Pimenta na Política

Avenida da Praia em Caraguá Nos últimos dias aumentou e muito a expectativa em torno da II reunião ordinária da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos (AMPROGÁS), que será realizada na cidade de Caraguatatuba, no próximo dia 13 de novembro. A recém-criada instituição é presidida pelo prefeito de Ilhabela, TONINHO COLUCCI, e tem como secretário o prefeito de Ubatuba, EDUARDO CÉSAR, e como tesoureira a prefeita de Iguape, MARIA ELIZABETH . Com as discussões que estão se dando nas Comissões Especiais do Congresso Nacional sobre as jazidas do Pré-Sal, o curso das conversas dão conta de que em todas as contextualizações propostas até o momento na formulação do novo Marco Regulatório do Petróleo as regiões do LItoral Norte Paulista e do Sul Fluminense (compreendidas na principal área de influência do empreendimento) serão frontalmente prejudicadas . Ao louvável custo-benefício pela manutenção da verdade, é importante salientar que existem outras frentes d

Em São Sebastião a turma só pensa naquilo. O PMDB vai endireitando o seu prumo e definindo sua nova diretoria, delineada para tentar fazer crescer nos próximos anos o nome de um empresário de transporte público e conta com o apio de um ex-vereador. O PSDB vem sendo disputado a tapas, e até o alcaide entrou na jogada implorando para que não seja entregue nas mãos de 'aliados' dos quais~não faz questão de esconder não confiar. No PDT um vereador recebe pressão para sair da base governista, mas não abre mão de cumprir seus acordos e faz questão de deixar isso bem claro internamente. No DEM vão cozinhando a galinha em fogo brando para ver as cenas dos próximos capítulos. No PPS o ex-prefeito vem se articulando para retomar o poder, mas sofre nos bastidores investidas que tentam lhe tomar a legenda. No PCdoB o ensaio principal passará pelas eleições do ano que vem, onde -dependendo da resposta das urnas ao ex-prefeito, poderá se apresentar à disputa ao pleito de 2012. Há quem

O vereador sebastianense Paulo Henrique Ribeiro Santana (PDT), o “PH”, irá denunciar o péssimo estado em que se encontram as ruas do município durante a sessão da Câmara Municipal na próxima terça-feira, 3 de novembro. Durante essa semana, o parlamentar percorreu diversos bairros de ponta a ponta e pode constatar que grande parte das vias está inacessível ou apresentam condições precárias de trânsito de veículos e, principalmente, pedestres. Algumas estão intransitáveis. Há muito à ser feito e o vereador pretende aparentemente por em discussão um assunto vital para toda a sociedade justamente no momento em que o PPA está sendo analisado na Câmara. - 29/10/09      -m       17h47min.      -       adelsonpimenta@ig.com.br

As comissões permanentes do Legislativo sebastianense estão analisando um projeto de lei, que caso aprovado, determinará a cassação de alvarás de funcionamento de casas de diversões e de shows, boates, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos similares que permitirem a prática ou façam apologia, incentivo, mediação ou favorecimento da prostituição infantil no município de São Sebastião. O projeto prevê que a cassação será precedida de um processo administrativo para que os proprietários tenham amplo direito de defesa. A propositura prevê também que o órgão responsável pela fiscalização não poderá recusar as denúncias feitas, sob pena de responsabilização funcional. As denúncias poderão ser feitas por qualquer cidadão. Segundo o vereador Paulo Henrique Ribeiro Santana (PDT), o “PH”, autor do projeto, a falta de impunidade de quem explora é fator preponderante para que a prostituição infantil ocorra, pois aumenta a sensação de que nada ocorrerá a quem explora ess

A secretaria de Saúde de Caraguá realiza amanhã (29) audiência pública referente ao terceiro semestre de 2009. A reunião pública acontece, a partir das 15h, na Câmara Municipal, e é esperado que a população definitivamente exerça sua cidadadnia e controle social, participando. Para a secretária de Saúde, Maria Inez Fazzini, a audiência pública é a prestação de contas à população dos serviços prestados pela Saúde e também uma oportunidade de mostrar a realidade do setor.  Só que eu alerto para uma praxe percebida nos gestores da região, que tem sido os discursos que deixam subentendido que a promoção dessas audiências públicas acontecem por iniciativa moral do Governo. Não procede. está previsto em lei, e é direito do cidadão.   - 28/10/09       -        12h08min.         -          adelsonpimenta@ig.com.br

