Pimenta na Política

Do que se quer até que se tenha há uma linha muito interessante, que habitaualmente mostra uma realidade sempre muito distinta daquilo que se previa acontecer. No entanto, a política (é dessa matéria que trato aqui) não atende a uma lógica nem pertence aos estudos de uma ciência exata, quando até mesmo o que nunca se especulou pode acontecer. Dado esse início, este blog se propõe a continuar especulando sobre o que copia e transfere dos cochicholos do poder sebastianense, onde a turma só pensa naquilo. Pensam com seriedade e se mexem -cada um a seu modo- para se viabilizar eleitoralmente, ou para ter cacife nas mesas de negociações partidárias para 2012. Prefeito ERNANE ( reeleição assumida, naturalmente ) Ex-prefeito JUAN ( articula intensamente, mas precisará de elegibilidade ) Ex-prefeito LUIZINHO ( articula com avidez e forma grupo ) Vice-prefeito WAGNER ( busca não ficar inelegível, e tem boa projeção ) VereadorPH ( tem apoio partidário, mas não é claro em seus obje

O trocadilho da chamada é proposital. Na seção 'Cartas' do diário ' ImprensaLivre ' de hoje (31) , fica uma recomendável leitura, quando o prefeito de Ilhabela, COLUCCI, se entrega a uma interessante escrita que busca não só contrapor, como adicionar também novos elementos sobre uma outra carta publicada recentemente no mesmo espaço- de autoria do ex-vereador sebastianense, LUIZ LEITE (o ZANGADO). Longe de se entender por uma briga qualquer que, numa leitura mais apressada poderia nos remeter sendo a do bairrismo suficiente, o papo é de contornos bastante instrutivos para alçar o debate necessário acerca das questões envolvendo os límitrofess da economia de cada  local, no que pese os tributos do ouro negro, mas há também a adição de pontos de vista distintos quanto as operações produtivas do porto e do terminal da Petrobrás, em São Sebastião. Enfim, para pessoas que se identifiquem (eu tô nessa) e que tenham proximidade com esses atores, fica a sugestão pelo incent

Uma novidade (se é que assim pode ser considerada) nas gestões públicas de boa parte dos municípios brasileiros tem sido a busca pela promoção de eventos segmentados, buscando -nesse caso- os evangélicos . Não é nenhuma percepção nova a de que o mundo cristão já ocupa parte significativa da nossa sociedade, e que o movimento "gospel" ocupa um peso dos mais significativos. Em Angra já há uma feira específica (Expo Cristã), em Caraguá e São Sebastião eventos que prestigiam músicos  e cantores locais, tendo sempre um 'artista' de expressão nacional cantando e um pastor renomado palestrando a mensagem  do evangelho, fechando a noite. Já há cidades que promovem evento semelhante 2 ou mais vezes por ano, com estudos que provam trazer dinheiro novo para a cidade com um turismo qualificado e que se movimenta com frequência, principalmente na baixa temporada. Por ser evangélico e conhecer  relativamente  bem o meio, saúdo os organizadores e os participantes, pois essa é -

Em particular, me sinto melhor pós fim de semana. Tenho sido incompreendido por setores importantes da sociedade há algum tempo, tendo inclusive já sido vítima da insanidade humana.   Meu acalento é que tenho por companhia inseparável as certezas domiciliadas em minha  consciência e essa verdade sempre gera novas interpretações. Não compactuo com as vias de fato, com a agressão nem verbal, nem física. Faço política com entusiasmo, pelo prazer de estar no processo onde minhas constribuições possam alcançar muitas pessoas com melhorias no desenvolvimento humano. Todas as minhas inserções levam a minha digital. Conquanto, não vinha me sentindo confortável com algumas insinuações, e em alguns casos até com recadinhos sobrecarregados de malícia e maldades. Minha participação é de cunho expressamente político e o maior respeito que demonstro às pessoas é a formulação das minhas  considerações olho no olho. Assim  sendo, entre uma prosa e outra, foi possível desanuviar um ambiente ruim que

