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Mostrando postagens de março, 2017

UPA: QUANDO SERÁ REABERTA?

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Recebi de um leitor desta página uma imagem capturada por um print screen em que uma pessoa que trata a si próprio por "vulgo", um tal de Gilbertinho, informa sobre uma reunião prevista com o Ministério Público para a discussão e celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC em relação a obra da UPA de São Sebastião.  Mas, antes disso, já haviam me pedido para ler um release no Portal Tamoios sobre o mesmo tema. nenhum dos dois fala em data de reabertura, e é isso que queremos saber de fato. O atual prefeito de São Sebastião , Felipe Augusto, que responde a processos de cassação na Justiça, sendo um de autoria do MPEleitoral e outro do PMDB - por abuso de poder político e econômico, não divulgou qualquer documento em relação ao caso.  Esperava que a Prefeitura informasse tais coisas.  O site da Prefeitura continua sem qualquer notícia sobre o caso. Agora, mais esquisito ainda é um suposto membro do COMUSS, que foi exonerado à bem do serviço públic

DERSA: TENÓRIO VAI À JUSTIÇA

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Consta que o Prefeito, Márcio Tenório, já determinou ao setor jurídico da Prefeitura de Ilhabela que avalie todas as medidas cabíveis sob prerrogativa do Município em relação a prestação de serviços operacionais da empresa Dersa na travessia de balsas.  Denúncia ao Ministério Público e o ingresso de Ações na Justiça não estão descartados, assim como uma abordagem crítica pública pela Câmara de Ilhabela também. Nem mesmo notificações à agência de regulação dos serviços, assim como ao Procon estariam dispensados.   O ano de 2017 tem em seu calendário o maior número de feriados dos últimos tempos, muitos dos quais estendidos e isso se torna outro fator de preocupação para o Governo de Ilhabela. Outro agravante é o fato de que as pessoas tem se manifestado espontaneamente em desfavor do município nas redes sociais, especialmente os turistas, por causa do demorado tempo de espera na fila.  Mas, não fosse já um impacto importante, há outras coisas como o abrigo de passageiro

ISENÇÃO FISCAL NA PLANTA INDUSTRIAL DESMOBILIZADA PELA SCHAIN?

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A economia não é um elemento fixo, por isso estima-se o que vem pela frente, com base em diversas variáveis de mercado Nas finanças públicas, uma das bases comprativas são os exercícios fiscais anteriores devidamente consolidados, respeitando, por óbvio, a conjuntura de cada cenário. Por isso é um trabalho para profissionais.  Acontece que é dessa equação que se originam as medidas para obtenção de recursos ao erário. Sem dinheiro em caixa e/ou provisionado com cuidados técnicos, se torna impossível. Se projetado de forma equivocada, pode levar o ente público ao cadafalso. Já vi secretário empenhar e abrir OS e simplesmente aumentar os Restos à Pagar. Em boa parte dos casos induzido pelas projeções orçamentárias superestimadas.  O Governo de São Sebastião tem discurso dúbio, e torna impossível aferir a verdade porque o Portal da Transparência está inoperante, ou seja, trata-se de um Governo que descumpre a Lei e dificulta a fiscalização e controle sobre o exercício fiscal.

PREFEITO DE ILHABELA SOBE O TOM SOBRE A DERSA

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Amplie a foto e visualize-a melhor  Facebook do Prefeito de Ilhabela - aqui - O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, em postagem em sua conta no Facebook há pouco, neste domingo (26) portanto, subiu o tom em relação a empresa do Estado que opera a travessia de balsas entre as cidades de São Sebastião e Ilhabela - a Dersa.  Ele falou em quebra de confiança.  No fundo, como líder político e governante da cidade, ele reproduz com eco um sentimento de descontentamento do munícipe ilhéu em relação a forma como os serviços de travessia estão ocorrendo.  Ele reclama disso no mesmo momento em que está sendo gestado à mesa do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, uma permuta de áreas públicas que visa beneficiar justamente as operações da empresa Dersa.  Óbvio que, por mais engenhosa e publicitária que seja essa proposta, diversas medidas contrárias já estão sendo preparadas pelo conjunto da sociedade para questionar na Justiça a medida. Os transtornos que o pr

UPA FECHADA: QUEM RESPONDE?

