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Mostrando postagens de outubro, 2011

CAI O DECRETO LEGISLATIVO 14/09

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 Clique sobre a foto e visualize melhor  Confirmando o que sempre trouxe à baila neste modesto blog de opinião ----------------------------------------------------------------------------- O ex-prefeito de São Sebastão, JUAN GARCIA, teve uma vitória na justiça, enfim . Talvez, me arrisco aqui em dizer, a mais importante de todas as suas petições, conseguindo o cancelamento de todos os efeitos concretos do julgamento das Contas do Poder Executivo referente ao ano de 2006 e, com isso, cai o Decreto Legislativo 14/09. Essa medida deverá ser comemorada pelo ex-prefeito e seus correligionários, mas também serve para confirmar a exatidão dos informes que eu vinha trazendo e opinando aqui, neste blog, em relação ao assunto. Ao que parece (ainda vou checar melhor essa condição), as Contas deverão retornar para a Câmara Municipal, e deverão começar pelo marco-zero dos procedimentos, tendo a Comissão de Orçamento como porta de entrada. Neste caso, o vereador MAURÍCIO BARDUSCO (PP

O SILÊNCIO TUCANO

E o Governador Alckmim (PSDB/SP), por que será que não se pronuncia e articula e se alia aos estados do Rio e do Espírito Santo contra essa medida de se mexer na distribuição dos royalties do petróleo sobre contratos em vigor? Qual a posição do pretenso candidato tucano , Felipe Augusto , sobre essa questão? Por que o silêncio? Vale lembrar que o amigo e veterano político sebastianense, o popular "Zangado" , hoje um dos principais coordenadores dessa pretensa candidatura, não é só um dos idealizadores como é um dos fundadores da Abramt. O silêncio não cabe, é preciso ser rompido. É o jogo! - 14h35min.        -         adelsonpimenta@ig.com.br

FERNANDO PUGA E SUAS EVASIVAS

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O pretenso candidato a prefeito de São Sebastião pelo PT, FERNANDO PUGA , após muita cobrança deste blog por um posicionamento do PT local em relação as manobras políticas do Governo federal e da bancada petista na Câmara dos deputados esvaziando a Sessão da Comissão de Minas e Energia, ocorrida na semana passada, na votação do Relatório dos royalties do petróleo -confeccionado pelo deputado FERNANDO JORDÃO , em que não permite prejuízos aos estados e municípios produtores e abre flancos para que haja uma distribuição federativa mais racional sobre as riquezas do Pré-Sal, se pronunciou .   (Clique sobre a foto e visualize melhor) OPINIÃO ------------------------- O nobre PUGA (pessoa a quem estimo) peca ao dizer que eu confiro culpa ao PT, considerando que, neste caso, minha postagem se deu a partir da declaração dada pelo próprio deputado relator. Confiramos, novamente: Declaração do Relator "O PT não está aqui para garantir debate algum. Se o relatório

JUAN GARCIA, O INFORTÚNIO NÃO CESSA. AGORA É COM O TC

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O ex-prefeito de São Sebastião, JUAN GARCIA , continua com seus embaraços legais. Dessa vez, o Tribunal de Contas exige que seu nome seja imediatamente inscrito no Sistema da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado, por desobediência sobre a determinação de um Acórdão anterior que exigia o recolhimento de multa que lhe fora aplicada nominalmente, quando o TC  julgou irregular um Contrato com Dispensa de Licitação feito sob sua gestão, quando foi prefeito da cidade. O infortúnio não cessa. A multa original é no valor de 500 UFESPs.  Confira a Tabela deste indicador e faça os cálculos você mesmo. Clique sobre a foto e visualize melhor Links:_ ( Acórdão TC/SP ), _( Nome na Dívida Ativa do Estado ), _( Tabela UFESP ). Vai orando. É o jogo! - 10h45min.        -         adelsonpimenta@ig.com.br

PT APOSTA CONTRA OS INTERESSES DE SÃO SEBASTIÃO

O município de São Sebastião poderá chegar a uma perda acumulada de até R$ 400 milhões, até 2020, se o texto aprovado pelo Senado sobre a nova divisão dos royalties do petróleo for referendada pelos deputados. O melhor e mais justo contraponto sobre essa discussão está no Relatório confeccionado pelo deputado federal FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ), que garante os recursos dos royalties do petróleo tanto para os estados produtores quanto para os não produtores. Mas, o PT esvaziou a Sessão da Comissão de Minas e Energia -sob orientação do Governo Dilma , e o deputado Sibá Machado (PT/AC) esperou a votação para entrar no Plenário e pedir verificação de quórum. Ou seja, o PT manobrou para prejudicar os produtores e confrontantes, entre os quais, o município de São Sebastião . O PT aposta na quebradeira de nossa cidade e isso precisa ser propagado . Uma lástima. E aí, vai falar mais o quê? Isso aconteceu antes de ontem (26). Anotem, repassem e cobrem -esta é a verdade dos fatos. Pela rede soc