Olá, caros leitores, Bom dia! No último sábado (29), pela manhã, estive no 'Encontro regional do PSB' , que se deu no bairro de São Francisco, em São Sebastião , atendendo ao gentil  convite que me foi feito pelo vereador da cidade, AMILTON. O encontro merece destaque pela reunião de oponentes como o prefeito ERNANE e o ex-prefeito JUAN, tendo sido prestigiado pelo presidente estadual do partido, o deputado federal MÁRCIO FRANÇA, além do  estadual, LUCIANO BATISTA.  Representantes de entidades de classe, além de políticos de outros partidos e alguns outros  vereadores também se fizeram presentes. Um evento político interessante, com bons discursos, quando a situação portuária deu o mote das principais observações apresentadas. A legenda dispõe de dois assentos na Câmara local, sendo o outro ocupado pelo desportista vereador REIS. Seria ainda mais bacana não fosse dois pontos fora da curva, sendo: 1°) Fora do local onde se realizava o evento, um ex-secretário munici

Eu os convido a ler o 'Editorial' do jornal ' Canal Aberto ' (28/05), que traz interessante texto ( embora tergiverse um pouco para além do que e propõe na essência ), sob o título de chamada " Muitos não descruzam os braços e poucos se sacrificam ".  Em destaque, 2 trechos, sendo: A)   Estamos cansados de registrar ausências que chocam. São pessoas estabelecidas comercialmente que faltam às reuniões de sua classe e que depois ficam não apenas a reclamar, mas a criticar os que fazem e nem sempre acertam. Em verdade, só acerta ou mesmo erra, quem faz B)  De quando em vez aparece algum, motivado pela manifesta sensação de liderança e se destaca, arregimenta companheiros para a busca de solução e já se ouve manifestações de que “ele só quer aparecer ou está tentando marcar presença e posição pensando em ser candidato nas próximas eleições”. A íntegra você lê clicando aqui OPINIÃO ----------------   Eu tenho emprestado parte razoável

Ontem, sábado (29), foi um dia intenso nos corredores da política sebastianense, e de muita movimentação em prosa e até vias de fato, literalmente . Por compromissos familiares só vou contar esse enredo mais tarde, afinal- hoje minha bebê reclama minha presença. E a terá, integralmente. - 11h41min.           -                adelsonpimenta@ig.com.br

Atendendo ao gentil convite do mais importante diário do Litoral Norte Paulista, o renomado Imprensa Livre, retomo a condição de articulista do jornal , com minhas modestas observações acerca da coisa pública e dos assuntos de interesse coletivo, sempre aos sábados, sendo prevista a estréia para o dia 05/06  . Fico lisonjeado pela oportunidade de poder me comunicar por mais este importante meio midiático da região-justamente no instante em que o impresso mais vendido nas bancas e lido pela internet começa a desenhar uma engenharia de expansão de cobertura jornalística, para além do front paulista.  Ao custo da verdade, meu desejo é que aquele espaço seja extensão dos nossos anseios pelo debate qualificado e respeitoso das idéias e projetos em busca da promoção da nossa cidadania . Recomendo que adquiram seus exemplares e comentem, e participem, e me ajudem a torná-lo ainda mais atraente e interessante. Tenho ainda outros projetos de comunicação sendo alinhavados que, em breve, come

Nós vencemos uma noite negra na nação que durou 21 anos , e já disse isso aqui. Nosso processo democrático já alcançou sua fase adulta, completando maioridade etária; conquanto, mesmo que o Estado Democrátido de Direito -em tese- esteja funcionando à contento, ainda há resquícios incuráveis daquele período em nosso meio . Não obstante, em cidades de pequeno porte é possível ver isso acontecer de maneira mais acentuada, e à luz do dia . Enfim, sem mais delongas, na última " Audiência Pública " ( instrumento previsto na lei e sobre o qual esmiuçarei sua função social, logo mais ) para Prestação de Contas do 1° Quadrimestre do exercício financeiro da prefeitura sebastianense , realizada ontem (27), na Câmara municipal, o vereador e líder o governo, MARCOS TENÓRIO ( vale enquanto ilustração desta NOTA relembrarmos o significado da sigla partidária a qual pertence o vereador, sendo Partido do Movimento Democrático Brasileiro ), na ácida ansiedade de proteger o governo cont

