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Mostrando postagens de setembro, 2013

CONTORNO: VÁRIAS PATERNIDADES

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Tenho dito que a vida pública exige muito de quem a ela se dispõe, como tenho reclamado a presença dos atores políticos nas discussões das grandes agendas públicas que estão acontecendo em São Sebastião/SP. O bilionário investimento do Governo do Estado na construção de uma nova rodovia, chamado Contorno Sul de Caraguá e São Sebastião , que atende ao suporte logístico para um outro vultuoso investimento do Estado - que é a expansão do porto, enfim, serviu para que os munícipes conhecessem alguns desses atores, os que se apresentaram e os que se omitiram, mas, acima de tudo, para deixar claro que a população aprendeu a estabelecer suas exigências com qualidade. Houve, como todo noticiário já reproduziu, discussões públicas - sempre inconclusivas ; disse-me-disse; estranhamento e ao mesmo tempo diálogo institucional; desaprovação e certo levante popular; queixas e outras coisas mais... O fato é que um empreendimento dessa envergadura precisa ser bem dialogado, já que interfere

ARTIGO: ALGO A MAIS QUE A CASSAÇÃO.....

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Nada contra que se exerça o direito previsto na legislação, pelo contrário, mas, tenho uma opinião um pouco mais ácida em relação a questão dos processos posteriores a eleição, impetrados e deliberados pela Justiça Eleitoral. Ora, ainda que os magistrados se empenhem ao máximo pela lisura e transparência do processo, sempre sobram dúvidas, denúncias, incertezas, supostos cometimentos de crimes em relação as regras do jogo, entre outras coisas, mas, convenhamos, há que se ter um certo controle, para que as coisas não restem como estão, por exemplo, em São Sebastião/SP.  Há vários outros casos, mas me atenho a um - a este. O candidato derrotado nas duas últimas eleições, Juan Garcia (PMDB), que é um sujeito perspicaz e inegavelmente inteligente, busca judicialmente reparações sobre o que entende por infrações da coligação adversária na última campanha eleitoral municipal. Em meu entendimento, muito mais que queixas sobre possíveis irregularidades cometidas pelo vencedor, sua

POLÍTICA E JUSTIÇA: SÃO SEBASTIÃO FERVE

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Em São Sebastião/SP, governistas e oposicionistas travam um duelo instigante. Não, não falo de disputa política por meio de convencimento popular em busca de votos, a próxima eleição é só no ano que vem, em 2014; minha abordagem é outra, a dos desdobramentos administrativos e judiciais envolvendo dois dos principais atores políticos do momento na cidade, um é prefeito e o outro é ex-prefeito. Mas, o que, em primeira leitura, parece se restringir a disputa entre ambos, com as muitas variáveis possíveis de seus desdobramentos, termina deixando em estado de alerta um terceiro ator desse processo.  Meu arrazoado: O ex-prefeito da cidade, Juan Garcia, era servidor público de carreira na função de médico. Há alguns anos foi exonerado. Após conquistar a única eleição majoritária de sua vida, por medidas administ rativas sob a sua determinação e por autorização judicial, foi reinserido no quadro de servidores do município e ainda gozou de benefícios trabalhistas concedidos em se

TRE/SP DERRUBA CASSAÇÃO DO PREFEITO ERNANE

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Particularmente, eu estava preocupado com a deformação da disputa eleitoral , que podia ocorrer nas próximas eleições, se fosse mantido o entendimento do Juiz Eleitoral de São Sebastião, Guilherme Kirschner , sobre o processo que se refere ao discurso proferido pelo prefeito e candidato a reeleição, Ernane Primazzi , no palanque - em comício eleitoral no bairro de Maresias. Respeito o entendimento do magistrado, mas discordo.  Em 16/03/13, publiquei: " Cassação do Ernane: Opinião do Blog " Como bem sabemos, a Justiça funciona quando provocada - e foi exatamente isso que fez o ex-prefeito e candidato Juan Garcia, quando judicializou o resultado das urnas. Faz parte do jogo, mas, pessoalmente, não vi plausibilidade em suas teses. A Justiça em 1° instância viu.  Me atendo especificamente ao caso de Maresias, pelo Processo 109693 - Representação Eleitoral - por suposta captação ilícita de sufrágio,  o Prefeito anunciava que a Prefeitura tinha recebido um documento