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A UPA de São Sebastião foi construída, inaugurada e aberta. A UPA de São Sebastião foi fechada, desmobilizada e se deteriora. Essa discussão ganhou contornos políticos, mas não é isso que importa ao cidadão. Conversei com muitos usuários do Sistema de Saúde do Município e todos reclamam das condições atuais, e todos querem saber o por quê de a UPA não estar aberta. Eu também. E você? O Governo alega que havia problemas pontuais na obra e que haveria uma Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo para que suspendesse os atendimentos, ou seja, quer jogar no colo do promotor de Justiça. Eu não creio.  Haveria também uma denúncia de uma ONG, a SOS Controle Social. Não há cópia de qualquer documento em lugar algum, em qualquer site.  Há aqui uma questão de semântica, "fechar" é diferente de "suspender". Mas, a estilística dessa gente já é conhecida. Busquei em meus arquivos fotos do dia da inauguração. Minha mãe

DE FORT LAUDERDALE AO LITORAL DE SP

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Artigo do Blog Os prefeitos das cidades do Litoral Norte de SP, Sato (Ubatuba), Tenório (Ilhabela) e Felipe (São Sebastião) foram à América. O de São Sebastião também à Bolsa de Turismo de Lisboa, em Portugal, que, neste caso, o interesse é a venda da cidade de Lisboa ao Mundo e não outra coisa, basta ver a programação do evento ( aqui ). De Fort Lauderdale na Flórida para São São Sebastião - SP, qual o balanço da viagem que você teve acesso, senão selfies e vídeos sem conteúdo algum?  O Turismo virou chavão, mas é de fato um negócio, especialmente consolidado para Ubatuba e Ilhabela. No caso de São Sebastião preciso conhecer estudos que definitivamente classifiquem essa questão. Pelo Ministério do Turismo pouca coisa, senão nada há no sentido de certificar a cidade como tal. Estudiosos da cidade falam em vocação natural, o que até concordo, mas e daí? Na região da Costa Sul de São Sebastião está concentrada a maior parte dos meios de hospedagem, casas de veraneio  e p

APÓS OS 90 DIAS DE GOVERNO...

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Uma porção de coisas começa a acontecer no mundo político e social depois dos primeiros 90 dias de um governante no poder de uma cidade. Em Ilhabela, cauteloso, Marcio Tenório tem pouca resistência e mais compreensão de seus adversários por enquanto, mas, precisa preparar sua embarcação, o mar pode começar a ficar turvo. As portas para o diálogo estão escancaradas, como me disse a Presidente da Câmara, Nanci. É hora de prosa e chá. No lado de cá do canal, há um turbilhão de coisas acontecendo. O Prefeito Felipe Augusto tem pressa, sempre. Teve em relação aos universitários, ambulantes e funcionalismo. Ah, teve também nas alterações no modo de licitar as coisas. Cria dificuldades para aparecer com um discurso salvador depois. A tática é manjada e foi acusada desde o começo pelo ex-adversi do Governo, o ex-prefeito Juan Garcia. Esse mesmo PSDB de plantão no Poder sebastianense pode rodar, é que a Justiça Eleitoral está em vias de decidir sobre o pedido do MP pela cassação do

CÂMARA PÕE FREIO NA PRESSA DO GOVERNO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS LICITAÇÕES

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Projeto de Lei do Governo OPINIÃO Por uma estratégia malsucedida, o prefeito Felipe Augusto (PSDB), perdeu. Na Câmara Municipal, os vereadores rejeitaram o Regime de Urgência articulado pelo vereador Teimoso sobre o  Projeto de Lei n° 28/17 - de autoria da Prefeitura de São Sebastião.  Os vereadores acertadamente impuseram um freio para analisar a matéria com calma, nada de afogadilho. Ademais, convenhamos, pedir Regime de Urgência com o Prefeito ausente do país e sem sequer ter transmitido o cargo oficialmente para seu vice, Amilton Pacheco, soa desrespeitoso, senão ilegal. Se estiver equivocado, por favor, me mostrem cópia de documentos. À ver.  Pasmem, em parte não discordo da iniciativa do Governo sobre a ementa do PL, mas desaprovo a estratégia utilizada para a aprovação e a forma como foi encaminhado.  O Município, sob a direção do PSDB, quer alterar os procedimentos adotados até então na cidade sobre a execução da Lei das Licitações. No que concerne a

