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PROVISÓRIA DO PTN ALTERADA E GRUPO DO FACEBOOK FOI EXTINTO

2012-02-17T03:52:00.000-08:00

Olá, gente, excelente dia à todos!

O caldeirão político sebastianense efervesce, sem dúvidas. Vejam, houve um debate acalorado no facebook, no dia de ontem (16), principalmente por conta do anúncio da nova Diretoria Executiva provisória de um partido político, o PTN. Pois bem, por ser ingrediente político -e este ser de interesse da sociedade, reproduzi cópia fiel e na íntegra dos debates, nesta página, e você pode ler nas postagens abaixo desta, ou clicando aqui -(parte I)-, -(parte II)-, -(parte III). Nem todos os leitores deste blog participam de outras comunidades nas redes sociais, de maneira que jogar luz nessas discussões, penso eu, torna mais transparente ainda questões que envolvem o futuro de nossa cidade -e por isso o blog registra tudo.

Pois bem, após isso, houve 3 coisas novas; quais sejam:

a) Uma implicante senhora cismou em varar a madrugada falando em infração contra os direitos autorais. Como disse à ela, respeito, mas tenho outro entendimento.

Resp. Mas, para melhor compreensão do tema, disponibilizei um link com PodCasting de um especialista tratando do assunto, que você pode ouvir, clicando (-aqui-). No mais, se alguém porventura se sentir prejudicado por ter falado no facebook, mas não ter concordado que fosse reproduzido neste blog, há a Justiça para arbitrar o possível conflito -é um direito de cada um.

b) Tamanha a repercussão da publicidade que este blog proporcionou sobre o assunto, que as pessoas passaram a conversar muito, por vários outros meios de comunicação, o que já valeu muito à pena -por despertado o senso crítico de parcela importante da sociedade. Este é o propósito do blog. Então, por questões internas que fogem de meu conhecimento, houve nova mudança nessa Direção Executiva Provisória do PTN, não sendo mais nomeado como Presidente o Sr. PERINE, sendo agora o Sr. MARCOS REZENDE, e também a recebi pelo e-mail:_

Clique sobre as fotos e vizualise melhor

c) Finalmente, para minha surpresa inclusive, o Vereador PH, moderador do grupo onde os debates se originaram no facebook (o 'SÃO SEBASTIÃO'), optou por extinguir aquele espaço de debates que havia criado no facebook. Suas alegações foram publicadas em outros grupos, leiam:_

Clique sobre a foto e vizualise melhor

OPINIÃO

Pela sequência de fatos e eventos, principalmente após eu ter reproduzido a íntegra desses debates aqui, creio que fica evidente a importância deste trabalho. Não sou dado a agradar a todos, mas busco participação nas discussões políticas e não vejo nem percebo crime algum em dar a oportunidade aos meus leitores de conhecer um pouco do que as pessoas estão discutindo sobre esse processo. O maior respeito pelo leitor é isso -o resto é perfumaria.

É o jogo!

09h52min. - adelsonpimenta@ig.com.br

PROVISÓRIA DO PTN GERA POLÊMICA NO FACEBOOK (Parte II)

2012-02-16T14:05:00.004-08:00

Debate entre os membros do grupo

'SÃO SEBASTIÃO'

Atualizando

(Parte II)

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Traud Rennert Querido Renato de Pádua, se for necessário eu posto o email do Sr. Vicente Perine, questionando o Partido que não foi comunicado sobre a presidência. E digo que também não fui comunicada que faria parte como membro. Inclusive pedi autorização para o Sr. Vicente Perini para publicar o seu email caso seja necessário. Abs
há ± 1 hora · · 1
Carlos Eduardo Rodrigues Maltez Ok, que seja... Comecemos...
há ± 1 hora via celular ·
Alexandre Felix Acho que essa 'lavanderia' poderia ser evitada ....lamentável.
há ± 1 hora · · 2
Gilbertinho Carlos Sant'Anna Concordo plenamente Alexandre Felix...por ai mostra muito bem com quem estamos lidando, quem são realmente as pessoas e, que estamos fadados a nos enganar... Lamentável!!!...
há ± 1 hora · · 2
Zenn Bell Tudo muito confuso, parece-me que está havendo falta de transparência, e decisões sendo tomadas à revelia e/ou sem o conhecimento das pessoas diretamente envolvidas, isto fica distante do que se imagina como atitudes legitimamente democráticas...
há ± 1 hora · · 4
Fernando Belera Diante do cenário politico em que se encontra nossa cidade tudo que venha acontecer que se torne publico, desqualifica ainda mais alguns pretendente ao cargo maior.
há ± 1 hora · · 1
Traud Rennert Concordo com a sua postagem Zenn Bell!!
há ± 1 hora · · 1
Alexandre Felix Bela análise , Belera....esse é o mal que nos aflige , os interesses e as ambições pessoais acabam sendo mais fortes que a dedicação ao coletivo ... Ainda bem que muitos já mostram seus dentes antes mesmo de chegar o poder !!!
há ± 1 hora · · 2
Zenn Bell
Isto de tomar decisões sem consultar nem informar aos envolvidos está se tornando costume a ser urgentemente removido neste País, em toda as instâncias, configura crime contra a democracia, é ranço do antigo autoritarismo que ainda está impregnado no subconsciente das pessoas, tanto das que praticam quanto das que se deixam conduzir, sem protestar. Veja Belomonte e não se consulta a população afetada, a nova estrada aqui no litoral sem consultar a população, a ampliação do Porto, etc... Democracia começa dentro de casa, se discutindo até os detalhes mais simples do dia a dia da família, com respeito, é um ótimo exercício.

há ± 1 hora · · 3
Fernando Belera Deveria ter o ¨Ficha amiga¨ aquele que não for nada amigável com o próprio companheiro de coligação, jogar sujo pra se alto favorecer...
há 59 minutos · · 1
Estevão Ciappina Quem esteve na Executiva Estadual do PTN, à revelia do GRUPO e contrariando a decisão do VOTO DOS FILIADOS, tentando NEGOCIAR a presidência em benefício próprio é que tem que deixar de lado o EGOCENTRISMO e aprender mais sobre DEMOCRACIA!...
há 58 minutos · · 2
Carlos Eduardo Rodrigues Maltez Estevão Ciappina falou tudo!
há 52 minutos via celular ·
Lena Souza Concordo com vocês Alexandre Felix e Fernando Belera. Pessoas inescrupulosas, na ânsia de conseguir "UM CARGO" público, não medem esforços em invadir a intimidade de outras pessoas e tentam intimidá-las orientadas por certos pretendentes ao "CARGO MAIOR". ESTAS PESSOAS AINDA OFERECEM CARGOS PARA OUTRAS COM A INTENÇÃO DE FAZÊ-LA CALAR. ISSO ACONTECEU COMIGO, MAS ENGANARAM-SE!
há 51 minutos ·
Carlos Eduardo Rodrigues Maltez O problema reside em não se dar nomes aos bois... Esta dando margem a suposições...
há 48 minutos via celular ·
Carlos Eduardo Rodrigues Maltez Alexandre Felix, esta lavanderia esta acontecendo porque uma pretensa pre-candidata a prefeitura fez o que citei no post anterior... A sede em chegar a prefeitura e tanta que a fez esquecer-se do apoio ao PH e tentar dar o "golpe" tomando o partido das mãos de quem trabalhou para reergue-lo...
há 42 minutos via celular · · 1
Alexandre Felix Ok, mas poderia se resolver isso sem levar a público essa sujeira toda que está aparecendo !!! Qual a credibilidade desse partido agora , depois desses fatos ????? Eu mesmo , quase me filiei ...ainda bem que não fiz isso !!!
há 39 minutos ·
Carlos Eduardo Rodrigues Maltez O apoio já foi dado, o grupo aceitou e agora esta pessoa esta se debatendo e tentando novamente armar mais uma... REAFIRMO: O PTN esta com o PH como pre-candidato a prefeito!
há 37 minutos via celular ·
Carlos Eduardo Rodrigues Maltez Quem não gostar da noticia, que se morda! Pule e morda a testa!
há 37 minutos via celular ·
Zenn Bell
Palavras do Fernando Belera: "Diante do cenário politico em que se encontra nossa cidade tudo que venha acontecer que se torne publico, desqualifica ainda mais alguns pretendente ao cargo maior." Fernando Belera, mas é preciso que venha a público, é preciso transparência, caso contrário, sem informações claras como o eleitor poderá decidir? Se isto aqui se propõe a ser uma democracia, não há como aceitar reuniões e conversas secretas, não publicáveis, etc...

há 33 minutos · · 1
Estevão Ciappina Concordo Zenn Bell, se há reuniões e conversas secretas não há DEMOCRACIA!...
há 32 minutos · · 2
Zenn Bell Pois é!...
há 32 minutos ·
Carlos Eduardo Rodrigues Maltez
Alexandre Felix, concordo que a palhaçada aceita pela estadual e lastimável ... Mas a maioria dos integrantes do grupo e de bem! Tanto e verdade que não concordaram com o golpe... Mas como a pretensa resolveu tentar denegrir o grupo, me senti no direito de intervir. CHEGA DE UMAZINHA QUALQUER vir falar em nome do grupo sem o aval dos integrantes! E chega desta mesma falar em nome de A ou B... Eu falo por mim, e se alguém quer falar algo, que fale! Não acho certo esta maracutaia toda!

há 31 minutos via celular ·
Zenn Bell E quando se toma decisões sem consultar os envolvidos também não.
há 31 minutos ·
Zenn Bell
Isto de tomar decisões sem consultar nem informar aos envolvidos está se tornando costume a ser urgentemente removido neste País, em toda as instâncias, configura crime contra a democracia, é ranço do antigo autoritarismo que ainda está impregnado no subconsciente das pessoas, tanto das que praticam quanto das que se deixam conduzir, sem protestar. Veja Belomonte e não se consulta a população afetada, a nova estrada aqui no litoral sem consultar a população, a ampliação do Porto, etc... Democracia começa dentro de casa, se discutindo até os detalhes mais simples do dia a dia da família, com respeito, é um ótimo exercício.

há 30 minutos ·
Estevão Ciappina Há uma tentativa de inversão de valores nessa historia, mas o tempo dirá!...
há 27 minutos ·

20h06min. - adelsonpimenta@ig.com.br

PROVISÓRIA DO PTN GERA POLÊMICA NO FACEBOOK (Parte III)

2012-02-16T14:01:00.003-08:00

Debate entre os membros do grupo

'SÃO SEBASTIÃO'

Atualizando

Parte III

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Gilbertinho Carlos Sant'Anna Tá vendo só a precipitação de vocês no que deu???...Bonito isso???...
há 4 horas · · 1
Renato de Pádua Esta pergunta, Gilbertinho Carlos Sant'Anna, você deve fazer para a Traud... Um forte abraço.
há 3 horas · · 1
Celso Jaymes ok... podemo marcar um encontro, será um prazer conhece-lo.... Forte abraço!
há 3 horas · · 1
Gilbertinho Carlos Sant'Anna Pode ter certeza que vou perguntar a Traud Rennert sim Renato de Pádua...
há 3 horas · · 2
Alexandre Felix Tô contigo Gilbertinho ...quando a gente vislumbra algo de bom ou diferente ... deparamos com a mesmice , é isso que me incomoda muito nesse mundo da política !!!
há 3 horas · · 3
Luzia Silva
No último dia 30 de janeiro, às 19h, foi a reunião decisiva do Ptn São Sebastião, em questão, a pré-candidatura da Traud Rennert a prefeitura de São Sebastião. E, que na votação o partido decidiu apoiar a pré-candidatura do PH Paulo Henrique a Prefeito de São Sebastião, esta foi a decisão do grupo do PTN. Causa-me estranheza a postura da Srª Traud em não aceitar uma decisão coletiva, parece que estamos sendo leiloados, não sei a qual pré-candidato eu vou me curvar, Juan, Felipe, Ernane e outros que surgirão. Arrelá, quanta democracia, não é Traud? kkkkkkkkkkkkkkkkkk

há 2 horas · · 3
Estevão Ciappina Esse estúrdio e ininteligível Celso Jaymes, um aspirante de "capra aegagrus hircus nanus", da família dos bovídeos mesmo, fala muito mais do que sua capacidade de pensar, por isso já deve estar com sua passagem de volta comprada!... Já vai tarde...rsrs.
há 2 horas ·
Luzia Silva ‎Alexandre Felix não existe mesmice, e sim uma decisão em grupo que não está sendo respeitada pela Traud Rennert.
há 2 horas · · 1
Cilmara É Maraa PESSOAL, é bom ver que em São Sebastião, o Povo ta alerta, para qualquer movimento! Torço por vc amigo PH Paulo Henrique, sua visão POLITICA é inovadora! Ja em Caraguatatuba, vamos em ventos mansos e mare alta...
há 2 horas · · 2
Luzia Silva E ai Gilbertinho Carlos Sant'Anna o que vc acha. rs
há 2 horas · · 1
Carlos Eduardo Rodrigues Maltez A mesmice parte de alguns poucos ainda viciados em jogo sujo! O acordo foi feito e agora estão voltando atras... Para jogo sujo posso indicar o GTA, pois sendo ele apenas um jogo, não traz maiores consequências ... #ficaadica
há 2 horas via celular ·
Gilbertinho Carlos Sant'Anna Acho que estão tentando em me fazer de otário,... é isso que eu acho,... pensem também se não estão tentando fazer a mesma coisa com vocês!!!...
há 2 horas · · 1
Luzia Silva De jeito nenhum não sou piolho não vou pela cabeça dos outros. rs
há 2 horas · · 1
Carlos Eduardo Rodrigues Maltez Gilbertinho! Você participou da reunião do PTN em Boicucanga? Nesta reunião, esta foi a decisão ... O que mudou? E se mudou, foi em que reunião ?
há 2 horas via celular · · 2
Gilbertinho Carlos Sant'Anna Aquela reunião de barequeçaba não valeu então???...
há 2 horas · · 1
Carlos Eduardo Rodrigues Maltez A de Barequecaba foi antes, e nada foi definido... A definição surgiu em Boicucanga... Ou estou louco?
há 2 horas via celular · · 1
Luzia Silva O meu, você sabe o que aconteceu, Gilbertinho Carlos Sant'Anna a reunião de Barequeçaba valeu sim e ficou marcada uma para o dia 30, a qual seria definitiva. Se liga meu.
há 2 horas · · 1
Gilbertinho Carlos Sant'Anna Essa do dia 30 tinha sido desmarcada por algum motivo e depois resolveram marcar novamente, primeira dificuldade das pessoas era o local escolhido pela distância por ser em Boiçucanga e ficaram de escolher um local mais próximo da área central, pelo menos foi isso que ouvi, estou certo???...
há 2 horas ·
Carlos Eduardo Rodrigues Maltez A distancia não foi problema para os presentes, mesmo porque alguns como eu ofereceram carona... E ninguém discordou antes... Os interessados foram...
há 2 horas via celular · · 2
Luzia Silva Fiquei surpresa com o seu comentário, Gilbertinho Carlos Sant'Anna. Tanto você sabia que a Traud não me podia me dar carona porque você iria com ela, a sua esposa e o seu filho. Fiquei surpresa ao chegar e você não estava o que aconteceu, porque você não foi. Eu sai daqui do Morro do Abrigo e fui até lá, pois é a sede do partido. Era importante a reunião, era decisiva.
há 2 horas · · 2
Luzia Silva Falou Gilbertinho Carlos Sant'Anna até mais.
há 2 horas · · 1
Carlos Eduardo Rodrigues Maltez Só lembrando que o Coronel Perine também sabia da sua situação de Presidente! O nome dele foi cogitado varias vezes e ele não se opôs ... O Renato de Pádua foi o primeiro a cogitar... Por que a mudança repentina? De repente baixou o Lula ?
há 2 horas via celular ·
Alexandre Felix
Querida Luzia , quando cito a mesmice , é porque sempre acontecem nos partidos esses imbróglios que não são exclusividade Petenista , é um tal de deixa que eu deixo , chuta que eu chuto , e ninguem se entende como num belo time varzeano !!! Não adianta querer imputar apenas à uma pessoa a responsabilidade da bagunça geral . Já cansei de ver isso acontecer , como recentemente aconteceu no PMDB Sebastianense entre outros .... Por isso continuo defendendo a tese de que partido político tem esse nome porque 'partido' é sinônimo de 'rachado' , quebrado' .. não fosse assim seria chamado UNIDO POLÍTICO !!!

há ± 1 hora · · 2
Valter José Dos Santos A fidelidade partidária esta engavetada a muitos anos e nenhum deputado tem coragem de mexer nisto, pois bagunçado e mais facil manobrar partidos pequenos com vantagens apos serem eleitos, e partidos são tomados assim do dia pra outro num golpe de estado, esta na hora de criar a lei da fidelidade partidária pra ver se melhora e não aconteça mais surpresas
há ± 1 hora · · 3
Gilbertinho Carlos Sant'Anna
‎Luzia Silva...não gostaria de comentar aqui mas, já que perguntou, vou lhe dizer, minha esposa chegou tarde em casa do trabalho nesse dia pois ela é da Saúde e não estava bem pra ir, comuniquei a Traud logo após que não iria pois, pelo que soube, já estava tudo resolvido da forma como eles queriam então, com ou sem mim nesta reunião, de nada adiantaria ou resolveria alguma coisa, os "interesses são outros" e muito maiores do que pensavamos, Quantos Presidentes a senhora já soube que este partido já teve???...Vamos ver se me lembro, minha esposa foi apresentado a este partido pela Traud como Presidente do PTN, logo depois na Câmara apresentaram o Marcos que acabou cedendo a Presidência para Luis Fernando que cedeu para o Cel Perini que perdeu novamente para o Marcos e que agora voltou para o Perini novamente, será que eu esqueci de alguém?...Acho que não, mas quando começa assim, não é bom pra ninguém, vou conversar com minha esposa, filhos, minhas irmãs e meus cunhados e estou pensando em tirar o time de campo, não quero errar de novo e não quero que minha família erre novamente!!!...

há ± 1 hora · · 1
Amanda Galantini ‎Gilbertinho Carlos Sant'Anna...quanto aos demais não posso falar, mas em se tratando do Cel Perine, Dr. Luis Fernando e Renato de Pádua..posso garantir, você não estará errando!!! São pessoas integras, honestas e comprometidas...feliz seria São Sebastião se os três tivessem conseguido TRABALHAR no atual mandato!!! Infelizmente não foi assim...
há ± 1 hora · · 5
Carlos Eduardo Rodrigues Maltez Gilbertinho, faltou nomear o personagem que começou esta bagunça , que atropelou de forma desrespeitosa a executiva municipal e foi lá falar com a Estadual... Até esta efeméride tudo estava correndo aos contentos... Vamos lá ... Vc consegue dar o nome que começou a palhaçada ?
há ± 1 hora via celular · · 1
Gilbertinho Carlos Sant'Anna Melhor falar "Personagens" no Plural Carlos Eduardo Rodrigues Maltez e não no singular como você disse...
há ± 1 hora · · 2

Leia o começo desta polêmica, clicando -aqui-

20h02min. - adelsonpimenta@ig.com.br

MAIORIA NO STF APROVA FICHA LIMPA

2012-02-16T13:01:00.000-08:00

O Projeto de Lei ("Ficha Limpa"), aprovada pelo Congresso e sancionada dia 4 de junho de 2010 pelo então presidente LULA; já tendo (no momento desta postagem) 6 votos favoráveis, num total de 11 (6X2), na votação pelo STF, que julga duas dúvidas sobre a constitucionalidade: 1-) se a lei torna inelegível quem for condenado em órgão colegiado, mesmo se ainda couber recurso; e 2-) - se quem renunciou ao cargo para escapar da cassação se torna inelegível; abre um flanco importante; qual seja, se o voto da maioria prevalecer, pode mudar as previsões eleitorais para os cenários previamente propostos. Há divergências sobre quando começa a ser aplicada a pena. Com os votos de até agora, os condenados em órgão colegiado ficam inelegíveis. Isso já está decidido. A sociedade se sagra vencedora nesse processo e abre um precedente dos mais satisfatórios nessa maturação da democracia. Segundo a lei, fica inelegível, por oito anos a partir da punição, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros. Ou seja, para muitos, babou!

