Pimenta na Política

Ontem, terça-feira, 25/04, a noite, as atenções se voltaram para a sessão ordinária da Câmara Municipal de Ilhabela. Mas, o dia começou antes, no Rio de Janeiro. Na tribuna legislativa o que se ouviu foi sobre "se desencarnar".  Antonio Colucci,   o ex-prefeito, dizia de si próprio sobre ter sido o Chefe do Executivo. E, "mentiroso", foi como referiu ao atual alcaide. O mote era o release oficial e os comentários na cidade pós Operação Prelúdio da Polícia Federal-PF. Em meio a plateia, em silêncio e interagindo com alguém pelas redes sociais, estava o Luiz Lobo, Secretário de Governo da Prefeitura de Ilhabela; chamado de "articulador" pela Presidente da Casa, vereadora Nancy Zanato.  E a expressão do vereador Luizinho Paladino, definiu o evento: "tem que passar graxa". Ele que já questionou o papel da coordenação política do Governo, ontem rejeitou juntamente com a vereadora Salete Saveanimais, um título de "Gratidão

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo - PRE e o MDB, partido político, querem que o TSE analise os autos em que pedem a cassação do mandato do Prefeito de São Sebastião Felipe Augusto, entre outras pessoas. Ambos buscam a reforma do Acórdão do TRE sobre as AIJE's e AIME de suas autorias. Para tanto, apresentaram Recurso Especial, ou seja, o resultado da eleição e o exercício do mandato continuam judicializados.  Datado de 27/03 o Recurso da PRE, causa estranheza a demora pela análise. O advogado do MDB deverá despachar pessoalmente esta semana com o Vice-Presidente do TRE. A defesa jurídica do Prefeito de São Sebastião tem como prioridade retardar o quanto puder esses Recursos Especiais. Em tese não há esse poder nas mãos dos advogados, mas, fato é que que tem demorado além do normal, segundo compreensão dos autores. Mesmo com provas substanciais periciadas pela Polícia Federal, o resultado no TRE foi de 6 a 0 em favor do prefeito. A fundamentação do Acórd

Em Caraguatatuba as defecções em relação ao grupo político do  PSDB  liderado pelo ex-prefeito,  Antonio Carlos da Silva , aumentam. Com reveses importantes na Justiça e com 80% de suas Contas sob Parecer do  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo  pela rejeição, a debandada aumenta. Mas, não é só. O fato de suas escolhas às eleições se resumirem a membros de sua família seria outro agravante. Foi o caso de seu filho,  Antonio Carlos Junior na eleição passada para deputado, e agora a história se repete com a forçação do nome de sua filha,  Michelli Veneziani  para disputar uma cadeira na  Assembleia Legislativa de São Paulo , provavelmente. Como disse o Governador Márcio França em entrevista ao  Datena  na  Rádio BandNews FM , ao se referir ao  João Doria : "Se servimos para apoiar, por que não servimos para ser o candidato cabeça de chapa? Por que o PSDB quer tudo, e só os deles servem?"; há no litoral norte quem faça questionamentos parecidos. Já nas p

A análise técnica vai desmaquilando a tenacidade do discurso político em Caraguatatuba.  Meu cuidado é o de checar documentos oficiais, ter segurança da informação para não publicar um fakenews, Há os que se perguntam: que tiro foi esse? E surgem viúvas do erário tentando impor uma pós-verdade. Não cola. O fato da vez é: Autos do TC-000539/007/15. O Acórdão proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , ou seja, uma Decisão onde não cabem mais recursos na esfera do Controle, em desfavor do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva , já ganhou a Justiça também, por meio do Ministério Público Federal - MPF.  Concorrência 15/14 Contrato n° 44/2015 foi julgado irregular. Empresa:  Solovia Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Execução de reforma e ampliação de 25 unidades educacionais... Foi instaurado, às prévias de uma Ação Civil Pública...  Procedimento Preparatório n° 1.34.033.000006/2018-01, visando instruir os autos da referida investigação.  T

