Pimenta na Política

O Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, voltou à atividade, respeitado o luto oficial de sua esposa. Ele enfrenta neste segundo ano de mandato uma oposição que passou a denunciar parte importante dos atos do Governo e a judicializar ações da Administração; uma legislatura menos hostil, mas ainda maioria e, é claro, uma população em busca de soluções.  Chamou seu staff para uma reunião. E o que não lhe falta é desafio. Fez substituição em sua Diretoria de Comunicação. À saber se em outras áreas também. E deve respostas objetivas à sociedade. Mas, uma coisa há que se admitir: seu Governo não deixa de dialogar. Uma Audiência Pública: Royalties do Petróleo ↡↡↡ Na audiência pública realizada ontem pela Câmara Municipal - onde a sociedade conheceu melhor e discutiu amplamente o Fundo Soberano, (uma poupança inédita que o prefeito ilhéu está fazendo com recursos dos royalties do petróleo), os cidadãos pediram que um percentual maior que o proposto seja reservado. ...

Senhores Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo , conheço a extensão de suas prerrogativas, o expediente contido no juramento que fizeram e creio na isenção dos vossos trabalhos. É justamente em razão disso que vos escrevo esta Carta Aberta, com cópia ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo . Em São Sebastião, até a data de hoje, 08/03 se observa contratações de serviços pela Prefeitura de São Sebastião sob uma "emergência" fictícia. A verificar.  Por conta das chuvas do dia 14/02, foi decretado Estado de Emergência. Não há publicidade sobre esse Decreto. Até o Paço Municipal foi interditado por um "laudo" da Defesa Civil , que é uma Diretoria subordinada ao Prefeito . Este laudo também não está publicado.  E, por conta disso, motorhomes foram contratados ao custo de R$ 180 mil por mês cada um, salvo engano. E há no Município Registro de Preços para contêineres, segundo consta. Outro agravante: sobre as ...

A eleição municipal em Caraguatatuba foi vencida nas urnas no fotochart (há quem goste do termo "photo finish"), sendo por 37 votos de diferença. Judicializada, Aguilar Junior derrotou Gilson Mendes também no TRE .  Mas, não satisfeitos com as consecutivas perdas,  uma turba ligada ao grupo político derrotado   povoa as redes sociais e tenta diuturnamente criar um cenário de terra arrasada.  Há, no entanto, uma participação social importante de moradores  que não tem nada a ver com essa gente ávida pelo Poder novamente, reivindicando limpeza urbana e melhorias. E creio que isso esteja pautando o Governo . É assim que se faz, ausculta e realiza. Multi Ação Neste sábado, dia 03, a convite do amigo advogado Nil , fui ao Perequê-Mirim acompanhar de perto a chamada "Multi Ação" da Prefeitura de Caraguatatuba. Tratou-se da 4° edição realizada.  Este fim de semana foi na escola Geraldo de Lima.  O balanço do evento é im...

A Cidadã Honorária de Ilhabela, Julia Tenorio , esposa do Prefeito Márcio Tenório , mãe dedicada, mulher de fibra e Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município, descansou.  A definição de primeira-dama é um título alegórico, menos importante que sua própria Certidão de Casamento. Mas, é uma expressão empregada por assessorias. Eu respeito. Plausível é reconhecer que seu falecimento fez sepultar seu corpo, não suas ideias; pelo contrário, estas subsistem na mesma vivacidade com que se dedicou à causa.  Com 42 anos de uma existência importante em família e em sociedade, não é só a carteira de projetos e programas públicos que empreendeu entusiasmadamente que ficou como legado, mas, especialmente sua mensagem.  De gestos simples, incansável na luta pela vida, alcançou corações e mentes de ilhabelenses - e refletiu suas iniciativas para outras cidades.  Sempre discreta e de riso farto, foi bem maior que sua terrível doença, um exem...

