terça-feira, 12 de junho de 2018

REDUÇÃO DE ISSQN PARA O SETOR NÁUTICO: A TRAMA




Esquisitices à parte, vamos ao que intriga em São Sebastião.

Histórico
O Prefeito Felipe Augusto e sua esposa Michelli Veneziane, pretensa candidata do clã liderado pelo seu pai, o ex-prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, (àquele que disse numa emissora FM de Caraguatatuba que "cheira" porque o "dinheiro" é dele), compraram um imovel no bairro do Porto Grande: a Jet Marine.

O passo-a-passo é conhecido - e já publiquei. 

Abriram uma empresa (CNPJ) - a Alcatrazes Apoio Náutico - para operar em diversas atividades no ramo náutico. Depois, é claro, a cereja do bolo, o Prefeito encaminhou à votação da Câmara Municipal, onde tem maioria de vereadores, um Projeto de lei que reduz o ISSQN de um único setor - o náutico. Sob pressão, recuou e retirou a matéria. 

Agora, com um Convite - para o que a Prefeitura chama de 'Audiência Pública -' escrito assim: "Aos empresários do setor náutico", tenta legitimar a medida que vai beneficiar o seu negócio. E só o dele. 

E não é que a coisa é ainda mais suspeita que tudo isso?

Novidades da Trama
O que está por trás das viagens do prefeito ao exterior sob um discurso de venda dos projetos de marinas públicas e home-port em São Sebastião? Ele prometeu lá nos EUA a mesma coisa que na China? Qual o resultado disso? 

Vamos em frente... 

Lembro sempre que não há informação de que hajam em algum órgão ambiental - Cetesb ou Ibama - qualquer processo de licenciamento aberto; não está publicado a contratação de nenhum Estudo de Viabilidades sobre tais medidas, nem tampouco foi aberto qualquer discussão pública com a população a esse respeito. 

Está deslegitimado todo o processo. 

Por hora, o que supostamente há é power-point do Prefeito com alguma coisa que ele imagina ser o ideal, e seu cunhado é lobista do ramo, e informações privilegiadas e pronto.

Ocorre que, pesquisando, olhando e conversando com as pessoas, soube que há uma verdadeira ocupação da faixa litorânea - com investimentos privados em São Sebastião. Entre os donos de terra e negócios novos está o próprio Prefeito da cidade, gente ligado a ele, seja por grau de parentesco ou, quem sabe, por gente nomeada por ele em algum momento, se sabe-se lá quem mais.

Agora tenho documentado que gente que ocupou cargo de confiança no seu Governo e o seu primo, Daniel Augusto, que preside a Comissão das Parcerias Público-Privado - PPPs, adquiriram uma grande área na altura do bairro Pontal da Cruz e estão aprovando um Condomínio de casas de alto padrão. 

Mas, pasmem, isso se dá justamente na área onde o Prefeito vende a ideia de implantação de uma marina pública.

Vejam quanto cuidado tomaram no caso dessa empresa - a PONTAMAR, responsável pela grande área adquirida pelo primo do Prefeito e outro no bairro do Pontal da Cruz, colocaram a data de agosto de 2016, mas só levam para reconhecer firma das assinaturas dia 5 de Outubro (após vencerem as eleições). E só enviaram à Junta Comercial - Jucesp após isso.

Documentos:
> Alcatrazes Apoio Náutico: 
https://goo.gl/w3Stf4
> GMA (Jucesp): 
https://goo.gl/3upk9t
> GMA Holding: https://goo.gl/RSTo5u
> Pontamar spe: https://goo.gl/qeVosD

Conclusão
Fora o fato de essa gente toda, incluindo o primeiro-casal, estar investindo em negócios privados em áreas para onde o Governo sinaliza, mas não diz publicamente, ter a pretensão de criar fomento e investimento por meio de PPPs, é o seu primo, um desses investidores, quem preside a Comissão, e seu cunhado quem faz lobby.

O setor náutico está bombando em São Sebastião.
E se os vereadores não tiverem vergonha na cara e reprovarem essas aberração administrativa; quem sabe se tiverem uma lancha ou um jet-sky ganhem desconto para deixarem guardados, afinal, o Prefeito lhes pede que reduzam o imposto municipal ISSQN para um único setor - o náutico.

Entenderam ou não?

Atualização às 16h20min.
Recebo agora cópia de um Requerimento n° 206/18 do G-5, que será lido na sessão de hoje, 12/06, na Câmara Municipal de São Sebastião Oficial

Veja o documento: https://goo.gl/Msk7zK

Autores: 
Ernaninho Primazzi
Gleivison Gaspar II
Neto Onofre
Daniel Simoes
Giovani Dos Santos - o Pixoxó

Nova atualização, às 16h40min.
Explicação: Marina é o estabelecimento que tem vaga Molhada. 
Os demais são as Garagens Náuticas.
No anexo - levantamento feito em 2012 - que não deve ter mudado muito, observa-se.que o número de empresários é muito pequeno para tanto estardalhaço. Portanto, as suspeitas só aumentam.

Veja o documento: https://goo.gl/xC7H6z

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