Pimenta na Política

Câmara de São Sebastião retoma atividades em 2026 diante de um novo cenário fiscal, institucional e econômico do Município O primeiro dia útil do ano legislativo em São Sebastião , nesta segunda-feira (3), marca mais do que o retorno formal da Câmara Municipal após o recesso parlamentar. Representa, sobretudo, um ponto de inflexão institucional: os vereadores retomam suas atividades em um contexto significativamente distinto daquele encontrado no início da legislatura, em 2025 , quando o município enfrentava severas restrições fiscais e risco concreto de colapso financeiro. À época da posse, a atual composição do Legislativo - majoritariamente formada por parlamentares em primeiro mandato, deparou-se com um quadro orçamentário da cidade adverso, caracterizado por elevado déficit e alertas expressos no relatório prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ( TCE-SP ), situação que inclusive motivou a abertutra de uma investigação pelo MP/SP .  O desafio exigia mais do que...

O brilhantismo dos eventos ocorridos em São Sebastião se deve ao formato empreendido pela Prefeitura. A confusão no avançar das horas, depois do show é outra natureza Os grandes shows realizados em São Sebastião consolidaram um novo padrão de gestão de eventos públicos no município, combinando alta adesão popular, impacto econômico expressivo e racionalidade no uso de recursos públicos.  Segundo estimativas da Polícia, mais de 600 mil pessoas circularam pela cidade ao longo do período, confirmando o sucesso de público da programação. A execução operacional, conduzida pela empresa Viva+ , vencedora de concorrência pública, mostrou-se eficiente em grandes fluxos de pessoas.  O formato determinado pelo Prefeito Reinaldinho permitiu gratuidade ao público , ampliação das oportunidades de negócios e redução de custos para os cofres municipais , sem prejuízo à estrutura de serviços essenciais, especialmente nas áreas de Saúde e ordenamento urbano. Do ponto de vista econômico, o ...

Modelo de gestão liderado por Reinaldinho consolida novo padrão de eventos, amplia receitas e reposiciona a cidade no radar do mercado São Sebastião encerra - ou talvez inaugure - um novo ciclo na política de eventos públicos . O verão 2026 não se resume a uma temporada bem-sucedida, o que já seria formidável de ser dito; ele sinaliza uma mudança estrutural na forma como o poder público articula turismo, economia e interesse coletivo . O que se observa é a transição de um calendário concentrado em picos sazonais para uma lógica contínua de ativação econômica , capaz de sustentar grandes eventos inclusive fora da alta temporada. Os resultados explicam o interesse crescente de Prefeitos, gestores públicos e players do mercado de entretenimento e marcas globais. A cidade deixou de ser apenas destino turístico, tornou-se plataforma de negócios, vitrine institucional e ativo econômico regional . Dados do Observatório de Turismo confirmam a percepção colhida nas ruas.  No Réveillon ...

O Município não foi notificado ainda, mas, consta que o único pedido de acesso autorizado foi o de Relatórios Quadrimestrais da Controladoria Interna de 2023 e 2024 Artigo A Justiça decidiu limitar o alcance dos pedidos formulados pelo jornalista Helton Romano em ação que buscava o acesso a documentos sob a guarda da Prefeitura de São Sebastião . A penas um dos requerimentos foi deferido : a disponibilização dos Relatórios Quadrimestrais da Controladoria Interna referentes aos exercícios de 2023 e 2024 . O Município, até o momento, não foi formalmente intimado da decisão , circunstância juridicamente relevante, uma vez que a exigibilidade do cumprimento somente se consolida após a intimação oficial, nos termos do Código de Processo Civil. A decisão judicial reafirma entendimento consolidado no ordenamento jurídico brasileiro: o direito de acesso à informação pública, embora fundamental, não possui caráter absoluto , devendo ser exercido em conformidade com outros princípios constituc...

A Prefeitura cumpriu determinação judicial e já planeja os recursos dos royalties do petróleo para novos investimentos                                                                                           A circulação de informações imprecisas sobre contratos públicos não é um fenômeno trivial. Quando não enfrentada com dados e leitura técnica, ela corrói a confiança institucional e desloca o debate do campo jurídico para o terreno da retórica.  É o que se observa na controvérsia recente envolvendo a contratação do NUPEC pela Prefeitura de São Sebastião para atuação em ações relacionadas aos royalties do petróleo. Mas, deixa começar a falar primeiro do que alguns oráculos confundem.  Com todo respeito ao MP, que cumpre com esmero suas prerrogativ...

O STF determinou o levantamento dos recursos a que o Município tem direito e também o pagamento para a NUPEC. Essa liminar não se sujeita ao recurso do MP, mantêm-se válida - e foi cumprida pelo TJ/SP e pela Caixa Econômica Federal Há alguns temas que parecem ser mais agudos que realmente são, especialmente porque são politizados. Este é só mais um desses casos - o pagamento da NUPEC . Falemos a respeito porque houve que atribuísse o pagamento dos honorários advocatícios pela Prefeitura - com a decisão monocrática do STF . E isso não procede .  O Ministro Dias Tófoli  determinou, por liminar, o levantamento dos recursos a que o Município tem direito - e também o pagamento para o Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria ( NUPEC ). Essa decisão recente foi cumprida pelo TJ/SP e pela Caixa Econômica Federal ( CEF ), responsável pela conta judicial vinculada ao processo.. O Município foi beneficiado . Esse Contrato, que foi firmado na gestão anterior, é fru...

