Pimenta na Política

Este  blog tem o privilégio  de comunicar o fato de ter  sido convidado e participado de uma reunião preliminar com setores empresariais importantes de off-shore , em São Sebastião. Outros encontros estão previstos. O fato é que, segundo consta preliminarmente, a Petrobrás pretende, dentro de seu plano de expansão física em São Sebastião, avançar sobre o domínio marítimo desde o seu berço até a frente do Centro Náutico (ao lado das balsas de transferência São Sebastião - Ilhabela), mas estaria acenando com uma proibição para que as embarcações de off-shore fiquem ancoradas onde hoje estão, sendo num espaço entre a frente da Rua da Praia e o píer de atracação. Existe legislação específica, e ela será buscada seguramente. O projeto da Petrobrás ainda não chegou ao conhecimento deste blog, mas gostaria. De qualquer sorte, ele  deverá ser  objeto de audiência pública, mas somarei com o setor de off-shore que gera hoje algo em torno de 70 empregos diretos, além de serem empresas da ci

Segundo informam ao blog, foi muito concorrido o almoço há pouco, em São Sebastião/SP, com o Ministro do Turismo, LUIZ BARRETO,  que, segundo informações precárias, teria vindo anunciar a liberação de alguns milhões de reais para, entre outras coisas, a recuperação  do Centro Histórico da cidade. Além do prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI e parte do seu staff, os vereadores também não disperdiçaram o rega-bofe. Mas, culinária à parte, é realmente importante que se prestigie com investimentos essa parte da cidade sebastianse, que vem -nos últimos anos- tendo parte de seu comércio perdendo em competitividade com as grandes redes comerciais que estão se instalando mais próximas da avenida Guarda Mór Lobo Viana. Além disso, a recomposição dos valores dos bens históricos e artísticos, principalmente os imateriais e um programa de fomento para esse turismo seguramente devolverão ao  cenário  econômico as condições aceitáveis já usufruídas anteriormente. Vamos aguardar as informações

O caráter social da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 498/10 , que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados é realmente algo inovador, quando propõe agilizar punição de crimes contra a administração pública tornando obrigatório o encaminhamento semestral, pelo Ministério Pública (MP) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Só isso já registra significativo avanço, mas a PEC acrescenta ainda a obrigatoriedade do envio de relatórios sobre o andamento  dos procedimentos administrativos instaurados sobre atos de improbidade administrativa.  S egundo o autor da PEC, o Deputado FRANCISCO PRACIANO (PT/AM), o objetivo da proposta é conferir maior transparência na condução dos procedimentos administrativos instaurados para a apuração de atos que atentam contra a administração pública. Praciano ressalta ainda que os relatórios ajudarão a evitar a demora na conclusão dos procedimentos administrativos e o aumento do número de casos em que os culpados permanecem impu

NOTA --------------------- O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul proibiu o jornalista Nilson Pereira de publicar matérias sobre o senador Delcídio do Amaral (PT). Caso descumpra a decisão do TRE, Pereira terá que pagar multa diária de R$ 10 mil. O jornalista afirma que vai recorrer da decisão, pois considera que tudo o que divulga em seu blog e no Twitter são informações verídicas e de interesse do eleitor. Ele também disse que nunca ofendeu a honra do senador e de nenhuma outra pessoa. "Não posso falar coisas que eu sei sobre o Delcídio, espero que se faça justiça", diz Pereira.  - 22h17min.      -         adelsonpimenta@ig.com.br

PAUTA DO LEITOR (  Por e-mail  ) ---------------------------------------------------- "Toda a Verdade passa por três fases. Primeiro:  é ridicularizada. Segundo: é violentamente atacada. Terceiro:   é aceita como evidente" ---------------------------------------------------- Schopenhauer 08h57min.             -         adelsonpimenta@ig.com.br