Eu sou apaixonado pelas nuances da política e não poderia deixar passar em branco uma provocação do opositor sebastianense, JUAN GARCIA (ex-prefeito), em relação a uma medida tomada pelo atual prefeito, ERNANE PRIMAZZI, que saiu pintando bens públicos com a cor verde- em referência ao seu partido o PSC, ao que seu ex adversi tem gozado politicamente chamando-o de "Governo broxa, governo que só pinta" . Embora tenha achado engraçada a sátira, resolvi estudar um pouco mais a questão por entender que a coisa poderia ser um pouco mais séria do que aparentemente sugeria. E não é que, após consultar alguns especialistas e ler alguns artigos descobri que essa ação de pintar os equipamentos públicos com a cor do partido pode tratar-de de flagrante desrespeito a legislação. A Constituição Federal é clara. No capítulo que trata da administração pública, o artigo 37 diz que os municípios têm que obedecer, entre outros, os princípios da legalidade e impessoalidade . Por esse viés, ten

O Instituto de Previdência (CaraguaPrev), realiza amanhã (29), das 10h às 16h, eleição para os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, válida por dois anos. Serão quatro vagas de membro titular do Conselho Deliberativo e quatro suplentes, e três vagas de membro titular do Conselho Fiscal e três suplentes. - 28/10/09      -       10h55min.       -         adelsonpimenta@ig.com.br

A secretaria de Saúde de Caraguá realiza, na próxima quinta-feira (29), a audiência pública referente ao terceiro semestre de 2009. A reunião pública acontece, às 15h, na Câmara Municipal. A secretária de Saúde, Maria Inez Fazzini, explica que a audiência pública é a prestação de contas à população dos serviços prestados pela Saúde e também uma oportunidade de mostrar a realidade do setor. - 24/10/09    -    16h38min.     -     adelsonpimenta@ig.com.br

O juiz da 1ª Vara de São Sebastião, Antonio Carlos Pessoa Martins, publicou um edital de citação para que o ex-prefeito Paulo Julião (PMDB) devolver a quantia de R$ 450 mil, atribuído a um convênio celebrado em 1º de outubro de 2001 entre Prefeitura de São Sebastião e Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos. O convênio firmado entre a prefeitura e a entidade, na ordem de R$ 400 mil, serviu para a realização do evento intitulado III Ciclo do Comércio Exterior, organizado entre os dias 21 e 24 de novembro de 2001. A representação inicial foi feita pelo ex-vereador Edvaldo Amarante Reimberg (PCdoB) diretamente ao Tribunal de Contas do Estado, depois que seu requerimento apresentado na Câmara de São Sebastião foi rejeitado por maioria de votos. À época, a bancada governista de Paulo Julião era maioria absoluta no Legislativo sebastianense. Recebida a denúncia, o Tribunal de Contas do Estado abriu auditoria para investigar o caso. Meses depois, o TCE apontou diversas irregu

Desenvolver esportes, melhorar a qualidade de vida e promover a manutenção do corpo e da mente. Esses são os objetivos dos 59 atletas que compõem a delegação de Caraguá na 13ª Edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). O evento inicia na próxima terça-feira (27), às 15h, com a abertura oficial no Centro Esportivo Ubaldo Gonçalves. Os esportistas vão participar das 13 modalidades: atletismo; bocha; buraco; coreografia; damas; dança de salão; dominó; malha; natação; truco; voleibol; xadrez e tênis de mesa. Segundo o chefe da delegação de Caraguá, Dagoberto Oliveira Azevedo, a novidade é o retorno da cidade em ‘coreografia’ após seis anos sem participação no JORI .  Azevedo diz também que, mesmo com a proximidade dos jogos, o ritmo de treinamento dos atletas não foi intensificado e sim adaptado à cada faixa etária. O coordenador lembra que o critério de seleção para o JORI foi os 3º Jogos Recreativos e Esportivos Municipal do Idoso (Joremi). A 13ª edição do JORI terá participação de 3.2

A secretaria de Saúde de Caraguá, em parceria com a secretaria estadual de Saúde, realiza em novembro o Mutirão de Mamografia . O agendamento, que pode ser feito nas Unidades Básicas de Saúde, termina no próximo dia 28. O exame é indicado para mulheres com idade acima de 40 anos e que fizeram a última mamografia há mais de um ano. A previsão da secretaria de Saúde é realizar 750 exames preventivos do câncer de mama, que serão feitos na clínica Digital, mediante agendamento na Unidade Básica de Saúde, através de pedidos do SUS, particular e convênio. O que é a Mamografia ? A mamografia é um tipo de radiografia especial, realizada em aparelhos específicos para avaliação das mamas. Homens e mulheres podem desenvolver câncer de mama. A mamografia de rotina é a melhor oportunidade de detectar precocemente qualquer alteração nas mamas antes até que o paciente ou médico possam notá-las ou apalpá-las. De acordo com o FDA, órgão americano de vigilância sanitária, a mamografia pode detectar u