Uma pessoa que desfila
pela passarela quase inteira
do Código Penal, ou da

Lei de Improbidade Administrativa,

pode se apresentar como candidato?

Ministro Ayres Britto

Caso doméstico:

No caso que interessa mais diretamente aos eleitores sebastianenses, o suspense sobe no telhado. Há algumas particularidades que merecem uma leitura, e eu a farei logo mais.

É o jogo!

19horas - adelsonpimenta@ig.com.br

PROVISÓRIA DO PTN GERA POLÊMICA NO FACEBOOK

2012-02-16T09:20:00.000-08:00

Debate entre os membros do grupo

'SÃO SEBASTIÃO'

até as 15h19min.

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PUBLICAÇÕES ATUALIZADAS
Renato de Pádua

PDT e PTN juntos por uma São Sebastião Melhor.

Em encontro na sede da executiva estadual do PTN ficou acertado que PDT e PTN caminharão juntos na disputa pela Prefeitura de São Sebastião nas eleições de 2012. Na reunião ficou acertada a nova diretoria do PTN de São Sebastião. O presidente passa a ser o Sr. Vicente Perine, ex-Secretário de Segurança e como Vice-Presidente assume o ex-Secretário de assuntos Jurídicos Dr. Luiz Fernando Fernandes Figueira.

De: PH Paulo Henrique
· · · há 3 horas

Cleverson Ivo Salvador curtiu isto.

Traud Rennert Ao vereador PH e presidente do PDT, gostaria de esclarecer que o Sr. Vicente Perine não foi comunicado sobre a decisão de ser o presidente do PTN, e eu como pré-candidata a prefeita também gostaria de ser informada sobre a composição da executiva municipal antes de sua divulgação.
há ± 1 hora · · 1

Valter José Dos Santos ‎Traud Rennert, eu vi a ficha oficial e você esta como membro do Partido, eu vi e estou procurando outra vez pra postar abs
há 50 minutos · · 1

Estevão Ciappina
JUSTIÇA ELEITORAL

COMISSÃO EXECUTIVA

Certifico que, de acordo com os assentamentos da Justiça Eleitoral, o(s) Membro(s) abaixo relacionado(s):

Nome Título Eleitoral Cargo
Exercício
VICENTE PERINE JUNIOR 087608770141 PRESIDENTE 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
LUIS FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA 175003830116 VICE-PRESIDENTE 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
WHINDSON MARCOS SOARES REZENDE 277264440183 TESOUREIRO E SECRETÁRIO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
ADOLFO TIMOTIO 272912770183 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
CARLOS ANDRÉ MONTEIRO LEAL 084734690388 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
CARLOS EDUARDO RODRIGUES MALTEZ 280064730108 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
CLÁUDIA CRISTINA DE ALMEIDA SANTANA 163829800124 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
EDSON VANDER DE PAULA 219684910108 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
ESTEVÃO FLÁVIO CIAPPINA 047687130141 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
HELTON DE MATOS ROMANO 289800260191 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
JOSÉ CARLOS DA SILVA MALTEZ 113369440116 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
JÚLIO CESAR MANOEL SERPA 164002120108 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
MARIA ANTONIA MOÇO CAMPOS ZONTA 230543050175 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
NILTON JERÔNIMO DOS SANTOS FILHO 047746660116 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
RENATO DE PADUA LEITE 280054870141 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
ROSIANE DO AMPARO TEIXEIRA 251959430116 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
VITORIO MANOEL MOREIRA PAPINI 293260110175 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO
WALTRAUD RENNERT 154844240116 MEMBRO 14/02/2012 Fim da vigência indeterminado - ATIVO

Faz(em) parte do seguinte orgao partidário:
Partido Político: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
Orgão Partidário: Comissão Provisória
Abrangência: MUNICIPAL - SÃO SEBASTIÃO/SP
Protocolo: 183942012 Data Protocolo: 15/02/2012 14:11:33
Vigência: Início:14/02/2012 Fim da vigência indeterminado
Logradouro: RUA GILMAR FURTADO DE OLIVEIRA N 73
Bairro: BOISSUCANGA CEP: 11.600-000
Telefone: 12 38654082 Fax:
E-mail:

há 46 minutos · · 3

Gilbertinho Carlos Sant'Anna
Uééé!!!...Colocaram o Cel Vicente Perini como Presidente do PTN e não o avisaram???... lendo com mais atenção, vi o nome da minha esposa também, Claudia Cristina de Almeida Sant'Anna, também não tá sabendo de nada, não avisaram ela também!...Ver mais

há 24 minutos ·

Celso Jaymes Nossa tá começando bem esse partido heim.... "Que organização é essa que toda hora muda de Presidente, Diretoria, membros?? Bem perguntado Gilbertinho!
há 22 minutos ·

Gustavo Rezek kkkkkkk....fizeram o mesmo comigo num jornalzinho que distribuiram na costa sul.....isso não é falta de organização....é falta de respeito mesmo.....se o começo é assim, imagina o fim.....só lamento
há 18 minutos ·

PH Paulo Henrique Segue a certidão emitida pela Justiça Eleitoral: http://www.tse.gov.br/sadJudSGIP/emitirCertidaoComposicaoAction.do?action=4&tribunal=sp&sqComposicao=25104&abrangencia=MUNICIPAL&dominio=83&sqOrgaoPartidario=24884&partido=PTN&sgUe=71153&dtProtSadp=2012-02-15+14%3A11%3A33.0&nrProtRegistro=183942012&cargos_comissao=0&sgUeSup=SP

Certidão SGIPWEB
www.tse.gov.br

há 16 minutos · · 2

Celso Jaymes Pois é Gustavo Rezek, tudo que começa errado, só pode terminar pior!..
há 15 minutos ·

Celso Jaymes Querida Traud Rennert, parece que consta na Certidão postada pelo PH o nome do Sr. VICENTE PERINE JUNIOR, como pode ele não ter sido comunicado?
há 12 minutos · · 1

Adelson Pimenta
Essa questão de se manter os partidos nas bases sob colegiados provisórios é uma falha gritante da legislação eleitoral e inflizmente enfraquece não só os organismos partidários como faz decrescer a importância dessa discussão política pela sociedade -e isso é pior ainda. Porém, a fragilidade em nossa legislação eleitoral é tanta que, mesmo os partidos políticos que avançaram sobre essa questão -tendo Diretórios constituídos, não inibe nem constrange seus 'caciques' a mudarem as coisas ao sabor dos interesses e direção dos ventos -vide o caso do PMDB local. Por isso que defendo uma reformulação total na legislação eleitoral brasileira.

há 9 minutos ·

Renato de Pádua Olá, Celso Jaymes, boa tarde!!! Não devemos e nem podemos ser levianos ao ponto de tecermos comentários a respeito de um determinado assunto, sem conhecimento de causa. Visando, dessa forma, não cometermos injustiças. Um fraternal abraço.
há 9 minutos ·

Gilbertinho Carlos Sant'Anna Tá bom!!!...e porque não comunicaram a minha esposa se ela queria fazer parte ou não???...Cada vez me convenço que o VOTO NULO está sendo a melhor opção hoje aqui em São Sebastião-SP...
há 4 minutos ·

Celso Jaymes
Querido Renato de Pádua, concordo contigo, eu mesmo não faria nenhum comentário sem antes entender e ter conhecimento dos fatos, apenas pergunto pois gostaria de entender os contrapontos... Acho que independentes de partidos, apoios etc... precismos antes de tudo sermos fraternos e leais, acho que todos nós temos em comum a evolução e a prosperidade de São Sebastião e de seus munícipes.... Falo apenas por mim... Fraterno abraço!

há 4 minutos · · 1

Renato de Pádua Com certeza, Celso Jaymes, você tem toda a razão. Gostaria de conhecê-lo pessoalmente e poder explicar o que de fato acontece. Um fraternal abraço.
há 2 minutos ·

Renato de Pádua Olá, Gilbertinho Carlos Sant'Anna, boa tarde!!! Pessoalmente vou posicioná-lo do que está de fato acontecendo. Um forte abraço.
há 2 minutos · · 1
Gilbertinho Carlos Sant'Anna Estou aguardando Renato de Pádua!!!...espero que seja convincente!!!...
há ± um minuto ·

15h20min. - adelsonpimenta@ig.com.br

CONSELHO DE PASTORES GEROU UM OVO

2012-02-15T07:39:00.000-08:00

Entre algumas das postagens de referência sobre o assunto, em 07/02/12, publiquei:_"A disputa pelos votos dos fiéis". Então, segundo matéria do jornal 'Vida Cristã' (jan./12), o Conselho de Pastores de São Sebastião -COPASS, empossou sua nova diretoria para o biênio 2012/2013; outrossim, digo eu, passadas algumas semanas, os Pastores evangélicos se reúnem para anunciar a criação de uma outra ONG do segmento, mas para discutir unicamente sobre política. E não é que o Conselho de Pastores da cidade gerou um ovo? Faz parte -é do processo, e precisa ser compreendido e respeitado; porém, cabem leituras. A revista 'Isto É' (24/08/11), trouxe uma matéria de capa que nos remete à leitura para compreender melhor esse fenômeno, sob o título:_"O novo retrato da fé no Brasil", quando busca os detalhes das pesquisas que apontam mudanças na religiosidade dos brasileiros e produz um estrato importante deste conteúdo. Um ótimo artigo do cientista político FABIANO SANTOS reproduzido em 03/02/12, no blog 'Conteúdo Livre', sob o título:_"As eleições municipais e seu lugar", precisa ser lido -e que será melhor contextualizado, principalmente se visto na sequência de uma outra postagem que fiz aqui recentemente, em 28/01/12, sob o título:_"Duas matérias do jornal", com ênfase na visita do Deputado PAULO FREIRE a cidade sebastianense e sua declaração sobre a busca de expansão do poder político das igrejas. A escalonada ao poder é algo real pelas igrejas e seus líderes e uma expressão significativa desse retrato está na matéria do jornal 'Valor Econômico' (13/02/12), sob o título:_"PRB usa vínculos com a Record para crescer nas eleições"; quando, num dia após o esta publicação, o mesmo jornal (14/02/12), traz um artigo do cientista político CLÁUDIO GONÇALVES COUTO, sob o título:_"Partidos, igrejas e empresas", que procede como uma leitura da matéria citada, tendo subido ao clipping da Ascom-GM do Ministério do Planejamento -é imperdível. Nos sites de busca há uma infinidade de matérias, artigos, estudos e pesquisas acerca do assunto. De minha parte, vejo com bons olhos que a igreja se insira nas discussões políticas, como membro e elo da sociedade, principalmente pela efetiva participação nos debates de agendas públicas que o país tanto precisa. No caso de São Sebastião, especificamente, prefiro aguardar um pouco mais para conhecer e entender melhor quais formulações pretende apresentar essa nova ONG dos Pastores evangélicos, que assumidamente foi criada para discutir política; que tipo de contribuição dará só saberemos nos próximos capítulos, quando do ovo sair a forma -e esta se desenvolver.
É o jogo!
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fotoimagem: 'Google/marrapa'
13h48min. - adelsonpimenta@ig.com.br

ESTRADAS CÊNICAS DO BRASIL

2012-02-13T14:58:00.000-08:00

Matéria publicada no 'IG'

Portal de Notícias

13/02/12

A partir da Riviera de São Lourenço (praia de Bertioga). Conte com uma boa infraestrutura a partir de Juquehy, onde há diversos postos de gasolina, restaurantes e quiosques à beira-mar e pequenas, mas charmosas, galerias de compras onde o motorista pode descansar antes de prosseguir a viagem. Depois, rumo ao centro de São Sebastião, curvas sinuosas tornam seus inúmeros mirantes ainda mais interessantes. Em dias ensolarados, são os locais ideais para tirar belas fotografias. Mais à frente, a antiga vila de pescadores de Boiçucanga (km 102) atrai veranistas mais despojados com sua atmosfera ainda caiçara. Mas é Maresias, apenas 10 quilômetros adiante, que ganha o coração do público mais exigente com suas boas ondas para o surfe, condomínios de luxo e desfiles de corpos esculpidos na areia clara. Quem procura uma praia mais familiar ainda no litoral paulista pode optar por Guaecá (km 135). Extensa e bela, atrai turistas na alta temporada, mas conserva a rusticidade pela ausência de quiosques – poucas e simples barraquinhas servem os banhistas mais sedentos ou esfomeados.

Leia a matéria toda, ckicando -aqui-

20h59min. - adelsonpimenta@ig.com.br

DEMANDA NACIONAL E O INTERESSE LOCAL

2012-02-13T07:54:00.000-08:00

Com as eleições deste ano/2012 deverão vir os debates sobre o presente/futuro do município. A eleição é municipal, e arrisco em palpitar que nunca se fez tão imprescindível que os candidatos a prefeito tenham uma compreensão mais abrangente que a costumeiramente assistida até aqui; ou seja, terão que se apresentar qualificados aos debates que de fato importam -sabendo contextualizar essa forte demanda nacional sobre as potencialidades regionais, de maneira que a discussão terá passagem pelo caminho das especificidades locais, mas também com ações que se darão integradas regionalmente. Não há investimentos de médio porte (nem vou falar nos grandes) que porventura aconteçam em Caraguá, e que não exerçam influência sobre São sebastião e Ubatuba; como não há a menor possibilidade de se mexer com a estrutura sebastianese sem que Ilhabela e não seja afetada -e assim por diante. ALGUNS EXEMPLOS:_o Plano Diretor Municipal é uma outorga de cada município, mas ele deve compreender questões regionalizadas; ao que penso que, inevitavelmente, em pouco tempo, o recém-aprovado PDM de Caraguá, assim como o de Ilhabela terão que ser revistos; o de São Sebastião que está sendo confeccionado -não poderá abrir mão dessa leitura; e Ubatuba precisa se prontificar à esta discussão. No caso do Plano de Saneamento Básico, penso eu que, por se tratar da mesma empresa concecionária em toda a região, sendo a Sabesp, será imprescindível que hajam destaques nos capítulos municipais, mas a ênfase deve ser regional; bem como agendas como 'mobilidade urbana' (e dela se extrai política de qualidade nos serviços transporte coletivo urbano); os 'resíduos sólidos'; essencialmente a questão fundiária, aliado a uma bem elaborada política habitacional e um criterioso programa de desmobilização social, enfim. Nessa toada, os pretensos candidatos terão que apresentar-se ao pleito eleitoral com desenvoltura e domínio dessas agendas, sendo críticos qualificados e estando a altura de desafios que fogem a mesmice enfadonha de eleições recentes. É preciso ter conhecimento, ser articulado, ter equipe, agregar valores ao projeto e entusiasmar a massa. Os Prefeitos, ANTONIO CARLOS (Caraguá), ERNANE (São Sebastião) e COLUCCI (Ilhabela), principalmente estes, já tem vivenciado essa nova dinâmica imposta aos mandatos que exercem, basta ver as discussões com as quais tem participado, entre as elas, a questão dos royalties do petróleo, busca de novos parâmetros para cálculos de ICMS, nova divisão administrativa da região -com a criação da RMVale, projetos de expansão logística e de infraestrutura do Estado, resíduos sólidos (as soluções precisam ser integradas), e daí por diante. Seguramente o eleitor estará mais atento a tais questões, o que diminui muito o campo para debates supérfluos e ataques pessoais. O eleitor já sabe ser mais exigente.

É o jogo!