Este  elogio público , em face dessa coragem de assumir seu papel, precisa ser feito. Eis aqui. A Crítica Tenho sido um crítico do Ministério Público do Estado de São Paulo - em São Sebastião . Seu aparente imobilismo ante as denúncias, protocoladas ou publicadas nas redes sociais, especialmente contra a Prefeitura de São Sebastião , chega a ser preocupante.  O de Ilhabela, por exemplo, tem uma atuação mais reconhecida, é operacional e as vezes até excessivo - beirando o ativismo judicial. Imagino que a demanda de uma cidade seja maior que a outra, mas, ideal é que tenham melhores condições de trabalho. Cito um caso em São Sebastião: Em 14/11/17 postei ( https://goo.gl/8BEmoc ) sobre o fato de o Sr. Anthero Ventura Alves Neto , Presidente do PTC, ter formulado denúncia em relação aos mais de 47 Decretos de desapropriações do atual Prefeito da cidade, sobre os quais não há previsão orçamentária, não se sabe à que finalidade se destina e não foi discutid...

O ex-jogador de futebol profissional Marcelinho Carioca , um ídolo que hoje responde pela Secretaria de Esportes da Prefeitura de Ubatuba , foi a presença mais ovacionada na abertura do evento JORI em São Sebastião. Conhecido e carismático, o ex-atleta roubou a cena ao ser o mais procurado para selfies com o público presente.  Definitivamente, apesar de todo esforço do marketing oficial e intensa propagação de fotos da primeira-dama da cidade-sede por assessores nomeados em cargos comissionados, foi o Marcelinho Carioca , ídolo do Clube de Regatas do Flamengo e SC Corinthians Paulista a estrela da vez. A primeira-dama do Estado, Lu Alckmin , esperta como é, colou sua imagem logo no ex-jogador e foi às selfies também. Que erro haveria em jogar no prestígio do outro também? É isso. - 21h33min.   -    adelsonpimentarafael@gmail.com

O Tribuna do Povo , do jornalista Caio Gomes ,   informa que o  juiz da 132ª Zona Eleitoral de São Sebastião/Ilhabela , André Quintela Alves Rodrigues , absolveu o prefeito de Ilhabela Márcio Tenório (PMDB) na  Ação de Investigação Judicial Eleitoral ( AIJE ) de autoria do MP Eleitoral. O prefeito  responde pela acusação de Abuso de Poder Político e Econômico mediante uso indevido de meio de veículo de comunicação e instituto de pesquisa. É o que descreve o publisher.  Caio Gomes escreveu que o Juiz  proferiu a sentença por considerar que todas as provas e atos produzidos no processo eram suficientes para tomar a decisão.  Trecho  "Assim, absolveu o prefeito, a vice-prefeita , Gracinha Ferreira , e mais seis pessoas incluídas no processo, considerando que todas as provas decorrentes da acusação do MP eram as mesmas que foram analisadas no recurso eleitoral (1041/06.2016.6.26.0132), onde o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) abso...

Os vereadores sebastianenses, Gleivison Gaspar, Ernaninho Primazzi, Giovani Dos Santos - o "Pixoxó", Onofre Neto e Daniel Simoes jogaram no espaço vazio deixado pela Justiça de São Sebastião .  O juiz, Dr André Rodrigue s determinou a exoneração de assessores parlamentares e chefes de gabinete, devendo permanecer somente dois por vereador. Foi protocolado "embargos de declaração".  A Câmara Municipal de São Sebastião  ressalta que, em dezembro passado, aprovou a extinção de 60 cargos do Legislativo , sendo 51 comissionados.  Denúncia Os vereadores citados ofereceram DENÚNCIA ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando que se instaure Inquérito Civil e que seja proposta Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa .  Solicitam que isso ocorra em face de todos os envolvidos nos termos da Lei 8492/92, assim como a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade .  Apesar de toda discussão pública e social gera...

