sábado, 23 de junho de 2018

TENÓRIO NÃO CEDE À ISCA, E VEREADORES RECOLHEM A LINHA DO CARRETEL



A notícia que li foi a de que o Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, fez o certo, manteve a coerência e vetou o Projeto de Lei 38/2018, que concede reposição de 2,95% sobre os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Os vereadores, ajuizados, mantiveram o veto. Noves fora, uma economia de quase R$ 4 milhões.

Mas, cá entre nós, essa proposta sequer deveria ter sido feita; não é só imoral, é ilegal também. 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhabela legislou em causa própria e feriu entendimento já pacificado judicialmente sobre reajuste de subsídios de vereadores numa mesma legislatura, e, neste caso, foi contra o interesse público com esta proposição de reajuste de subsídios de membros do Poder Executivo. Pôs no anzol o que achou que fisgaria dois peixes numa linhada só. A isca falhou.

Mas, ao acolher e manter o veto do Prefeito, os vereadores deram um passo atrás, recolheram espertamente toda linha do carretel, e corrigiram a si mesmos. Isso também reconheço. Não é tarde. Em tempo de escassez, dificuldades, desemprego, é preciso ter calma na pescaria. 

Em maio, houve reajuste de 5% para os servidores municipais. E o benefício de vale-refeição e alimentação foi colocado na carteira do funcionalismo. O Prefeito quis dar algo que não tinham. E assim o fez. Se quisesse ter ampliado para gente da política que ajuda no exercício do Poder, teria proposto, mas não o fez.

Antes disso, porém, Tenório providenciou uma Reforma Administrativa, devidamente revisada pelo Legislativo. Os pulmões da democracia funcionam bem quando agem assim. Apalavrado entre as partes está a construção pelo Governo Municipal de um Plano de Carreira e Salário - PCCS.

Penso que o Prefeito Márcio Tenório acerta nas duas medidas em relação aos recursos do erário, sendo uma com a criação de um Fundo Soberano para poupar recursos dos royalties do petróleo, e, neste particular, segundo ouvi de um assessor próximo, novidades extraordinárias estariam sendo estudadas por determinação dele; e sobre como planeja os gastos contínuos da receita própria - àquela que não compreende os royalties do petróleo.

Esse cuidado deve ser tomado, e é por esta razão que eu louvo o veto como medida de contenção de custos adicionais e desnecessários, já que secretários, prefeito e vice recebem salários de valores inegavelmente importantes, porque a Prefeitura de Ilhabela não pode se tornar mera gestora de Folha de Pagamento daqui a alguns anos. 

A sociedade exige respostas práticas, investimentos públicos, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida. 

O Município tem atualmente 1.735 servidores efetivos. Reduziu drasticamente sua quantidade de cargos comissionados, e poucos não são servidores efetivos. A Reforma feita por esta gestão definiu esse papel. 

A Folha, que mesmo sem que haja qualquer reajuste é vegetativa, ou seja, cresce naturalmente por conta de uma série de benefícios que são acumulados de tempo em tempo, custa algo em torno de R$ 11 milhões mensais, pode ser superior a R$ 300 milhões por ano com 13º salário. A devolutiva em serviços públicos para o contribuinte - mantenedor dessa embarcação navegando, deve ser no mínimo satisfatória.

O Prefeito anda pelas ruas, conversa com o seu povo e deve saber que, por mais que tenha feito, ainda não é suficiente, A população lhe exige resultados, e isso se alcança com trabalho. O Orçamento Municipal estabeleceu uma redução de R$ 7 milhões de eventos do turismo para aplicar em Educação. 

É isso, definiu meta, vá em busca desta.
Se o comissionado ficar nervoso pela falta de reajuste, ele que vá pescar.



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