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O LITORAL NORTE DE SP ESTÁ DIANTE DA MAIOR DISPUTA ECONÔMICA DE SUA HISTÓRIA. E DEVE SE PREPARAR

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A região talvez esteja vivendo o momento mais decisivo de sua história econômica desde a implantação do Terminal Almirante Barroso (TEBAR), nos anos 1960 O Litoral Norte de SP deixou de ser apenas um corredor turístico - e está virando uma plataforma econômica híbrida. Coexistem na região : economia energética; logística portuária; turismo massivo; turismo premium; expansão imobiliária; serviços metropolitanos; infraestrutura regional integrada. Poucas regiões do Brasil concentram simultaneamente : porto estratégico; petróleo; turismo consolidado; corredor rodoviário estruturante; alta valorização imobiliária; pressão ambiental, e, consequentemente, expansão populacional. Enquanto o debate público continua fragmentado entre agendas locais, disputas políticas imediatas e questões urbanas isoladas, o sistema energético brasileiro está sendo reorganizado em velocidade acelerada - e o eixo dessa reorganização passa diretamente pelo litoral paulista. O Plano Estratégico 2050 e o Plano de...
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SÃO SEBASTIÃO REDESENHA A SEGURANÇA URBANA NO ESTADO DE SP

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Com COI integrado, iluminação LED, GCM estruturada e avanço do saneamento, município do litoral paulista constrói um modelo moderno de prevenção da criminalidade A decisão política do Prefeito Reinaldinho Moreira pelo reposicionamento da imagem da cidade, pela retomada do crescimento econômico sustentável, pela devolução de credibilidade do poder governamental junto aos fornecedores e pela qualidade de vida dos cidadãos, tem sido feita construída com planejamento estratégico, inteligência fiscal e com responsabilidade administrativa. O capítulo da vez é seu anúncio de agregar valor ao processo de reorganização de todo escopo de 'Segurança Pública' do território municipal - com iluminação pública eficiente, abrangente e econômica. Já há policiamento ostensivo, inteligência investigativa, tecnologia a serviço das autoridades e, claro, repressão criminal. As cidades que conseguem reduzir violência de forma sustentável são justamente aquelas que compreendem segurança como resultad...
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A CIDADE ONDE O BRASIL CONVERGE

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Porto, petróleo, turismo e território transformaram São Sebastião em uma peça estratégica do desenvolvimento nacional Os registros - por documentos oficiais - comprovam de forma inequívoca a dinâmica da gestão orçamentária empreendida pelo Prefeito Reinaldinho Moreira . Os resultados ecoam. Em 2025 foi preciso lançar intensa luz sobre o breu orçamentário. Poucos municípios brasileiros concentram, simultaneamente, ativos energéticos, logísticos, ambientais e turísticos de tamanha relevância. É justamente essa convergência que faz da cidade um dos casos mais emblemáticos do litoral contemporâneo - um lugar onde crescimento econômico, pressão urbana, preservação ambiental e interesses nacionais passaram a disputar o mesmo espaço. Por isso, analisar São Sebastião apenas pela ótica da política cotidiana é insuficiente. A cidade opera hoje numa escala muito maior. Cheio de sonhos, um bom plano sobre a mesa e muita disposição para fazer as coisas acontecerem, tirar projetos do papel; reconqui...
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ROYALTIES DO PETRÓLEO: O STF JULGA OS LIMITES FEDERATIVOS DO PAÍS

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O fundo do mar é usado para um desenho federativo em terra   Artigo Havia - e há ainda - uma "desconfiança" de que o STF teria - ou faria assim mesmo - que legislar na discussão a respeito da distribuição dos royalties do petróleo, com base na decisão sobre a natureza constitucional de uma lei aprovada pelo legislador. Não é ironia. É fato. Há julgamentos no Supremo Tribunal Federal que transcendem o processo. Tornam-se marcos de interpretação do próprio Estado brasileiro. O caso dos royalties do petróleo alcançou esse patamar. Tenho acompanhado atentamente todo processo de discussão em torno do tema, assim como estive presente na dinâmica do debate a respeito da emenda que se tornou lei. Com base em todo juridiquês dos últimos dias e da importância sobre o tema e sua abrangência, li e reli documentos e artigos, consultei meus universitários e fiz diversas consultas por IA. Depois de 13 anos sob liminar, quatro tentativas frustradas de julgamento e sucessivas pressões polític...
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