ERNANE RESTABELECE BENEFÍCIOS AO SERVIDOR

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Sempre digo, não subestime ninguém, principalmente que tem a caneta. No fim do expediente do dia de ontem (27), o Prefeito ERNANE PRIMAZZI (PSC) organizou uma grande Festa em comemoração do 'Dia do Servidor Público' (que é celebrado hoje, 28) e falou em alto e bom som para uma multidão que se fazia presente que o Estatuto do Servidor sofrerá alterações ditadas por ele para corrigir a Lei Complementar 76/06, de autoria do ex-prefeito JUAN GARCIA, que teria subtraído benefícios dos trabalhadores. Começou anunciando algo que soou como música aos ouvidos presentes, que é o adiantamento do vencimento do mês de outubro já para esta sexta-feira (28) -o Dia do Servidor.  No calor dos aplausos ininterruptos,  o Prefeito ERNANE antecipou algumas mudanças; quais sejam: ------------------------------------------------------------------------------------------ 1 – LICENÇA MATERNIDADE : a servidora terá direito a 180 dias de licença-maternidade, e não mais 120 dias.

PERGUNTAS DISPOSTAS PARA O DEBATE POLÍTICO LOCAL

Duas questões que levantei há pouco na rede social 'facebook', e compartilho aqui, no sentido de estimular os debates e a conscientização politica da cidade: ALDO REBELLO A pergunta agora é:   Com Aldo Rebello no milionário Ministério dos Esportes,  o pretenso candidato a prefeito da cidade, o amigo Luizinho Faria, ficará forte?   A pergunta busca o estrato real da coisa.  Não basta divulgar fotos do Aldo em São Sebastião passeando ou almoçando com o Luizinho, falo de coisas mais concretas e objetivas.  E aí? Pode alterar o cenário?  O que acham? PT   A pergunta é: Com a bancada do PT e o Governo Federal tendo esvaziado a reunião de ontem  da Comissão de Minas e Energia, em clara posição antagônica  ao Relatório dos Royalties do deputado Fernando Jordão  que não permite prejuízos econômicos aos estados e municípios produtores,  aliado ao obsequioso silêncio dos petistas sebastianenses,  qual a leitura que pode ser tirada daí? O

UNIÃO E O PT ESVAZIAM VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DOS ROYALTIES

A tarefa pela aprovação do relatório confeccionado pelo mandato do PMD/Rio, por intermédio do deputado federal FERNANDO JORDÃO, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, não tem sido das mais fáceis. A missão dada ao suplente de deputado e debutante em Brasília, foi cumprida no esforço de muito diálogo institucional e político, o que terminou por conferir ao deputado olhares mais energizados, digamos assim. Pois bem, FERNADO JORDÃO concluiu e entregou seu relatório de análise de algo em torno de 27 ou mais projetos que tramitam no Congresso, que tratam do assunto. Houve a dedicação de ouvir atentamente setores importantes da sociedade, de percber manifestações justas dos prefeitos, de entender melhor a situação defendida pelos estados, de receber e ler atentamente as propostas intermediárias sugeridas pelas entidades representativas, como: Anamup , Ompetro , Abramt (produtores), e CNM (não produtores), de debater à exaustão com as lideranças partidárias, enfim.  A peti

CONVERSANDO COM OS PRESIDENTES

Olá, boa tarde! Resolvi que é preciso fazer com que este blog contribua ainda mais com a pedagogia do processo político sebastianense. Nesse sentido, vencida a etapa pelas filiações partidárias, pretendo dialogar com o presidente de cada partido político que quiser expor um pouco de suas idéias, aqui pelo blog. Preferencialmente os partidos que já deliberaram pela candidatura própria à majoritária em 2012. Sendo assim, os presidentes de partidos -devidamente constituídos junto ao TRE- que quiserem prosear com os leitores deste blog, por gentileza, encaminhem a manifestação via e-mail (adelsonpimenta@ig.com.br). É o jogo! - 18h10min.       -         adelsonpimenta@ig.com.br