13h54min. - adelsonpimenta@ig.com.br

DEMANDA NACIONAL NA REGIÃO SE IMPÕE AO ESTADO

2012-02-13T05:54:00.000-08:00

A matéria do jornal 'Correio Braziliense', sob a chamada:_(título link)_"Brasil precisa de R$ 1 trilhão para atingir nível de logística dos EUA", é uma leitura recomendável, pois se detém numa análise fria sobre a necessidade brasileira de investimentos, além de discorrer sobre algumas carteiras já propostas. Ficando com o pedaço mais doméstico dessa prosa, o Governo do Estado de São Paulo, empurrado pelas demandas nacionais que perceptivelmente sobressairam aos seus diagnósticos, anuncia "intenções" de investimentos no setor de infraestrutura e logística em áreas que nos servem imediatamente; ao mesmo instante em que já se antecipa em dizer que fará tais obras com o dinheiro público, mas que entregará -depois de prontas- nas mãos de empresários. É um entreguismo do PSDB que dá gosto. Quando digo que a demanda se impõe e pega o Governo Estadual desavisado, explico:_ Vejam, para o município de Santos a Petrobras já investe alguns milhões de reais na construção de sua base executiva para as operações do Pré-Sal; no Guarujá haverá uma base offshore da Petrobras; em Caraguatatuba a maior Usina de Tratamento de Gás do país já é uma realidade; em São Sebastião, a empresa já apresenta ao Comdurb o projeto de expansão do seu Terminal, entre outras ações; quando, pelo Estado, há pouco tempo é que finalmente se aperceberam de que a duplicação da Rodovia dos Tamoios é uma necessidade estratégica antiga; que a nova rodovia, chamada de 'Contorno Sul de Caraguá e de São Sebastião' é uma conjunção indissociável para o sucesso de sua competitividade econômica, que se integra ao tático projeto de ampliação do porto de São Sebastião. Houve ensaios do Governo tucano sobre esta engenharia há algum tempo, mas provavelmente não conseguiram dimensionar com clareza o tamanho da coisa -e agora se insurgem quase que dando carteirada na população com seus mirablantes projetos. Sem o diálogo institucional reclamado pelos prefeitos de São Sebastião e Ilhabela, e alheio as oitivas com a população, não prospera. Pois bem, compreendido que os rompantes governamentais se expiraram ante a realidade dos fatos de que o Brasil crescerá para outras regiões, caso o estado São Paulo não se atualize, penso que chega também o momento de se discutir mais amiúde as questões municipais e regionais, neste caso específico, para o Litoral Norte -e o farei em postagem subsequente. Não nos esqueçamos que este é um ano eleitoral e que o próximo quadriênio será crucial estando no cerne de tão marcantes transformações.

fotoimagem: 'Google/seinfra.rs.gov'

11h54min. - adelsonpimeta@ig.com.br

CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO SEM AGENDAS PRÓPRIAS

2012-02-12T11:25:00.000-08:00

Está em voga algumas discussões importantes para as cidades do litoral norte paulista, principalmente as que se referem aos investimentos públicos em infraestrutura e logística -de maneira que possibilitem outros "negócios" na região. Isso é por demais significativo. Porém, ouso em acusar uma falha gritante nesse processo, sendo a da absoluta ausência do Legislativo Municipal nestas prosas. De maneira alguma a Câmara de São Sebastião (me atendo especificamente a este caso, embora reconheça semelhança dos fatos nas cidades vizinhas), tem se prontificado a institucionalizar essas agendas, socializando seus pormenores e detalhes e levando ao conhecimento da população -de modo a interagir e a conhecer a sua opinião. Isso é um ato falho, seguramente. Ora, cabe a pergunta:_Acaso a Câmara não é a Casa de debates? Talvez, por conta disso, o papel desta legislatura esteja sendo tão contestado pela sociedade por diversos meios e maneiras; resta ver como se as pessoas se referem ao ofício político dos vereadores pelas redes sociais. O que tem ocorrido é o inverso, já que a Câmara não cuida de levar essas agendas públicas para a discussão com a população, esta mesma população discute espontaneamente o papel dessa Câmara. Por esta leitura a rejeição popular sobre o trabalho legislativo é alta. Salvo uma leitura mais atualizada, só me lembro de a Presidência da Câmara ter levado à discussão popular uma agenda, que deveria ter sido tocada pelos partidos políticos -(e que não foi)- sendo a da possibilidade do aumento de cadeiras representativas na próxima legislatura, e num período mais distante uma outra discussão que foi sobre o 'Toque de Recolher', por iniciativa do vereador AMÍLTON -e só. Parece pouco -e é. As notícias que de fato tem servido de pauta sobre o Legislativo sebastianense, prefiro não mencionar -já estão estampadas rotineiramente nas manchetes dos meios de comunicação da região. À julgar por esta toada, não será surpresa se houver uma considerável renovação sobre os quadros políticos da Casa, na próxima eleição. Principalmente sob a gestão do atual presidente as questões estruturais e sociológicas, que deveriam ser objeto de análise e debates pelos vereadores, definharam, se tornando uma Casa chanceladora dos atos do Executivo -e olhe lá. Infelizmente. Há algumas boas iniciativas isoladas de alguns parlamentares, que se perdem no conjunto da obra.

É o jogo!

17h20min. - adelsonpimenta@ig.com.br

LEITURA DO JOGO, NA VOLTA DO RECESSO (Parte II)

2012-02-08T07:14:00.000-08:00

Pois bem, me ative nas condições políticas -na primeira postagem com esta abordagem, feita há pouco ("Leitura do jogo, na volta do recesso"), e agora vou abordar um pouco o que os parlamentares destacaram em termos de agendas públicas -efetivamente.

Os projetos 'Contorno Sul de Caraguá e de São Sebastião'

e 'Ampliação do Porto de São Sebastião',

mereceram maior ênfase,

assim como o projeto 'Acessa São Paulo'.

O Vereador ERNANINHO reiterou o que já havia dito na audiência pública, realizada no Teatro de São Sebastião, quando solicitou que fosse considerado um outro trecho (e não aquele que o ex-prefeito Juan Garcia havia requerido oficialmente, segundo o DER, sobre o bairro de São Francisco. Aliás, motivo pelo qual tenho recebido pesadas manifestações contrárias -pelo e-mail e facebook- dos moradores do local, que reclamam de não terem sido consultados pela gestão passada quanto a este traçado no projeto), para a colocação da alça de acesso da nova rodovia sobre o bairro. Para o vereador, na área que há entre os bairros Portal da olaria e Arrastão "talvez seja o melhor lugar, já que não passaria sobre a casa de ninguém, nem forçaria desapropriações". Ele se declarou favorável a ampliação do porto, mas pede responsabilidade com a sociedade.

O Vereador MARCOS TENÓRIO fez a defesa mais acalorada de ambos os projetos, e enfatizou que "já faz tempo que a população pede uma nova estrada, porque o trânsito da cidade já está sufocado e isso não tem nada a ver com o porto, já é uma realidade". Ele considerra importante que sejam apresentadas sugestões quanto ao traçado do projeto e as linhas onde serão coladas as alças de acesso, no sentido de fazer com que a equipe de engenharia que desenvolve o projeto possa fazer esses estudos, e não abre mão de dizer que é importante a execução desses projetos.

O Vereador PH cobrou o estabelecimento de uma parceria entre o município e o Governo Estadual para a implantação do projeto 'Acessa São Paulo', e fez uma defesa interessante sobre a importância dessa ação.

Em suma, foi isso - e é pouco.

É o jogo!

13h13min. - adelsonpimenta@ig.com.br

LEITURA DO JOGO, NA VOLTA DO RECESSO

2012-02-08T06:42:00.000-08:00

Olá, tudo tranquilo?
Vamos prosear?

Então, ontem (7) foi a volta do recesso parlamentar, o início dos trabalhos legislativos -e este é simplesmente o ano das eleições; logo, doravante, toda expressão daquela Casa deve ser mais que lida, interpretada. Este é o jogo. Para mim, que assisti pela internet, algumas leituras já podem começar a serem feitas sobre a conjuntura eleitoral dentro da Câmara, tais como:_

a) O Governo ERNANE e WAGNER continuará fortalecido nas ações da Casa, tendo constituído maioria. E mais, por serem de partidos distintos, ao trazer estas legendas para o grupo de apoio a reeleição, os vereadores e os demais pretendentes candidatos à vereança podem conferir ao Prefeito e seu vice um diferencial entre os "puxadores de votos" durante o pleito eleitoral. Vale lembrar ainda, que -provavelmente- na primeira Sessão Legislativa de março, já terá havido a substituição do vereador suplente DALTON pela titular da cadeira, a SOLANGE.

Falemos das suposições deste imbróglio:_

SOLANGE simplesmente foi a campeã de votos nas eleições proporcionais do município, no último pleito ocorrido. tendo sido eleita pelo PPS, migrou para o PV. Calma aí, não é uma mudança qualquer. Ela saiu da oposição para ser governista. E tem mais, ela se licenciou da vereança para assumir, então, uma secretaria no município. Com isso, o vereador DALTON foi convocado à assumir a cadeira. Foi quando o advogado NILL entrou em cena. Ele ingressou judicialmente reivindicando duas coisas: 1°) a cassação do mandato da vereadora SOLANGE; 2°) a destituição da condição de suplência do vereador DALTON. Alega que ambos deixaram suas legenadas, pelas quais foram eleitos -em coligação proporcional nas eleições. Neste caso, por ter permanecido em seu lugar, NILL entende que a vaga é sua, e aguarda o pronunciamento da justiça.

Três possibilidades (nada aqui é definitivo. Aliás, longe, muito longe disso):

DALTON:_ ficar com a oposição;

SOLANGE:_ ficar com o governo;

NILL:_ ficar com uma terceira Via, ou até mesmo escolher outro caminho, numa eventual desistência de ARTUR sobre a disputa à majoritária. No acordo, BALUT não pode concorrer à reeleição do atual mandato.

b) Aquilo que já era 'hipotético', se é que cabe, minguou. É isso mesmo, a oposição ficou reduzida a uma ação ou outra, isolada. O Vereador AMÍLTON produz ensaios, e o Vereador MAURÍCIO, ao que parece, escolheu outro adversário, sendo o Presidente da Câmara, e não o Governo. Ele pôs em xeque a gestão fianceira da Presidência da Casa sobre a folha de pagamento. Tentei fazer então uma leitura sobre a atuação de seus partidos e, de maneira ainda precária, percebi que há sim alguma dissonância. Pouca, mas há. Como eles buscarão a sinergia entre suas ações, sequer desconfio. O mandato pertence ao partido, mas os atores citados foram eleitos para serem os gestores desses mandatos. E aí? De olho neles! Mas, enfim, ficou a hipotética oposição -por hora- reduzido a isso -e só.

c) Os Vereadores ARTUR e PH ensaiam um discurso que demonstre o desembarque do Governo. Ensejam se firmar como alternativa ao jogo do poder sucessório, mas sabem que é preciso mais que isso. Por hora, só ensaio.

Vamos acompanhar atentamente o desenrolar desse processo. A política é dinâmica e nada, absolutamente nada pode ser compreendido por definitivo. Há muita coisa ainda por acontecer. De olho neles.

É o jogo!

12h35min. - adelsonpimenta@ig.com.br

A DISPUTA PELOS VOTOS DOS FIÉIS

2012-02-07T04:47:00.000-08:00

Olá, bom dia!

Bem sabemos que não é uma percepção nova a de que o segmento evangélico cresce muito em nossa sociedade. Pois bem, isso tem despertado muitos interesses, entre os quais, políticos. Em São Sebastião, há muitas igrejas ligadas a Ministérios diversos -e todas são importantes no conjunto dessa obra analítica, mas destaca-se inevitavelmente as que pertencem ao poderoso Ministério de Santos -o maior. É natural que este seja o maior objeto das sondagens constantes e especulações rotineiras. A direção da igreja se inseriu de cabeça na política partidária -há alguns anos, tendo lançado candidatos próprios à cargos eletivos proporcionais em eleições passadas. No que se refere a central sebastianense, em 10/10/11, publiquei:_"Pastor Luizinho é vítima da política". Antes, porém, em 04/08/11, acerca dos setores da sociedade que já esquadrinhavam estratégias para as eleições de 2012, publiquei:_"Forças que disputam o jogo". Houve um pronunciamento da direção da Assembléia de Deus (Min. de Santos) para os seus fiéis de que a igreja não apoiaria nenhuma candidatura específica -e que estavam todos "liberados". À partir daí, toda sorte de investidas tem sido feita junto aos membros da igreja, não só pelos pretensos candidatos à vereança -os que são fiéis do segmento, como também por outros atores que exercem influência sobre famílias da membrasia. As demais igrejas (de outros Ministérios) também tem sido alvo dessa cobiça, mas a busca é mais periférica. O fato é que, por serem numerosos, os votos e o apoio dos fiéis estão sendo disputados palmo-à-palmo. Por iniciativa do Prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI, um grande evento tem sido realizado pela Prefeitura, desde a sua posse, voltado principalmente para essa questão temática (o 'gospel'), sob o sugestivo nome de 'Glorifica Litoral' que, pasmem, talvez seja a única iniciativa do governo contra a qual a hipotética oposição não levantou qualquer contrariedade. Isso me faz compreender a força do segmento evangélico. Porém, penso eu, por ser uma parcela tão significativa desse estrato social, a igreja (na união de suas forças ministeriais) deve agora exigir um compromisso dos candidatos à majoritária -de que sejam propostos por suas candidaturas, políticas públicas com ênfase social -como as adotadas pelas igrejas há anos, de maneira que estas se tornem metas governamentais pelo eleito. É o mínimo que a igreja pode fazer pela sociedade, principalmente num momento em que seus fiéis são postos na balança à peso de ouro pelo jogo político da cidade.

10h43min. - adelsonpimenta@ig.com.br

VIOLÊNCIA: SEMELHANÇAS REGIONAIS

2012-02-06T08:55:00.000-08:00

Quero convidá-los à reflexão.

Postei há pouco em meu mural

no facebook (atualizado neste blog):

A informação veiculada há algumas semanas na midia regional, de que Angra dos Reis é a cidade com maior índice de violência de toda a região Sul Fluminense (superando cidades como Barra Mansa e Volta Redonda), preocupa. Há alguns dias o jornal 'Folha' publicou que a região do Litoral Norte Paulista é a região com maior taxa de homicídios dolosos (intencional) no estado de São Paulo, conferindo à bela cidade de Caraguatatuba a liderança desse terrível ranking de violência, e isso também preocupa. A meu ver, as matérias não podem ser lidas separadamente. A Costa Verde do Rio e o Litoral Norte de SP são vizinhas que se ligam e se unem por uma mesma rodovia (a Rio-Santos), e ainda por uma série de atividades produtivas em comum; que sofrem com especulações semelhantes e estão no cerne logístico das operações do Pré-Sal -e toda sorte de investimentos no mercado de energia; além de servirem base para o setor turístico brasileiro. Não obstante, sobre este capítulo em específico, Angra dos Reis (que tem a maior concentração de marinas do país), e Ilhabela (considerada a 'Capital da Vela'), estão entre as cidades consideradas indutoras de turismo, em classificação feita pelo Ministério do Turismo, e a Ilha Grande está entre as maravilhas do estado. Em Caraguatatuba está a maior Unidade de Tratamento de Gás do Brasil; em São Sebastião circula mais da metade de todo o petróleo bruto no país pelo Terminal da Petrobras, e em Angra, que também tem esse tipo de intalação, há outra liderança importante, a de maior exportador do país, e onde também estão instaladas as usinas nucleares 'Angra I e Angra II' -e agora está em construção 'Angra III'. Tanto em São Sebastião quanto em Angra se discute um projeto de ampliação do Porto de cada cidade, enfim. Não sei apontar de fato quais seriam os motivos, mas entendo serem muitos; não sei apontar soluções práticas, mas creio em sua necessidade;não tenho a pretensão de acusar culpados ou responsáveis, mas penso que seja necessário se buscar estudos e pesquisas para diagnosticar os eventos citados e quando se buscará soluções. No mapa da violência dos estados do Rio e de São Paulo, essas duas regiões ganharam destaque, então cabem muitas perguntas e se fazem urgentes as respostas.

Substrato para balizar os estudos:

>Em 16 de dezembro de 2010 a região da Costa Verde diminuiu geograficamente, com a Alerj tirando a cidade de Itaguaí dessa região, passando-a para a região metropolitana; ou seja, cresceu pelos dados censitários do IBGE, mas minguou -nesse sentido.

Leia mais, clicando (-aqui-)

>No dia 09/01/12, por uma decisão do Governo do Estado de São Paulo, devidamente aprovado pela Assembléia Legislativa, foi criada a Região Metropolitanda do Vale do Paraíba e do Litoral Norte (RMVale), quando o arcabouço jurídico-administrativo do Litoral Norte ganhou essa nova composição. Você pode ler esta íntegra, clicando (-aqui-).

Reflitam e, caso quiram, encaminhem suas manifestações por e-mail.

Aos debates!

foto-montagem:clauderioaugusto'

14h54min. - adelsonpimenta@ig.com.br

CONTRIBUIÇÃO FEDERATIVA

2012-02-03T07:59:00.000-08:00

PAUTA DO LEITOR

(Recebido por e-mail)

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Veja abaixo quanto cada Estado recebe e repassa ao Governo Federal (via arrecadação de Impostos). Depois faça as contas e veja quem sustenta quem? É assustador...
O Brasil que trabalha...

Estado	Quanto paga ao governo federal	Quanto recebe do governo federal	Em vermelho ficou devendo e Verde Fica sobrando
Maranhão	1.886.861.994,84	9.831.790.540,24	-7.944.928.545,40
Bahia	9.830.083.697,06	17.275.802.516,78	-7.445.718.819,72
Pará	2.544.116.965,09	9.101.282.246,80	-6.557.165.281,71
Ceará	4.845.815.126,84	10.819.258.581,80	-5.973.443.454,96
Paraíba	1.353.784.216,43	5.993.161.190,25	-4.639.376.973,82
Piauí	843.698.017,31	5.346.494.154,99	-4.502.796.137,68
Alagoas	937.683.021,32	5.034.000.986,56	-4.096.317.965,24
Pernambuco	7.228.568.170,86	11.035.453.757,64	-3.806.885.586,78
Rio Grande do Norte	1.423.354.052,68	5.094.159.612,85	-3.670.805.560,17
Tocantins	482.297.969,89	3.687.285.166,85	-3.204.987.196,96
Sergipe	1.025.382.562,89	3.884.995.979,60	-2.859.613.416,71
Acre	244.750.128,94	2.656.845.240,92	-2.412.095.111,98
Amapá	225.847.873,82	2.061.977.040,18	-1.836.129.166,36
Rondônia	686.396.463,36	2.488.438.619,93	-1.802.042.156,57
Mato Grosso	2.080.530.300,55	3.864.040.162,26	-1.783.509.861,71
Roraima	200.919.261,72	1.822.752.349,69	-1.621.833.087,97
Mato Grosso do Sul	1.540.859.248,86	2.804.306.811,00	-1.263.447.562,14
Goiás	5.397.629.534,72	5.574.250.551,47	-176.621.016,75
Amazonas	6.283.046.181,11	3.918.321.477,20	2.364.724.703,91
Espírito Santo	8.054.204.123,90	3.639.995.935,80	4.414.208.188,10
Santa Catarina	13.479.633.690,29	5.239.089.364,89	8.240.544.325,40
Minas Gerais	26.555.017.384,87	17.075.765.819,42	9.479.251.565,45
Paraná	21.686.569.501,93	9.219.952.959,85	12.466.616.542,08
Rio Grande do Sul	21.978.881.644,52	9.199.070.108,62	12.779.811.535,90
Rio de Janeiro	101.964.282.067,55	16.005.043.354,79	85.959.238.712,76
São Paulo	204.151.379.293,05	22.737.265.406,96	181.414.113.886,09

Obs)_A leitora que enviou este material é uma professora universitária e leitora deste blog - desde há muito; contudo, a mesma não disponibilizou a fonte de consulta sobre a qual concluiu sobre os números apresentados no quadro acima; mas, por se tratar de uma pessoa que sempre enviou dados confiáveis e informações precisas à este blog, tomei a liberdade de reproduzir aqui.

13h59min. - adelsonpimenta@ig.com.br

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

2012-02-02T08:36:00.000-08:00

Olá, boa tarde!