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7639/10 , da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices). Pela proposta, as Ices ficam autorizadas a receber diretamente recursos públicos para suas atividades. A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) já reconhecem, de forma genérica, a existência das instituições comunitárias. A proposta de regulamentação das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices) - PL 7639/10 -, que possibilita a compra de vagas pelo Poder Público para oferta gratuita à população, deve ampliar o número de jovens no ensino superior , segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS). A parlamentar lembra que o Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/01) tem como meta 30% dos brasileiros entre 18 e 24 anos no ensino superior até 2011. Apesar da representatividade do setor, não há hoje qualquer lei que trate mais especificamente d

PAUTA DO LEITOR (  Por e-mail  ) Ref.  Esclarecimento sobre matéria publicada no Jornal 'Imprensa Livre' Resposta: -------------- Olá  Prezados Leitores deste conceituado blog, me sinto no dever de trazer-lhes este esclarecimento. Ontem (21/07) encaminhei ao jornalista responsável pela matéria acima cópia do documento que  protocolei em 02 de dezembro de 2009  solicitando  meu afastamento das funções de Assistente de Serviços Administrativos da Prefeitura de São Sebastião. Também cuidei de enviar cópia da  Portaria 1361/09,  que o jornalista disse não encontrar, ao respeitado veículo de comunicação escrita, o diário Imprensa Livre.  Tive o cuidado de copiar a página da Prefeitura com o link ' documentos oficiais'  para que não fiquem dúvidas sobre o assunto.  Como me adiantei ao jornalista,  se precisar, passo cópia dos meus holerites para constatar que estou fora das minhas atividades desde há muito, em tempo

O extrato a ser obtido da leitura social no Censo 2010 produzido pelo IBGE, a meu ver, vai além da simples contagem da população.  Os instrumentos tecnológicos disponíveis e que serão seguramente utilizados pelos recenseadores trarão mais respostas a quesitos que sequer tem sido pesquisados pelos governantes de muitos dos municípios brasileiros.  Em 22 de março de 2009 já começava a falar sobre este trabalho  ( Censo 2010 - Ação ), e ( Censo 2010- Estratégia );  porém, anterior a esses comentários, em 27 de Fevereiro de 2009 eu já apontava possíveis  " Perdas e Ganhos com o Censo 2010 ". Dessa forma, ao ler nos últimos dias a sequência de matérias jornalísticas acerca do assunto, resolvi trazer à baila meus escritos para contribuir com o conteúdo.  Por fim, na certeza de que esta prosa ainda será mais esticada que cuspe de bêbado, tenho convicção de que novidades surgirão, quando poderá haver pós-resultados do Censo 2010 alterações nos cenários econômico de político de mu

Agora sim, finalmente consigo me debruçar sobre esta atividade. Peço desculpas aos meus leitores pela demora nas postagens, fato que deverá ocorrer por mais vezes durante as eleições. Bem, saibam que não abandonei a vigilância sobre os fatos públicos. pois bem, acho muito interessante o fato de que  a   Câmara analisa o   Projeto de Lei 7198/10 , que cria regulamentação para inauguração de obras públicas e realização de eventos similares pelo poder público.  A proposta é do deputado CHIICO ALENCAR (Psol-RJ). De acordo com o texto,   fica vedado o emprego de recursos públicos para custear o deslocamento, a hospedagem e a alimentação de autoridades ou de convidados presentes em eventos destinados a anunciar ou dar início a programas de governo ou que pretendam assinalar a conclusão de determinada etapa de obra, programa ou ação governamental.  O projeto exclui da proibição o pagamento das despesas de autoridades funcionalmente responsáveis pela obra a ser inaugurada ou pelo program

PAUTA DO LEITOR ( Por e-mail ) -------------------------------------

Lendo a matéria do diário 'Imprensa Livre' ( Para secretários a aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos não resolve problema do lixo na região  ) fiquei impressionado com tamanho jogo de empurra proposto por alguns dos secretários de meio ambiente das cidades do Litoral Norte Paulista. No jargão futebolístico soaria como a expressão do ' não tá mais comigo '. Pára. Ao contrário do que afirmam os secretários, a meu ver a aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos representa um dos mais significativos avanços em termos de legislação ambiental no país. Chorar, neste caso, é parte de quem não tem capacidade de planejar. Eu concordo com o fato de que a questão seja uma agenda de necessária ação integrada entre as cidades pela redução de custos, como também corroboro com a avaliação de que há especificidades que não foram consideradas nem previstas na lei. Conquanto, é imperioso dizer que a matéria tramitou por muito tempo pelas Comissões da Câmara e do Sena