Na véspera do prazo final para que estados e municípios com mais de 100 mil habitantes se adequem à   lei que torna obrigatória a divulgação de receitas e despesas na internet,   prefeituras lançaram portais da transparência que prometem atender as exigências da nova legislação.   As novas regras de transparência com o dinheiro público estão na  Lei Complementar 131 , um adendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aprovado pelo Congresso em 2009.   Nesta quinta, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM)  informou que   a maioria dos 273 municípios mais populosos do Brasil vai conseguir publicar suas contas na internet até sexta-feira (28).   Fonte: G1 OPINIÃO ------------------ É de se louvar a medida, pois confere um avanço significativo para o amadurecimento e fortalecimento da nossa democracia . Conquanto, entendo que há uma terrível perda de oportunidade ao não tornar também por dever que se estenda a mesma exigência para municípios com 50 mil habitante ou mais, poi

É de se lastimar a arruaça em que se encontra o setor de saúde pública do município sebastianense . Estive há pouco na operadora de saúde da minha filha, ao que fui informado terem sido suspensos todos os atendimentos para qualquer plano de saúde no Hospital de Clínicas da cidade. E mais, por corriqueiro costume de me manter com os ouvidos sempre desagravados, terminei por ouvir a rabiola de uma conversa entre alguns funcionários do Hospital com algumas das atendentes deste plano, ao que pude então ter uma noção mais próxima de que o caos está instalado não é somente no atendimento a população (o que por si só já justifica uma intervenção judicial), mas que o clima entre os funcionários é também de extrema catástrofe. Sinceramente, a postura do governo ERNANE sobre a pasta é de tornar ressequidos nossos ossos de tanto esperar de pés o improvável, o de que será impossível que um dia seja pior que o outro. No mais, tenho por entendimento que seja necessário que tanto o prefeito da cid

O senador DORNELLES (PP/RJ) , experiente político, vira e mexe mete uma nova; e  a da hora é essa, a   ( PEC 54/07 ) ,  aprovada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), simplesmente propõe uma revolução radicalizada no sistema eleitoral brasileiro,  a meu ver , quando altera a eleição de deputados e vereadores do sistema de representatividade proporcional para majoritário.  Em tese, para mim, dando cabo à este remendo mal feito na regra do jogo, dificilmente um pobre terá condições de ser eleito. Hoje isso já é difícil, mas ainda possível.  Preciso ser sinceramente convencido do contrário, além de considerar que a alternância do poder será algo utópico.   Em meu ponto de vista, assim como o de alguns especialistas que já debatem o assunto,  esse mecanismo eleitoral tornaria a disputa mais personalizada e enfraqueceria os partidos políticos, já que seriam eleitos os candidatos com mais votos, independentemente da legenda pela qual tenham concorrido .   Na justificaçã

O blog -com toda a modéstia que lhe é peculiar- está bombando, apesar do ranger de dentes dos mais raivosos- e eu gosto muito. É nosso insrumento de prosa política na cidade, com certeza. A mais nova eu conto agora. Vazou que a vereadora sebastianense, SOLANGE (PPS) terá a sua conta de celular este mês mais salgada, extrapolando os créditos mensais de R$ 200 concedidos pela Casa . Alguns dirão: "mas é rádio da nextel". Eu emendo_ não importa, o fato é o mesmo. A nobre edil estaria em franco processo de articulação, segundo os e-mails que me chegam ininterruptamente, (a mando ou apedido na mais educada das redações), na promoção de um convescote para amanhã (27) com seus pares, tendo a incubência de patrocinar os votos necessários (maioria absoluta) para alterar a Lei Orgânica Municipal para fornecer condições legais pela reeleição da atual Mesa Diretora, que hoje está sob a regência do vereador CORINGA (DEM) . O intento desejado, se logrado em êxito,  poderá lhe render bem

Não vou segurar essa especulação. Chegou ao blog há pouco a informação ( em doses homeopáticas, pois essa foi uma conquista deste autor ), o resultado da pressão familiar que vem sofrendo o secretário de saúde sebastianense, o ex-vereador, ALDO CONELLIAN, para que se lance candidato à prefeito no próximo pleito . Corre ainda a boca miúda, que o DR. ALDO ( como é carinhosamente conhecido na cidade ), guardaria ressentimentos desde o último pleito, quando segredava a engenharia política em que acreditava piamente que teria o seu "conhecido"  nome indicado para ser o vice-prefeito na chapa vencedora, tendo perdido então essa condição ( por articulações estranhas ao seu conhecimento ), para o ex-vereador WAGNER TEIXEIRA. Como consolação 'e não por mérito' ( é o que dizem nos cochicholos do poder. E olha que os que lá trafegam- sabem das coisas ), foi nomeado a secretário de saúde do município, pasta em que enxergou a dose certa para nomear familiares e "amigos&