A tablatura sobre um áudio não periciado criou cifras desalinhadas para vozes políticas desafinadas em São Sebastião  A primeira coisa que precisa ser dita a respeito da Banda Municipal é que   não é apenas um agrupamento musical: é patrimônio cultural vivo,   um bem público imaterial cuja legitimidade repousa sobre critérios técnicos rigorosos, processos seletivos transparentes e reconhecimento artístico consolidado.  Penso e defendo que questionar sua integridade institucional sem provas materiais não representa exercício legítimo de fiscalização; antes, porém, diria que isso é a banalização da suspeita como método político.  Diria ser temerário.  Como funciona, de fato, o acesso à Banda Municipal? : O ingresso ocorre por processo seletivo anual, conduzido por Comissão Interna de Seleção, composta por duas frentes independentes, sendo:  a ) Administrativa, responsável pela análise documental;  b)   Técnica , formada por jurados esp...

O que um Anuário Fiscal sério diria sobre 2025 em São Sebastião, e porque 2026 começa diferente O ano passado, passou. Ufa! O ano de 2025 marcou um ponto de inflexão na administração pública de São Sebastião. Não houve espaço para retórica, nem margem para adiamentos. O que se impôs foi a necessidade de ruptura: reorganizar as contas públicas para preservar a capacidade de Governo para que a cidade voltasse a crescer.  Por sorte, o Prefeito  Reinaldinho , (Republicanos), agiu como um CEO - sendo aquele que assumiu a crise, suas ações se concentraram em liderança imediata, comunicação transparente e tomada de decisões estratégicas para estabilizar a situação, mitigar os danos e guiar Município para a recuperação.  Quando a base fiscal é sólida, o futuro deixa de ser aposta e vira projeto. Crises fiscais funcionam como um teste definitivo para gestões municipais. Quando a restrição fiscal se impõe, o discurso perde eficácia e a gestão se revela. Foi esse o cenário encontrad...

O modelo de gestão do verão empreendido sob Reinaldinho já produz resultados preliminares de enorme impacto na economia local - e reflete até na regional Há verões cheios. E há verões governados. O que São Sebastião vive em 2026 não é apenas uma alta temporada bem-sucedida. É algo mais profundo: a transformação do verão em instrumento de política pública, com impactos mensuráveis na economia, na arrecadação indireta, no emprego, na projeção regional e na governabilidade. O que se vê é um reposicionamento estratégico : o verão deixa de ser custo imprevisível e passa a ser ativo econômico gerido, com efeitos em cadeia. Todos os setores celebram, é impactante. O Governo registra dados, ajusta rotas, corrige falhas e aprimora continuamente o modelo. Isso é gestão pública madura, ainda mais rara em municípios turísticos, onde a sazonalidade costuma ser desculpa para improviso. A cidade, sob nova direção , tem uma escolha política clara: planejar antes de executar. O que está sendo feito p...

Municípios beneficiados com essa fonte de arrecadação precisam redobrar a atenção Artigo ANÁLISE TÉCNICA Os recentes desdobramentos envolvendo os Estados Unidos e a Venezuela recolocaram o país sul-americano no centro das atenções do mercado global de petróleo. Ainda que não haja, até o momento, normalização da produção venezuelana nem levantamento integral das sanções, o simples redesenho do controle político e financeiro sobre suas reservas já produz efeitos econômicos relevantes, sobretudo no campo das expectativas. A Venezuela detém as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo e integra a OPEP e a OPEP+. Embora atualmente produza muito abaixo de seu potencial, qualquer sinalização de reorganização institucional, acesso a capital externo ou influência direta de grandes potências é imediatamente precificada pelos mercados futuros. No setor petrolífero, expectativa é ativo. Nesse contexto, ganha relevo a recente declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segund...

Reinaldinho  eleito por uma votação histórica, assumiu sob enormes expectativas da sociedade, precisando recompor as condições estruturais da gestão municipal sob os mais variados aspectos, por exemplo, em relação as contas públicas; retomar o diálogo institucional com todo conjunto da sociedade, entre outras coisas. O caiçara, filho de um portuário e de uma professora tem vida política própria, Sua trajetória  o levou a ser eleito vereador - carregando votos para sua legenda; Presidente da Câmara, com suas Contas devidamente aprovadas pelo TCE; vice-prefeito, quando seu nome deu força vencedora a chapa governista, até ser eleito pela mais expressiva votação na eleição majoritária municipal. Conclui seu 1° ano de Governo  sem asteriscos, (usando uma expressão cunhada mais recentemente no futebol); sem qualquer Inquérito aberto pelas autoridades de investigação; sem nenhuma denúncia de corrupção; sem flertar com a irresponsabilidade fiscal, pelo contrário. Fruto de muito t...