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O PETRÓLEO PODE - E DEVE FINANCIAR O FUTURO. E SÓ

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A riqueza do petróleo não é eterna. A insegurança institucional também não deveria ser. As cidades beneficiadas pelos royalties, como São Sebastião e Caraguatatuba estão diante dos novos desafios judiciais em relação a Bacia de Santos A matéria publicada pelo G1 chama atenção pela relevância de seu conteúdo: "MPF e MP-SP pedem suspensão imediata da licença da Petrobras na Etapa 4 do Pré-Sal. Procuradores alegam risco ambiental e emissão de 3,8 bilhões de toneladas de gás carbônico. Ibama afirma não ter sido notificado e Petrobras informa que apura o caso". Não se trata de uma notícia qualquer. Poucos lugares do Brasil sentem tão diretamente os efeitos da indústria do petróleo quanto Caraguatatuba e São Sebastião, no Litoral Norte de SP. Ao longo das últimas duas décadas, a expansão da exploração offshore na Bacia de Santos transformou a região em um dos territórios mais estratégicos da economia energética nacional. Royalties, participações governamentais, serviços de apoio m...

A CÂMARA DE CARAGUÁ MIROU O PREFEITO E ACERTOU O PRÓPRIO LEGISLATIVO

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A revogação da Taxa de Lixo reduz a arrecadação de recursos próprios, logo, faz cair o repasse do duodécimo orçamentário. E compromete investimentos e serviços para a população  . A 'Taxa de Lixo' carrega consigo um termo que já é ruim, afinal, taxar é cobrar. Ninguém gosta, não é popular. Porém, quando não cobra, não arrecada, logo, não havendo a entrada de recursos, penaliza-se investimentos, serviços públicos. Os vereadores miraram no Prefeito, acertaram na população e enfraqueceram o Legislativo. A Câmara Municipal de Caraguatatuba criou a taxa ao aprová-la no ano passado, foi para o orçamento da cidade, e este ano, em plena execução fiscal, a mesma legislatura cancelou, e, com isso, terminou fazendo lixo. Criou um ciclo de derrotas para si mesmo. A decisão pela revogação foi recebida com aplausos, manifestações favoráveis e a sensação imediata de alívio para milhares de contribuintes. Claro que sim. No entanto, noves fora, os vereadores conseguiram forçar contenções, log...

TELÕES DA COPA: ESTIMATIVAS DE ATÉ R$ 25 MILHÕES NA ECONOMIA DE SÃO SEBASTIÃO

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A decisão do Prefeito de incentivar o comércio local, dar segurança aos deslocamentos de pessoas e garantir acesso público a imagens de alta definição dos jogos projetam muito dinheiro circulando na economia local A Copa do Mundo da Fifa tem hoje , em instantes, seu evento de abertura. Uma grande festa mundial. Ocorre em três países ao mesmo tempo, é uma novidade. O Brasil é um dos candidatos ao título e sua torcida, por óbvio, é apaixonada pelo futebol. Essa competição cria um cenário diferente no Brasil. É hora de torcer. Mas, também de faturar. Pela rede social o Prefeito Reinaldinho Moreira anunciou sua decisão de instalar telões em bairros populosos como Topolândia e Boiçucanga, preservando ao mesmo tempo a dinâmica dos bares, restaurantes e estabelecimentos da região central, na rua da Praia. Essa iniciativa cria uma condição favorável para ampliar a circulação de pessoas e estimular o consumo em diferentes regiões da cidade. Os impactos positivos dessa disputa esportiva lá no ...

SAÚDE EM CASA: MAIS UM PROGRAMA QUE HUMANIZA O ATENDIMENTO

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Desde que foi Secretário de Saúde do Município, o Prefeito de São Sebastião, Reinaldinho, vem consolidando uma trajetória de investimentos que colocam a saúde pública entre as prioridades da Administração Municipal  Nos últimos anos, a cidade passou a oferecer procedimentos e programas que antes exigiam o deslocamento de pacientes para grandes centros, ampliando o acesso e reduzindo sofrimento para milhares de famílias. Entre essas iniciativas estão o programa Reflorescer , voltado à saúde da mulher, que já beneficiou mais de mil pacientes, a realização de cirurgias por videolaparoscopia - técnica minimamente invasiva que proporciona recuperação mais rápida - e a estruturação de serviços estratégicos para toda a região, como a base do Samu São Sebastião/SP . Soma-se a isso uma das maiores ofertas de medicamentos da farmácia pública municipal. Foi justamente dentro do Hospital de Clínicas de São Sebastião que refleti sobre a importância de mais uma iniciativa anunciada pelo prefei...

NOVOS ESTUDOS REVISAM A DEFINIÇÃO DE MALDIÇÃO DOS ROYALTIES

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A literatura econômica já não discute apenas os riscos da dependência dos royalties, mas também os efeitos positivos que a atividade petrolífera produz sobre a economia regional Durante muitos anos, consolidou-se no Brasil uma interpretação segundo a qual os royalties do petróleo estariam associados a uma espécie de "maldição dos recursos naturais". A tese ganhou força a partir de estudos que identificavam padrões recorrentes em municípios beneficiados por receitas petrolíferas: expansão de gastos correntes, dependência fiscal, baixo esforço de arrecadação própria e dificuldades para transformar riqueza temporária em desenvolvimento permanente. A preocupação era legítima. Instituições como a Universidade Candido Mendes - Campos a USP - Universidade de São Paulo o Ipea e diversos centros de pesquisa brasileiros produziram trabalhos relevantes demonstrando que o simples ingresso de recursos extraordinários nos cofres públicos não garante avanços equivalentes em indicadores s...