Muito interessante ver que  o próprio prefeito de Salvador, JOÃO HENRIQUE CARNEIRO(PMDB), interditou ontem (13) duas agências do Banco do Brasil por burlarem a lei descumprindo a norma vigente que estabelece o tempo máximo de 15 minutos de espera na fila.   Cada notificação custa aos bancos uma multa de R$ 5.000. Após a interdição, segundo a lei, as agências ficam cinco dias fechadas para adaptação às regras.  Caso a agência persista na irregularidade, a prefeitura cassará definitivamente o alvará de funcionamento . Para controlar o horário de chegada, os bancos são obrigados a entregar senhas para os clientes. Como há poucos funcionários para fiscalizar todas as agências de Salvador,  as notificações somente têm acontecido quando os próprios clientes fazem as reclamações à prefeitura ou ao Ministério Público –para isso, devem mostrar a senha carimbada com o horário do atendimento.  Só assim é que eles se emendam. A superintendência do BB informou que as duas agências interditada

Não desprezemos nossa capacidade social de fazer valer o debate. Em 21/06 postei aqui (" Petrobrás anunciará seu plano de investimentos "). A nota está muito atualizada pelos fatos. Agora leio no diário do Litoral Norte Paulista , o ' Imprensa Livre ', em seu espaço curtas: Lei do silêncio I A reportagem do Imprensa Livre teve informações de que o píer do Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso) em São Sebastião passaria por uma ampliação com a construção de novos berços para atracar mais navios e aumentar a produção. Com o objetivo de informar aos leitores sobre a nova investida da maior empresa, cuja estrutura atinge três bairros do município e tem uma enorme influência no cotidiano dos moradores, o Imprensa Livre questionou a assessoria de imprensa das duas unidades (Transpetro e Petrobras). Lei do silêncio II Os dois órgãos (Transpetro e Petrobras) trabalham com vários assessores de imprensa (desde contratados até concursados) e depois de uma semana,

Apenas para dividir minha alegria com vocês , meus generosos leitores, honradas famílias que imerecidamente me prestigiam com o apreço da leitura, hoje a benção maior de minha família, a notável  bebê GEOVANNA PIMENTA completa seu primeiro ano de muitas novidades entre nós.  É festa em nossos corações. Obrigado Senhor meu DEUS. 

Eu já havia dito que a minoria em São Sebastião contaria com mais um assento na Câmara municipal,  em questão de dias. Pouco depois, com o cenário em dinâmica mutação, soltei a nota de que o ex-prefeito JUAN GARCIA (principal líder oposicionista) já teria iniciado as conversas pela possível candidatura do vereador socialista AMÍLTON PACHECO para prefeito, em 2012. Nesse intervalo entre aquela postagem e esta que vos escrevo, outro nome subiu à pauta das especulações, a do radialista NETO (Morda FM). Pelo teor de muitas outras conversas que tenho ouvido, além do conteúdo de muitos e-mails que tenho rotineiramente recebido, percebo que o ambiente que se forma com vistas as eleições de 2012, em São Sebastião, será um dos mais disputados, ao menos com partidos apresentando participações à concorrência direta. Não obstante, há pouco fui informado de que ontem, (12), os vereadores sebastianenses, AMÍLTON e REIS, foram recepcionados na cidade de São Vicente e estiveram reunidos com os

MATÉRIA EXTRAÍDA DO JORNAL ' Imprensa Livr e ' ( 10/07) ---------------------------------- PH confirma candidatura a deputado federal Acácio Gomes O vereador de São Sebastião, Paulo Henrique Santana, o PH (PDT), confirmou a candidatura para disputa do pleito 2010 ao cargo de deputado federal. O anúncio do seu nome foi feito em Convenção Estadual do PDT na semana passada. Segundo PH, a candidatura será um grande desafio, porém acredita que seu nome foi lembrado graças à atuação política que tem feito na região. “Recebi o convite do meu partido como um grande desafio, com muito entusiasmo, assim como sempre foi pautada minha vida política. Iniciei a carreira sendo eleito um dos vice-prefeitos e secretário municipal de Educação mais jovens do país. O partido, aliás, acompanhando minha trajetória política, me indicou para disputar as próximas eleições”, avalia. O candidato acredita que sua candidatura não deve atrapalhar sua atuação como vereador em São