Embora saibamos de sua necessidade e de sua previsão legal, o fato é que ela inexiste nas cidades da região do litoral norte paulista. Estou falando do 'Estudo de Impacto de Vizinhança' -EIV, previsto no Estatuto das Cidades (Lei Federal n° 10.257/2001). Lendo a matéria sob o título:_("Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança já está na Câmara"), no jornal 'A Tribuna' (01/02/12), que discorre sobre o assunto, quando informa que em Santos/SP, o Prefeito da cidade, JOÃO PAULO PAPA, encaminhou para análise de deliberação dos vereadores um Projeto de Lei Complementar (PLC) que disciplina o EIV, bem como o Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental. Se aprovada, será integrada ao Plano Diretor da cidade.

OPINIÃO

É imprescindível concatenar as coisas,

não há evolução urbana e progresso economico

sem demandas estruturais e sociais;

logo, impactos.

Em Caraguá, por exemplo, o Plano Diretor recém aprovado sofre pesados questionamentos da sociedade, justamente por que busca privilegiar uma versão governamental de se verticalizar a maior parte da cidade, principalmente as áreas de frente para o mar; porém, não prevê -decentemente- a obrigatoriedade por estudos de ações mitigadoras e até compensatórias em relação aos impactos gerados; e o primeiro deles talvez seja o de 'Vizinhança'. No Plano Diretor aprovado pelos vereadores de Caraguá, salvo melhor leitura, não há a determinação para a apresentação desse 'Estudo' -entre os documentos exigidos no processo de licenciamente dos empreendimentos. Em Caraguá há ainda uma outra particularidade que precisa ser destacada, sendo fato de haver maiores reservas de espaço territorial para expansão; logo, o EIV compreenderia, assim como no caso de Santos, os empreendimentos imobiliários e as novas atividades, principalmente as de economia. A qualidade de vida precisa ser objeto de atenção redobrado do Plano Diretor Municipal.

Em São Sebastião, houve uma investida da gestão passada pela implantação de uma versão do que se pretendeu chamar de Plano Diretor; podia até sê-lo, mas não cabia a ênfase de participativo; aliás, tanto não coube, que o MP acatou o clamor da sociedade (que se manifestou com o recolhimento de muitas assinaturas) -e deu um freio no processo e sua tramitação. Com JUAN, não houe progresso sobre a matéria, e ele não se reelegeu. Isto posto, agora é a vez da atual gestão tocar essa agenda pra frente. O Prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI, primeiro formou o cenário adequado para que o Plano Diretor se viabilizasse técnica, social e politicamente. É o que penso, senão vejamos: Por um acordo (que seja), nomeou como secretário de governo o vereador PH, (um dos principais críticos sobre a matéria na gestão passada -quando este era vice-prefeito), hoje rompido com o governo. Não avançando com essa tática, quando PH decidiu retornar para a Câmara; então, ERNANE fez novos cálculos:_ Noves fora, WAGNER TEIXEIRA (vice-prefeito) -que tem lastro político- foi para o comando da Secretaria de Governo, e o advogado EDUARDO HIPÓLITO (uma das vozes mais dissonantes em relação ao Plano Diretor e as políticas ambientais da gestão passada), foi nomeado à frente da Secretaria de Meio Ambiente -e hoje coordena os trabalhos de discussão técnica e popular pela implantação -finalmente- do necessário Plano Diretor da Cidade. O que deixo de sugestão é para que considerem a inserção do EIV neste documento, fazendo aquilo que Carguá não fez, e Santos faz. E finalmente, tão importante quanto, que as discussões sejam mesmo integradas e regionalizadas, afinal, a RMVale está aí. Não é verdade?

Fala tú!

14h33min. - adelsonpimenta@ig.com.br

CONTORNO: ALÇAS DE ACESSO DO EIA/RIMA

2012-02-01T12:12:00.000-08:00

Link dos mapas das alças de acesso:_(-aqui-)
Projeto: 'Contorno Sul de Caraguá e de São Sebastião'

bairro: Jaraguá (km 122)

bairro: São Francisco (km 126)

bairro: Topolândia (131)

A disponibilização das fotos é do analista e blogueiro VITÓRIO PAPINI, de quem ousei por tomar emprestado. Os dados estão baseados na exposição do EIA/Rima. Os locais citados, se o projeto for aprovado dessa forma, serão fortemente atingidos por impactos imprevistos -por hora. Creio que chegou a hora de conhecer a validade da tal RMVale, e essa discussão ser encampada pela população das cidades envolvidas. Esse assunto ainda vai render.

18h12min. - adelsonpimenta@ig.com.br

CONTORNO: JUAN PROPÕS ACESSOS SEM CONSULTAR A POPULAÇÃO

2012-02-01T06:41:00.000-08:00

Em 2008, a gestão do ex-prefeito JUAN GARCIA (que não se reelegeu e enseja buscar novamente a condição de candidato à majoritária, mas recuou nos últimos dias), fez um pedido formal (conforme consta na foto abaixo), para que fosse considerado no mega e impactante projeto do "Contorno Sul de Caraguá e São Sebastião" -uma alça de acesso sobre o bairro de São Francisco. O analista e blogueiro VITÓRIO PAPINI acusou o fato, na audiência pública realizada ontem no Teatro de São Sebastião, e publicou esse trecho em sua página no facebook. Detalhe:_JUAN (que costuma ir aos eventos públicos), neste -não foi. Por que será?

Clique sobre a foto e vizualise melhor

Vitório M. M. Papini (https://www.facebook.com/vmmp.ss) Durante a audiência do EIA RIMA, realizada em 31/1/12, foi bastante criticado o acesso do contorno ao bairro São Francisco. Eu afirmei que o acesso havia sido solicitado pela prefeitura. O prefeito Ernane Primazzi rebateu dizendo que durante o seu governo isso não havia acontecido e perguntou ao secretário de Meio Ambiente se ele havia feito tal solicitação. O secretário afirmou que não havia feito solicitação nesse sentido. Eu disse que a solicitação havia sido feita pela prefeitura e não pelo prefeito ou por seu secretário. O documento (imagem abaixo), que integra o EIA RIMA - seção 3 - Alternativas de Traçado, página 25, prova a afirmação que eu fiz, e os consultores do projeto complementaram a informação afirmando que a solicitação fora feita em 2008.

OPINIÃO

A questão não é tão simples quanto se lho parece, pois o que o ex-prefeito da cidade de São Sebastião fez, a meu ver, foi desonesto com a população, principalmente com os moradores do bairro de São Francisco e do Morro do Abrigo.

Ora, no mínimo o que o JUAN GARCIA deveria ter feito é ter consultado a população local sobre esse evento; perguntar-lhes, por exemplo, se queriam uma alça de acesso desse empreendimento dentro de seu local de moradia. O projeto original, segundo os expositores, não considerava essa entrada pelo local citado, sendo proposto oficialmente pela gestão do ex-prefeito. Nem mesmo o EIA/Rima soube estimar os impactos dessa operação sobre o bairro, assim como não soube fazê-lo à contento em relação aos demais locais, de maneira que considero um erro grave cometido pela gestão passada. Será que os moradores do bairro de São Francisco e do Morro do Abrigo, em primeiro plano os que terão que negociar suas casas com o DER e o Dersa e sairem de lá para morarem em outro local (sabe-se lá onde) concordariam com essa proposta? Por que foram ignorados nesse processo? O que intencionava o ex-prefeito JUAN GARCIA, quando fez esta proposta sem dialogar previamente e obter o beneplácito da população? São respostas que só o ex-prefeito pode apresentar, mas os questionamentos foram formulados na audiência pública, e o analista PAPINI foi muito feliz ao cobrar essa responsabilidade. Uma batata quente que ninguém quer segurar, e nem o ex-prefeito, pelo jeito; afinal, por que ele se ausentou dessa discussão -justamente nesse estágio decisivo do processo? Tomara Deus que o Consema tenha a devida compreensão dos muitos questionamentos que foram apresentados e reconheça as fragilidades técnicas do EIA/Rima. Por fim, lamentar profundamente -por mais uma vez- a ausência do Ministério Público (MP), à mesa. É lastimável isso e empobrece bastante as discussões, comprometendo a sua qualidade. Com a palavra, os moradores do bairro de São Francisco e Morro do Abrigo (que serão terrivelmente afetados pela proposta da gestão passada), e o ex-prefeito JUAN GARCIA, que comandou essas ações.

É o jogo!

12h40min. - adelsonpimenta@ig.com.br

CONTORNO II

2012-01-31T19:44:00.000-08:00

Vários foram os questionamentos das pessoas presentes na audiência pública para discussão sobre o projeto "Contorno Sul de Caraguá e de São Sebastião", realizado pelo Consema, na noite de ontem, terça-feira (31), no Teatro de São Sebastião. O evento foi enriquecido por essas contribuições, mas a queixa quanto a comunicação pela realização dessas audiências públicas foi grande, e -dada a envergadura do projeto- a sociedade esteve pouco representada. Segundo foi informado pelo secretário de meio ambiente de São Sebastião, EDUARDO HIPÓLITO, o juiz da 3³ Vara de Caraguatatuba determinou a promoção de mais duas etapas dessas audiências públicas, por ter sido convencido de terem sido insuficientes as duas programadas. Nesse sentido, vou tentar reduzir os principais questionamentos apresentados, em São Sebastião -e tomara venham logo as outras. O assunto requer...

QUESTIONAMENTOS/FRAÇÕES

_ Desmobilização, a maior parte das famílias nas áreas de influência direta do projeto não possuem título de propriedade, logo, as dúvidas:_

a)_quanto ao método para se determinar o valor desses imóveis,

b)_quanto ao impacto social com essas movimentações de pessoas

_ PPP, será proposta para atender a que fase do projeto?

_ Qualificação Profissional, com uma moradora da Topolândia acusando gestões passadas de terem abandonado um galpão em seu bairro e deixado os cursos de lado

_ Passivo Ambiental, sobre o resto do material, por exemplo, aquilo que for retirado dos locais onde haverão escavações para a construção de túneis, logo, as dúvidas:_

a)_como ficarão os bairros afetados durante a execução dessa retirada:

b)_como ficará a estrada com essa intensa movimentação de caminhões;

c)_qual o destino e o aproveitamento desse marterial;

_ grau de declividade da serra, onde se pretende construir o novo traçado;

_ Levantamento Aéreo (que serviu de base para a elaboração do EIA/Rima sobre os bairros que serão mais impactados é de 2005, logo, desatualizado), quando questionaram:_

a)_a diminuição dos espaços ocupados no bairro do Jaraguá;

b)_a ausência de um projeto habitacional do Estado, dialogando com o projeto do Contorno Sul;

_ Questionamentos 'aos bocados' sobre os cortes no bairro de São Francisco;

_ O fato de ser exibido um mapa na audiência pública diferente dos mapas que teriam sido apresentados anteriormente;

_ A falta de diálogo institucional;

_ Ilhabela reclamou o fato de não ter tido participação alguma na fase de confecção do projeto;

_ São Sebastião -idem;

Esse é um resumo, pois os debates foram muito interessantes e pedagógicos. Por fim, restou claro para mim, que o EIA/RIMA contém terríveis equívocos, está desatualizado em relação a questão urbana atual do município, principalmente em relação aos bairros atingidos diretamente, carece de novas análises e peca profundamente por não ter respostas plausíveis aos muitos questionamentos muito bem formulados pela platéia. Aliás, mais um projeto do Governo do Estado para esta região, que parece ter sido feito às pressas, e não com os cuidados técnicos e com a calma que o assunto requer.

01h45min. - adelsonpimenta@ig.com.br

CONTORNO: I

2012-01-31T18:39:00.000-08:00

Fui na Audiência Pública para a discussão sobre o projeto "Contorno Sul de Caraguá e de São Sebastião", na etapa realizada no Teatro Municipal de São Sebastião, na noite desta terça-feira (31). Lá vi dois prefeitos, o de Ilhabela, COLUCCI, e o de São Sebastião, ERNANE se posicionarem claramente contrários a forma como os procedimentos para a confecção e a busca pelo licenciamento desse projeto estão postos. Os prefeitos de Caraguá, e de Ubatuba, não foram.

TONINHO COLUCCI, falou:_

> "Para o projeto ser bom para a Ilha, ele precisa ser bom para São Sebastião";

> "Os projetos do Governo do Estado não atendem a Ubatuba";

> "Os traçados apresentados nesta audiência não são os mesmos que nos foram apresentados na reunião que tivemos com o secretário estadual"

ERNANE PRIMAZZI, falou:_

> "Na primeira reunião que tivemos com o secretário Mauro Arce na sede do porto, eram só idéias naquelke momento, mas os traçados preliminares não eram esses";

> "Até hoje o município não foi chamado para conhecer o projeto e fomos pegos de surpresa com a chamada para essa audiência pública";

> Houve equívocos nos procedimentos, não houve diálogo institucional com as cidades";

> "O acesso do contorno era para ser até Ubatuba, conforme promessa do Governador";

> "É melhor reconhecer a precipitação, recomeçar este projeto, porque entendo que ficará melhor"

Vale ressaltar que o Prefeito ERNANE falou sobre a relação de bom convívio com o Dersa, mas registrou com firmeza o que considerou de "abusos" do DER. Motivo que gerou um breve debate à parte entre o Prefeito e o representante do órgão citado na audiência, e depois ainda teve um dedo de prosa entre ambos (conforme foto acima). ERNANE disse mais, que "a forma intempestiva pela realização das audiências públicas é um desrespeito do Estado com o município". E COLUCCI, contrapondo a avaliação do representante do DER, emendou:_"A serra é o gargalo".

Em outra postagem falarei mais sobre o evento.

00h38min. - adelsonpimenta@ig.com.br

CONTORNOS EM DISCUSSÃO

2012-01-31T07:42:00.000-08:00

No dia 21 deste mês, publiquei -aqui- sobre as audiências públicas para a discussão do EIA/Rima do empreendimento "Contornos -Sul de Caraguá e de São Sebastião". Então, ontem foi o dia de o evento ser promovido em Caragatatuba, e hoje a vez é de São Sebastião. A responsablidade pela contratação do projeto e dos estudos é do DER e da DERSA. O comunicado pela consulta para o licenciamento é do Conselho Estadual de Meio Ambiente -Consema. Neste caso, numa leitura um pouco mais prática -digamos assim, o Estado assina o projeto e o mesmo Estado vai licenciá-lo. É legal. Mas há uma outra coisa que precisa ser posta nesta prosa -talvez até mais delicada; qual seja:_ os investimentos que estão previstos pelo Estado chegam -inicialmente- quase na casa de R$ 1 bilhão (no conjunto da obra), podendo esses valores serem superados -afinal, não nos esqueçamos dos tão falados e conhecidos 'aditivos', e esse projeto atende fundamentalmente a questão logística para a viabilização de um outro grande projeto em discussão, o de Ampliação do Porto de São Sebastião (este, com o licenciamento sob a responsabilidade do Ibama). Isto posto, como a sociedade será a provedora desses empreendimentos, eles se tornarão patrimônio ativo desta mesma sociedade -certo? Ao que parece, não! Nas audiências públicas para a discussão do Projeto de Ampliação do Porto, o Presidente da Cia. Docas de São Sebastião foi claro ao dizer que o segundo passo é entregar essas obras nas mãos da iniciativa privada. Entreguismo puro. E mais, numa discussão que antecedeu a esta, já se falava em colocação de praças de pedágio ao longo do Litoral Norte; ou seja, também uma entrega nas mãos dos empresários. Pergunto:_que Governo é este que faz com o dinheiro público e entrega para empresários? Então, se me permitem a deixa para uma profunda reflexão, temos que discutir a questão estrutural e suas alterações urbanísticas sobre a vida de nossa região, com novos traçados viários, desmobilização de famílias e demolições de imóveis, abertura de novos espaços sobre o modal rodoviário; e também o conceito público desses investimentos. Vale lembrar que o Governo do Estado é do PSDB, e tanto o Prefeito de Caraguá quanto o seu genro (FELIPE AUGUSTO) tem aspirações com o poder regional, tomando a cidade de São Sebastião como um braço desse outro ousado projeto político do partido. Há muita coisa envolvida nessa história -e conclamo para fiquemos atentos aos fatos, nem tudo o que reluz é ouro. O pescador diria:_nem tudo o que cai na rede é peixe.

De olho neles!

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Foto: Blog 'Cotidiano'

13h41min. - adelsonpimenta@ig.com.br

ERNANE APOSTA NO SERVIDOR

2012-01-30T14:59:00.000-08:00

ERNANE (Prefeito de São Sebastião), assim como qualquer um de nós, sabe que mexer com o bolso do cidadão é uma das melhores formas de chamar sua atenção, principalmente quando lhe é repassado benefícios. Dando sequência a essa estretégia de valorização e maior aproximação com o servidor público, o Prefeito PRIMAZZI, que concorrerá à reeleição, anunciou hoje (30) que devolverá amanhã, terça-feira (31), direitos que, segundo informa a 'nota oficial', foram tirados dos servidores na gestão passada, tais como:_ sexta-parte, falta abonada, e incorporação salarial.

Diz um trecho da nota

> Todo servidor quecompleta 20 anos de trabalho no serviço público municipal tem direito dereceber a sexta parte do seu pagamento, incorporada ao seu salário. Essebenefício havia sido retirado na Administração passada.

> A falta abonada representao direito do servidor faltar cinco dias por ano, mais o dia do seu aniversário.“É permitida uma falta por mês, até o limite de cinco. Porém, para cada faltainjustificada no ano anterior, o servidor perde o direito de uma abonada no anoem que a solicita”, explicou.

> A partir deste mês,devido a mudança do Estatuto efetuada pelo prefeito Ernane, os servidoresvoltaram a ter direito à incorporação salarial, que representa, como o nomesugere, incorporar 10% do valor ao ano, durante o período de comissionamento(em que o servidor efetivo acumulou a função de comissão).

OPINIÃO

ERNANE -pelo que percebo- precisou encontrar a fórmula para a devolução desses benefícios na gestão da folha de pagamento (custeio com pessoal), e certamente sabe dimensionar o significado dessa ação. Segundo levantamento do setor de Recursos Humanos da Prefeitura, ao menos 600 servidores serão beneficiados com a medida. Isso, multiplicado numa conta média de 3 pessoas por família, pode gerar dividendos eleitorais. Dois fatores, principalmente, contam a favor da estratégia política do governo nesta ação, sendo:_a) ERNANE não está só dando, mas "devolvendo". Isso induz a uma leitura de correção sobre uma ação anterior -contrária aos interesses do servidor; b) o benefício é apartidário e alcança -pelo conjunto da obra- até mesmo servidores simpatizantes de outras pretensas candidaturas. Mais que discurso, é uma ação concreta e com amparo legal, quando o beneficiado já passa a gozar desse direito restituído. Se colherá os resultados políticos que pretende é coisa que só saberemos na expressão democrática das urnas. Há ingredientes aí para o que se pode entender como reparação de uma "injustiça". Se houver um entendimento parecido com este pelo servidor, o Prefeito pode ter conseguido um intento importante em sua busca pela revalidação do mandato que exerce. Não há como desprezar o diferencial de um setor tão importante. Vale lembrar, que o Prefeito ERNANE agregou outros valores a esta ação, desde a aprovação do Estatuto do Servidor, no final de 2011. Nessa guerra política, cada um vai dispondo das armas que tem -e o processo está só começando. Quanto aos demais benefícios, seguramente constarão no site da Prefeitura.