Segundo o site 'portogente', "a polêmica que envolve a expansão do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, ganha novos contornos nesta semana, pois a discussão sobre o projeto do Governo do Estado passará a envolver a Assembleia Legislativa . Isso porque o deputado estadual Chico Sardelli (PV), que também preside a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia, está organizando uma audiência pública na capital paulista, que estava prevista para esta terça-feira (20), mas que será realizada em nova data. Ao PortoGente, o parlamentar afirmou que o debate sobre a expansão do porto precisa ser ampliado e ajustes devem ser feitos". Noutro trecho da matéria, diz assim: " Para o deputado Chico Sardelli, São Sebastião e as demais cidades do Litoral Norte podem assumir o papel de vítimas se a expansão do porto for feita sem debates, compensações ambientais e um planejamento logístico que concilie o crescimento do número de veículos de cargas pesadas e

Não poderia deixar de destacar uma chamada do o Blog do Prof° Lucelmo Lacerda ( blogsaoseba ), entre as matérias que constam na pauta de votação da Câmara sebastianense para a  Sessão Ordinária de hoje (20). Diz assim : - Os vereadores de São Sebastião devem votar o Projeto de Lei 49/09,  de autoria do vereador Maurício Bardusco (PPS), que dispõe sobre a descrição de informações sobre locação de imóveis, feita pela Prefeitura Municipal, através de fixação de placa e painel - Esse tipo de iniciativa indubitavelmente contribuirá e muito pela socialização da informação da coisa pública. Já existe até lei que determina a construção de 'Portais de Transparência' para os órgãos públicos, entre os quais, prefeituras e câmaras municipais, mas essa novidade anda a passos de cágado até que aconteça de fato e à contento. Sendo assim, essa ideia proposta pelo vereador merce atenção diferenciada. Muito bom. - 20/10/09  -  01h25min.  -  adelsonpimenta@ig.com.br

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo acaba de informar que a Audiência Pública para debater a ampliação do Porto de São Sebastião, prevista para esta 3ª feira às 14h30 foi cancelada. Há uma grande expectativa em torno desse debate, principalmente em se tratando do local proposto, onde estão pessoas com força política para dar maior densidade aos queixumes de setores organizados da sociedade sebastianense e ilhabelense, principalmente. De qualquer sorte, ganha-se um pouco mais de tempo para que mais ajustes possam ser feitos, embora o cancelamente não tenha sido bem aceito pela comunidade local. O projeto de ampliação do Porto de São Sebastião é algo extraordnário e de grande amplitude, que certamente alterará urbanísticamente toda a região, e colocará o município no centro das atrenções de logísticas portuárias nesse novo cenário do Pré-Sal brasileiro .  NOVA DATA ---------------   A nova data para sua realização é dia 10 de novembro no mesmo horário. - 19/10/09  - 

De acordo com o site da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos ( AMPROGÀS ),  o Município de Caraguatatuba, sede da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato e membro da AMPROGÁS, será sede da 2ª reunião ordinária da entidade. A reunião acontecerá no dia 13 de novembro, com início previsto para às 10:00h. - Estão confirmadas as presenças: Deputado Federal  ARNALDO JARDIM (PPS) , membro permanente da Comissão de Minas e Energia da Cãmara dos Deputados e um dos relatores dos projetos que trata do petróleo e gás do Pré Sal, e o mesmo fará uma apresentação de aproximadamente 40 minutos sobre os pontos mais importantes para os municípios associados. Engenheiro José Luiz Marcusso - do Escritório de Negócios da Petrobrás em Santos para uma apresentação. A pauta ainda não está completa pois ainda estamos aguardando algumas confirmações importantes. De acordo ainda com informações obtidas pelo blog,  o Presidente da Amprogás - Prefeito Antonio Colucci d

Está havendo uma chamada para a Audiência Pública do Licenciamento Ambiental da atividade de perfuração marítima exploratória da empresa OGX Petróleo e Gás . É inegável que toda a região do Litoral Norte Paulista deve conviver a partir de agora com os grandes debates rem relação as questões do petróleo e gás, principalmente por conta do Pré-Sal. Essa Audiência Pública da OGX, por exemplo, se refere aos Blocos BM-S-56, BM-S-57, BM-S-58, BM-S-59, na Bacia de Santos. Eu tenho por entendimento que os municípios sebastianense e ilhabelense também deveriam requerer do órgão licenciador a promoção de uma Audiência Pública nessas cidades. Data: 24/10 Horário: 10:00 Local: Teatro Mário Covas Av. Goiás, 187 - Indaiá Caraguatatuba Central de Relacionamento 90(xxx) (21)2555-5200 (à cobrar) - 19/10/09 - 11h48min.  -  adelsonpimenta@ig.com.br  