O tempo das irritantes evasivas, das nocivas churumelas, e das possíveis tangentes quanto ao grave problema da falta de soluções governamentais enfrentado pelas cidades em relação a sua produção de lixo -em tese- urge . A regulamentação presidencial da Política Nacional de Resíduos Sólidos se constitui finalmente num avanço, mas as ações práticas doravante é que nos farão enxergar ou não a promoção da justiça social nas cidades.  Todas as cidades do Litoral Norte Paulista, sem excessão, estão às voltas com problemas em relação ao seu lixo. Todas fazem transbordo  O Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) de cada cidade, que deverão ser concluídos até o fim deste ano, deverá conter novas regras para o manejo do lixo e fixação de prazos; ou seja, em suma, deverá haver programas e cronologia de execução pré-definidos. Isso é um avanço muito significativo.  A logística e os custos operacionais de transporte da carga, a compostagem, a coleta seletiva, entre outros fatores de caráter

O estado de São Paulo é proporcionalmente representado na geopolítica nacional com o maior número de assentos na Câmara dos Deputados, sendo 70. Uma força.  No entanto, no que concerne ao repasse financeiro da União para o Estado, a região do Litoral Norte Paulista só tem sido assistida pela demanda econômica nacional, em função do mercado de petróleo e gás, mas está desassistida em suas agendas locais. Neste ponto fica evidente a falta que faz ter representantes distritais em Brasília e na Alesp.     De qualquer sorte, isso não altera a  crítica/analítica que estabeleço quanto ao peso inferior na balança do poder quando não se tem uma representatividade direta nestas Casas.  Eu defendo uma ampla reforma política com previsão para o voto distrital por entender que sanaria tais distorções e daria ao caráter sociológico do voto maior grau pedagógico.  Leiam comigo esta declaração: “A distribuição de recursos é feita por um critério na Câmara, onde há uma desigualdade demográ

Há cerca de um ano postei neste espaço uma breve NOTA sobre a possibilidade de haver uma consulta junto a Anatel para saber as condições de abertura de um certame para a concessão de operadora de tv a cabo na cidade. Não houve progesso. Recentemente, na festa de comemoração dos 9 anos da Master TV, em Angra, fui informado pelo grande amigo e empresário ARI BRAGA (diretor-sócio da Net/Angra, e também foi quem implantou a TV a cabo em Caaguá e Ubatuba), que após ter lido esta postagem, ele foi procurado por um empresário amigo seu . Esteve em São Sebastião por duas semanas, hospedado na Praia de Maresias, quando teria feito as consultas técnicas necessárias e me adiantou que há interesse pelo investimento na TV a Cabo no município . Sendo assim, mesmo que imperceptivelmente, este blog mais uma vez contribui para o desenvolvimento da cidade. Fui convidado para um café com  o amigo Ari em sua residência, em Angra, e nos próximos dias provavelmente trarei novidades acerca do assunto. -

"Eleição é falso plebiscito entre amigos de Lula e FHC" , diz Ciro -------------------------------------------------------------------- Antes de fazer uma palestra na noite desta quinta-feira (8) na Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (GO), o deputado Ciro Gomes (PSB) mostrou, durante entrevista, que ainda não digeriu muito bem a não inclusão de seu nome na disputa presidencial deste ano. "Não sou um neutro observador da cena (política) brasileira" , começou. "Até dois meses atrás eu lutava para ser candidato a presidente do Brasil e, infelizmente, meu partido optou por não lançar a candidatura própria" , lembrou. Ciro lamentou a decisão do PSB. "Acho um erro reduzir o debate brasileiro" , disse. "Infelizmente, o debate está amesquinhado nesse falso plebiscito entre os amigos do Lula (entre os quais eu me incluo) e os amigos do FHC, representados pelo Serra" , definiu. "Isto é muito pouco para um país que precisa tant