Senhoras e Senhores...É o jogo!

20h55min. - adelsonpimenta@ig.com.br

O RECUO DO JUAN

2012-01-30T13:03:00.000-08:00

O fato é claro -JUAN GARCIA (ex-prefeito), recuou. Muito se comenta pelos cochicholos do poder sobre o silêncio do pretenso candidato do PMDB sebastianense, nas últimas semanas. Por conta disso, uma série de especulações surge, mas prefiro ficar com uma leitura menos pretenciosa sobre esse princípio de processo eleitoral. JUAN responde a muitos processos judiciais, onde se defende, mas sua principal dor de cabeça para o registro de sua candidatura está nos processos administrativos que responde junto ao Tribunal de Contas (TCE), havendo -inclusive- decisões importantes em seu desfavor pelo colegiado do TCE -com os apartados. Dessa forma, esse seria um dos cuidados que o ex-prefeito poderia estar tomando -o da pouca exposição nesse momento. Outra leitura perfeitamente possível, é a que JUAN possa estar se articulando politicamente junto aos caciques da legenda que o abriga, no sentido de buscar apoio para expedientes da lei contra setores do atual governo local. Em tese, coisas pontuais, mas que ele que fazer chegar ao colo do Prefeito -seu adversário à ser batido. Não ensejo aqui a leitura de tráfico de influência ou qualquer coisa que o valha, mas sabemos que há parceria do diretório nacional e também estaduaol do PMDB com grandes escritórios de advocacia, que podem muito bem estar usando qualquer detalhe da lei que lhes forneça condições de exigir mais velocidade na condução de determinados procedimentos dessa ordem. Se a estratégia lhe cairá bem é uma incógnita, pois há também a possibilidade de esse 'tiro' sair pela culatra, afinal -não é só ele quem se mexe. Por fim, uma outra leitura (no campo das especulações), é que esse recuo providencial do ex-prefeito possa ter se dado ao analisar as pesquisas de opinião pública, que deve estar fazendo para consumo interno, e os indicadores estejam lhes sendo desfavoráveis -em declínio. Se este viés for considerado pelo leitor, resta ver que tanto ele quanto os seus recolheram os brinquedos e repousam num obsequioso silêncio. Da trincheira não tem saído, mas não deixa de armar as barricadas para a guerra política que vem por aí. Terá que escolher bem as armas que vai à luta, porque até aqui as que usou podem não ter surtido o efeito desejado. Daí, o recuo do JUAN.

É o jogo!

19h02min. - adelsonpimenta@ig.com.br

ENQUANTO ISSO...

2012-01-30T09:23:00.000-08:00

O título dessa escrita foi destaque numa das mais comentadas postagens feitas até agora, e eu recorro novamente a ela -por conssiderar que o cenário se mantém inalterado em relação ao que escrevi naquela oportunidade, leia clicando -aqui-. Lendo o espaço 'Curtas' do jornal 'ImprensaLivre', (o mesmo espaço que uma vez publicou que eu havia sofrido uma agressão, tomando por base de redação a postagem de um fake no facebook, e que jamais fez qualquer contato comigo -nem para perguntar se procedia ou para pedir desculpas à posteri, e que sequer fez um desmentido, enfim), uma 'nota' me chamou pela atenção, sendo:

Reprodução / Espaço 'Curtas'

Caminhada

Meio que desaparecido do cenário político

nos últimos tempos, o pré-candidato a prefeito

de São Sebastião pelo PSDB,

Felipe Augusto, esteve no evento e foi rápido no gatilho

ao ser questionado por onde anda.

"Estou subindo e descendo morro,

conversando com a população", disparou.

O jeito é não ficar acomodado e ir em busca de votos.

Pois bem, ao ler isso, fico pensando:

Legalmente:_ Pedir votos? Mas isso não configura campanha eleitoral extemporânea?

Politicamente:_ Qual o efeito de quem pede votos, mas não se dispõe a discutir o que pretende fazer caso consiga a maioria dos votos e se eleja, só tendo se escondido dos debates que interessam à sociedade?

Fatos e Versões

Enquanto isso, a sociedade debate:

> Plano Diretor Municipal

> projeto de Ampliação do Porto da cidade

> Projeto dos Contornos entre as cidades

> Projeto de inserção na RMVale -seus possíveis desdobramentos

> Resíduos Sólidos -custo, operação, coleta, armazenamento, destino final, tratamento, transporte

> Projeto de Ampliação do terminal de Carga/Descarga da Petrobras

> Saúde Pública

> Royalties do Petróleo -projeto em discussão em Brasília

> Desmobilização social das áreas de risco

Só para citar alguns exemplos. Com a palavra, o pretenso candidato fujão.

É o jogo!

15h24min. - adelsonpimenta@ig.com.br

DUAS MATÉRIAS DO JORNAL

2012-01-28T13:08:00.000-08:00

Eu estava lendo há pouco o jornal 'ImprensaLivre' e duas matérias me tomaram pela atenção; quais sejam:

a) "Municípios do Litoral Norte gastam mais de R$ mi por mês para transporte e destinação fional do lixo":_

b) "Deputado Paulo Freire visita a cidade e fala sobre projetos políticos do PR e da bancada evangélica para 2012":_

OPINIÃO

sobre as duas matérias

-------------------------------------------------

Sobre o lixo, seus custos e sua gestão:

Está posto o primeiro desafio da integração administrativa da região, por meio da criação da Região Metropolitana. As recomendações ambientais são claras, a lei estabelece prazos e os municípios anunciam seus custos, de maneira que a busca por uma solução do problema deve ser considerado prioridade. Assim, como constatado por outros municípios, como Ubatuba, por exemplo, em Cargatatuba é onde existe mais espaço livre para que seja implantado um projeto atualizado de destino final e seu devido tratamento - dos resíduos sólidos. Portanto, eis aí a questão.

Sobre a visita do deputado, seu discurso e sua pretensão:

A matéria é clara quando diz que é a "primeira vez" que este distinto deputado vem a São Sebastião, e diz que chegando na cidade se reuniu com o vereador BALUT, com seu chefe-de-gabinete e com um ex-prefeito. Até aí, nada. A matéria discorre sobre uma conversa com o deputado que, a menos que me corrijam, não destinou qualquer Emenda para o município, onde ele fala da importância da igreja evangélica Assembléia de Deus -no que concordo, mas, até aí, nada. Para então, no texto final da matéria vir a tática, quando o deputado diz descaradamente que "o grupo" está buscando apoio nas igrejas para eleger o máximo possível de vereadores e também prefeitos. E continua...Ele diz que esse seria um meio de dar sustentabilidade ao projeto político da Assembléia de Deus. Pasmem, mas o cara veio pela primeira vez na cidade e falou isso. Mas, não parou, emendou..."os membors devem votar em membros da instituição". Por esta leitura, ele veio pedir votos para a pessoa errada, pois ARTUR não é membro da Assembléia de Deus. Enfim, pelo contexto, creio não ser mais necessário delongas -façam suas próprias avaliações.

É cada uma. Valha-nos Deus!

19h09min. - adelsonpimenta@ig.com.br

PRETENSOS CANDIDATOS DEBATEM OS ROYALTIES

2012-01-27T19:09:00.000-08:00

Olá,

Na postagem que antecede a esta, sob o título:_("Royalties: Mobilização do Litoral Norte"), quando distribuída pelos grupos de discussão do facebook, gerou interessantes participações, entre as quais, destaco um pequeno trecho do debate em que se envolveram dois pretensos candidatos à prefeitura da cidade, sendo o pedetista PAULO HENRIQUE -o "PH", e o petista FERNANDO PUGA. Vou tomar a liberdade de reproduzir um breve trecho do debate para que todos acompanhem:

Eu, ADELSON PIMENTA:_

À título de ilustração, o Prefeito Riverton (Macaé) falou um pouquinho sobre os impactos que sua cidade sofreu e continua sofrendo com a questão desse mercado, de maneira que os royalties lhe ajudam a investir na contenção dos problemas. No que tange ao crescimento, alguns dados, tais como:_42 mil veículos/dia circulam pela cidade; com a proibição da entrada de Vans na região central da cidade, a circulação de ônibus saiu de 55 para 200/dia; sua gestão herdou Macaé entre as 5 cidades mais violentas do país; foi lá também onde foi implantado a 1° UPP do interior pelo Governo do Estado; são 14 empreendimentos imobiliários 'Minha Casa Minha Vida'; são 2 Hospitais públicos, sendo que um recebe 40% de seus recursos pelos cofres da Prefeitura, e o outro 60%; houve investimento num moderno sistema de engenharia de bombeamento contra alagamentos, enfim, em 5 anos a cidade cresceu de 160 mil para 230 mil pessoas, e mais uma quantidade em torno de 70 mil pessoas que circula em busca de oportunidades. Os impactos existem e são muitos, pois há expectativas demais em torno desse mercado. Com os royalties do petróleo, o Prefeito consegue ir aplicando políticas públicas de ação para organização desse terrível impacto. A perda estimada de recursos para São Sebastião, numa eventual derrota dessa matéria no Congresso Nacional, segundo cálculos apresentados pela Abramt, será de R$ 55 milhões em 8 anos, uma perda considerável para a economia do município. Vale lembrar que há investimentos previstos pela ampliação do Terminal de descarga nda Petrobras, como pela ampliação do porto, entre outros; ou seja, o progresso é inevitável, já a organização da cidade depende de políticas públicas inteligentes e investimentos, que são retirados em boa parte dos royalties do petróleo. Essa exposição foi apresentada lá pelo Prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi. Foi um evento que ficou marcado pela socialização de informes que a maioria das pessoas ainda não dispõe. Mobilizar é preciso, mas a compreensão dos fatos deve ser antecipada. É uma causa importante para a região do Litoral Norte.

FERNANDO PUGA:_

Adelson Pimenta, estive no Teatro e deu para perceber que tanto o Pref. de Macaé quanto o de São Sebastião não tem claro que a verba oriunda dos Royalties é específica para investimento. O Prefeito de Sâo Sebastião não conseguiu justificar o que faz com o dinheiro, e ainda disse que é com este dinheiro que consegue por exemplo dar aumentos e benefícios ao funcionalismo, o que é ilegal. Mas confesso que me frustrei, o Prefeito não definiu estratégia alguma de enfrentamento ou mobilização para a questão, achei a reunião positiva para esclarecimento geral, mas pobre em estratégia, pobre em termos de força política, ela certamente não consagrou como um marco em nada, o resultado efetivo no curto, médio ou longo prazo é nenhum. Mas valeu pela tentativa, no que tange aos nossos representantes (PT do Estado), estão mobilizados na solução que nos beneficie. Tenho conversado com Carlinhos de Almeida, João Paulo Cunha, Edinho, Marco Aurélio e Telma de Souza, e todos eles tem posição clara na defesa de nosso Estado e nosso Município.

PAULO HENRIQUE/ "PH":_

Fiz um levantamento e constatei que São Sebastião recebeu de janeiro de 2009 até o presente momento a quantia de R$ 174.253.810,83 referente a compensação financeira dos royalties do petróleo. Seria interessante realizar uma audiência pública de prestação de contas demonstrando onde foram aplicados esses recursos.

Eu, ADELSON PIMENTA:_

‎Fernando Puga, considerei o evento importante no sentido de socializar os informes quanto a tramitação da matéria, suas possibilidades e a necessidade de mobilização popular como instrumento de pressão política, além da articulação de cada um de nós junto aos parlamentares cobrando um posicionamento acerca do assunto. Lastima profundamente a ausência dos demais prefeitos da região, o que enseja falta de união nessa luta -o que acaba enfraquecendo o movimento. Há que se avançar e muito nesse sentido, pois as disputas eleitorais não podem contaminar a luta por agendas em comum, regionais. É um amadurecimento que precisa acontecer com nossos atores políticos. No que se refere ao fato de que alguns deputados ba bancada paulista já terem se posicionado -isso é ótimo. Estou engajado nessa luta também, contem comigo.

‎Paulo Henrique PH, três coisas importantes à serem registradas quanto a essa fonte de receita: a) não é um tributo, e sim uma compensação; b) não é estimada em receitas capitais, e sim em receita corrente, c) a lei determina algumas coisas que não podem ser feitas com esses recursos, mas não é específica quanto a sua aplicação, infelizmente. Dessa forma, entendo que a fiscalização e o controle social sobre esses e todos os outros recursos públicos é algo preponderante. Todavia, se o amigo me permite sugerir, penso que deveria ser exigida uma Prestação de Contas de toda a sua série história, desde a seu primeiro recebimento pelo município. Creio ser uma medida saudável e oportuna, com certeza. De qualquer sorte, é fundamental que se exija dos deputados federais duas coisas:_a) que votem em favor da manutenção do veto do ex-presidente Lula, isso incide em ser contrário a última de tantas propostas do congresso, a que foi apresentada pelo senador Vital do Rêgo; b) que esses mesmos deputados exerçam o mandato com a mesma intensidade e responsabilidade que você, neste caso, exigindo do Governo Federal uma rigorosa Prestação de contas sobre os recursos orinundos dessa mesma fonte. Vale lembrar que a União fica com a maior fatia. Por fim, cabe oficiar o Governo do Estado, no sentido de cobrar respostas quanto a aplicação desses recursos, seu devido planejamento paraa nossa região, já que é por meio do litoral norte e da Baixada santista que tais recursos tornaram-se possíveis de se chegar aos cofres do Estado. Tudo isso, dileto amigo, à título de sugestão. lembre-se, sou apenas um modesto blogueiro -e nada mais. Espero ter contribuído com a discussão. Abraço.

Não deixem de acompanhar esses diálogos, pois eles servem para mostrar como pensam os pretensos candidatos ao cargo majoritário de nosso município. Exceto eu, não sou candidato a nada -a não ser para continuar escrevendo livremente meus pensamentos neste espaço.

É o jogo!

01h07min. - adelsonpimenta@ig.com.br

ROYALTIES: MOBILIZAÇÃO DO LITORAL NORTE

2012-01-26T16:39:00.000-08:00

Estive no evento de mobilização do Litoral Norte em defesa das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo, que ocorreu há pouco no Teatro Municipal de São Sebastião, com promoção da Prefeitura local. Vale ressaltar que o Prefeito ERNANE PRIMAZZI é também o Presidente da Abramt. Gostei da presença de muitas pessoas no local, mas creio que ainda pode ser melhor. Estive também no grande movimento ocorrido no Rio de Janeiro, quando pude ver diversas cidades do estado mobilizadas popularmente em torno dessa luta. A presença -no teatro de São Sebastião- de representantes de outras cidades -a meu ver- foi um pontapé inicial, e a exposição apresentada sobre o enfrentamento das questões urbanas e sociais feita pelo Prefeito de Macaé, RIVERTON, foi muito interessante, principalmente no sentido de demonstrar como os impactos são inevitáveis nas cidades que participam do mercado do petróleo. Por conta de muita chuva na estrada, cheguei com um pouco de atraso da viagem de Angra para este evento, mas, na dispensação as pessoas comentavam que, ao conclamar aos presentes para cobrarem de seus deputados ações em favor dos interesses da região, ERNANE teria cutucado seu principal adversário político, o ex-prefeito da cidade, ao dizer que a suposta aliança com o vice-presidente da república deveria servir para atuar em benefício dessa causa. A ausência dos demais prefeitos da região não poderia passar de forma desapercebida. Foi um evento importante.

22h37min. - adelsonpimenta@ig.com.br

PINHEIRINHO, A ESTRATÉGIA DA TENSÃO

2012-01-26T02:58:00.000-08:00

Num conflito sempre há alguém que joga com a carta da tensão. Ele ganha quando ocorrem choques, prisões, feridos e incêndios. Na operação militar que desalojou 1.600 famílias da área ocupada do Pinheirinho, em São José dos Campos, ganhou quem jogou na tensão. Conseguiram mobilizar 1.800 PMs, numa operação que resultou em dois dias de choques, no desabrigo de duas mil pessoas, dez veículos destruídos, quatro propriedades incendiadas e 34 presos. A gleba foi invadida em 2004 e está avaliada em R$ 180 milhões. É o caso de se perguntar o que poderia ter sido feito ao longo de sete anos para evitar que o maior beneficiado pelo espetáculo fosse a massa falida de uma empresa do financista Naji Nahas, que deve R$ 17 milhões à prefeitura. Intitulando-se líder dos moradores, está no elenco Valdir Martins, o Marron, candidato a deputado estadual pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, o PSTU, residente em Vila Interlagos e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos local, como representante dos trabalhadores de uma empresa que não existe mais.

Pelo lado do poder público, o elenco inclui o governador Geraldo Alckmin, em cujo primeiro governo ocorreu a invasão, e o prefeito Eduardo Cury, que está no cargo desde 2005. Ambos são do PSDB. Em 2008, o advogado André Albuquerque, fundador da empresa paranaense Terra Nova, especializada em regularização fundiária, foi convidado para estudar o caso de Pinheirinho. Ele resolveu 18 litígios, legalizando lotes de dez mil famílias, das quais duas mil já têm escritura. Sua metodologia é simples. A Terra Nova negocia um valor aceitável com o proprietário da gleba e os moradores, vai ao juiz que está com processo de reintegração da posse e homologa o acordo. Retirado o obstáculo que impede obras de infraestrutura na área, a empresa apresenta um projeto de urbanização à prefeitura. O proprietário recebe seu dinheiro num prazo que vai de cinco a dez anos, e os moradores pagam prestações mensais que, na média, custam R$ 200. Em Pinheirinho, o lote poderia valer entre R$ 3 mil e R$ 6 mil, com prestações de R$ 60 a R$ 100 por dez anos. Jamais um dono de lote perdeu a casa por falta de pagamento.

