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Mostrando postagens de março, 2015

O PESO DA FOLHA

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Quando o então Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, hoje Ministro das Cidades, resolveu autorizar a divulgação dos nomes e seus respectivos rendimentos de funcionários públicos do Município de SP na internet, inovou. A reação foi imediata com um pedido de mandado de segurança à justiça.  O fato é que, salvo engano, ele inaugurou esse tipo de medida.  Com a Lei do Acesso à Informação em vigor, conhecida essa experiência de São Paulo, diversos outros Municípios brasileiros adotaram medidas semelhantes. Em todos os casos houve certa reação, mas a Justiça já proferiu entendimento pela legalidade deste ato. O cabo de guerra entre as administrações municipais e os sindicatos de classe ganhou novo fôlego com isso. O caso mais recente é o de Angra/RJ. Acesse: link Conjuntura A conjuntura econômica nacional é  precária, razão pela qual temos visto um pacote de reformas e ajustes sendo dialogado entre a União e o Congresso Nacional, com ampla cobertura da grande mídia. Outro

SOBRE O FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

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O fim das coligações partidárias para a eleição proporcional, ou seja, para a Câmara de Vereadores na próxima eleição municipal no ano que vem, 2016, conforme aprovada no último dia 24/03 pelo Senado, se mantida pela Câmara dos Deputados, tende a dizimar uma multidão de partidos mais periféricos do cenário nacional.  Inevitavelmente, creio eu, as fusões ocorrerão, ou seja, os partidos se fundirão criando um só, em vários blocos, pela sobrevivência desses grupos políticos. Mas, há uma característica importante que precisa ser considerada, que é o fato de que as eleições municipais são engendradas mais nos interesses da esquina que do mapa, portanto, as tabulações são compreendidas sob outras perspectivas momentâneas.  O fato é que a Proposta de Emenda à Constituição 40, que permite que as coligações ocorram apenas para as majoritárias, ou seja, ainda no contexto municipal, para a eleição de prefeito, é um dos principais temas da reforma política. Mas, insisto, partido é uma

379 ANOS: O QUE HÁ?

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Nesta semana das comemorações pelos 379 anos de emancipação político-administrativa da cidade de São Sebastião, litoral norte de SP, há uma agenda cheia de eventos festivos. É também um ano de firmamento desse segundo mandato do prefeito da cidade, Ernane Primazzi (PSC), o primeiro a ser reeleito. Adversidades como chuvas fortes recorrentes e consequências ambientais, aperto financeiro devido ao depósito em juízo pela Petrobras sobre os valores corrigidos de seu IPTU, entre outras coisas, mexeram bastante com a percepção da opinião pública em relação ao seu Governo. Nada que o abale, como pude constatar pessoalmente em conversa que publiquei neste blog. Na Câmara Municipal tem maioria; ascendeu à presidência de um importante fórum de representatividade política - o Codivap e mantém-se à frente da Abramt. No primeiro, reuniu-se com o Ministro das Cidades e articula apoio pela transposição de rios para recuperação da capacidade hídrica regional, e no segundo vai à ANP para debater

CODIVAP: TRINCHEIRA POLÍTICA E INSTITUCIONAL

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Dessa alardeada reunião do Codivap se extrai algumas coisas que vão além das discussões da pauta. O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, não tem só a caneta, mas o poder de usá-la também. Ele é hoje um dos principais aliados da Presidente Dilma e está tentando construir uma linha parlamentar que lhe garanta maior poder político - e de governabilidade no Congresso Nacional. Sua tática é a de desidratar o PMDB. A criação de um novo partido e a possível fusão à posteriori é só uma das questões práticas que ele articula. Nesse sentido, sua presença num fórum com 41 prefeitos reunidos vem à calhar. Ambos podem se ajudar e ganhar o que querem com isso. O Ministro porque pode angariar apoio de lideranças municipais para a coleta de assinaturas para a criação de um novo partido; e os prefeitos porque dialogam com um Ministro forte, com autonomia e dinheiro em caixa para liberar recursos aos Municípios. É neste contexto que acuso a leitura correta do novo Presidente do Codivap, o

PREFEITO ERNANE FALA COM O BLOG

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Hoje, segunda-feira, (02/03), fui recebido pelo Prefeito de São Sebastião/SP, Ernane Primazzi, que também preside o Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba - Codivap e a  Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural - Abramt, que estava em companhia de seu filho e vereador da cidade, Ernaninho. Ambos são do PSC. Eu Falei Havia um tempo que não falava com o prefeito e resolvi procurá-lo para saber um pouco mais acerca de suas atividades em favor do município. Disse à ele que ouço muitas reclamações em relação ao estado de conservação de vias, logradouros e equipamentos públicos, que tenho visto muito entulho, podas de árvore e material de limpeza de jardins, assim como móveis e eletrodomésticos velhos largados pelas ruas, e que isso faz desagregar a imagem da cidade. Também expus o fato de que tenho recebido muitos reclames de leitores de meu blog da Costa Sul sobre