GESTÃO DE REINALDINHO PODE SOFRER AÇÃO CIVIL PÚBLICA

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Na toada de discussão sobre moralidade - empreendida pelo novo Presidente da Câmara de São Sebastião, não se pode esquecer também da legalidade. Ambas são importantes. É justamente em razão de tais coisas que os Ofícios n°s: 067/17 e 068/17, do Instituto de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de SP - IDEFESP, foram protocolados há pouco pelo Presidente da organização, Mônico Santos, na Câmara Municipal. No de n° 067/17, com base na Lei de Acesso à Informação, requer cópia de documentos, como: a) Processo de licitação de todos os imóveis locados; b) Projetos arquitetônicos de todos os imóveis locados; c) Memorial descritivo de todos os imóveis locados; d) Laudo Técnico de acessibilidade de todos os imóveis locados, entre outras coisas. No de n° 067/17 pede cópias de documentos semelhantes, mas em relação ao Imóvel da Câmara. A preocupação, segundo o Mônico, com quem conversei e acompanhei o protocolo hoje, está no fato de que "há imóveis alu

A ELITE PRESTIGIADA

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CARTA DO LEITOR (Recebido por e-mail) Terminado o período de alta estação é salutar fazermos uma avaliação das ações realizadas pelo novo governo, principalmente nos eventos realizados no município que é o assunto que mais vem surtindo comentários nas mídias sociais. Particularmente, acredito que tiveram alguns acertos em relação aos shows de verão, embora claramente o foco tenha sido satisfazer a classe média de São Sebastião e não a população em geral de nossa cidade.  Nada contra, mas não se pode esquecer que quem elege é o tal do povo e não uma minoria que rechaça outros estilos musicais como o sertanejo, sertanejo universitário por exemplo.  Aliás, no passado é público que vereadores e alguns membros do atual governo brigavam por uma foto junto com artistas sertanejos renomados e ficavam numa busca desenfreada pelas pulseirinhas.  No Carnaval, também tivemos novidades como o Bloco do Juca Teles e o Show do Diogo Nogueira além de algumas novidades na Costa Su

CASSAÇÃO: DAS POSTAGENS, BOATOS E DESCONFIANÇAS

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Nada menos que 62% dos brasileiros não confiam nas instituições públicas do país. O resultado compõe o  estudo global Edelman Trust Barometer 2017, divulgado nesta semana. No mês anterior, ou seja, mês de fevereiro, uma pesquisa do Instituto Ipsos já revelava que 81% dos entrevistados em 23 países não acreditam em partidos políticos.  Na rede social Facebook, duas coisas chamaram a atenção esta semana:  Clique sobre as imagens e visualize-as melhor a) o jornalista Cacá Alberti, do jornal 'A Balsa" de Ilhabela, publicou um desabafo atirando contra "políticos do Litoral Norte".  Sendo este o pivô de um momento importante da política regional, interpretações de toda natureza surgiram com sua postagem enigmática. Mas, não ficou só nisso, consta que houve cópia do que postou e notificação à Justiça. b)   O ativista político Junior Guedes publicou nas redes sociais que gente ligada ao grupo político do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, estaria d

PREFEITO E VICE APRESENTAM DEFESA

Prefeito e vice de São Sebastião apresentaram Defesa idêntica - dentro do prazo, no processo em que podem ser cassados e uma nova eleição acontecer. Atualize-se por aqui já que a imprensa convencional não te mostra o passo a passo das coisas. Esta página não é de jornalismo, é de opinião. Os últimos desdobramentos das Ações de Investigação Judicial Eleitoral, que tiram o sono dos caciques no Paço e na Câmara do Município, aconteceram esta semana no Fórum: - onde foram protocoladas as defesas do prefeito Felipe Augusto e do vice Amilton Pacheco na AIJE proposta pelo PMDB de São Sebastião, através de seu presidente, o ex-prefeito Juan Garcia.  A tese da defesa Minúcias à parte (e chegaremos a elas logo em seguida), chama a atenção o fato de que o eixo central da defesa não se ocupa em negar os fatos relatados nas provas coletadas pela Polícia Federal, incluídas em outra ação –, esta proposta pelo Ministério Público e acolhida pelo juízo: A tese de defesa esmera-se em tentar qu