Marron ouviu a proposta e informou que seu movimento não aceita negociar indenização, muito menos pagamento. O outro caminho seria o da desapropriação, pelo Ministério das Cidades, mera promessa da Viúva Federal. Nada feito. Uma reunião posterior foi boicotada pelos representantes dos moradores. Há poucas semanas, diante da ameaça de uso da força policial, apareceu uma milícia de fancaria, com escudos de latão e perneiras de PVC. Deu no que deu. Deu no que deu porque os organizadores do PSTU, o governo de São Paulo e a prefeitura de São José aceitaram a estratégia da tensão. O governo da doutora Dilma achou que o caso podia esperar e, depois do conflito, fantasiou-se de São Jorge para matar o dragão que já havia devorado a princesa. Desde 2008, enquanto o caldeirão de Pinheirinho ficava em fogo brando, a Terra Nova de André Albuquerque resolveu quatro litígios fundiários urbanos. Três em São Paulo (Casa Branca, Jardim Conquista e 1 de Maio) e um no Paraná (Vila Nova, em Matinhos). Segundo ele, mais de 1.500 famílias foram beneficiadas, sem polícia.

Elio Gaspari,

Publicado originalmente em "O Globo" e "Folha"

08h58min. - adelsonpimenta@ig.com.br

ECONOMIA DE ARTUR ATRASA PAGAMENTO DA FOLHA

2012-01-25T11:06:00.000-08:00

O Presidente da Câmara de São Sebastião, ARTUR BALUT, que tocou vuvuzela pela mídia sobre uma economia que teria providenciado com os recursos do duodécimo orçamentário para devolução de dinheiro aos cofres da Prefeitura, esqueceu de alguma coisa em sua estratégia. Muitos servidores da Câmara estão fazendo contato com este blog com reclamações do atraso sobre seus vencimentos deste mês. Segundo os mais antigos, há muito tempo que não ocorre esse tipo de inconveniente na gestão da folha.

Aos fatos:

1°) Sacrificou a estrutura de trabalho dos vereadores para fazer a "economia". Resultado disso:

a) Político:_ desarranjou a harmonia interna entre seus pares, perdendo lastro político e possivelmente sustentação. Terá que negociar sua condição na presidência. E já o faz, nos bastidores. As Emendas sobre o duodécimo foi a pá de cal sobre suas suspeitas pretensões eletivas à majoritária. Na primeira votação da matéria, se ausentou.

b) Gestão:_ segundo matéria do diário 'ImprensaLivre', pediu arrego ao Governo, fazendo passar a salva. Desmentiu, mas não colou (vide o atraso do pagamento de pessoal). Comprometeu a estrutura de trabalho dos parlamentares, não avançou sobre qualquer agenda própria do Legislativo, e ainda permitiu que a Casa ficasse podada das discussões sobre temas de grande impacto no município e na região, ficando essas discussões a cabo de outras esferas de poder.

2°) O PSC ingressou com pedido do seu mandato, e ele se defende, mas fragilizado no processo eleitoral. Daí a tornar público que jogou a toalha sobre a idéia de disputar a principal cadeira do Paço Municipal -é só uma questão de leitura; todavia há um complicador sobre o caso; qual seja:_o fato de ARTUR ter assegurado aos pretensos candidatos à vereança que não disputaria a reeleição. Se descumprir esse tratado, pode fazer minguar sua nominata proposta à essa disputa.

Enfim, ARTUR disse que economizava e acabou comprometendo a sua gestão, enfraquecendo o Legislativo e ainda atrasando o pagamento dos funcionários. Tá bom ou quer mais?

Com a palavra, o Presidente.

Foto: sítio do Artur

17h03min. - adelsonpimenta@ig.com.br

CANDIDATURA DE FELIPE AUGUSTO SUSCITA DESCONFIANÇAS

2012-01-23T10:54:00.000-08:00

O pretenso candidato tucano a prefeitura de São Sebastião, FELIPE AUGUSTO, que foge em demasia das discussões públicas acerca das agendas que de fato interressam a nossa cidade, começa a despertar a atenção de minhas avaliações e a suscitar alguns questionamentos, senão desconfianças, tais como:

a) sua candidatura seria uma terceirização política do sogro?

b) sua candidatura seria um arranjo institucional dos grandes grupos que lucram alto com a especulação imobiliária?

c) sua candidatura seria um "bode" no meio da disputa, colocado por alguém que seja especialista em criar dificuldades para -à posteriori negociar esse espaço, esse apoio, essa aliança?

Enfim.

Mas, para alento dos que se adiantam na defesa política do rapaz,

faço outra oportuna leitura também.

FELIPE AUGUSTO ancorou suas pretensões no barco em que navega seu sogro, o Prefeito de Caraguatatuba. Pois bem, isso não configura nenhum crime, mas talvez dê o norte sobre as suas reais pretensões, numa eventual vitória. Em São Sebastião (cidade que o tucano tem pretensões eletivas), está sendo discutido a criação do Plano Diretor Municipal, e o distinto e pretenso candidato não participa do processo -de nenhuma forma -se silencia, por opção. Até onde sei. Cabem perguntas -e muitas desconfianças. Voltemos ao padrinho-sogro dele:_em Caraguá (bela cidade vizinha) a revisão do Plano Diretor mereceu pesado questionamento da sociedade civil organizada junto ao MP, principalmente pela elevação de gabarito. A desculpa: (o aumento demográfico); a suspeita: (interesses imobiliários das grandes construtoras). Pergunto:_E aí, qual é a do tucano FELIPE AUGUSTO e a do seu sogro, em relação ao futuro de São Sebastião? Não verticalizemos a prosa, ainda cabem debates horizontais nesta rede.

Fala tú!

16h50min. - adelsonpimenta@ig.com.br

PROJETO ALTERA COMPRA DA MERENDA ESCOLAR

2012-01-22T05:25:00.000-08:00

A gestão pública sobre a merenda escolar pode sofrer alterações drásticas -e quiçá para melhor. De autoria do Deputado federal PEDRO UCZAI (PT/SC), o Projeto de Lei 2641/11, que está sendo analisado pela Câmara, altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para impedir que estados, municípios e o Distrito Federal contratem empresas privadas para gerenciar a alimentação dos alunos em instituições públicas do ensino básico. Segundo o autor, a prestação do serviço diretamente pelo Estado é a melhor forma de garantir um custo final menor e o cumprimento da Lei 11.947/09, em especial a compra de alimentos diretamente de agricultor familiar e empreendedor familiar rural.

Justificativa

“Outro problema verificado na gestão terceirizada é a pouca transparência, desde os editais dos processos licitatórios, passando pela formação de cartéis de grandes empresas que inibem a concorrência, e chegando até a dificuldade de uma efetiva fiscalização da confecção e distribuição da alimentação servida nas escolas”.

PEDRO UCZAI

Deputado federal

De acordo com o texto, todo o processo de gestão da merenda deverá ser realizado diretamente por ente público, cabendo ao órgão gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspender os repasses em caso de terceirização.

Fonte: 'Agência Câmara'

11h23min. - adelsonpimenta@ig.com.br

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO EIA/RIMA PARA OS CONTORNOS

2012-01-21T05:40:00.000-08:00

O Conselho Estadual do Meio Ambiente comunica que serão realizadas duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento “Contornos: Sul de Caraguatatuba e de São Sebastião”, de responsabilidade do DER - Departamento de Estrada de Rodagens e da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A (Processo 062/2009).

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A primeira se realizará em Caraguá, no dia 30 de janeiro de 2012, às 17 horas, no Teatro Municipal Mario Covas, Avenida Goiás, nº. 187, no bairro do Indaiá.

A segunda se realizará em São Sebastião, no dia 31 de janeiro de 2012, às 17h00, no Teatro Municipal, na Avenida Altino Arantes, nº. 02, Centro.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente informa, também, que cópias do EIA/RIMA estarão à disposição dos interessados nos seguintes locais:

Em Caraguatatuba/SP
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - Rua Santa Cruz, 396, Centro, Caraguatatuba/SP, no período de 27 de dezembro de 2011 a 26 de março de 2012, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00;
Em São Sebastião/SP
Prefeitura Municipal de São Sebastião - Rua Sebastião Silvestre Neves, 214, Centro, São Sebastião/SP, no período de 27 de dezembro de 2011 a 26 de março de 2012, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.
De Acordo. Publique-se
São Paulo, 20 de Dezembro de 2011
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

Secretaria do Meio Ambiente

www.ambiente.sp.gov.br

MOVIMENTO DO LN EM DEFESA DOS ROYALTIES

2012-01-20T04:47:00.000-08:00

O Teatro Municipal de São Sebastião foi o local escolhido para sediar no próximo dia 26/01, às 18h30min., o que se espera ser um grandioso evento, denominado por "Movimento do Litoral Norte em Defesa dos Royalties". O Prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI, que é também Presidente da Abramt, tem participado ativamente dessa grande discussão que tomou conta do país, e agora pretende mostrar a força do Litoral Norte contra as medidas em discussão no Congresso Nacional que estão mal intencionadas com os recursos dessa fonte, de forma contrária aos interesses dos chamados "produtores e confrontantes". Para esse evento, estão sendo expedidos convites para todas as prefeituras das cidades da região, para deputados estaduais e federais, para Sociedade Amigos de Bairro, para Entidades de classe, imprensa, e moradores. Em release oficial, consta:_ Segundo o prefeito, trata-se apenas de uma compensação e, “o município terá uma perda de aproximadamente R$ 50 milhões ao ano em seu orçamento, caso seja modificado o atual modelo de distribuição dos royalties do petróleo”. Ainda de acordo com ele, a cidade de São Sebastião é diferenciada, por possuir o maior Terminal da América Latina, com embarque, desembarque e transporte de mais de 55% do petróleo e seus derivados produzidos no Brasil. Enfim, para o evento está previsto, exibição de gráficos com a evolução das propostas discutidas em Brasília, desde o encaminhamento do Governo federal do Marco Regulatório do Petróleo, passando pela famosa Emenda Íbsen e o veto do ex-presidente Lula, até o estágio atual. Ontem (19) falei -via fone- com o Deputado Federal FERNANDO JORDÃO, que foi relator dos royalties do petróleo na Comissão de Minas e Energia da Câmara, e deve ser indicado pela liderança nacional do PMDB para compor a Comissão Mista à ser criada pelo Presidente da Câmara, MARCO MAIA, e ele me disse que conseguiram garantir que não mexessem no orçamento de 2012, mas a luta é árdua, reiterou que há vários interesses envolvidos nessa discussão e enfatizou que conta com a intermediação da Presidenta DILMA. A mobilização proposta pelo Prefeito ERNANE e o secretário de Governo do município, WAGNER TEIXEIRA, serve como instrumento de pressão sobre as bancadas dos estados produtores. O encontro conta com o apoio das seguintes entidades: ANAMUP (Associação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo), OMPETRO (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas) e AMPROGÁS (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem e Estação de Bombeamento no Estado de São Paulo ).

É o jogo!

10h50min. - adelsonpimenta@ig.com.br

ERNANE ASSINA CONVÊNIO PELA PESCA

2012-01-19T05:55:00.000-08:00

A pesca é um dos setores mais importantes da economia da cidade sebastianense, assim como é na maioria das cidades litorâneas onde se pratica profissionalmente. Nossa comunidade é tradicionalmente caiçara, e por isso toda ação voltada em benefício do setor -deve ser comemorada. ERNANE (PSC), Prefeito de São Sebastião, na terça-feira (17), assinou um convênio com o Ministério da Pesca no valor de R$ 330 mil, para a construção de uma 'Fábrica de Gelo', no município, para atendimento dos pescadores. Segundo informa a Prefeitura, a unidade será construída ao lado da cooperativa de pesca, no bairro de São Francisco. Em 06/10/11, publiquei neste blog sobre a audiência do Vereador sebastianense, PH, acompanhado do Diretor da Colônia dos Pescadores,. Sr. JÚLIO SERPA, com o Ministro da Pesca, o amigo LUIS SÉRGIO, quando PH formalizou um pedido para que, entre outros, houvesse esse investimento. Leia, clicando (-aqui-). A capacidade de produção anunciada é de 9 toneladas por dia, o que corresponde a uma média de 150 pedras de gelo (ou 150 tabuleiros/dia); ou seja, uma fábrica pequena. É um avanço, mas o Ministério da Pesca poderia ser mais generoso, penso eu. E mais, com a necessidade de uma substação de energia e a máquina de fabricação (que é pequena, mas é cara), enfim, o valor não cobre os custos de implantação, de meneira que a Prefeitura terá que pôr quase que o mesmo valor sobre os recursos anunciados pela União, para fazer essa pequena Fábrica de Gelo. O Prefeito ERNANE já havia assinado um convênio com a Colônia de Pescadores Z14 para o repasse de R$ 78 mil para melhorias nas condições de trabalho dos pescadores, e aunciou ainda, nesta terça-feira, que está viabilizando uma despolpadeira e um caminhão frigorífico paro o setor. Isso, aliado a política de subsídio para a compra do óleo diesel e redes, pode ajudar a diminuir custos de operação e, consequentemente, o valor final do peixe para o consumidor -é o que creio. O projeto de reprodução da espécie Bijupirá em cativieiro, também encampado pelo Governo municipal, certamente abrirá janelas de oportunidades para a pesca, tão desassistida pelos governantes. Sou filho e neto de pescadores e gosto de ver ações concretas em favor destes honrados profissionais, por que de discurso todos já estamos fartos. Gostei dos anúncios.

11h55min. - adelsonpimenta@ig.com.br

DILMA ONTEM (18) EM ANGRA

2012-01-19T04:03:00.000-08:00

A Presidenta DILMA, inaugurando um Centro Municipal de Educação, ontem (18), em Angra.

10h04min. - adelsonpimenta@ig.com.br

CASAS POPULARES PARA MORADORES DE ÁREAS DE RISCO

2012-01-16T09:34:00.000-08:00

O jornal 'O Vale' (16/01) traz uma matéria que merece um comentário à parte, sob o título:_"Governo quer ação conjunta para desocupar áreas de risco". O foco está na declaração do Governador de São Paulo, ALCKIM, de que dará início a um projeto conjunto com os municípios para acabar com as moradias em áreas de risco na região, tendo por meta a construção de casas para esses moradores. A idéia teria sido incentivada á partir da criação da RMVale (região Metropolitana do Vale do paraíba e Litoral Norte). Um trecho importante da matéria não pode passar sem ser percebido, quando diz que "as prefeituras da região deverão apresentar mapeamento das áreas de risco". Na última sexta-feira (13), a Prefeitura de São Sebastião emitiu 'release' dando conta de que o Prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI participou, na sede do Governo paulista, da assinatura de Convênio para a construção de moradias populares, num evento em que celebrou uma parceria entre os Governos do Estado e o Federal para a construção de 97 mil moradias populares no estado de São Paulo.

Trecho da 'Nota Oficial'

De acordo com o prefeito Ernane, em relação a habitação no município, uma área já foi doada para o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, onde estão previstas à construção de 120 casas populares. Além dessas, mais 300 moradias poderão ser viabilizadas através do CDHU, em uma área desapropriada no bairro do Jaraguá, e outras 50 já estão prontas no bairro da Enseada, costa norte do município. “É muito bem vindo o acerto proposto por essa parceria entre Estado e União, quem ganha é a população”, finalizou.

Mas, vale lembrar, que a construção dessas moradias não atende necessariamente a cobertura do déficit habitacional existente, embora ajude e muito no processo de segurança das pessoas em áreas de risco -demobilizando-as e dando-lhes um lugar digno para morar. Outro detalhe está na exigência de que o município providencie o mapeamento das áreas de risco. Excelente medida, mas é preciso haver apoio do Estado. Falarei um pouco mais sobre isso, em nova postagem.

15h34min. - adelsonpimenta@ig.com.br

ERNANE FAZ E JUAN QUER OS CRÉDITOS

2012-01-16T06:50:00.000-08:00

As redes sociais ganham mais importãncia no contexto social -a cada dia, embora ainda não seja o meio decisivo para o resultado de um pleito eleitoral. Mas, é importante, mais hoje que foi ontem, com certeza. Dessa forma, tomando o 'facebook' por base para este breve comentário, está ficando engraçado ver o exercício de alguns correligionários do ex-prefeito da cidade JUAN GARCIA. O que tem ocorrido? Veja, a cada novo investimento público anunciado pelo atual Prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI, dependendo da projeção que esse empreendimento possa ter ou venha a ganhar nas redes sociais, sempre surge um correligionário ligado ao grupo político do ex-prefeito reclamando a paternidade do "projeto". A coisa funciona mais ou menos assim: ERNANE anunciou a construção da escola da Topolândia, e inaugurou; pronto, não demorou poara surgirem vozes dizendo que o "projeto" era do ex-prefeito. Há poucos dias, ERNANE enfim anunciou o começo das obras para a construção do Hospital da Costa Sul, e logo alguém gritava nas redes sociais que o "projeto" era do ex-prefeito. O mais recente assunto, pelo que tenho lido, é a chamada 2° Fase da Rua da Praia, quando alguns correligionários se insurgiram contestando a lingaugem arquitetônica de parte do projeto, para logo em seguida surgirem vozes reivindicando a digital sobre o "projeto" para o ex-prefeito. Ou seja, JUAN foi prefeito e não fez a obra, mas é "dono" do "projeto". ERNANE entra e faz o investimento, mas não seria do autor do "projeto". JUAN não foi reeleito, mas ainda assim, mesmo sendo a atual gestão que esteja fazendo, os correligionários insistem nessa teses "o projeto é do ex-prefeito". Só rindo dessa estratégia. Honestamente, deixo a sugestão para que qualifiquemos esse debate político, gente. O que JUAN fez, tá feito -bom ou ruim- a população já julgou nas urnas. O governo dele acabou, passou. O que ERNANE está fazendo ou deixando de fazer, também será objeto de avaliação no crivo das urnas ao término do mandato que exerce; portanto, sem essa, não cola -é feio e improdutivo. Dorme com esse barulho.

Fala tú!

12h48min. - adelsonpimenta@ig.com.br

DINHEIRO TEVE. CAPACIDADE, NÃO

2012-01-12T09:41:00.000-08:00

Clicar sobre a foto facilita a leitura. Ainda utilizando dados oficiais propostos de forma bem diática pelo analista e blogueiro VITÓRIO PAPINI (blog), falemos um pouco sobre as gestões públicas de São Sebastião, tomando por norte o orçamento do município, dentro de uma evolução histórica -desta década. Não é difícil compreender certas coisas, como por exemplo a falta de uma política clara para solução dos resíduos sólidos, que os atuais secretários de meio ambiente das cidades do litoral norte estão discutindo, restando a certeza da falta de vontade política e capacidade de gestão dos governos que passaram, pois dinheiro não faltou. Outro detalhe que chama a atenção é o crescimento urbano desenfreado, com ocupação irregular do solo -normalmente povoando áreas de risco de deslizamentos ou locais com riscos de alagamentos, aliado a completa ausência de uma política habitacional, o que também não foi por falta de recursos. Dessa forma, penso que, a cada governo em que as coisas que deveriam ter sido feitas e não o foram, estes não só trouxeram prejuízos, como demandas -hoje herdadas pela sociedade, e fizeram regredir as condições e oportunidades de um desenvolvimento mais solidificado em bases ambientalmente seguras e sustentaveis, além de socialmente justa. Cada governo que foi sucedendo o outro, ao invés de equacionar os atrasos, optaram que empreender suas marcas, mas com o total comprometimento da qualidade de vida dos municípies contribuintes. Nesse sentido, o município de São sebastião carece de investimentos públicos para resolver problemas de várias ordens. O anúncio da construção de um Hospital na Costa Sul, as discussões pela implementação de um Plano Diretor Municipal, aliado aos investimentos no tratamento do esgoto e na distribuição racional da água potável, a meu ver, configuram certos avanços, mas a demanda é ainda maior e acaba sendo pouco frente a tanta necessidade. Reitero, que os gestores públicos não usem o falso argumento de falta de dinheiro. Não cabe.