O delegado da Polícia Federal em São Sebastião, Carlos Roberto de Almeid a, coordena duas Operações deflagradas hoje, dia 19, simultaneamente, sendo a Prelúdio em Ilhabela, e a Torniquete II em São Sebastião, segundo Nota oficial da Polícia Federal. Leia a Nota da PF :   https://goo.gl/MdaXN3 Desde às 6h da manhã 85 agentes da Polícia Federal  dão cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, em Caraguatatuba/SP, São Sebastião/SP, Ilhabela/SP e Ipatinga/MG.  Os expedientes judiciais foram autorizados/determinados pelos Juízes da 1° Vara de Caraguatatuba, Drs. Carlos Alberto Antonio Junior, e Gustavo Catunda Mendes.  No caso de São Sebastião:   É a continuação dos trabalhos de investigação iniciados com  operação Torniquete, deflagrada em novembro de 2017. Segundo soube, no curso das oitivas que investiga a gestão do ex-prefeito Ernane Primazzi, novas denúncias foram feitas sobre a atual gestão de Felipe Augusto também. Da acusação às provas há uma investig

A primeira significativa derrota imposta pelos vereadores de São Sebastião - de um grupo chamado por G-5 (Gleivison Gaspar, Ernaninho Primazzi, Onofre Neto, Giovani Pixoxó e Daniel Simões) ao Governo do Prefeito Felipe Augusto, traz algumas outras variáveis em seu bojo. Esta era a bala de prata do PSDB, nesse primeiro momento, para financiar o Fundo Garantidor e estabelecer a sua política de entrega dos serviços públicos à iniciativa privada por meio das PPPs. Deu na trave. Os cinco vereadores não foram convencidos pelas raras explicações dadas, e, portanto, não conferiram os votos suficientes para alterar o FAPS. Cabe ao Legislativo revisar a matéria, mas não há condições técnicas para isso, nem uma consultoria especializada foi contratada, portanto, optaram pela cautela e para uma nova e oportuna avaliação do contexto. Primeiro, isso demonstra que os cinco vereadores enfim encontraram um posicionamento programático que os uniu sobre uma votação.  Se isso restará num

Em 09/04, publiquei: "Contas de 2016, TCE rejeita as de Antonio Carlos". Leia:   https://goo.gl/YJQHoS Parte II A Câmara de Caraguatatuba terá que se debruçar sobre outras   6 Contas relativas a gestão do ex-prefeito Antonio Carlos . Nos alfarrábios do Tribunal de Contas é possível estabelecer uma régua: Os Relatórios Técnicos são em sua maioria pela rejeição. Isso significa que, entre outras coisas, tecnicamente o seu modo de governar está reprovado.  A mais recente de todas, sendo a 7° destas , são as Contas de 2016, seu último ano a frente do Governo. Pauta: Execução Orçamentária; Infringência na Anistia; Problema nos Registro de Dívida Ativa Relacionada ao ISS, Despesas com Terceirizados, Repasses e Pro-labore; Pagamento de Pessoal com Recursos das Contas Vinculadas às Multas de Trânsito... Vamos às folhas: 39,40,41, 43, 47, 48, 50, 67, 69. Do Blog: O serviço público não suporta mais amadorismo, desfaçatez, tergiversação e outras coisas q

A denúncia que foi protocolada, mas não lida, mas que abalou a última reunião do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião - Comus, é mais um triste capítulo do buzzword (nova expressão) criada pelo marketing eleitoral do Prefeito   Felipe Augusto , a tal da "nova" São Sebastião. Nas redes sociais, o que se viu antecedendo essa reunião ordinária de ontem, 10/04, foi médico mobilizando "amigos" em um grupo do whatsapp para povoarem o local apertado do evento e fazerem uma suposta "defesa" da responsável pelo  Hospital De Clinicas De Sao Sebastiao . Pergunto: defender de que? Não se trata de um tribunal inquisitório, mas de um colegiado onde as coisas devem ser apuradas com rigor, as contas e as denúncias. É para isso que existe o Comus. Na bravata sem limites, até "voz de prisão" o Secretário de Saúde,  Carlos Roberto Pinto   - o "Carlinhos" , deu ao advogado   Daniel Galani . Mas, afinou depois.   Daniel Galani   é

