Pimenta na Política

Hora de revisar o PPA, discutir complementarmente o orçamento de 2021, definir no Plano de Investimentos, entre outras obrigações. E ainda algumas sugestões do blog A vitória obtida pela Prefeitura de São Sebastião pela divisão dos royalties do petróleo que somente a Prefeitura de Ilhabela recebia, conforme ofício da ANP encaminhado este mês aos Prefeitos da região, com base na petição, estudos apresentados e argumentos técnicos levados a um processo administrativo junto ao IBGE, deve ser o assunto de todos neste dia. Certamente é o do Governo ilhéu, já que o Prefeito Toninho Colucci determinou ao seu setor jurídico que providencie uma Ação na Justiça. Não pode haver outra conversa que não seja sobre o fato de que São Sebastião já começou a receber metade de tudo o que Ilhabela tem direito. Uma conquista da gestão do Prefeito Felipe Augusto. Audaz neste caso, reconheça-se, gastou bem pouco, ou seja, com a contratação de uma empresa para a elaboração dos estudos cartográficos, mas, nada

Como cada Prefeito tem lidado com a humanização dos recursos públicos No enfrentamento da pandemia da Covid-19 cada Município lida de uma forma, seja por suas condições estruturais e/ou financeiras, assim como pela disposição política do gestor de plantão. Fato é que todo conjunto da sociedade está pagando um alto preço por este terrível e prolongado período. Exceto a Prefeitura de São Sebastião , que passou a receber um volume milionário de recursos extraordinários com os royalties do petróleo , as demais cidades da região já aderiram ao Consórcio de Municípios para a compra de vacinas, conforme consta no portal da Frente Nacional de Prefeitos . Conste, todavia, que a Prefeitura de Caraguatatuba e a Prefeitura de Ilhabela avançaram ainda para um suporte socioeconômico. O Prefeito do povo caraguatatubense, Aguilar Junior determinou o abastecimento alimentar para os necessitados , com cestas básicas de qualidade, alcançando inclusive comerciantes e empresários que porventura es

Felipe Augusto sabe que a Prefeitura de São Sebastião está endividada, precisava de um álibi para não ficar refém de aliados políticos, e o MP lhe deu o álibi perfeito Pela leitura do Ministério Público do Estado de São Paulo, autor de algumas das principais Ações judiciais que contestam medidas determinadas pelo Prefeito Felipe Augusto , há reiterada prática de afronta, este é um termo de interpretação livre, de sua Administração na Prefeitura de São Sebastião aos princípios legais, contra a moralidade da coisa pública.  Parece notícia velha porque já ocorreu algo semelhante há pouco tempo, mas, é notícia nova - a da Recomendação Administrativa pela exoneração imediata de quatro centenas de servidores investidos de cargo público por nomeação de confiança política em cargos de livre provimento, os conhecidos "comissionados" e, neste caso, também "gratificados". A primeira Reforma Administrativa foi julgada inconstitucional. A criação de novos cargos dessa natur

Em meio a mais dura pandemia dos últimos tempos, a Prefeitura está próxima do desabastecimento de remédios Os relatos são muitos, as pessoas estão indignadas, desassistidas. É um caos. Inadmissível. A Farmácia Central , que fica na parte superior da rodoviária, está fechada nesta segunda-feira, dia 15. Possivelmente estará amanhã, dia 16. A saber se não tem ficado fechada em outros dias. É ponto facultativo na cidade. Nas redes sociais as pessoas comentam sobre o utras Farmácias públicas nos bairros também fechadas .  Ocorre que,  em 20 de Março de 2020, o Governo Federal publicou medidas para garantir a aquisição de bens e serviços essenciais à população. Foram assinadas a Medida Provisória nº 926/202 0 e o Decreto nº 10.282/2020.   As medidas deram segurança às atividades essenciais, consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população, que não podem esperar o fim da pandemia. Entre elas, os serviços de assistência à saúde e assistência farmacêutica devem prese

Errático, sem promover incremento de receitas, apesar de arrecadar bem, o Município está orçamentária e financeiramente em condição ruim O discurso oficial de crise financeira aplacou. Há de fato uma economia  desacelerada.  Mas, atualmente há caminhos para melhora, o mercado já encontra soluções, enquanto a esfera governamental patina.  Os Governos precisam criar alternativas, aprimorar instrumentos de gestão, buscar atratividades fiscais. São Sebastião - SP Desde que assumiu o primeiro mandato, em 2017, é desconhecido da população sebastianense qual exercício administrativo ou política fiscal o prefeito  Felipe Augusto  fez para melhorar a receita da  Prefeitura de São Sebastião.  Ao assumir, o Prefeito tucano herdou  R$ 100 milhões  - extraordinários - numa conta ajuizada pela Petrobras, a do IPTU. Além disso, arrecadou muito com ISSQN da obra do Contorno Sul da Tamoios. providenciou duas campanhas de Refinanciamento - Refis e publicou sobre ter renegociado Contratos, reduzindo-os e

Para tanto, a sociedade discute uma adequação do Plano Diretor ao ZEE, em audiências públicas realizadas remotamente pela Câmara Municipal Na revista  Protagonista , edição do mês passado, fevereiro, publicamos uma matéria sob o título  " O expoente fiador regional do desenvolvimento ",  quando abordamos as condições territoriais e estruturais de Caraguatatuba e sobre como isso abre janelas de oportunidades para o próprio município e para a região do Litoral Norte de SP. Não obstante, a  Câmara de Caraguatatuba  promoveu no último dia 05, a primeira de duas audiências públicas online previstas inicialmente, sendo que a segunda será realizada no próximo dia 10, às 18h. O evento está aberto para debater o  Projeto de Lei  que faz a adequação do zoneamento do município, previsto no  Plano Diretor , ao  Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)  do Litoral Norte.  Algumas vozes começaram a defender a realização de uma terceira audiência pública, considerando duas insuficientes.  O  Go