É o jogo!

15h43min. - adelsonpimenta@ig.com.br

UMA LEITURA SOBRE O MAPA ELEITORAL

2012-01-12T06:38:00.000-08:00

As fotos podem ser ampliadas para serem melhor vizualisadas,

basta clicar sobre elas.

Figuras ilustrativas feitas pelo analista e blogueiro VITÓRIO PAPINI (blog) e tomadas por empréstimo para este blog. Vários dados são curiosos aqui e não só podem como devem estar sendo levados em consideração pelos estrategistas políticos de cada grupo concorrente. De minha parte, vou tecer alguns breves comentários -e só. Por exemplo, está provado que não há mais uma só concentração de força de votos, já que a Topolândia (Região Central) continua sendo o bairro com mais eleitores, mas Boiçucanga (Costa Sul) mostra que a eleição passa por lá também, e a Enseada (Costa Norte) não pode jamais ser considerada menos importante neste tabuleiro. Pois bem, o desafio está em fazer com que o discurso político se encaixe na vontade do coletivo de cada local, adequados as suas especificidades. Embora eu careça de uma análise mais detalhada feita pelo IBGE, por exemplo, arrisco em palpitar -baseado na ilustração analítica do competente Papini- que na Topolândia esteja o maior fluxo migratório de outros estados do país, logo, uma cultura bastante diversa, e o bairro, mesmo tendo crescido mais na primeira década analisada que na segunda, em ambas demonstrou grande projeção de acolhimento migratório, sendo que parte respeitável desse contiongente é de mão-de-bra para a construção civil e, consequentemente qualificada, para outras frentes de produção. No que se refere a Costa Sul, de certa forma, esse crescimento populacional se deu na mesma medida em que cresceu a quantidade de imóveis habitados ou de veraneio, podendo ser uma parcela considerável desse fluxo migratório - oriundo das oportunidades de trabalho que esse mercado turístico tem oferecido e seus serviços correlatos que, ao contrário da Topolândia, cresceu mais na segunda década apresentada que na primeira. A Costa Norte mantém uma faixa de crescimento populacional (eleitorado é tirado por esta média também, mesmo não sendo a figura apresentada na foto-imagem), num mesmo ritmo, assim como o Centro. Esse eleitorado é de exigências distintas e bastante complexas, recorrendo a questões urbanísticas, mas com forte apelo social também. Ou seja, os temas estruturais comporão a agenda de debates dos pretensos candidatos, mas há outros fatores e indicadores que precisam ser considerados. Como se vê, na maior parte dos casos, será possível ouvir discursos de palanques muito distintos pelos candidatos quando se apresentarem em cada uma dessas regiões. É óbvio que esta é uma singela leitura sobre este mapa eleitoral, quando cabem outras -que inclusive ajudem a aperfeiçoar a essência desta prosa -basta enviar pelo e-mail.

É o jogo!

12h35min. - adelsonpimenta@ig.com.br

UMA VISITA ALÉM DA CORTESIA INSTITUCIONAL

2012-01-11T18:36:00.000-08:00

Penso que a visita de ontem (11), do FRANCISCO DAS CHAGAS PEIXOTO (novo Gerente do Terminal Aquaviário de São Sebastião - Transpetro/Petrobras), ao Prefeito da cidade de São Sebastião, ERNANE PRIMAZZI (PSC), tenha um sentido além da cortesia institucional. A companhia do ex-gerente da estatal, SINITE NAGAMINE, a meu ver, dá um pouco dessa dimensão e importância. Há parcerias estabelecidas entre o município e a empresa, que tem possibilitado investimentos sobre a malha viária da cidade num longo trecho da principal avenida ligando os bairros da Topolândia até São Francisco. Me recordo que pouco depois de ter assumido o governo local, ERNANE chegou ao estremecimento das relações com a direção da empresa, já na presidência da Abramt, por conta da falta de diálogo e entendimentos sobre questões tributárias. Com a bola posta novamente no chão, ERNANE conseguiu algumas contrapartidas da empresa que não estavam previstas. Há um projeto de construção de um novo píer de atracação de navios pela Petrobras, no município, e há questionamentos que até hoje ERNANE faz quanto a algumas operações da empresa, reclamando para os cofres públicos alguma revisão. Com a discussão dos roaylties do petróleo tramitando no Congresso Nacional, parte dessas reivindicações do Prefeito de São Sebastião foram expostas à uma banca de deputados das regiões produtoras, principalmente. Por conta disso é que comecei dizendo que a visita do novo Gerente do Terminal, FRANCISCO DAS CHAGAS, ao Prefeito da cidade, ERNANE, mantém as portas do diálogo institucional abertas, indo além da cortesia. Há muita coisa sendo discutida em Brasília e tantas outras que precisam ser abordadas por aqui, de maneira que essa visita tem muito significado -penso eu.

00h36min. - adelsonpimenta@ig.com.br

O CASO CÂMARA

2012-01-10T17:44:00.000-08:00

Ficou ruim a incerteza sobre o informe do jornal 'ImprensaLivre', desmentido na sequência pelo Presidente da Câmara de São Sebastião, de que ARTUR BALUT teria pedido R$ 2 milhões oficialmente para a Prefeitura para efetuar o pagamento dos funcionários. A verdade neste caso foi sacrificada, e as perguntas que ficam:_Afinal, procede ou não? Sobre quais bases o jonral teria se orientado para dar uma matéria com chamada de capa como foi este caso? Em seu blog pessoal, BALUT se expressou assim:_" Lamentavelmente a matéria confundiu o ofício que enviamos, em setembro passado, estipulando nossa previsão orçamentária para 2012,dando a entender que o mesmo era solicitação de verba para pagamento da folha salarial". A principal dúvida que recai sobre a Presidência do Legislativo Municipal é quanto a "economia" que teria sido feita (ao custo de grandes reclamações dos vereadopres pela ausência de estrutura de trabalho), de maneira que se propaga a devolução de dinheiro (duodécimo orçamentário) -um equívovo a meu ver- e ao mesmo tempo se pede verba adicional para cobrir custos com pessoal; não bate. Dessa maneira, não dá simplesmente para ficar no disse-me-disse, ou o jornal assume que errou (o que é terrível, mas compreensível), ou ARTUR conta outra história. É preciso tirar a verdade sobre este caso da forca, porque sacrificá-la para manter meras aparências é um desrespeito com o leitor e com o eleitor.

Uma novidade que vem por aí:

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 74/11, do deputado Audifax (PSB-ES), que isenta as prefeituras da responsabilidade financeira sobre as contas de suas respectivas câmaras de vereadores, para fins do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Pelo projeto, a prefeitura que requerer transferência voluntária da União precisará comprovar o cumprimento apenas de suas próprias obrigações financeiras, como Poder Executivo, e não mais os relativos ao Legislativo municipal.

Leia esta íntegra, clicando -aqui-

23h40min. - adelsonpimenta@ig.com.br

REGIÃO METROPOLITANA. E DAÍ?

2012-01-10T10:07:00.000-08:00

Ontem (9), no Palácio do Governo em Campos do Jordão houe a cerimônia de assinatura do projeto que cria a Região Metropolitana da Região do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, sob a batuta do Governador de São Paulo, ALCKMIM, quando finalmente a lei foi sancionada. Em release oficial -distribuído à imprensa- o Prefeito de São Sebastião, ERNANE PRIMAZZI, disse:_“É um instrumento importantíssimo para a integração do estado e municípios". O Prefeito de Caraguá, ANTONIO CARLOS, não se faz de rogado em demonstrar profundo entusiasmo com a medida; e o Prefeito de Ilhabela, COLUCCI, já se pronunciou algumas vezes sobre o assunto, sempre favorável. Enfim, pelo que dizem as autoridades locais, trata-se de uma coisa boa. Pois bem, resolvi dar uma lida mais detalhada sobre a questão para saber então o que pode mudar e, noves fora, não muda absolutamente nada -a não ser que continue havendo a tal da 'vontade política' do Governo do Estado. O Prefeito de São Sebastião, ERNANE (PSC), fez um recorte interessante na prosa quando disse haver diferenças significativas entre a realidade vivenciada pela região do Vale e a do Litoral. A expectativa fica por conta da sugestão apresentada pelo secretário estadual EDSON APARECIDO, sendo a de que os 39 prefeitos desta nova região administrativa se reúnam e deliberem sobre suas ações prioritárias e discutam um só planejamento. O caminho é este mesmo -e é bom, mas se funcionará é outra coisa.

Divisão Administrativa

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A Região Metropolitana está dividida em cinco sub-regiões, sendo elas:

Cruzeiro que contempla as cidades de (Arapeí, Areias, Bananal, Lavrinhas Queluz, São José do Barreiro e Silveira).

Guaratinguetá que envolve as cidades de (Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Piquete, Potim e Roseira).

São José dos Campos que tem em seu grupo municípios como, (Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna e Santa Branca).

Taubaté que compõe com as cidades de (Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Redenção da Serra).

E o Litoral Norte que agrega as quatro cidades, (São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba).

OPINIÃO

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Há uma planta de desenvolvimento da região do Litoral Norte com expansão econômica e urbana de todas as cidades da região, mas com impactos ainda imprevistos e um ônus que só será compartilhado com a nossa gente e isso precisa ser muito bem avaliado. Na boa, não confio nas intenções do Estado, mas torço para estar errado. Após a sanção do projeto, será criado o Conselho de Desenvolvimento no prazo aproximado de 90 dias e a partir dele será discutido a implementação das Câmaras Temáticas do Conselho Consultivo e do Fundo, e minha expectativa está neste funcionamento e seus resultados. Desde já, todavia, conclamo à todos para criamos mecanismos de efetuar controle social sobre tudo isso. O Estado empurrou isso, em meu entendimento, goela abaixo da população local, pois não deu a oportunidade para que conhecessemos o projeto, simplesmente nos fez aceitar e pronto.

16h05min. - adelsonpimenta@ig.com.br

DESCONTINUIDADE OU REFAZIMENTO PELA PATENTE

2012-01-08T18:36:00.000-08:00

O conceito de administração pública vem sendo aprimorado -aos poucos; falta muito é bem verdade, mas tem havido avanços significativos em alguns lugares pela qualidade da gestão pública, com gestores políticos comprometidos com a qualidade de suas administrações. E mais, arrisco em dizer que, na maior parte dos lugares onde isso tem ocorrido, independentemente do traquejo político da pessoa ou de sua atuação social as vezes até um pouco simpática, isso tem tido mais efeito sobre a avaliação que o eleitor tem feito sobre seu governo; ao passo que, tais gestores não só tem conseguido a reeleição com maior desembaraço como tem feito seu sucessor -e ainda conseguido ser eleito para cumprir outros mandatos eletivos para os quais tem se proposto. Este é um fato.

Outro fato, contrário deste que citei acima, infelizmente, tem sido a descontinuidade; ou seja, o gestor público que sucede o anterior, por capricho eleitoreiro ou por uma visão de estratégia diferente reproduz um exercício financeiro sobre os investimentos que não privilegiam determinadas obras públicas feitas na gestão anterior. Por óbvio que cabem ressalvas neste caso, pois há obras herdadas que não trazem a qualidade técnica necessária, com estrutura comprometida e funcionalidade questionável, enfim. Mas, penso eu, nesses casos é preciso haver rigorosa auditoria inedependente e a formalização de denúncia junto aos órgãos competentes. Todavia, na maior parte dos casos conhecidos, a descontinuidade é um claro absurdo de picuinhas eleitorais -e só.

Por fim, num outro caso, mas com certa semelhança com o que acabei de citar, está a busca pela patente política sobre investimentos públicos de outras gestões, de maneira que se promove o refazimento. Na maioria das vezes sem a devida necessidade -quando uma pequena reforma resolveria. Esse descalabro da vida pública, recorrente ainda Brasil à fora, seguramente traz prejuízos não só aos cofres públicos, mas faz regredir estágios importantes do desenvolvimento local, além de não supor qualquer contribuição com o planejamento adequado para cada cidade. Dessa forma, penso eu, uma das questões a ser discutida neste pleito eleitoral de 2012 é a responsabilidade com o emprego do dinheiro do povo.

00h35min. - adelsonpimenta@ig.com.br

MOBILIDADE URBANA ENTRA EM VIGOR EM 100 DIAS

2012-01-08T06:22:00.000-08:00

A nova Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) entrará em vigor no prazo de 100 dias. A Lei 12.587/2012, que institui a PNMU, foi sancionada nesta terça-feira (3). A política estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para que os municípios possam planejar um sistema de transporte coletivo capaz de atender à população e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável. A lei incentiva a priorização do transporte coletivo, público e não motorizado, em vez do individual, particular e motorizado. Assim, determina, por exemplo, diversos mecanismos para garantir a oferta de gratuidades e a manutenção de passagens acessíveis nos meios de transporte coletivo. As diretrizes da PNMU não poderão ser diretamente impostas aos municípios, já que estes têm competência para definir as regras do transporte urbano local. O governo federal poderá, no entanto, condicionar o repasse de verbas para projetos municipais de transporte à elaboração de planos baseados na PNMU. A presidente Dilma vetou dispositivo que condicionava a concessão de benefícios tarifários à previsão em lei da origem dos recursos para seu custeio. Também rejeitou a possibilidade de estabelecimento de incentivos financeiros e fiscais para implementação das diretrizes da PNMU. Foi vetada, ainda, a revogação de artigos de outras leis que garantem gratuidade no transporte público para profissionais como carteiros e fiscais do trabalho.

Fonte: 'PortoGente'

12h22min. - adelsonpimenta@ig.com.br

O TURISMO É UM SÓ

2012-01-08T06:05:00.000-08:00

Na audiência pública pela discussão sobre o projeto de ampliação do porto de São Sebastião, realizada pelo Ibama, na edição de Ilhabela, o vereador sebastianense MARCO TENÓRIO (PSC) (entusiasta do porojeto, e oriundo do setor portuário), em seu pronunciamento -no uso do microfone (consta em Ata), buscando contrapor a versão mais coentada pelos ilhabelenses de que o rojeto em discussão traria prejuízos ao movimento turístico daquela ilha, disse que era preciso também considerar os impactos que São Sebastião sofre justamente pelo que Ilhabela mais clama -o turismo, citando dois exemplos claros, sendo:

a) o lixo retirado dos navios transatlânticos, que são descarregados no porto sebastianense;

b) a fila das balsas, que mudam todo o fluxo de trânsito na cidade onde legisla, provocando transtornos.

E terminou por reclamar que isso não estava sendo considerado pelos ilhabelenses contrários a ampliação do porto de São Sebastião. Pois bem, nesta alta temporada (assim como em todas as outras) pode-se ter uma clara noção do que o vereador TENÓRIO queria dizer, pois a fila para a travessia do canal entre as duas cidades é sempre muito grande e de fato altera todo o já sufocado trânsito da cidade. Nessa mesma linha de raciocínio, o período de melhor faturamento com o turismo em Ilhabela, é o mesmo de São Sebastião, logo, há impactos sim. Ilhabela recolhe uma taxa de preservação ambiental, e São Sebastião não e, mais que isso, não há refresco para os sebastianenses (placas do automóvel, enfim, qualquer coisa que valha como esta identificação) para que estes sejam isentos do pagamento. Dessa forma, setores importantes de Ilhabela se contrapõem ao projeto de ampliação do porto de São Sebastião, principalmente sob os argumentos de prejuízo ao seu maior capital -o turismo, o fazem em detrimento das consequências sofridas por São Sebastião com o mesmo segmento -o turístico. Penso que o foco deveria ser outro. É óbvio que o Governo do Estado, por sua vez, interessado maior nessa discussão, deve assumir logo o papel de linha de frente nesse processo -no sentido de equacionar problemas e gerar soluções, por que só querer aprovar um projeto à fórceps fazendo com que as cidades irmãs se rivalizem pelo mesmo setor de economomia que atende a ambos os lados, não dá. E pior que isso, o Governo do Estado, por meio da Cia. Docas de São Sebastião, foi claro nas audiências públicas pela discussão desse projeto, dizendo que a idéia é investir na ampliação e modernização do porto -com dinheiro público envolvido, para depois entregar nas mãos da iniciativa privada. Enfim, comecei com o discurso do vereador TENÓRIO, passando pelos reclames justos dos ilhabelenses, mostrando que São Sebastião também tem impacto com esse turismo da Ilha, porque também tem o seu, mas fundamentalmente mostrando que o Estado só quer discutir o bônus do projeto, mas lava as mãos quanto ao ônus -que será todo das duas cidades, quiçá das demais vizinhas, como Caraguatatuvba e Ubatuba. Ademais, o Turismo sendo discutido por este viés está incorrigivelmente equivocado, afinal turismo dá lucro, não prejuízos. A meu ver, esse debate está longe de ser dado por esgotado, e o Estado não pode continuar fazendo cara de paisagem. O que acham?

12horas - adelsonpimenta@ig.com.br

MEU BLOG É CRITICADO -EU PUBLICO.

2012-01-06T14:36:00.000-08:00

Crítica do Leitor

Sr. MIGUEL MANSOUR

( recebido por e-mail )

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Caro 'comunicador' Adelson Pimenta.

           ( ...... COMO DISSE PRO PERAO FIZ ESSA LINHA PRA TE DIZER QUE COMO DISSE PRO PERAO, TAMBEM RECEBI
                    O COMENTÁRIO ABAIXO NO MEU EMAIL E NINGUEM TAVA CONSEGUINDO MANDAR PRA VOCÊ......VE AÊ )

           - Fiz algumas anotações abaixo, com seus próprios textos, por achar que você próprio
não lê os mesmos. E, pior, não lê e nem entende o que que lê ou escreve:
          - Não são textos editados, não! São colas de texto do que você publicou nesta semana. Sem citar
as inúmeras bobagens que você já publicou, e que perdí o tempo em ler, algumas vezes, desde que me
enviaram link com texto que você fez (texto pífio, ilegível, medíocre), sobre o episódio do pastor
Luizinho e o caso em que os pré-candidatos e um candidato a deputado Estadual, figuraram...

