DISCURSO DE INDEPENDÊNCIA

É inédito? Talvez! Eu diria! 

O Prefeito Reinaldinho foi até a comunidade da Piavú e conduziu - a noite - uma reunião sobre moradia, sobre regularização fundiária, sobre ordenamento urbanístico. Falou sobre contenção, mas também sobre ações na Justiça, diálogo e respostas junto ao Ministério Público - MP/SP, sobre o Núcleo. Legalização é um processo em curso para este e todas as áreas de interesse social passíveis e possíveis de segurança fundiária. 

Foi aplaudido.

Dias depois, por força dessa reorganização do espaço territorial, o Governo Municipal, que responde a mais de 40 Ação Civil Pública por causa de negligência no passado com essas ocupações, então, em conjunto com o Estado, por meio da Polícia, - pela manhã - derrubou obras irregulares em fase inicial, fora das demarcações do Núcleo Social. 

Foi cirúrgico.

Este é um problema sério e que se agravou nas duas últimas décadas. E custa caro para a sociedade. A boa notícia é a de que, sob Reinaldinho, assim tem sido, corrige problemas e entrega soluções.

Numa mão ele renovou por mais um período o Decreto de Contenção de Despesas, medida pela qual já economizou (deixou de gastar) mais de R$ 200 milhões referentes a contratações reanalisadas; enquanto noutra mão entregou para a população o novo e moderno Centro de Hemodiálise. E agora está instituindo o Centro de Governo para fortalecer a transparência, a eficácia e a modernização da máquina pública.

É gestão.

Quando o Município decreta interesse público sobre uma determinada área, automaticamente congela o imóvel. é preciso haver justificativa plausível para  os fins que se pretende dar e reserva orçamentária para o fim pretendido. E precisa, claro, ter dinheiro para custear a medida. O Prefeito determinou a revogação de todos os Decretos de Desapropriações.

É interesse público.

Ao anunciar a queda da arrecadação com os royalties do petróleo no segundo trimestre de 2025 e, ao mesmo tempo, observar que as variáveis sobre as quais esse mercado está sujeito e as demandas técnicas de produção da Petrobras - exigiam leitura mais acurada, foi ao RJ se sentou-se com a Secretaria de Participações Governamentais da ANP para minerar as informações. 

É preocupante.

Há mais de mil ações tramitando na Justiça, sendo mais de 30 abertas somente este ano, discutindo e reivindicando parte desse dinheiro. Qualquer reclamante que conquiste uma liminar, o rateio é imediatamente alterado. Assim como há uma liminar no STF que suspendeu a distribuição igualitária para todo o país.

Há riscos.

O discurso "de" independência, proferido no último dia 7 de Setembro, durante o evento de hasteamento das bandeiras, naquela manhã de feriado nacional, ainda reverbera, porque ecoou fortemente a mensagem, mais que as palavras. É o Prefeito mais bem votado na história da cidade, basta consultar o TSE. 

É conquista.

Sobre os inquestionáveis desafios que enfrenta, cito, por exemplo, a existência de incontáveis procedimentos abertos e tramitando judicialmente. Não são poucos casos. Até mesmo uma investigação do Ministério Público do Estado - MP/SP. (observe que não falei do MP de Contas),  sobre o déficit orçamentário há. Não me recordo de ter visto algo parecido antes. 

É inédito.

Empreender uma "independência" financeira do Município é outro objetivo na ordem do dia do governante municipal, sem comprometer o bolso do munícipe. Conseguiu a aprovação do Legislativo para a criação de uma Taxa de Preservação Ambiental - TPA, para ajudar a manter as melhores condições de vida para moradores e veranistas, que estarão isentos, e turistas.

É receita.

Para não ficar longe do tema "ambiental", o Prefeito exige de sua equipe melhoria com os serviços de fiscalização; celeridade na análise e decisões sobre pedidos de autorização de novos projetos; a busca de recuperação técnica de áreas degradadas;  e ainda há a pressão sobre empresa de saneamento básico - a Sabesp, para que as obras tenham maior celeridade, numa contínua e inegociável busca pela universalização.

É preservacionista. 

E suas articulações junto ao Governo do Estado e a União para ajuda com o financiamento de novas ações, são diárias. E tem colhido bons resultados.

É política institucional.

Norteado pelo que ouve diretamente da população, pelo que mede por dados oficiais sobre os mais variados temas e agendas, pelo que sonda com pesquisas de opinião que tem acesso, pelo que extrai de sua equipe de trabalho, pelo que acompanhe a cobertura profissional da imprensa, pelo que confabula com o funcionalismo, entre outros meios, o Prefeito já conferencia com assessores de eventos de casamento propostas que desburocratizem o mercado na cidade; determinou estudos pela melhoria e revisão na Lei dos Ambulantes,  e analisa a possibilidade de concessão à iniciativa privada de espaços multiusos na Rua da Praia para a promoção gratuita de eventos para a população, e exigiu melhor planejamento sobre as ações para a Temporada de Verão.

É organização.

Ao falar com o público no dia e mês da Independência, Reinaldinho disse que não fará "coisa errada", e que se em razão disso 'decepcionou" alguém, o fez com gosto. Não havia sujeito na oração. A honestidade é inegociável, não conspurca. 

Foi responsável.

Em seu gabinete no Paço Municipal, assim como em outros em São Paulo e em Brasília, articulado e respeitado, defende os interesses dos sebastianenses. Não obstante, a cada viagem em busca de emendas parlamentares e recursos institucionais, leva consigo projetos importantes para a cidade - e traz resultados efetivos para todos. 

É hábil.

Enquanto isso, seus críticos, quanto mais aumentam a voz, mais falam sozinhos, mais se isolam e definham. 

 

É independente.