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Mostrando postagens de setembro, 2018

ILHABELA PÕE A POLÍCIA AMBIENTAL NO ANZOL

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Li há pouco uma postagem no Facebook do Prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, dizendo sobre uma reunião que teve com representantes dos pescadores artesanais das Comunidades  Tradicionais na  quinta-feira (13),  e que os  acompanhará em reuniões com Governos Estadual  e Federal.  Ele  pretende inserir a  pesca artesanal como patrimônio histórico.  Tenório também estuda alterar  decreto municipal para proteger a atividade pesqueira artesanal com base  em convenção mundial de preservação da cultura caiçara, e  reiterou que não enviará projeto à  Câmara para a criação da base da Polícia Ambiental na Ilha e assinatura  do convênio da atividade delegada para os policiais da corporação  enquanto a solicitação dos pescadores não for atendida. Nota de um Deputado Publicado no dia 23/04, o deputado  Nelson Marquezelli informava que estuda apresentar um Projeto de Lei à Câmara dos Deputados para incluir pescadores caiçaras da região de Ilhabela (SP) na legislação ambiental.  Ex

TCE PÕE SINAL VERMELHO NO CONTRATO DO ZONA AZUL DE CARAGUATATUBA

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O TCE analisou e detectou diversas irregularidade sobre a celebração do Contrato pelo ex-prefeito Antonio Carlos e sua devida execução do estacionamento rotativo - conhecido por Zona Azul. O órgão de Controle julgou o Contrato nulo. Corre o prazo para que o ex-prefeito atue com Recurso, que deve ser uma Ação Anulatória da Decisão do TCE, junto ao Tribunal de Justiça, smj. Dentro de mais uns 15 dias, pressuponho, a Prefeitura de Caraguatatuba deverá ser notificada. E terá que adotar alguma medida de reparação, penso eu. Entendo, ouso até em dizer, que o Prefeito Aguilar Junior deve iniciar um processo de Tomada de Contas Especial, atender o TCE e retirar essa operação do Zona Azul de Caraguatatuba, visto a maneira em que está sendo executado o serviço - cheio de falhas , não deve prosseguir.  Um dos aspectos relevantes de que a coisa não funciona a contento é o de que a cidade está entupida de flanelinhas e guardador de carros, não bastasse o serviço tarifado.  Minha suge

ILHABELA CRIA FUNDO E DESCARTA LIVRO DE OURO

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Antigamente as pessoas faziam um caderno encapado e chamavam-no de "livro de ouro", e neste recolhiam assinaturas com pedido de dinheiro, normalmente para políticos e empresários. A causa costumeiramente era nobre e coletiva. O exemplo é só para ilustrar.  A Prefeitura de Ilhabela não precisa passar o "livro de ouro" para arrecadar, está sobrando, vai poupar.  Estima-se que em 10 anos terá reservado R$ 2 bilhões do total  arrecadado com os royalties do petróleo. A proposta é a de criação de um inpedito  “Fundo Soberano dos Royalties“, conforme projeto  protocolado na tarde desta terça-feira (11), na Câmara. Sob  Márcio Tenório ,  o Município tira do discurso para a prática a criação deste recurso de gestão. Nenhuma outra cidade brasileira adotou essa medida nos termos e moldes propostos efetivamente pelo município ilhéu, embora hajam estudos públicos, análises acadêmicas e até iniciativas frustradas nesse sentido em algumas cidades. O Prefeito cria

VEREADORES DESACELERAM COM APOIO AO PREFEITO FELIPE AUGUSTO

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Declaração "Dinheiro pra Saúde e Educação não falta, o que falta é aplicar direito" ---------------------------------- Reinaldinho Moreira , Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião Oficial