A Prefeitura sebastianense , a julgar pelos últimos episódios- inclusive nalguns deles tendo a frente o próprio prefeito, muito a seu contragosto, cumprirá (é o que espero, pois não é o que tenho visto acontecer integralmente nas  últimas vezes), o que determina a legislação  pertinente (  Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Artigo 9º, parágrafo 4°  ) promovendo uma 'Audiência Pública' para prestação de suas contas do 1° quadrimestre de 2010, amanhã (27), às 16horas, na Câmara Municipal ; o que -por si só- já deve ser uma martírio para o governo. Este destaque do blog serve de alerta pela importância da participação popular no evento, o que também não tem sido uma prática cultural na cidade- ainda. - 19h40min.             -                adelsonpimenta@ig.com.br

NOTA OFICIAL ( Por e-mail ) -------------------------------   A Câmara Municipal de Ilhabela promove amanhã (27/05), às 19h30, uma audiência pública para discutir e buscar soluções e alternativas junto à população em relação ao transporte coletivo. Proposta pelo Vereador Luiz Mário de Almeida (Marinho-PV), a audiência deverá discutir a necessidade de ações a médio e longo prazo que contemplem sistemas cicloviários integrados com o transporte coletivo, barcas e terminais de ônibus. A audiência acontece na Câmara, à Rua Benedito Cardeal Sobrinho, nº 39, Vila. Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Ilhabela (12) 3896-9621

Os vereadores sebastianenses aprovaram na última Sessão Ordinária, desta terça-feira (25), uma 'Moção de Repúdio" , de autoria inicial do vereador PH (PDT)- encampada pelas demais digitais durante a discussão da matéria, deliberada contra o Instituto Sollus que sob contrato de co-gestão com a prefeitura, administrava o Hospital da cidade , tendo-o sido rescindido recentemente, após muito sufoco de alguns vereadores, e por pressão popular. Nada de anormal até aqui, afinal todas as investidas parlamentares pela prestação de contas desse Instituto foram todas ignoradas. Todavia, ainda que setores governistas empunhem uma bandeira (que chamarei de fuga), apontando o dedo em riste para o lado de alguns profissionais  da saúde - como fossem os únicos responsáveis pelo caos em que a pasta alcançou, e o pior- gastando muito dinheiro suado do povo trabalhador para isso, não se pode esquecer o reverso da medalha. Quem bancou essa  contratação foi o prefeito da cidade e seu subordin

Segundo informações ainda razoavelmente precárias chegadas há pouco a este blog, o Conselho de Urbanismo de São Sebastião, em reunião- teria decidido por maioria dos conselheiros se posicionar contrário ao projeto de Lei do governo ERNANE, que cria o 'Corredor Comercial' . Embora o caráter deste Conselho seja consultivo e não deliberativo, sua previsão é legal e tem peso sobre tais decisões, principalmente em relação as questões urbanísticas da cidade. No 1° capítulo dessa malfadada novela, quando houve a audiência pública na Câmara, ao me manifestar no microfone (consta em ATA), uma das minhas principais críticas foi justamente a ausência da deliberação do  Condurb; ao que, tanto prefeito quanto secretários e vereadores presentes simplesmente fizeram ouvido de mercador, ignorando solenemente a questão que levantei . O blogueiro e analista PAPPINI, em seu blog ( aqui ) também toca essa bola pra frente. Representantes da entidade Face Norte admitem o ingresso no MP contra o p