GLORIFICA, O LITORAL APROVOU

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Considerando o fato de ter sido uma iniciativa municipal em diálogo institucional com as lideranças eclesiásticas da cidade, o que certamente certificou a assertiva, já se podia comemorar. Ter havido gravações de CDs e DVDs 'ao vivo' de nomes de projeção nacional como os das cantoras Damares e Cassiane, cada gravação ocorrida em edições distintas do evento, mostrou-se um avanço e tanto e deu à cidade uma promoção de nome que fica difícil de ser mensurada. Não obstante o fato de serem famosas e terem espaços garantidos em mídias de massa e alternativas, tanto por estes canais como pelos seus próprios divulgaram à exaustão as prévias da gravação e também falaram a posteriori.   Como disse, difícil mensurar o impacto, o peso e a expansividade, sem contar que nos trabalhos fonográficos produzidos e distribuídos mundo afora informam o nome da cidade onde foi gravado. Outro fator que destaco é que ter convencido o Estado a adotar em seu calendário oficial o evento, re

BEIJO: A ÚNICA POLÊMICA DO GLORIFICA LITORAL

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Assim como Judas traiu com um beijo - e, por meio deste, Jesus foi identificado, condenado pelo povo e crucificado pelos guardas romanos, o evento gospel Glorifica Litoral, realizado em sua 5° edição em São Sebastião também teve um público impressionante e, também por conta de um beijo, apesar de ter sido um fato isolado e de não ter tirado o brilho da proposta cultural eva ngélica, houve condução de duas moças à Delegacia de Polícia Civil, pelos Guardas Municipais. Duas jovens do mesmo sexo se beijavam próximo ao palco onde o Pastor Marco Feliciano, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, ao começar a ministração da última palavra - encerrando o evento que durou 10 dias,   entendeu o ato como uma afronta a liberdade de culto e ao caráter do evento que ali se realizava, pedindo que as meninas fossem retiradas pela Polícia. Escaldado com essas manifestações, pediu à autoridade policial que as retirassem com cuidado, alertando que diriam de

SÃO SEBASTIÃO: JUAN NÃO CONVENCE A JUSTIÇA

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Há pouco, publiquei em minha página no Facebook: Não está fácil pra ninguém. O Juiz da 2° Vara Cívil de São Sebastião-SP, Guilherme Kirschner, negou o pedido do médico e servidor do Município, o ex-prefeito da cidade, Dr.   Juan Garcia , em que pedia sua reintegração imediata ao serviço públ ico municipal. Por meio de 2 procedimentos administrativos - deliberados por uma Comissão de Sindicância, realizada pela   Prefeitura de São Sebastião , ele foi exonerado dos quadros municipais "à bem do serviço público". Juan alegava cerceamento de defesa e coisa e tal, impetrando dois mandados de segurança. O Juiz negou um, restando o outro - que aguarda a Decisão judicial. Ambos foram previamente submetidos à análise do   Ministério Público do Estado de São Paulo (OFICIAL) . Falarei acerca disso em meu blog. Cópia da Página Oficial da Justiça 10/09/2013 16:47:45 parte(s) do processo       andamentos      Pr

EX-PREFEITO JUAN PERDE EMPREGO

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O ex-prefeito Juan Garcia definitivamente não anda tendo uma semana muito boa , seu nome está envolvido em perdas importantes. Não obstante o fato de ter perdido em sua investida de apear o prefeito da cidade de sua cadeira , em decisão unânime em favor do prefeito Ernane Primazzi pelo TRE, outra notícia lhe foi dada no mesmo dia, ontem (03/09), qual seja, estava demitido da função de médico da rede pública municipal, por meio de Sindicância Administrativa realizada pela Prefeitura de São Sebastião. Fora isso, o que já não é pouco, ainda tem os chamados 'apartados' do TCE sobre contratos públicos celebrados em sua gestão , que não param de chegar. Como os procedimentos administrativos são protegidos para que não ganhem publicidade, não tive acesso aos autos. De toda sorte, li a Portaria e tenho acompanhado a vida política da cidade - onde se ouve muita coisa. Em suma, não teria sido bem aceito pelo Governo o afastamento do trabalho mais recente do ex-prefeito Juan Gar

CAI A CASSAÇÃO: TRE DECIDE EM FAVOR DO PREFEITO ERNANE

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O fato de o resultado das urnas sebastianenses ter sido judicializado pelo segundo colocado no pleito, o ex-prefeito Juan Garcia , criou um certo clima de instabilidade  na cidade. Para os que leem com reservado interesse as diversas manifestações nas redes sociais, sabe exatamente do que estou falando. Na Decisão do Juiz Eleitoral da cidade de São Sebastião, Guilherme Kirschner , em que cassou o diploma do primeiro prefeito reeleito, Ernane Primazzi, e de seu vice, o médico Dr. Aldo, em dois processos distintos, já havia a previsão desse cenário, tanto que o magistrado deferiu o pedido do sentenciado prefeito para recorresse em instância judicial superior sem deixar o cargo. Trabalho para os advogados. Após algumas sessões deliberativas do TRE/SP, em que os interesses políticos da cidade estiveram em discussão - por conta desses processos impetrados pelo peemedebista, há pouco, (03/09),  os juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP, decidiram  por