DISCUTAMOS O CENÁRIO ESTRUTURAL DA REGIÃO

Olá , uma ótima noite de domingo à todos. O que me traz a postar aqui neste instante é uma preocupação que quero e preciso compartilhar com vocês, meus generosos leitores. Tenho feito simulações de cenários sobre as regiões compreendidas direta ou indiretamente sobre o empreendimento do Pré-Sal. Coisa de amador, pois não sou um especialista da área, mas, enquanto blogueiro e comunicador, o faço para estimular debates sobre essa questão expansionista -uma demanda que se impõe, independentemente da vontade desse ou daquele governante ou oposicionista político de plantão. Feita esta introdutória, dialoguemos: A cidade de Ubatuba , a meu ver, está ficando -por hora- à margem dessa expectativa pelo petróleo, mas na dianteira do mercado turístico. A cidade de Caraguá , há alguns anos vem buscando e implantando uma engenharia de tráfego que visava -à priori- a melhoria do fluxo turístico, e essa planta tem servido de balizamento para outras mudanças "drásticas" que se fazem

ZÉ DIRCEU, ROBERTO JEFERSON E JUAN GARCIA, QUAL A SEMELHANÇA ?

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As postagens em que acuso a inelegibilidade do ex-prefeito de São Sebastião, JUAN GARCIA, com base na redação proferida nos autos do Despacho Judicial dado pelo juíz Eleitoral da Comarca de São Sebastião, Dr. SANDRO CAVALCANTI ROLLO, tem sido contestada por uma versão uníssona do ex-prefeito e seus correligionários, quando tomam por base uma Certidão sobre a situação eleitoral do cidadão JUAN GARCIA -enquanto eleitor. No fundo, a pressa em apresentar essa Certidão serviu para tantar gerar uma estratégica cortina de fumaça sobre a verdade dos fatos que tenho narrado em meu blog. Pois bem, no intuito de qualificar ainda mais este debate e trazer à luz este assunto -cada vez mais, decidi tomar por exemplo alguns casos de repercussão nacional. 1° Caso Clique sobre a foto O Deputado JOSÉ DIRCEU (PT) teve o seu mandato cassado em dezembro de 2005 pelo Plenário da Câmara de Deputados. Ex-ministro da Casa Civil e homem forte do primeiro governo Lula, o PTB o acusou de ser o

JUAN PUBLICA CERTIDÃO. EU FICO COM O DESPACHO JUDICIAL

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O ex-prefeito de São Sebastião, JUAN GARCIA , em postagem recente em sua página e nos grupos de discussão do facebook, acaba de postar uma cópia de uma Certidão sobre sua condição de eleitor, na qual está quite. Mas, é preciso entender que, mesmo inelegível, ele pode hoje obter essa Certidão. No ano do pleito, em 2012, quando for pedir -em período legal- a certidão Eleitoral para fins de registro de candidatura, é que todos entenderão a minha postagem de hoje. Sustento minha postagem em respeito a verdade dos fatos, com base no Despacho Judicial. Clique sobre a foto e visualize melhor Pois bem, o que pode ter ocorrido? Como ele não divulga a medida tomada, talvez para não dar vazão a verdade que postei sobre sua inelegibilidade, entre outras hipóteses, sugiro que ele tenha convencido ao Excelentíssimo Juíz que proferiu o Despacho Judicial (documento pelo qual orientei minha postagem anterior, sob o título:_ " Contas de 2006: Juan inelegível " , à reformá-la -conf

ROYALTIES: SE CÂMARA NÃO SE MEXER, O CONGRESSO DECIDE

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 PAUTA DO LEITOR ( Por e-mail ) Contribuição (mailling) LUIZINHO FARIA ----------------------------------------- Congresso analisará veto caso a Câmara demore  a votar royalties, diz Sarney O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira (20) que, se a Câmara não votar até a próxima quarta-feira o projeto que trata da nova distribuição de receitas do petróleo, fica mantida a sessão no Congresso para análise do veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen na próxima semana. Essa emenda trata de uma distribuição mais igualitária das receitas geradas pela exploração do pré-sal. Ontem, o Senado aprovou o projeto com um novo sistema. A votação do veto está marcada para próxima quarta-feira em sessão do Congresso. Pressionado pelas bancadas do Rio e Espírito Santo, contrários ao projeto aprovado pelo Senado, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que os deputados vão levar pelo menos 30 dias para

CONTRA FATOS...

Hoje foi um dia de intensa movimentação pelas redes sociais do facebook. Logo após a minha postagem reproduzindo o despacho Judicial que resgata o Decreto Legislativo 14/09 e torna o ex-prefeito JUAN GARCIA inelegível, tanto ele quanto seus correligionários subiram o tom numa velada tentativa de desfazer os fatos. Impossível. Para gerar uma cortina de dúvidas, lançaram mão de uma Certidão (que pode ser vista no site do TRE) que acusa que a Prestação de Contas do ex-prefeito estava em dia junto a justiça eleitoral e ele quite com seus direitos de eleitor; ou seja, ele pode votar -assim como qualquere um de nós. Porém, o que eu postei trata de outra coisa, de um Despacho Judicial.  Leia um trecho do despacho Judicial --------------------------------------------------------- Acolhendo o Parecer do Representante do Ministério Público, proceda-se ao restabelecimento da inelegibilidade prevista no Artigo 1°, Inciso I, alínea "g", da LC 64/90, do senhor JUAN MANOEL P

CONTAS DE 2006: JUAN INELEGÍVEL.