NOTA ---------------------- Se engana quem pensa que o cidadão e, nesse caso, o leitor e importante blogueiro da cidade sebastianense não esteja atento ao que o cerca sobre a coisa pública . Em referência a minha postagem " CORREDOR COMERCIAL ", assim se reporta em  comentários a este blog o prezado amigo: E-mail recebido --------------------------- Olá, Adelson!   Os projetos de lei propondo mudanças no Uso e Ocupação do Solo Sebastianense sempre foram muito "consistentes e embasados". Bastam três artigos, a data e a assinatura. É a doutrina da ignorância que orienta os trabalhos. Exemplo 1 :  http://www.saosebastiao.sp. gov.br/finaltemp/legis/ leicompl/24050058.pdf Exemplo 2 :  http://www.saosebastiao.sp. gov.br/finaltemp/legis/ leicompl/24050071.pdf   Atenciosamente, Vitório M. M. Papini - 10h56min.               -               adelsonpimenta@ig.com.br

Hoje (24), na Câmara de vereadores de São Sebastião/SP, houve o 2° capítulo da novela governista pela aprovação , ( já sabido que com expediente sob 'regime de urgência' ), do Projeto de Lei do governo ERNANE em que fraciona a imprescindível discussão acerca do Plano  Diretor Municipal para privilegiar um só trecho da cidade com um 'Corredor Comercial' . Particularmente, reprovo a iniciativa e a forma como  vem sendo conduzido o processo de um suposto reordenamento urbano no município. Se não for uma má intenção, é um privilégio para poucos. O governo não apresentou em nenhuma fase dessa novela pessimamente contada nada além de um inacabado memorial descritivo do que se supõe em  chamar por Projeto de Lei . Não houve qualquer apresentação, por exemplo, de dados e números sobre quantos comércios serão beneficiados diretamente, com conteúdo georeferenciado; nenhuma exposição da área coberta pela nova lei sob planta aerofotogramétrica; sequer uma exposição fazendária pel

PAUTA DO LEITOR ( Por e-mail ) ------------------------------- NOTA Segundo informações gentilmente fornecidas pelo leitor a este blog , com relativo atraso- é verdade, " logo após os vereadores sebastianenses, AMÍLTON e PH, terem cobrado uma solução do governo em relação as negociações salariais e da pauta social com os servidores públicos ", ainda hoje pela manhã (as 10  horas) o prefeito recebeu em seu gabinete os representantes da categoria. De lá saiu o anúncio que só deverá ser exposto na mídia logo mais, tendo -segundo o leitor- ficando assim a situação:   Foi concedido 6% (seis por cento) agora no pagamento de maio e 1,99% em dezembro . Quanto ao vale refeição, passou de R$ 14 reais para R$ 15 reais ; já o vale alimentação passou de R$ 160 reais para R$ 170 reais , com a palavra dada de que se definirá a questão do Estatuto do Servidor Público- agora em julho.   - 22h16min.             -              adelsonpimenta@ig.com.br

PAUTA DO LEITOR ( Por e-mail ) ---------------------------------- 18h27min.         -             adelsonpimenta@ig.com.br

Essa assessoria de comunicação do prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI (PSC), é a melhor oposição do município, jogando contra o próprio gol o tempo inteiro. Vejamos a última- ( até que surja a próxima, o que não tardará para acontecer ). No site oficial consta uma matéria de uma reunião do prefeito com alguns minguados ( em quantidade de representação ) moradores da Costa Norte ( haviam mais cargos comissionados que gente da comunidade ), ao que recorto esta imagem, só para ilustar esta crítica: Pois bem, verificado tratar-se de fato constar no site oficial tal chamada, continua com a evolução crítica. Este destaque em foto se dá por que tão logo tenho formulado minhas  observações aqui, o assecla vai lá e retira a vergonha ou o crime do sítio eletrônico . E mais, não consta no site a 'Audiência Pública de hojena Câmara sobre o Corredor Comercial', como foi subtraído o informe da 'Audiência Pública da Prestação de Contas do Executivo', tendo ficado no ar p

Assim consta a NOTA OFICIAL no site da Prefeitura de São Sebastião/SP: O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, recepcionou nesta sexta-feira (21/05) os chefes dos executivos de Ilhabela, Toninho Collucci e de Ubatuba, Eduardo Cesar. Na pauta da reunião, assuntos de interesse dos três municípios, e projetos visando o desenvolvimento regional do Litoral Norte paulista. Os executivos da região têm uma série de agendas comuns, das quais se destacam temas relacionados à incrementação do turismo; soluções na área da saúde que podem ocorrer com um hospital regional; e a destinação final dos resíduos sólidos, uma vez que as três cidades, atualmente, investem milhões na exportação do lixo urbano para o Vale do Paraíba. OPINIÃO ---------------------------- Excelente que haja a prosa política entre os prefeitos. É salutar. Por igual medida, fica impossível não se notar não só a ausência do prefeito de Caraguatatuba na foto, quanto a passagem em branco na redação oficial q