Parte I O Relatório Técnico do Tribunal de Contas do Estado de SP sobre o exercício fiscal de 2016, o ano eleitoral, do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva, é documento de leitura obrigatório. O Relator do Processo TC 4281/989/16 é duro, seguro e conclusivo pela rejeição das Contas. Faço uma leitura de todo o Parecer , que é extenso, detalhado e criterioso, e postarei resenhas a respeito em meu blog, por partes. Luz sobre o tema é fundamental, e o debate imprescindível. A Contas de 2016 serão objeto de discussão e deliberação pela Câmara de Caraguatatuba.  Começo pelas anotações das folhas 35,36, 74, 80, 92 e 120 Síntese do TCE: > O site não disponibiliza dados na web de forma estruturada; > As informações do Portal não são atualizadas em tempo real, apenas mensalmente; > A página não possui linguagem simples, objetiva e compreensível; > Empenhos n°s. 9975/16 e 20221/16 Responsável: Antonio Carlos da Silva  _ O adiantamento para viagem do Prefe

A cronologia da gestão Felipe Augusto  para contratar um OS para lhe dar conselhos é de arrepiar. Em menos de 5 meses o processo inteiro para gastar quase R$ 50 milhões do erário sem objeto específico algum foi concluído.  E, é claro, o primeiro ato para a propaganda tinha que ter a imagem da primeira-dama, Michelle Veneziani , que pretende ser candidata a deputada.  Um valor dessa importância tendo apenas uma OS participante do certame, sendo exatamente a mesma qualificada dias antes pelo próprio Governo, é suspeita. Depois dessa tabela cronológica, vá ao caso abaixo e entenda o modus operandi com essa mesma OS, criada no seio de um Governo do PSDB em São José dos Campos. Processo:  1033860-97.2017.8.26.0577 Site: TJ/SP Vamos ao passo a passo dessa incrivelmente milionária contratação.  Chamo a atenção para as datas. Leia com calma.  _ Sob Juan Garcia : > Foi aprovada a Lei n° 1872/07 , que previa a qualificação de Organização Social - OS. _

Uma operação da Polícia Federal realizada hoje, 04, sacudiu Caraguatatuba. Não há muita informação disponível ainda, nem mesmo no site. O que levantei precariamente até o momento é que trata-se de um  Inquérito de n° 004/16, que se refere a contratações de obras em 2013.   O caso envolveria cinco unidades Básica de Saúde - UBS .  Fato é que, no dia de seu aniversário, não haveria de ter um presente mais indigesto para o ex-prefeito da cidade, que já está com seus bens indisponíveis por conta da obra da UPA do Perequê-Mirim.  Consta que a investigação tem este objeto: ↡↡↡ TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013 Processo nº 38889-3/2013.  Objeto: Reforma de UBS dos Bairros Jaraguazinho, Tinga, Massaguaçu, Morro do Algodão e Porto Novo.  Adjudicada: TW CONSTRUTORA LTDA EPP .  Valor Global: R$  336.415,18.  Caraguatatuba-SP, 9 de dezembro de 2013  ANTONIO CARLOS DA SILVA  Prefeito Nota da Prefeitura A Prefeitura de Caraguatatuba informa que agentes da Polícia Federal

Pelo Ministério Público, o promotor de Justiça, Reinaldo Iori Neto é daqueles que tiram o sono e o sossego do Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto. E faz isso cumprindo zelosamente pelo seu dever em nome da sociedade. Neste ato, refere-se ao  Processo nº 1003218-14.2017.8.26.0587. Trata-se de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, em que se contesta a nomeação da irmã do prefeito, conhecida como "Tutu" (apelido sugestivo). Talvez seja por esta razão que o Prefeito tem atacado o papel independente do MP e do MPF, já que a Câmara Municipal ele dominou com sua conversa fiada. Além dessa, há outras Ações que agora dependem do Juiz. Uma hora Vossa Excelência terá que decidir.  Leia trechos dessa réplica do MP sobre a Defesa do Prefeito e sua irmã . ... As nomeações recebidas por ADRIANA AUGUSTO BALBO VENHADOZZI e realizadas por FELIPE AUGUSTO, decorreram de favoritismo próprio da fraternidade biológica que acomete ambos. FELIPE AUGUSTO, como