Pimenta na Política

  A atriz Solange Couto eternizou o bordão “ Não é brinquedo, não! ” na novela O Clone (2001/2002), interpretando a icônica “Dona Jura”, uma pasteleira forte e polêmica exibida pela TV Globo. Recorro à expressão para ilustrar o vozerio que se levantou contra um ato técnico e legal da Prefeitura de São Sebastião — o edital para possível expansão dos parquinhos infantis na cidade. Tentando ser breve...  A Prefeitura, com base em estudos e políticas públicas reconhecidas, pode ampliar a oferta de espaços de lazer e desenvolvimento infantil nos bairros, desde que haja recursos para isso. E para se preparar para essa possibilidade, lançou um edital na modalidade “Ata de Registro de Preços” , prevendo valores de até R$ 21 milhões para brinquedos e estruturas de parquinhos — um processo transparente e dentro da nova Lei de Licitações.   O que é uma Ata de Registro de Preços? Muita gente confunde e acha que, quando sai um edital com valores altos, o dinheiro já vai ser gasto...

A independência dos Poderes é constitucional. É soberania! Só para cavar um termo da moda. A força do  Prefeito Reinaldinho  está na sua capacidade de articulação institucional e convencimento político. É hábil. A autonomia dos  nobres edis  está na consciência crítica de cada um sobre as medidas propostas, a avaliação acurada de tudo o que cerca cada iniciativa e suas deliberações pela aprovação ou rejeição.  O  Código Tributário de São Sebastião  sofreu alteração. A revisão, que é uma iniciativa do poder Executivo, foi uma para celebrar um casamento entre a necessidade e a oportunidade, evitando conflitos ou sobreposição de normas já existentes. Feita à luz regimental,  conforme prevê o Regimento Interno da casa e a lei Orgânica Municipal .   Foi criada a condição legal para a uma nova fonte de arrecadação municipal - a TPA, respeitando, portanto, princípios como legalidade, anterioridade e capacidade contributiva. Isso irá gerar receita pr...

É inédito? Talvez! Eu diria!  O  Prefeito Reinaldinho  foi até a  comunidade da Piavú  e conduziu - a noite - uma reunião sobre moradia, sobre regularização fundiária, sobre ordenamento urbanístico. Falou sobre contenção, mas também sobre ações na  Justiça , diálogo e respostas junto ao Ministério Público -  MP/SP , sobre o Núcleo. Legalização é um processo em curso para este e todas as áreas de interesse social passíveis e possíveis de segurança fundiária.  Foi aplaudido. Dias depois, por força dessa reorganização do espaço territorial, o  Governo Municipal , que responde a  mais de 40 Ação Civil Pública  por causa de negligência no passado com essas ocupações, então, em conjunto com o  Estado , por meio da  Polícia , - pela manhã - derrubou  obras irregulares em fase inicial , fora das demarcações do Núcleo Social.  Foi cirúrgico. Este é um problema sério e que se agravou nas duas últimas décadas. E custa caro ...

A entrega da nova Clínica de Hemodiálise de São Sebastião compõe um conjunto de medidas de sua gestão para cidadão no município Ontem, quarta-feira (10), o prefeito Reinaldinho Moreira   ampliou a rede municipal de proteção à vida na cidade de São Sebastião ao entregar para a população uma nova Clínica Pública - com estrutura e qualidade de um equipamento privado de ponta - de Hemodiálise em São Sebastião. Essa carteira de novos investimentos e ações estratégicas, em tempos de medidas de contenção de custos e a gestão de reequilíbrio das finanças municipais, como no caso do Decreto n° 9867/25 , que prorroga o prazo do Decreto anterior n° 9747/25 ,  tem marcado sua prioridade neste primeiro ano.  No instante em que a imprensa cobria o evento, as redes sociais iam sendo povoadas por manifestações espontâneas e de insuperável aprovação a respeito dessa política pública estratégica à vida na cidade. Pela manhã, antes dessa nova inauguração, o Prefeito Reinaldinho concedeu...

Segurança Pública não é apenas um tema isolado pronto para ser sacado, é bem mais. É o pente carregado em defesa da vida. Sob Reinaldinho  o Município de São Sebastião , litoral norte de SP, projeta sua imprescindibilidade com o tambor cheio - um conjunto de medidas, que compreende o aumento do efetivo da Polícia Municipal e reestruturação da corporação; investimentos articulados em maior cobertura e eficiência da iluminação pública; programas de reordenamento fundiário, controle de ocupação urbana e regularização de Núcleos (Zeis), entre outras medidas. A GCM (uma definição também usada) vai ganhar Ronda Ostensiva e também Ambiental , ampliando o poder institucional do Município em defesa da cidadania. O conjunto da obra é um baita colete balístico sobre os interesses locais. A cidade já foi, à partir de 1971, mas, deixou de ser em 1988, enquadrada como Área de Segurança Nacional.  A Constituição Federal revogou essa figura jurídica. Os Prefeitos podiam ser nomeados ou c...