Reza um conto gaúcho: "é duro mas é queijo, dizia uma velha comendo sabão". Não vou esmiuçar novamente as responsabilidades imputadas à Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais de Petróleo e Gás Natual (ABRAMT), pois essas já são sabidas pelos meus leitores. A busca desse enfoque já foi motivo de muitas postagens em meu blog. Desta feita, quero comentar o momento atual pelo qual passa a Entidade, sob a presidência do prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI (PSC). J á vai completar 4 meses que ERNANE tenta agendar uma reunião com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), tendo sido infrutíferas as suas investidas. Até há alguns dias só 2 municípios estavam adimplentes com a entidade, e o restante sequer participam com entusiasmo das reuniões- que também se tornaram escassas. A falta de unicidade já é percebida por muitos. Não há uma estratégia de ação política definida e deliberada para esse momento tão importante em que as discussões sobre o Pré-

Há um bom tempo que o presidente da Câmara sebastianense prometeu 'sempre para o dia seguinte' a implantação do 'Portal da Transparência' do Legislativo local , e até o momento nada. Basta acessar o site da Câmara e conferir. Não está muito claro, mas- ao que parece, já existe até uma empresa sob contrato para fazê-lo. Diretores da Casa, consultados informalmente por este blog, expressam preocupação com os valores do repasse duodecimal, na casa dos R$ 11 milhões, o que estaria "deixando a atual gestão legislativa no fio da navalha com as questões fianceiras" . Comenta-se até sobre a possibilidade de haver uma suplementação, por parte do prefeito. A vereadora SOLANGE (membro da mesa) assegura desconhecer essa necessidade para este ano. Na peça orçamentária do município para 2010,  que tramita na Casa, a previsão de repasse duodecimal não sofre alterações, permanecendo em R$ 11 milhões. Alguns vereradores, segundo soube, já teriam sido informados da necessid

CONVITE (Por e-mail) -------------------- Atendendo a solicitação do deputado Chico Sardelli, Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) e por indicação da bancada do PV, será realizada no dia 20 de outubro de 2009, às 14h30, na Assembléia Legislativa de São Paulo, audiência pública para debate de questões sobre a ampliação do Porto de São Sebastião . Data: 20 de outubro de 2009 Horário: 14h30 Local: Assembléia Legislativa de São Paulo Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201. São Paulo - SP Telefone: (11) 3886-6122 - 16/10/09  -  12h03min.  -   adelsonpimenta@ig.com.br

A lista dos inscritos para membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do CaraguáPrev foi divulgada nessa semana. A eleição será no dia 29 de outubro, das 10h às 16h . Os Conselhos são válidos por dois anos. Segue abaixo as inscrições deferidas: - Candidatos a membros do Conselho Deliberativo ----------------------------------------------------- Servidor da Prefeitura Municipal 1 Vicente Jacinto dos Santos – NICO 2 Anízio Rocha Pires 3 Antonio Pereira da Silva - JOTA - Servidor da Câmara Municipal 1 Rodolfo Cesar Conceição 2 Flavio Rodrigues Nishiyama - Servidor Inativo 1Raimundo de Assis Vieira - Candidatos a membros do Conselho Fiscal 1 Vanmer Ribeiro 2 Manoel Pereira Pardinho 3 Claudio Cristina Garcia Rocha Pires 4 Jonas Benedito de Oliveira - 16/10/09  -  11h30min.  -  adelsonpimenta@ig.com.br

Já informei que a concessão dos serviços de transporte coleitvo urbano de São Sebastião expira em prazo contratual no ano que vem/2010. Na Câmara Municipal, onde o Governo tem maioria, há algumas semanas alguns vereadores levantaram essa bola pedindo que seja antecipado o certame para a nova concessão. É, a meu ver, no mínimo, um posicionamento imoral, quiçá injusto com a sociedade. O Governo local não rompeu ainda a fronteira dos discursos e das frases de efeito, reclama insistentemente da queda na arrecadação com os royalties do petróleo; mas -só para citar alguns poucos exemplos- não se adiantou em apresentar qualquer plano de recuperação fiscal, e que não seja daqueles que só pensam na taxação do contribuinte; como também não citou a contratação de qualquer estudo técnico para mensurar os impactos com as novas demandas econômicas que afetarão diretamente o município, provocando especulações de toda a sorte, inclusive a imobiliária . Sem ao menos um diagnóstico que se assemelhe, e

O 'Estadão' trouxe importante matéria (entrevista) com o Sérgio Gabrielli (Presidente da Petrobrás), onde o mesmo destacou o crescimento econômico pelo qual passará o estado de São Paulo com as novidades petrolíferas brasileiras. Em postagem anterior, citei trechos de uma outra matéria do jornal regional 'Imprensa Livre', que trouxe um adendo a fala do Presidente Gabrielli, quando assegurou que os estudos realizados até o momento apontam o maior e forte impacto do empreendimento na região do Litoral Norte Paulista. Cabe aqui ressalvas locais, e vou modular acerca disso mais adiante. Leia a íntegra do 'Estadão' , clicando ( AQUI ). - 16/10/09   -  01h54min.   -    adelsonpimenta@ig.com.br

