que atestam a qualidade do desembolso financeiro do recurso público; a capacidade do gestor; a qualidade da Administração. Digo isso sempre.

O cidadão costuma receber as informações, e o marketing institucional cuida disso; lê alguma coisa vez ou outra de algum veículo de imprensa, e anda pelas ruas onde vê algo sendo feito. Mas, o controle social é falho. Infelizmente.

É para isso que existem o órgão de fiscalização e de leis, o Poder Legislativo; o órgão judicial, o Ministério Público; o de Controle, o Ministério Público de Contas, e o Tribunal de Contas. A Lava-Jato mostra que parte desses órgãos de Controle falham, incluindo o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União. 

E, esta legislatura de Caraguá acaba de demonstrar que as anteriores também hesitaram, se omitiram ou falharam. O Presidente da Câmara de Caraguatatuba, vereador Tato Aguilar, adotou as providências necessárias à tramitação - com ato jurídico perfeito para análise do Parecer do TCE, discussão e votação na Casa. 

Nesse sentido, vimos uma defesa constrangida e implausível de alguns vereadores aliados do ex-prefeito, que,  na última terça-feira (19), teve a terceira rejeição em sua cidade:

 

> A primeira foi a de suas Contas, várias delas, mas, neste caso específico, me atenho a de de 2004 pelo Tribunal de Contas;

> A segunda foi pelo eleitor que, em detrimento de seu escolhido pessoal, Gilson Mendes à sua sucessão, optou pela eleição de Aguilar Jr. 

> A terceira foi a dos vereadores desta legislatura que acabam de reprovar as Contas de 2004 de sua Administração. E outras serão analisadas e votadas, já tramitando na Câmara Municipal

Com um rito administrativo perfeito que seguiu à risca o melhor entendimento jurídico, foi-lhe dado o direito à ampla defesa e ao contraditório. Já o havia sido feito no próprio TCE. Em suas alegações no uso do microfone, parte de seu discurso soou como certa ameaça e uma aposta alta demais para quem estava na defensiva, que foi a de questionar a capacidade técnica do órgão de Controle que analisou e rejeitou suas Contas. 

Mas, a tática de intimidação pode ter dilatado o placar em seu desfavor, sendo de 10 a 5.  

Chama demais a atenção o fato de as legislaturas que antecederam a atual não terem submetido à votação suas Contas, nem ele próprio quando ainda exercia o Poder. Resta ver que depois de mais de uma década é que suas Contas foram votadas pelo Município.  Há outras na agulha.

Com o Decreto Legislativo 390/18, sua condição é a de inelegibilidade, já que que agora está sujeito às sanções previstas nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990. A aposta política do ex-prefeito está centrada no nome de sua filha, Michelli Veneziani para deputada. É sua bala de prata eleitoral. 

Seu genro, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, que viu a aprovação de seu Governo despencar nas pesquisas de opinião mais recentes, foi tirado da coordenação da pré-campanha. O pai assumiu tudo, porque precisa que essa votação seja expressiva. A tempestade perfeita está se formando sobre se clã político de Antonio Carlos.

É o que temos.