FRASE ---------- "... Planejamento é para quem tem capacidade de planejar" ------------------------------- ROSELI SANTAELLA na audiência pública sobre a proposta do Corredor Comercial, em São Sebastião, se dirigindo ao prefeito da cidade Esta observação da oradora identificada foi dentro de um contexto em que se assemelha com o que quero narrar. O fato é que, mesmo fazendo puxadinhos sobre a discussão que realmente importa em São Sebastião, que é a elaboração criteriosa do Plano Diretor Municipal, o governo ERNANE deveria recohecer a infração em que está metido por não dispor de tal instrumento normativo. Daí, penso eu, é preciso que seja elaborado um marco-zero para essa discussão que culmine com um avançado planejamento de reordenamento urbano e segurança jurídica-ambiental. Irei ainda mais longe, até mesmo a questão tributária, no que tange as definições quanto as sanções aos infratores pós-documento precisam ser mais rigorosas, pois já há casos em que

Pela prática administrativa mais acertada, a meu ver, falha o prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI (PSC), quando nomeia para seu chefe de gabinete uma pessoa (leia-se que o ato só se deu oficialmente após o truco dado pelo vereador PH na Câmara, quando cobrou a irresponsabilidade do então ato oficioso) e, imediatamente, o desvia de função (o cargo não é seu, é da sociedade), para cumprir expediente de ouvidor na recepção do Hospital da cidade, por um período não inferior a 60 dias , segundo o alcaide, sem ter formalizado essa disposição contrária as atribuições para o qual está nomeado, em ato administrativo- tal como uma portaria ou decreto, enfim. Ainda há falhas nesse procedimento, entendo eu,  quando não especifica por instrumento jurídico legal quais as responsabilidades que passam a ser assumidas pelo "ouvidor de luxo", e peca ainda quando não declina sobre a metodologia e o conteúdo, nem quanto a apresentação do Relatório Final- que é o mínimo à ser apresen

Resumo da Matéria: Na quinta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu mudar esse cenário, acabando com a limitação do número de empresas de TV a cabo e acenando com a retomada da venda de licenças. Até a decisão da Anatel nesta semana, existia um número limitado de licenças de TV a cabo que poderiam ser vendidas e, por isso, elas eram objeto de licitação.  Além de definir o número de outorgas por cidade, esse documento também limitava a prestação do serviço a cerca de 900 cidades. De acordo com a própria Anatel, existem mais de mil pedidos de outorga de TV a cabo em tramitação na agência. A expectativa do mercado é que a licença custe R$ 9 mil. Leia mais desta Matéria do _ ' Estadão ' de 22/05/09 OPINIÃO Faço algumas considerações acerca deste assunto por considerá-lo de extrema importância. Na condição de comunicador , tive meus programas tanto na TV (Net/Angra)- o qual deverei retomar nas próximas semanas em periodicidade semanal -à pr

Relendo meus registros sobre as previsões orçamentárias da prefeitura de São Sebastião/SP, para o exercício fiscal deste ano (2010) , não podia deixar passar em branco sem comentar com meus leitores, que estimou-se arrecadação de R$ 420 milhões - que, a meu ver, smj., está superestimada. E daí? _ é o que você poderia me perguntar. Digo: daí que pode haver empenho sem dinheiro para ser coberto, que resulta no coprometimento do orçamento do ano seguinte. Mas, enfim, ainda não é esse o tamanho da minha dúvida. Mesmo sabendo que os municípios recebedores dos royalties do petróleo já estão retomando os patamares arrecadatórios anteriores com essa rubrica, já estando no 5° mês do ano, não percebo um Plano de Investimentos Públicos  da prefeitura que chegue em sua previsão de R$ 37 milhões para tal finalidade . Tem havido repasses extraorçamentários, principalmente através de emendas parlamentares mas em valores relativamente baixos; no entanto, por serem verbas carimbadas não podem ser adi