Amigos leitores, Desenvolvo este trabalho de comunicação há um razoável tempo, assim como trabalho com consultorias técnicas e políticas, além de produzir publicidade e marketing político e institucional. Enfim, minha vida tem sido rotineiramente vasculhada por pessoas com aversão ao debate de idéias, e isso só tem servido para testemunhar minha idoneidade e responsabilidade com o que faço. Dessa forma, é imperioso que fique ainda mais claro que, independentemente deste trabalho de mídia alternativa que, graças a Deus só tem crescido em conceito e acessos, tenho outras atividades profissionais liberais . E, por entusiasmo com a coisa pública, sempre que posso ocupo os fóruns adequados para expor minhas proposições, sugerir minhas críticas e exercer a minha cidadania. Sendo assim, que fique claro e estabelecido que, ao fazer minhas postagens, isso reflete a minha visão acerca do assunto,e habitualmente opino. Este blog não é tutelado por ninguém e eu não permitirei que seja usado com

E-MAIL RECEBIDO ------------------------------- Fiz questão de escrever esta carta para externar minha decepção. Afinal, o que vem acontecendo nesta cidade? Moro em São Paulo há seis anos. Consegui pegar umas férias e voltar para São Sebastião, cidade em que nasci e onde conservo grandes amigos. Convenci uma turma a ir comigo. Iriam se hospedar na minha casa no Pontal da Cruz. Eram ao todo 16 pessoas. Para encurtar a história, dos três dias que ficamos na cidade, o máximo que conseguimos foi permanecer até às 19h na Rua da Praia. Depois, íamos para Ilhabela ou Caraguá. Não consegui convencer ninguém a ficar nesse cemitério. O que foi isso? Em pleno feriadão prolongado, dava pra contar o número de pessoas que frequentavam uma das paisagens mais lindas do Litoral Norte: a nossa Rua da Praia e o nosso centro histórico. Ninguém pensou na possibilidade de haver turistas para gastar um dinheirinho e ajudar o comércio local? Havia um horroroso esqueleto de ferros na Praça de Eventos (me inf

Em matéria de chamada de capa, reporta assim o diário  'Imprensa Livre' de hoje: - Técnicos da empresa estatal Petrobras e da  Comissão Especial de Petróleo e Gás (Cespeg), órgão ligado a Secretaria do Planejamento do Estado de São Paulo, em sabatina realizada na Assembleia Legislativa do Estado esta semana, afirmaram que os maiores impactos sociais e econômicos em função da camada pré-sal serão no Litoral Norte.... - noutro trecho da matéria, diz assim: - ... Na mesma vertente de discurso foi o secretário-executivo da Cespeg, José Roberto dos Santos.  “Os maiores impactos, sem dúvida, estão previstos para as cidades do litoral, que terão acréscimo de população, demandando mais infraestrutura e planejamento urbano”,  comentou na reunião. - Sugiro que leiam o jornal, clicando ( AQUI ). Daqui a pouco mais darei sequência aos comentários que venho formulando acerca dessa pauta, aqui mesmo no blog. Volto já. - 15/10/09  -  15h06min.  -  adelsonpimenta@ig.com.b

Amigos leitores, Infelizmente, preciso comunicar aqui a perda do meu celular de contato para a região do Litoral Norte Paulista (12) 9797-7969. Caso uma pessoa consciente e cristã ache-o e resolva  devolvê-lo, beleza. Caso contrário, preciso adquirir um novo número para comunicá-los. Dessa forma, nossos contatos ficam restritos ao meu e-mail ( adelsonpimenta@ig.com.br ), e ao celular do Litoral Sul Fluminense (24) 9858-3224 , que só atendo quando estou na região correspondente, assim como fazia com o de código (12). Grato pela compreensão - 14/10/09  -  17h03min.  -  adelsonpimenta@ig.com.br

A Prefeitura sebastianese adota uma medida que algumas outras prefeituras também tomaram, mas isso é só o começo dessa intrincada história. Há alguns dias, o Governo de São Sebastião contratou uma empresa ('Eicon', ao que parece) para gerenciar a recuperação da dívida ativa municipal . Ou seja, resolveu terceirizar essa cobrança. Os valores para essa transação é que assustam, qualquer coisa em torno de R$ 2,135 milhões. No entanto, buscando conhecer algumas outras experiências semelhantes para poder definir um parâmetro dessa contratação, o susto . Em cidades, só pra citar poucos exemplos, como Guarulhos, Guarujá e Indaiatuba, onde sabidamente a população é muito superior a de São Sebastião, houve contratações assim, e em valores bem menores . Mas a tragédia não pára aqui. O fato é que, ainda assim, todas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). Logo, por ter sido contratada este ano, certamente esse citado contrato deverá ser analisado pe

