PREFEITURA E MPF DIALOGAM COM BONETE

Eu sou filho de pescador da Vila do Bonete, tradicional comunidade caiçara de Ilhabela. Considerada uma das mais belas prais da região, o local é carente de infraestrutura. 

Há um princípio de diversidade comercial, mas, fundamentalmente, é da captura de espécies no mar - por meio da pesca artesanal - que se aufere ainda a principal fonte de subsistência local.

A ausência do Governo há anos traz efeitos nocivos. 

Sob a atual gestão do Prefeito Márcio Tenório, essa presença governamental tem sido finalmente mais destacada. Talvez por ser ele próprio um filho de uma Comunidade Tradicional também.

Nesses dias soubemos de uma reunião com a comunidade pesqueira local. Agora tivemos notícias do desdobramento. Em Brasília, em companhia de pescadores, o Prefeito ilhéu se reuniu em Ministérios afim de buscar soluções. Essa é a presença assistida do Governo tão importante para o setor, que há anos se ressente. 

Enquanto em São Sebastião...

O Prefeito Felipe Augusto, às vésperas da eleição onde sua esposa é candidata, falava aos pescadores em pagar ônibus, ir à Justiça e uma porção de outras bravatas, como se o Gerco (Gerenciamento Costeiro) e o Zoneamento Ecológico-Econômico não tivesse sido feito pela gestão do PSDB no Governo do Estado de São Paulo.

Como de praxe, o Prefeito tucano jogou para a galera, disse até que "este governador que está aí não é o meu. O meu saiu, é candidato a presidente". Sim, é verdade isso, mas foi justamente este "dele" quem elaborou os Planos que agora o Prefeito diz não serem seus. 

Uma pena os pescadores não terem todas as informações para dar logo uma banana para esse sujeito bravateiro que dá plantão no poder sebastianense e estaria sob pesadas investigações.

Tornando a Ilhabela...

Em release à imprensa, a Prefeitura de Ilhabela informou sobre uma reunião realizada ontem, quinta-feita, dia 4, no Ministério Público Federal - MPF em Caraguatatuba. 

A discussão se deu com base num entendimento jurídico defendido pelo MPF de que as Comunidades Tradicionais precisam de um tratamento especial. E eu concordo.

A Consulta Pública, Informada, Livre e de Boa Fé, é uma ferramenta apontada na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), para debater procedimentos relativos aos investimentos em comunidades tradicionais caiçaras.

Na Ordem do Dia estava o ordenamento territorial na Vila do Bonete e a representatividade dos moradores. Na reunião o prefeito reiterou que a atual gestão tem levado às comunidades tradicionais políticas públicas que assegurem melhorias nos equipamentos públicos existentes e que sempre realiza consultas junto à população antes de qualquer tipo de execução. Também lembrou a criação da CTCT (Comissão Técnica das Comunidades Tradicionais).

Se de fato Ilhabela não cuidar de sua expansão imobiliária, e tem feito isso, mas precisa aprofundar, corre riscos de comprometer todo seu planejamento. 

Bom trabalho para todos.