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GEOPOLÍTICA E JUSTIÇA BRASILEIRA REDEFINEM UM ALERTA FISCAL SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO

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Decisões judiciais bilionárias, disputas territoriais entre municípios e críticas do Tribunal de Contas da União expõem fragilidades estruturais na distribuição das compensações do petróleo no Brasil, assim como o canal de São Sebastião e Ilhabela e a Baía de Ilha Grande são impactadas Chamo a atenção para 4 coisas em relação aos royalties do petróleo que me deixam penseroso - e sobre as quais nenhum município tem qualquer controle, sendo: a ) O caso de Búzios e seu conceito diferente do caso São Sebastião - Ilhabela; b ) Geopolítica, conflitos bélicos e variáveis de câmbio e preço do Brent; c ) Impacto na forma técnica de rateio pela ANP, a partir dos questionamentos do TCU; d )  A transferência da ADI 4917 e processos correlatos para o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (CSAL) do STF. E torno mais grave ainda essa percepção - a de que o próprio modelo conceitual de rateio dos royalties do petróleo esteja em ebulição, porque os movimentos preocupam. Uma introdução breve...

DESAGRAVO EM FAVOR DAS AUTORIDADES EM SÃO SEBASTIÃO PELO COMBATE AO CRIME TERRITORIAL

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Com a união de forças e propósitos o Governo Municipal organiza, combate, não arrefece Sob o ataque sistemático da especulação imobiliária predatória e de organizações criminosas que exploram a vulnerabilidade social, a Prefeitura de São Sebastião , em aliança estratégica com o Ministério Público do Estado de São Paulo e as Forças de Segurança, estabeleceu uma barreira intransponível contra o ilícito. A investigação é clara : a destruição da Mata Atlântica não é orgânica, natural, pelo contrário, é mecânica e orquestrada. De um lado, o estelionato social , que vende terras irregulares à população de baixa renda; de outro, a grilagem de alto luxo , que tenta camuflar crimes ambientais sob o verniz de residências de veraneio. Ambas as frentes possuem o mesmo DNA: o desrespeito à lei, o dano irreversível ao ecossistema e a sobrecarga criminosa sobre a máquina pública . A gestão do Prefeito Reinaldinho Moreira não herdou apenas processos; assumiu também a responsabilidade de romper um ...

CARAGUÁ SOB EMERGÊNCIAS

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O Prefeito Mateus resolveu mexer, por iniciativa de Decretos, na estrutura de serviços que compõem algumas das carteiras mais caras de custos para o Município  A gestão de Mateus Veneziani da Silva (PSD), iniciada em janeiro do ano passado chama a atenção e precisa escoltar a verdade dos fatos - por meio de um conjunto de estratégico de Comunicação - para que a informação chegue até o cidadão sem ser capitulada pelos adversários do seu Governo no meio dos seus objetivos. O Prefeito é um cidadão oriundo do mercado privado, e também filho de uma família experiente na política, afinal, seu pai Antonio Carlos da Silva já esteve a frente da cidade e exerceu mandato de deputado na Assembleia Legislativa de São Paulo . Há muitas expectativas, mas, isso pode se tornar muitas frustrações. É uma linha tênue. O alcaide Caraguatatubense precisa conciliar dados, estatísticas, retomar a capacidade de investimentos, produzir resultados de sua gestão para a população - sem aumentar os custos o...