Em apenas 11 anos, as quatro cidades do Litoral Norte terão como novos moradores um contingente equivalente a um novo município de São Sebastião ou a três Ilhabelas. O dado é resultado de um estudo elaborado pelas secretarias de Planejamento de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, onde foi apontado que até 2020, o número de habitantes nas quatro cidades crescerá pelo menos 25%, saindo do patamar de 276.863 (valor atual segundo estimativa do IBGE) para 354.707, ou seja, 77.844 moradores a mais . De acordo com os municípios, esse aumento ocorreria devido aos novos investimentos previstos para o Litoral Norte, como o plano de expansão do Porto de São Sebastião, a construção da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, em Caraguatatuba (já em andamento); além dos possíveis investimentos da Petrobras referente à exploração do petróleo proveniente das camadas de Pré-Sal. Mais adiante vou falar um pouco sobre o que penso em termos de desafio para os gestores públicos pós-

Deu no 'Vale Paraibano' que,  o secretário estadual de Transportes, Mauro Arce, descartou a instalação de praças de pedágio na antiga rodovia Rio-Santos , principal corredor viário do Litoral Norte. Em entrevista exclusiva ao valeparaibano, ele reconheceu que a medida 'é inviável' por causa das características do trecho --de tráfego predominantemente urbano. "Essa é uma estrada de uso muito local. Ela é boa para pequenos deslocamentos, para ir de uma praia a outra. Não pretendemos colocar pedágios ali", disse . O anúncio ocorre após uma onda de protestos de empresários e lideranças políticas do litoral, que temiam prejuízos ao turismo com a taxação de veículos na Rio-Santos. Particularmente, este Blog ouviu uma outra conversa pelos cochicholos do poder local, que teria terminado forçando o Estado a recuar, vou checar isso e retomo aqui para informá-los, mas é certo que tem mais caroço por baixo desse angú indigesto. - 12/10/09  -  02horas  -   adelsonpi

Segundo informações privilegiadas apresentadas à credibilidade deste Modesto Blog de Opinião, há uma intensa movimentação sendo articulada pelo prefeito ilhabelense, TONINHO COLUCCI (PPS), para poder viabilizar ao menos 3 grandes projetos em sua gestão, que -segundo a fonte- "marcará definitivamente a sua gestão na Prefeitura", disse. Os detalhes dos projetos ainda não me foram fornecidos, mas espero acessá-los em breve. Conquanto, vazou propositalmente e este Blog recolheu no ar, que o alcaide já teria encaminhado a documentação necessária para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tentar viabilizar financeiramente tais projetos, ou parte deles. Não ficou claro ainda se outras instituições financeiras teriam sido procuradas também, mas é certo que Vossa Excelência está se mexendo. Vale ressaltar, que na estimativa orçamentária do município encaminhada à Câmara municipal, o Governo de Ilhabela trabalha com os valores de R$ 99 milhões para o ano

Há muito que o segmento evangélico vem sendo percebido como um dos mais organizados e importantes no contexto social de cada miunicípio . Em São Sebastião, por exemplo, estima-se tratar-se de 25% da população. Por conta disso, o prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI (PSC), resolveu seguir o que alguns outros governos já fazem, um evento específico para os evangélicos. Reuniu-se previamente com diversos pastores da cidade para traçar um planejamento, e assumiu a operação financeira do evento, ficando acertadamente sob a responsabilidade dos líderes eclesiásticos somente o planejamento. Sendo assim, está previsto para o período compreendido entre os dias 16 a 25 de outubro, o "GLORIFICA LITORAL". Muitas atrações estão previstas para o evento, que se dará em local público e gratuitamente, na Rua da Praia. Entre os nomes conhecidos pelos evangélicos, as atrações serão: Alline Barros, Nívea Soares, Oficina G3, Cassiane e Trazendo a Arca .  Haverá também a ministração da palavr

Há pouco pude presenciar uma caminhada pelas ruas do centro da cidade entre dois personagens da política, o Prefeito sebastianense ERNANE PRIMAZZI, e o deputado federal petista, JOSÉ GENOÍNO. Ambos se dirigiram à sede do PT, que estava em inauguração. resolvi parar um pouco para escutar o discurso do deputado GENOÍNO, e fiquei impressionado com a falta do que dizer do deputado. É importante lembrar, que há tempo que o Partido dos Trabalhadores sequer faz uma cadeira no Legislativo Municipal, tem sérias dificuldades de se coligar com outras agremiações onde tenha que abrir mão na disputa à majoritária, sempre impondo um nome, mas sem conseguir reunir outras forças consigo. No discurso improvisado, GENOÍNO esqueceu-se de dizer que foi em sua gestão no comando nacional do PT que caiu pelo mensalão; assim como se esqueceu que o principal assessor do seu irmão deputado foi pego com muuuiiito dinhei$$o na cueca, entre outras mazelas com as quais invariavelmente teve seu nome envolvido. Di