- Penso estar prestando um serviço a você, já que estou gastando tempo e intelecto para, de

alguma maneira, analisar os seus 'textos'... rssss

---vai lendo...

- Não se desespere. Arrume outra ocupação menos intelectual, algo como pescar, construir casas (pedreiros ou coisa do tipo), jardinagem talvez, vendedor de algum produto que não necessite de argumentação filosófica, com enfoque da Semiótica, Semiologia, Semântica, Hermenêutica, próprios de quem exerce atividades do jornalismo e correlatos.

Desculpe irmão, você não tem tine pra isso. Vais quebrar pedra sempre e atoa!!! É sério. Esquece.
             - Veja, e desta vez, tente entender o que você próprio escreveu sem ter a preocupação de que, papel e tela de computador, via teclado, aceita tudo, tudinho mesmo, tudo o que você possa imaginar e também o que você anda escrevendo... sem imaginar, sem racionar, sem argumentar... escrevendo por escrever, entendeu??? - Tente entender: Uma coisa é ser capaz e, outra coisa, é ter habilidade para aquilo que se imagina que se é capaz, entendeu??? - Na boa, vê outra 'praia' pra se ocupar, porque nessa 'praia', você há de compreender, não é para qualquer um, ainda mais num 'bloguizinho-minhoca' que não faz nem cócegas, no imensurável oceano que é a Internet e o mundo com as diversas mídias existentes. Vá pescar irmão. Vá pescar! E, não é por nada não: VOCÊ TEM CARA DE PESCADOR - e isso não é nenhum demérito - o apóstolo Pedro também foi pescador - quem sabe o seu dom não seria para pescar, homens prá Deus??? - Sei lá!...

----aproveitando--------- Colei abaixo o link do livro do Jornalista Ivo Patarra, sobre
                          o Mensalão e os apodrecidos membros do PT histórico e do PT 'atual'
                          do qual, além de admirados por tantos, Brasil afora, incluindo Evangélicos,
                          também com a opção de alguns que se dizem Evangélicos, que são filiados
                          dessa podridão chamado PT. O nome do livro é ''O CHEFE – Lula, o maior corrupto do Brasil''.

resenha do livro - e o link para ler os 21 capítulos, grátis:

'Patarra compilou, organizou e editou todo o material produzido
sobre o PT durante os 13 meses do escândalo do mensalão, o maior
esquema de corrupção governamental de que se tem notícia no Brasil.
A edição foi lançada em 2010, mas pode ser lido gratuitamente pelo link:'

http://www.escandalodomensalao.com.br/
--- abaixo alguns dos textos - com pouquíssimos comentários - é mais para você mesmo ler... e pensar: ........ A encomenda teria sido essa mesmo??? Ou a 'apologia'é por sua conta???

Obs):_ (Abreviatura do Blog). Ao invés de reproduzir o texto, neste espaço, deixo o link sobre o que no e-mail foi copiado e colado de meu blog:_"Ernane apresenta balanço de 3 anos")

......... Será que o 'senhorbarriga', sabe deste seu relatório, de redação sofrível, que
você fez-faz do 'balanço' de governo dele??????........ nem puxa-saco faria pior
- ganha-se algum jabá ou bolacha para ser tão puxa????????????????

...........

alertaaannnnnnnnnnnnndo ???????????

........... descontrairrrrrrrrrrrr ???????????
-

Obs):_ (Abreviartura do Blog. Ao invés de reproduzir o texto, neste espaço, deixo o link sobre o que no e-mail foi copiado e colado de meu blog:_("Quando o discurso é a forca")

......................... como foi o critério para a escolha da frase???????????

.................... LEIA COM MUITA ATENÇÃO O TEXTO E ANOTAÇÕES E OBSERVAÇÕES ABAIXO:
-

Obs):_ (Abreviatura do Blog). Ao invés de reproduzir o texto, neste espaço, deixo o link sobre o que no e-mail foi copiado e colado de meu blog:_("Ernane anuncia pedra fundamental do Hospital")
-

........................ você nem percebeu e não citou no texto os milhõõõõõõõõões de diferença do
                         projeto inicial-original??????????? não fala nada???????????

.................... aproveito para perguntar se você sabe o que é Semiótica, Semiologia, Semântica
                     Hermenêutica, ou se os seus textos, você tem que assumir, são feitos, como
                     quem conversa com uma nação - O Brasil, ou São Paulo, ou Rio de Janeiro(Angra),
                     ou Litoral Norte(as 4 cidades), como uma cambada de abestalhados iletrados que,
                     na sua ótica (ou utopia), imagina que 'descobriram o seu medíocre blog cheio
                     de baboseiras, escrevendo(rascunhos medíocres), sobre tantos e variados assuntos
                     quanto falta de conhecimento e análises e investigações mínimas para quem reinvidica
                     para sí, uma 'erudição', que passa próximo a textos e análises próprios das
                     brincadeiras de estudantes do primário, brincando de jornalistas, repórteres,
                     radialistas, etc.   ...

....... será que você sabe o que é apologia ou você é mesmo 'pré-candidato' a uma vaguinha na
        sua esperança e crença de que o apodrecido chefe do executivo, citado com tanto carinho
        por você, vá ganhar 'alguma coisa' no próximo pleito - entenda como 'alguma coisa', um
        terceiro ou quarto lugar na disputa, reeditando o velho João - o ex-prefeito velhaco o
        João Siqueira que teve 700 votos dos puxa-sacos-baba-ôvo do citado...

.................. Vê se você consegue 'enxergar' -em nome de quem- você
está falando, vê...

---------- É o planeta Terra ou a lua o seu 'habitat'

Obs):_ (Abreviatura do Blog). Ao invés de reproduzir o texto, neste espaço, deixo o link sobre o que no e-mail foi copiado e colado de meu blog:_("Ano Novo - 2012")
-

((( deixa a familiafora disso - ninguém merece!!!)))

20h36min. - adelsonpimenta@ig.com.br

OPOSIÇÃO, NÃO A HIPOTÉTICA

2012-01-06T09:44:00.000-08:00

O eleitor...

Sempre ele!

Os critérios de avaliação na decisão do voto são sempre muito subjetivos, já que a questão emocional costuma superar a razão. Mas, a cada pleito eleitoral temos um novo aprendizado, o processo instrui. Dessa forma, creio energicamente que os grups políticos estejam apostando muito alto no equívoco. Salvaguardando as devidas -e muitas- diferenças entre o cenário geopolítico mundial analisado friamente pelo escritor, cineasta e ativista paquistanês TARAQ ALI, em entrevista exclusiva a revista 'Retrato do Brasil' (dez/2011), quando responde sobre a possível influência da Irmandade Mulçumana para disseminar sua força e criar redes em outras partes do mundo árabe, entre outras palavras de uma análise muito mais complexa, ele diz:_"Não existe um grande partido socialista, ou marxista, ou de esquerda. Existem pequenos grupos e essa é a situação em todo o mundo árabe"; pois então, subtraindo -como disse- as diferenças de causas, que são inenarráveis, tomo o conceito da observação descrita como um exemplo. Em São Sebastião/SP, a despeito de não haver partidos políticos orgânicos, com ampla luta pelas causas ideológicas e pragmáticas, pela formação de novas lideranças políticas, pela cultura de reprodução de conhecimento e promoção dos debates que de fato interessam à coletividade, pelo estímulo ao surgimento de novos quadros, enfim, o que se tem visto são "pequenos grupos", (ajuntamentos extemporâneos e descontextualizados), em busca e/ou em torno do poder. Mas creio, honestamente, que essa hipotética oposição ao governo, (seja ela, a oposição; e ele, o governo, quais forem), não vá longe, caso não altere sua rota de atuação política. Ou muda a forma de se patrocinar as discussões nesse sentido, ou a sociedade vai se aperfeiçoando em exigir mais qualidade -por conta própria; ou seja, aguçando o critério da razão na subjetividade da escolha pelo voto de representatividade política. O país passa por essa questão tão crucial também, é um estrato da nossa matriz política de hoje, infelizmente. O país que supera "economicamente" a França, mas distribui tão mal as oportunidades e suas riquezas, que todos os nossos outros indicadores sociais nos envergonham. É preciso reflexões sobre o assunto. O eleitor, sempre ele...

15h44min. - adelsonpimenta@ig.com.br

PL OBRIGA CARTA GEOLÓGICA NO PLANO DIRETOR

2012-01-04T15:25:00.000-08:00

Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (n° 2440/11), de autoria do Senado Federal, que altera o Estatuto das Cidades (Lei n° 10.257/01) e inova ao estabelecer que a elaboração do Plano Diretor seja orientada por carta geotécnica, baseada em critérios de segurança geológica, com o objetivo de evitar a ocupação urbana de áreas de risco. Os municípios cujos planos diretores já tenham sido elaborados sem a orientação da carta geotécnica terão o prazo máximo de dois anos para adaptarem seus respectivos projetos. No caso de São Sebastião/SP, o Plano Diretor está em discussão com a população e talvez seja oportuno já atender a essa exigência -que é fundamental, mesmo antes de ser aprovada em Plenário. No caso da cidade vizinha, Caraguatatuba, o Plano Diretor foi aprovado recentemente, logo, se o PL for aprovado, o município terá que se adequar. A carta geotécnica é um documento cartográfico com informações sobre as diversas características geológicas e geomorfológicas de um determinado município. O objetivo do documento é facilitar a criação de regras e normas para a ocupação urbana, ao definir critérios de ocupação das áreas ocupáveis e indicar as áreas que não devem ser ocupadas por apresentarem riscos geológicos. O autor da proposta, é o senador RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF). Muito interessante a iniciativa.

Fonte: 'Agência Câmara'

21h23min. - adelsonpimenta@ig.com.br

CANDIDATOS A VEREANÇA

2012-01-04T12:54:00.000-08:00

Tenho tido a oportunidade de conversar com muitos pretendentes à vereança de São Sebastião. Alguns, confesso, amigo de longa data, outros estou conhecendo agora. O fato é que, o que mais percebo é um entusiasmo interessante (todos querem e crêem que chegarão lá), mas não se apresentam com qualquer idéia inovadora, isso quando surge uma idéia. É sério. Há excessões, é óbvio, mas falo de uma maioria. Por mais que o eleitor tenha afeição por este ou aquele candidato, penso que o mínimo seria que estes buscassem informações acerca do papel institucional do Legislativo, das funções e prerrogativas de um vereador, enfim. O nível de politização é extremamente baixo e a consciência crítica é precária. A Câmara Municipal é a maior expressão dessa pluralidade social, é a 'Casa do Povo' -sem dúvidas, mas entendo que os partidos políticos deveriam ao menos preparar um pouco mais seus candidatos, dialogar com eles, conceder-lhes a oportunidade de participar de seminários temáticos, de conhecer um pouco mais sobre a Casa para onde pretendem ir. Um Legislativo fraco é o mesmo que uma sociedade descoberta. É preciso cursos de formação política, é preciso discutir agendas públicas, é preciso conhecer a essência desse processo, penso eu. Os partidos políticos estão definhando em suas bandeiras programáticas e ideológicas, tornando a busca pelo poder num ranço, numa coisa esquisita. Mas, reitero, não se enganem, o consciente coletivo está mudado e creio que exigirá essa qualidade de seus candidatos. Fica a dica!

18h54min. - adelsonpimenta@ig.com.br

OPOSITORES REAGEM AO BALANÇO DE 3/4 DO GOVERNO ERNANE

2012-01-04T12:10:00.000-08:00

Pela rede social (facebook) alguns dos que pretendem se opor a reeleição do Prefeito de São Sebastião ERNANE PRIMAZZI (PSC) e seu vice WAGNER TEIXEIRA (PV), em comentários sobre a postagem que fiz sobre a apresentação oficial do balanço administrativo de 3/4 do governo, reagem contestando. No meu entendimento este é um exercício natural e necessário para a democracia. O fato é que, dois atores se destacaram -à priori- na evolução crítica, sendo:

a) O Pretenso candidato pelo PT, o empresário FERNANDO PUGA, que redefine parte considerável dos investimentos anunciados pelo Prefeito ERNANE, como sendo oriundos de órgãos do Governo Federal. Neste caso, ele não comenta a capacidade política do governo em articular as parcerias e obter recursos extraordinários, mas cobra ações e os investimentos dos cofres do próprio município.

b) O Presidente do PSL local, WILLIANS SANTANA, ligado ao grupo político do ex-prefeito da cidade, questiona onde estariam estes investimentos públicos anunciados pelo Prefeito já que ele não tem visto estas obras pelo município.

Enfim, há algumas outras participações que também são importantes, mas fundamentalmente são estas duas as que buscam uma oposição frontal ao balanço administrativo. É possível (pois é praxe) que na volta do recesso parlamentar o Prefeito ERNANE e seu vice WAGNER apresentem esse balanço aos vereadores e à sociedade, na Câmara Municipal, quando será a oportunidade para a hipotética oposição contestar e questionar. De qualquer sorte, reitero o que tenho dito, a máquina é poderosa e o desafio do governo é fazer chegar ao eleitor os resultados práticos de sua gestão. A demanda eleitoral da oposição é justamente este -o de tentar esvaziar, mas o objetivo central de quem se opõe -a meu ver- deve estar acima das críticas com a apresentação de um conjunto de propostas alternativas -e isso até o momento ainda não aconteceu. E eleitor, sempre atento, precisa ser convencido, e o lado da disputa que tiver mais essa capacidade -leva.

É o jogo!

18h11min. - adelsonpimenta@ig.com.br

ACESSOS A ESTE BLOG: UM DIA MELHOR QUE O OUTRO

2012-01-03T20:58:00.000-08:00

Grato aos que nutrem apreço, e peço desculpa aos que tanto se incomodam, mas o sucesso deste trabalho é fruto muito mais do interesse e da curiosidade de meus generosos leitores que de minha pouca capacidade em conseguir trazer todos os assuntos que gostaria aqui, mas tenho me esforçado para atender a exigência de Vossas leituras. Isso me instiga à novos projetos.

Acessos a este blog só aumentam, a cada dia

(Google Analytics)

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Não mereço, mas agradeço.

É o jogo!

02h58min. - adelsonpimenta@ig.com.br

LEI ELEITORAL JÁ RESTRINGE PROGRAMAS SOCIAIS E PROPAGANDA INSTITUCIONAL

2012-01-03T20:43:00.000-08:00

Desde o dia 1º de janeiro, a lei eleitoral já restringe programas sociais e publicidade institucional em ano de eleição municipal. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a administração pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos, exceto em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior. Também estão proibidos programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a eventual candidato em 2012 ou por esse mantida --nesse caso, a proibição vigora ainda que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior. Entre o dia 7 de julho e o dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a realização de publicidade institucional, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, autorizados pela Justiça. Entretanto, mesmo antes desta data, a administração deve respeitar alguns parâmetros para realizar propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Entre os dias 1º de janeiro e 6 de julho, as despesas com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor.

Matéria da 'Folha.com'

02h42min. - adelsonpimenta@ig.com.br

AP

PROVISÓRIA DO PTN ALTERADA E GRUPO DO FACEBOOK FOI EXTINTO

PROVISÓRIA DO PTN GERA POLÊMICA NO FACEBOOK (Parte II)

PROVISÓRIA DO PTN GERA POLÊMICA NO FACEBOOK (Parte III)

MAIORIA NO STF APROVA FICHA LIMPA

PROVISÓRIA DO PTN GERA POLÊMICA NO FACEBOOK

Renato de Pádua

CONSELHO DE PASTORES GEROU UM OVO

ESTRADAS CÊNICAS DO BRASIL

DEMANDA NACIONAL E O INTERESSE LOCAL

DEMANDA NACIONAL NA REGIÃO SE IMPÕE AO ESTADO

CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO SEM AGENDAS PRÓPRIAS

LEITURA DO JOGO, NA VOLTA DO RECESSO (Parte II)

LEITURA DO JOGO, NA VOLTA DO RECESSO

A DISPUTA PELOS VOTOS DOS FIÉIS

VIOLÊNCIA: SEMELHANÇAS REGIONAIS

CONTRIBUIÇÃO FEDERATIVA

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

CONTORNO: ALÇAS DE ACESSO DO EIA/RIMA

CONTORNO: JUAN PROPÕS ACESSOS SEM CONSULTAR A POPULAÇÃO

CONTORNO II

CONTORNO: I

CONTORNOS EM DISCUSSÃO

ERNANE APOSTA NO SERVIDOR

O RECUO DO JUAN

ENQUANTO ISSO...

DUAS MATÉRIAS DO JORNAL

PRETENSOS CANDIDATOS DEBATEM OS ROYALTIES

ROYALTIES: MOBILIZAÇÃO DO LITORAL NORTE

PINHEIRINHO, A ESTRATÉGIA DA TENSÃO

ECONOMIA DE ARTUR ATRASA PAGAMENTO DA FOLHA

CANDIDATURA DE FELIPE AUGUSTO SUSCITA DESCONFIANÇAS

PROJETO ALTERA COMPRA DA MERENDA ESCOLAR

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO EIA/RIMA PARA OS CONTORNOS

MOVIMENTO DO LN EM DEFESA DOS ROYALTIES

ERNANE ASSINA CONVÊNIO PELA PESCA

DILMA ONTEM (18) EM ANGRA

CASAS POPULARES PARA MORADORES DE ÁREAS DE RISCO

ERNANE FAZ E JUAN QUER OS CRÉDITOS

DINHEIRO TEVE. CAPACIDADE, NÃO

UMA LEITURA SOBRE O MAPA ELEITORAL

UMA VISITA ALÉM DA CORTESIA INSTITUCIONAL

O CASO CÂMARA

REGIÃO METROPOLITANA. E DAÍ?

DESCONTINUIDADE OU REFAZIMENTO PELA PATENTE

MOBILIDADE URBANA ENTRA EM VIGOR EM 100 DIAS

O TURISMO É UM SÓ

MEU BLOG É CRITICADO -EU PUBLICO.

OPOSIÇÃO, NÃO A HIPOTÉTICA

PL OBRIGA CARTA GEOLÓGICA NO PLANO DIRETOR

CANDIDATOS A VEREANÇA

OPOSITORES REAGEM AO BALANÇO DE 3/4 DO GOVERNO ERNANE

ACESSOS A ESTE BLOG: UM DIA MELHOR QUE O OUTRO

LEI ELEITORAL JÁ RESTRINGE PROGRAMAS SOCIAIS E PROPAGANDA INSTITUCIONAL