O FUNDO E O RASO DESTA HISTÓRIA
A fiscalização das praias, os interesses fora do enquadramento e o trabalho integrado da Guarda em São Sebastião O vídeo de um GCM caindo na água junto ao homem que perseguia em Juquehy ganhou a internet. A queda ocupou a cena e o motivo ficou submerso naquele poço. Houve de pronto comentários, julgamentos e exploração política de uma imagem cujo enquadramento alcança apenas parte do ocorrido. A repercussão, porém, deixou uma pergunta de fora: Que interesses a fiscalização encontra quando chega à praia? Quem fica insatisfeito quando chegam os fiscais? A operação apoiava a fiscalização do comércio ambulante. A Lei Municipal nº 2.494/2017 prevê locais, vagas e categorias para essa atividade. À Fazenda cabe conferir autorizações, equipamentos e condições de funcionamento. Esses limites organizam o uso de um espaço disputado. Sua alteração exige decisão administrativa fundamentada. A ocupação consumada da areia não pode substituir o licenciamento. E, em muitos casos, pode haver até coisas...