Alertei há alguns dias neste blog, que a Confederação Nacional dos Municípios tem feito forte gestão política sobre a Comissão do Pré-Sal, no Congresso Nacional, culminando com a apresentação de 7 Emendas ditas 'municipalistas', que -se levadas em consideração e aprovadas- ferirão diretamente os interesses dos municípios que estão na área de influência do Pré-Sal, principalmente os que são atendidos pela modéstia opinativa deste blog, sendo os que compõem o Litoral Sul Fluminense, e o Litoral Norte Paulista . Desta feita, já expus minha crítica quanto a necessidade de que entidades representativas dessa temática, como Abramt, e a Amprogás- também se mobilizem e contraponham essa investida, deliberando propostas que salvaguardem as condições dessas duas regiões, e que façam também gestão política em Brasília. Receio que, não havendo contrapeso e contraargumentação, prevaleçam as medidas apontadas pela CNM. Pois bem, nesta postagem acrescento mais uma proposição, que os municípi

Projeto de lei que isenta o pagamento de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros foi aprovado no último dia 7/10, em caráter conclusivo pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a matéria. Agora, se não houver recurso para votação em plenário, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Pela proposta, não serão cobradas as contribuições PIS e Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o faturamento dos serviços de transporte público coletivo e sobre a aquisição de óleo diesel, gás e combustíveis renováveis, além de chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmeras de ar que são usados na prestação de serviços de transporte coletivo. O projeto também isenta de PIS e Cofins a energia elétrica usada nos metrôs e trens metropolitanos. Outra isenção será a do recolhimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na

Uma realidade vem invadindo com fatos a construção do novo cenário político no Litoral Norte Paulista, e que poderá alterar consideravelmente a composição do novo certâmen regional, ressalvadas as especificidades de cada município . É sabidamente muito importante a forma como o Tribunal de Contas se posiciona em relação as contas públicas de cada gestão; conquanto, o órgão é instrumento de fiscalização e instrução- e não necessariamente de punição. Das últimas 3 gestões pra cá, contando com a atual, os prefeitos estão gerindo os recursos públicos sob a égide da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e precisam se precaver ainda mais com cuidados legais. E, independentemente disso, ainda tem o conteúdo político da coisa toda. Sendo assim, uma realidade vem sendo anotada, e que pode criar precedentes perigosos, que é o cenário onde os vereadores -em parte, mas sempre a suficiente pela punição- estão rejeitando as contas dos ex-prefeitos, o que termina deixando-os inelegíveis. Cabe, óbv

A Rádio virtual ( www.radiosaoseba.com.br ), coordenada pelo competente professor e blogueiro, LUCELMO LACERDA, promoveu uma enquete com seus ouvintes e leitores do blog ( http://blogsaoseba.blogspot.com/ )   para conhecer a projeção momentânea de alguns dos principais nomes, na concepção do autor da enquete, na corrida por uma cadeira na Assembléia Legislativa de São Paulo . Conforme exposto em figura fotográfica, o resultado pode ser lido assim: Luizinho:   34,2% Juan:         17,6% P.Julião:   17,2% Cardim:    11,7% M.Marcos: 10,1% PH:             09,3% ------------------------ Leia mais no Blog de referência. Essa modulação foi elaborada pelo autor das mídias acima, sendo desconhecido por este Modesto Blog de Opinião sob qual metodologia e conceito pragmático foi elaborada e executada. Porém, para os que gostam de estudar a política local- serve como mais um instrumento de pesquisa e estudo na construção desse novo cenário, principalmente aos estrategistas de cada grupo

O diário 'Imprensa Livre' reproduziu fielmente os fatos acontecidos em Ilhabela, onde os vereadores reprovaram as contas do ex-prefeito MANOEL MARCOS e exigiram a devolução de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos . Estive conversando com alguns vereadores ilhabelenses, além de ter mantido contato com assessores parlamentares, e realmente o clima na cidade foi e é de intensa política. O ex-prefeito apresentou uma densa defesa que, segundo assessores, teve até efeito jurídico interessante , "mas como se sabe perfeitamente os critérios de avaliação na Casa são subjetivos, são meramente políticos e não havia articulação pela aprovação" , disse um amigo assessor ao blog . Nessa conta, o ex-prefeito corre sérios riscos de permanecer inelegível, inviabilizando suas pretensões de tentar voltar ao Palácio, no próximo pleito municipal. O Prefeito TONINHO COLUCCI faz bem ao manter distância dos fatos -ao menos publicamente- permitindo assim que a leitura desse processo seja feito