Em meio ao caos, eis que ainda resta uma porção de bom senso.  Ficou para depois das eleições a votação do Projeto de Lei que seguramente cotém emendas que -se aprovadas- trará prejuízos bilionários aos cofres públicos dos Estados e municípios produtores de petróleo.  O acordo foi alcançado ontem na Câmara dos Deputados. Por estar a água pra baixo do nariz,  é imperioso que os Estados do Rio e do Espírito Santo, além dos municípios produtores de outros estados, entre os quais o de São Sebastião e seus vizinhos da região, e também as entidades representativas se posicionarem, dialogarem entre si pela construção de medidas alternativas que sirvam de contraponto ao destemido esforço que a CNM vem fazendo pela sua aprovação com um discurso nacionalista cheio de falhas.  A gestão política deve ser incansável. MATÉRIA DO JORNAL ' O DIA ' --------------------------------------   O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou a decisão após reunião com lí

Passado pouco tempo desde a fatídica invenção eleitoreira do Governo do Estado de São Paulo, que em meados de março deste ano reservou pompas para o anúncio de um megaprojeto (mais um) faraônico para o Litoral Norte, que previa incríveis 8 túneis e nada menos que 33 viadutos . O jornal "Folha de São Paulo" (18/03), alardeou, mas não colou. A nova rodovia exigiria a derrubada de ao menos 873 imóveis e o corte de 940 mil m² de mata, ou 2/3 do Parque Ibirapuera . Bem engraçado, por que eu havia estabelecido uma crítica acerca da omissão governamental com a região , ("A gestão José não desceu a Serra"), prontamente contestado -por retóricas vazias- pela assessoria de comunicação do Palácio. Na verdade, é imperioso que os cidadãos fiquem atentos às promessas que surgem aos quilos em períodos eleitorais, e tomara ao menos metade fosse possível, factível. A desinformação é algo assustador. Pergunto: quem sabe o trâmite desse extraordinário projeto?  Então, digo, pára.

A palhaçada do deputado ÍBSEN e os seus, igualmente a hipocrisia do senador PEDRO SIMON, no que concerne a proposta de ambos (emenda) pela alteração injusta no atual arcabouço jurídico que prevê as regras de distribuição dos royalties do petróleo para os Estados e municípios produtores, promete servir à rinha esta esta semana na Câmara dos Deputados.  Felizmente, atendendo aos muitos apelos feitos pelo blog, o prefeito de São Sebastião/SP, ERNANE PRIMAZZI, (Presidente da Abramt), ao que parece,  já se decidiu em transferir seu gabinete para Brasília nos próximos dias, e lá está,  e tomara que os municípios associados façam o mesmo.  É preciso contrapor, principalmente com gestões políticas e argumentos sólidos, a desenfreada tentativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de impor sua verborragia de que o ato é pela briga municipalista . Particularmente, considero que nem de longe essa briga atende aos critérios de redistribuição feerativa como nos querem fazer engolir à se

COMUNICADO OFICIAL ( Por e-mail ) ----------------------------------------- Encontrar ruas, ver onde fica uma praia ou mesmo localizar os serviços públicos de Caraguá agora está mais fácil. O mapa cartográfico da cidade, ilustrado pelo designer Ruy Assumpção, encontra-se disponível no site oficial, inclusive para download. O mapa colorido e atualizado contém ilustrações destacadas dos serviços públicos e pontos turísticos. E ainda traz, com telefone e endereço, a relação de escolas, das unidades básicas de saúde, ginásios e campos de futebol. As unidades da Fundação Educacional e Cultural (Fundacc), praias e o índice alfabético das ruas da cidade. Caso, o usuário verifique alguma informação incorreta ou a ausência de algum item específico, pode enviar um e-mail para  comunicação.caragua@gmail.com . Deseja ter o mapa em alta resolução? Basta clicar  aqui .