Pimenta na Política

Uma informação passou meio que despercebida na semana passada - a de que o Município de São Sebastião  foi reconhecido pelo Estado com o Prêmio Excelência Educacional Na última semana, um anúncio vindo do Memorial da América Latina falou menos do que deveria nos corredores barulhentos da política litorânea. O Governo do Estado de São Paulo conferiu a São Sebastião o Prêmio Excelência Educacional , dentro do programa Alfabetiza Juntos SP . Para o observador apressado, pode parecer apenas mais uma placa de metal decorativa. Para o analista crítico, trata-se de um case de eficiência administrativa que merece ser decifrado. Não se trata de uma honraria protocolar. Trata-se de um sinal concreto de que, mesmo sob restrições fiscais, tensões políticas e desafios estruturais históricos, é possível produzir avanços reais na Educação pública . É o setor público mais sensível ao "efeito dominó" : se o transporte falha, o aluno não chega; se o saneamento inexiste, a saúde falta; se a ...

  Rigor da Polícia na aplicação da lei em São Sebastião expõe o custo sistêmico da ocupação irregular e reafirma os limites institucionais do empreendedorismo fora da legalidade A atuação do poder público na demolição de estruturas irregulares em áreas ambientalmente sensíveis não é uma escolha política discricionária - é uma obrigação legal, técnica e moral. Em contextos como o de São Sebastião, onde o histórico de ocupação desordenada, parcelamento clandestino do solo e invasões compromete não apenas o meio ambiente, mas sobretudo a segurança humana, a omissão estatal seria, esta sim, uma grave violação de dever. Trata-se, portanto, do resgate urgente da autoridade pública sobre territórios historicamente sequestrados pela irregularidade. Não por um acaso há um punhado de Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Estado de São Paulo herdado por essa gestão sobre a Prefeitura de São Sebastião Há um histórico indigesto de crescimento desordenado e parcelamento clandes...