Em nome da comunidade sebastianense que usa os serviços da empresa Ecobus, sou solidário e venho através desta carta, expor a minha indignação perante aos membros da diretoria desta conceituada empresa. Venho recebendo muitas críticas, sugestões e reclamações de usuários pelo serviço prestado por esta empresa, que é designada por contrato municipal a cuidar do transporte coletivo na cidade de São Sebastião, pois é inadmissível que o passageiro ao entrar no coletivo, o próprio motorista ter que fazer os dois papéis, o de motorista e cobrador ao mesmo tempo, muitas vezes o motorista ter que arrancar com o ônibus em via pública e ter que fazer o troco ao mesmo tempo, imagino que a empresa use o argumento que o motorista só pode arrancar, após fazer o troco do passageiro, mas sendo assim, com certeza chegará ao ponto final em horário atrasado e nos demais pontos de parada da mesma forma e isto é um total desrespeito ao cidadão! Além do mais, também acho muito difícil que esta empresa pague

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição ( PEC 406/2009 ) que altera o sistema de votação nos municípios, estabelecendo o sistema eleitoral misto em municípios com mais de 200 mil habitantes . Essa PEC visa alterar os artigos 158/159 e 198 da Constituição Brasileira e também c orrigir uma distorção no sistema de repartição de despesas da Federação, esse é o objetivo da   intitulada PEC dos Municípios . Dentre as mudanças propostas, está a garantia aos municípios de 30% na arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Atualmente, a CF88 assegura aos municípios um total de 25% na participação sobre esses impostos. A outra alteração proposta pelo deputado é a aumentar de 21,5 para 24,5 o percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta segue, agora, para comissão especial . Esse tipo de voto

Um circuito de tirar o fôlego e que exige disciplina, espírito competitivo e muita disposição dos aventureiros. Este é o Adventure Camp, corrida de aventura que terá a 4ª e última etapa em Caraguá, com largada e chegada na praia da Cocanha . O evento tem apoio da secretaria municipal de Turismo e será realizado nos dias 17 e 18 de outubro . A prova vai reunir mais de 700 atletas nas categorias Pro, Light, Teens, Kids e Grupos de Treinamento . No percurso, divulgado momentos antes da prova, os participantes terão que mostrar intimidade na orientação com a bússola e técnicas no mountain bike, trekking, canoagem e vertical. O percurso para os profissionais tem cerca de 50 km, enquanto os iniciantes fazem 25 km. Além das provas para adultos, o Adventure Camp proporciona uma programação especial para crianças e adolescentes, com as categorias Kids e Teen. As inscrições podem ser feitas pelo site www.adventurecamp.com.br e os valores variam entre R$ 180 e R$ 360 por pessoa. Segundo a organ

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE) está com inscrições abertas, até amanhã (06), para o processo seletivo simplificado, em regime especial temporário. A prefeitura de Caraguá oferece apoio ao IBGE com espaço físico, conexão com internet, transporte para os recenseadores e segurança para toda a equipe. O concurso disponibiliza 16 vagas para agente censitário supervisor e uma vaga para agente censitário de informática, com salário de R$ 900,00. Para o cargo de agente censitário municipal são três vagas com salário de R$ 1.150,00. Do total de 20 vagas, sete são para a região do Porto Novo e 13 para a área central do município. Para portadores de necessidades especiais estão reservadas 5% do total de vagas. O link para a inscrição do concurso é:   http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/ibge0509/ibge0109.html - 06/10/09  -  10h20min.  -  adelsonpimenta@ig.com.br

Segundo o 'Sistema Costa Norte', o  Prefeito sebastianese, ERNANE PRIMAZZI, anunciou que já no primeiro mês do ano que vem (2010) a prefeitura vai iniciar o cadastramento de todos os pacientes, medida que será seguida pela informatização das unidades de saúde. "O cadastro começa em janeiro e até final de 2010 vamos digitalizar todas as informações que serão interligadas em uma rede. Isso vai agilizar o atendimento e evitará que um mesmo paciente procure atendimento fora de sua região", frisou. - OPINIÃO ------------ Espero que essa promessa não se suporte em palavras apenas e realmente seja aplicada, pois será um grande avanço para os usuários da rede pública de saúde . Me recordo que essa mesma pauta havia sido anunciada ainda em palanques eleitorais pelo ex-prefeito JUAN GARCIA, mostrando-se hoje não ter passado de mero recurso de oratória. Desse modo, caso o prefeito ERNANE realmente implante esse sistema, terá feito duas coisas numa só: melhorado o sistema, po