O STF QUE EMERGE DO FUNDO DO MAR
Treze anos depois, o Supremo volta a julgar os royalties diante de outro mapa do petróleo, novos interesses territoriais e uma Federação que talvez já não caiba nos mesmos lados da disputa A Justiça se move por provocação. A geologia, não. Em março de 2013, o Governo do Estado do Rio de Janeiro provocou o STF - Supremo Tribunal Federal contra a nova distribuição dos royalties aprovada pelo Congresso. Cármen Lúcia concedeu a liminar, ( noticias.stf.jus.br ). Passados treze anos, os principais dispositivos questionados da Lei nº 12.734 continuam sem produzir os efeitos imaginados pelo legislador. A cautelar conseguiu suspender os efeitos da lei. Não conseguiu suspender o fundo do mar. Enquanto o processo atravessava mais de uma década, o Brasil descobriu muito mais sobre a riqueza existente sob seu território marítimo. O pré-sal consolidou a Bacia de Santos como centro extraordinário da produção nacional. Novas descobertas, como Aram, mostraram que mesmo uma província considerada ma...