Não há explicação plausível ( usar "justificativa" seria um engano semântico ) para que a Câmara Municipal de São Sebastião  já tenha recebido o Plano Diretor; quem dirá não ter devolvido de pronto.  Pior, já marcou audiência pública para o dia 26/02, segunda-feira. Alto lá! Já definiu até período para votação em plenário, sendo até a primeira quinzena de março. Impossível aceitar isso.  A sociedade civil (OAB , Crea , ONGs , Associações de Moradores , Partidos políticos , etc ) e o Ministério Público do Estado de São Paulo tem o dever de parar esse processo, estancar essa sangria sobre o interesse público, imediatamente. O Plano estipula metas para os próximos 20 anos, segundo informa o Legislativo. Alguém, quer seja dessa Administração ou não, acaso sabe dizer quais metas são essas? Em que bases foram definidas? Por quem e quando foram discutidas? Meus argumentos contra Esse Plano Diretor contempl a as metas e a definição de uma política pú...

A primeira-dama, Michelli Veneziani , que outro dia postou uma publicação em que alguém comparava os Hamptons (balneário de milionários) com a Costa Sul, REJEITOU hoje (17) as doações do honrado povo de Caraguatatuba .  Ela garantiu que São Sebastião não precisa mais dessa solidariedade e apontou Ilhabela como melhor destino. Sequer agradeceu. Ficou com um pouco da água e só.  O motorista se sentiu como fosse de uma transportadora que faz a entrega de uma mercadoria e vai embora. Mas, não. Ele trazia mais que uma carga importante, a solidariedade do povo da cidade vizinha. Nos últimos dias a Rádio Caraguá FM tem feito uma campanha "SOS LITORAL NORTE" com pedidos de mantimentos, roupas e água para a população de Caraguatatuba , de São Sebastião e Ilhabela . Atitude louvável, solidária, humana. Há pouco, quando o caminhão encostou com vários fardos de água potável e mais de 30 grandes sacos de roupas e mantimentos, a esposa do Prefeito de São Sebasti...

Juan Garcia , presidente do PMDB São Sebastião, questionado por este blog, informa que à partir de março o partido orientará o voto dos seus vereadores na Câmara Municipal de São Sebastião . Isso enquadra. E sobre a Távola Redonda do PMDB , será feito um reparo: haverá uma cabeceira. O PMDB não tinha na campanha uma plataforma privatista. O PSDB SÃO SEBASTIÃO sim - e só ele. Por isso a legenda peemedebista precisa recuperar sua identidade.  No Legislativo estão os vereadores Gleivison Gaspar , que se reelegeu com 3.183 votos ; e também está o Mauricio Bardusco Silva (o do " Canto do Mar "), o mais governista da oposição, que se elegeu com 848 votos. A bancada não vota unida.  Exemplo: Está à mesa a criação de + 90 cargos de livre nomeação política pelo Prefeito Felipe Augusto. Sob pedido de vistas pelo líder de Governo, vereador Teimoso Campos . a matéria deve voltar à pauta na próxima sessão ordinária - a de amanhã, quinta (15/02).  Já tem ...

Não existe um Sistema Público efetivo se falhas ocorrerem e não forem revistas. Mas, não há nada mais devastador ao interesse público que a omissão, por qualquer que seja o motivo. Recomendo que leiam o Jornal do Litoral , em sua edição de n° 44 , (sábado, 10/02), sob o título " Bota fora da Prefeitura vira lixão no bairro Jaraguá " .  Esse veículo não fugiu ao seu compromisso jornalístico e acabou mostrando mais que o crime ambiental. Em reportagem desenvolvida pelo jornalista Marcello Veríssimo , sob direção do Diretor Sebastião Neto , à partir dos vídeos que fiz em meu blog denunciando o caso, as vísceras de um intrincado jogo de interesses e de poder foram expostas. Vamos por partes: A Prefeitura de São Sebastião:  À reportagem negou o lixão. No site, três dias após eu ter colocado os vídeos em meu blog, publicou a Rescisão de Termo de Permissão de Uso de Bem Público - referente a essa área do lixão à empresa Ecopav.. Tome Nota / Do blog:  ...