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O MAPA MUDOU, MAS O TERRITÓRIO NÃO

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  Revisão técnica do IBGE refina limites municipais com alta precisão, mas não altera a realidade territorial nem impacta regiões sensíveis como o Litoral Norte paulista e a Costa Verde fluminense Na semana passada publiquei nesta página sobre a aprovação pelo Senado Federal de uma Lei que prevê uma redefinição de limítrofes entre municípios pelos seus territórios, podendo haver desmembramento para essa finalidade. A matéria aguarda a sanção do presidente da República, Lula . Acesse o link : https://favoritoregional.blogspot.com/.../nova-lei-preve... Agora quero discorrer um pouco sobre a atualização da Malha Municipal 2025 , divulgada pelo IBGE , que reacendeu um debate recorrente no Brasil: Até que ponto mudanças cartográficas representam mudanças reais? Em um país onde limites territoriais podem influenciar arrecadação, políticas públicas e até disputas judiciais, qualquer revisão técnica tende a gerar apreensão - e, não raro, interpretações equivocadas. Mas, neste caso, é prec...
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NOVA LEI PREVÊ REVISÃO DE FRONTEIRAS POR TERRITÓRIOS MUNICIPAIS

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Mais que redefinir fronteiras, urge redesenhar soluções. Há riscos iminentes, embora silenciosos. A regulamentação do desmembramento de municípios , aprovada em 25 de Março pelo Senado Federal , parece à primeira vista uma medida técnica, quase cartorial. Ajustar linhas no mapa para corrigir distorções históricas, nada mais do que isso. Porém, trata-se de uma mudança com potencial de reconfigurar, de forma silenciosa, a distribuição receitas e controle territorial no país. No litoral entre Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Bertioga, Angra dos Reis e Paraty - território nunca é apenas geografia. É capacidade de decidir o futuro de áreas que hoje concentram alguns dos maiores conflitos urbanos e ambientais do país. A matéria agora aguarda pela sanção ou veto do Presidente da República , Lula . Importante dizer sobre os limites desse "desmembramento" regulamentado. Não cria mecanismos legais para novos municípios , não amplia o número de Prefeituras e Câmaras Municipais...
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REINALDINHO NACIONALIZA A DISCUSSÃO DA LOGÍSTICA DE SÃO SEBASTIÃO

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A articulação de São Sebastião visa redefinir o arrendamento federal e consolida a política de resultados como pilar do desenvolvimento regional  e reposiciona o Município no centro da estratégia econômica do país Uma mesa foi composta neste sábado, dia 28, onde se serviu agenda estrutural do país no café da manhã, em São Sebastião. Em menos de dois anos a frente da Prefeitura , Reinaldinho fez três movimentos que chamam a atenção dos mais atentos, quais sejam:  I ) Sobre os intrincados problemas fiscais herdados : Aplicou métodos de compliance , muitos no silêncio de Decretos de Contenção de Custos. Está consertando a gravidade orçamentária; II ) Colocou o Município na agenda do Estado: Não há registro na história de um período em que tenha havido tamanha relação institucional. Investimentos na malha rodoviária (alça de acesso ao Porto); municipalização da Escola de Juquehy, e a presença constante do Governador e seu staff na cidade; III ) Aproximou os interesses da cidade da...
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