CONTAS À MESA
Depois da fiscalização, dos pareceres e do julgamento técnico, as contas chegam à política, justamente onde os números deixam de falar sozinhos As contas de 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo . O processo está em fase recursal e, portanto, ainda não chegou à Câmara Municipal de Caraguatatuba . O percurso que levou até aqui, porém, contém divergências e uma aparente contradição que merecem ser examinadas. Comecemos pelos números. Naquele exercício, o Município aplicou 31,88% das receitas de impostos em educação, acima do mínimo constitucional de 25%. Na saúde, foram 33,39%, mais que o dobro dos 15% exigidos. Os recursos do Fundeb foram integralmente aplicados. A despesa com pessoal ficou em 39,28%, abaixo do limite legal. Ainda assim, as contas receberam parecer desfavorável. A pergunta interessante , portanto, não é apenas o que havia de errado. É outra: o que realmente está sendo avaliado quando se avali...
