Pimenta na Política

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O ATIVO INVISÍVEL

Por que o valor de São Sebastião hoje vai além da infraestrutura, da logística e de suas belezas naturais Se o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fosse uma agência de classificação de risco, São Sebastião teria entrado em 2025 sob perspectiva negativa. Os números explicavam o alerta: em 2024, para uma receita de R$ 1,66 bilhão, a despesa empenhada superou R$ 2,27 bilhões. O desequilíbrio atravessou a política, bateu nos órgãos de controle e impôs uma palavra inevitável: ajuste. O mercado conhece esse roteiro. Quando os fundamentos pioram, o risco sobe. E alguém paga a conta. Um ano depois, o balanço contava outra história. Em 2025, a receita consolidada voltou a ficar acima da despesa empenhada - trajetória mantida no primeiro quadrimestre de 2026. Organização fiscal também produz algo que não aparece nos livros contábeis: credibilidade. Os problemas não desapareceram. O risco mudou de direção. A geografia continua a mesma. O Porto e o TEBAR já estavam aqui. A Costa Sul não d...

CONTAS À MESA

2:29:00 AM

Depois da fiscalização, dos pareceres e do julgamento técnico, as contas chegam à política, justamente onde os números deixam de falar sozinhos As contas de 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo . O processo está em fase recursal e, portanto, ainda não chegou à Câmara Municipal de Caraguatatuba . O percurso que levou até aqui, porém, contém divergências e uma aparente contradição que merecem ser examinadas. Comecemos pelos números. Naquele exercício, o Município aplicou 31,88% das receitas de impostos em educação, acima do mínimo constitucional de 25%. Na saúde, foram 33,39%, mais que o dobro dos 15% exigidos. Os recursos do Fundeb foram integralmente aplicados. A despesa com pessoal ficou em 39,28%, abaixo do limite legal. Ainda assim, as contas receberam parecer desfavorável. A pergunta interessante , portanto, não é apenas o que havia de errado. É outra: o que realmente está sendo avaliado quando se avali...

O STF QUE EMERGE DO FUNDO DO MAR

1:33:00 PM

Treze anos depois, o Supremo volta a julgar os royalties diante de outro mapa do petróleo, novos interesses territoriais e uma Federação que talvez já não caiba nos mesmos lados da disputa A Justiça se move por provocação. A geologia, não. Em março de 2013, o Governo do Estado do Rio de Janeiro provocou o STF - Supremo Tribunal Federal contra a nova distribuição dos royalties aprovada pelo Congresso. Cármen Lúcia concedeu a liminar, ( noticias.stf.jus.br ). Passados treze anos, os principais dispositivos questionados da Lei nº 12.734 continuam sem produzir os efeitos imaginados pelo legislador. A cautelar conseguiu suspender os efeitos da lei. Não conseguiu suspender o fundo do mar. Enquanto o processo atravessava mais de uma década, o Brasil descobriu muito mais sobre a riqueza existente sob seu território marítimo. O pré-sal consolidou a Bacia de Santos como centro extraordinário da produção nacional. Novas descobertas, como Aram, mostraram que mesmo uma província considerada ma...

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ANTES DO DINHEIRO, O PODER

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