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O pretenso candidato a prefeito de São Sebastião, JUAN GARCIA perde seus direitos políticos e não poderá ser candidato, de acordo com determinação judicial. Ele vai ter que continuar remando, pois os tempos são difíceis para sua propositura. De acordo com a Petição n° (10001-58.2010.626.0132), em 'Atos Judiciais', publicado no Diário da Justiça de São Paulo- Tribunal Regional Eleitoral/TRE, o juiz de São Sebastião, Dr. SANDRO CAVALCANTI ROLLO, se refere ao Decreto Legislativo 14/09 , da Câmara Municipal, que versou sobre a rejeição das Contas do exercício financeiro de 2006 da gestão do ex-prefeito . Eu já falei sobre a realidade dessa votação dos vereadores sobre as Contas do ex-prefeito -há um bom tempo. Neste caso, é sobre as Contas de 2006 -contra as quais continuam chegando 'apartados' do TCE, sendo que vários já estão com decisão transitado e julgado. Mas, vale lembrar, que as Contas de 2008 (último ano de sua gestão) continuam sob análise da Câmara, tramit

ROYALTIES: SENADORES JOGAM CONTRA "PRODUTORES"

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Os senadores do Brasil jogaram contra as regras do jogo, na noite de ontem (19), no que concerne a divisão dos royalties do petróleo, ao aprovar o substitutivo do senadro VITAL DO RÊGO sobre o projeto de redivisão dos royalties. Alguns trechos suprimidonõ nos importa aqui, e sim os recursos tomados na mão grande dos estados e municípios produtores e confrontantes. Nessa mexida desavergonhada dos senadores, foi aprovado o destaque que retirou 2% da parte que caberia de repasse dos produtores para a União, que assim receberá a bagatela de 22% do total dos royalties do petróleo que for extraído sob regime de partilha. Com isso, Estados e municípios não produtores receberão 49% e os Estados e municípios "confrontantes" ficarão com 29%. Até mesmo a proposta pela criação de um "novo imposto" de exportação, de mais cobrança sobre as petroleiras e a transferência de parte dos recursos da União para os "produtores" foi sugerido à mesa de negociaçã

MINHA ESTRÉIA NO "A VOZ DA COSTA VERDE"

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Minha estréia como colunista no prestigiado jornal 'A Voz da Costa Verde' .  Cheguei Olá, honrados leitores.   Me sinto particularmente feliz pela oportunidade que me foi oferecida por este conceituadojornal para escrever uma coluna em cada edição. Isso não é uma coisa que deva se passar embranco, merece o recorte especial sobre tudo aquilo que tenho feito em minha vida. Minhabusca pelas informações qualificadas, as pesquisas constantes que realizo, o seleto grupo decontatos que venho construindo, enfim, que me fornecem substratos valiosos para quetenha sempre algo importante para anunciar e opinar, agora estarão também à disposiçãodeste espaço. Dito isto, para esta primeira coluna, quero falar acerca de um assunto que gerapolêmica, como não poderia deixar de ser.   Indústria Naval   A Petrobrás, por meio da mais nova e poderosa empresa criada nas hostes do boom que omercado petrolífero brasileiro está produzindo, a Sete Brasil, enxergou Angra, não por

DISPARIDADE DE ARMAS

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Enviado por uma leitora do blog ( Por e-mail ) ----------------------------------------------- - 10h17min.        -         adelsonpimenta@ig.com.br

JOAQUIM (DO GRUPO DE JUAN GARCIA), POSTOU.

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Tão logo postou, ele retirou esta postagem. Mas, como na rede social 'facebook' o registro vai para a caixa de entrada de e-mail de cada membro do grupo de discussão, este fica lá até que seja removido pelo destinatário. Eu optei por não remover. Há explicações? Quem se habilita. Pode ser o próprio autor, o JOAQUIM DE CASTRO LIMA. Tá ficando famoso hein... - 22h36min.     -       adelsonpimenta@ig.com.br

DR. JUAN, É MORAL ISSO?

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O ex-prefeito de São Sebastão, JUAN GARCIA, médico da rede pública do mesmo município que governou, está de licença. Está no exercício de um direito seu -é legal. Mas, a pergunta que varre o município, em face da crise com o déficit de médicos é a seguinte:_ -É moral? O assunto é o mais comentado hoje nas redes sociais, principálmente nos grupos de discussão fo facebook, onde o próprio ex-prefeito tem perfil e sempre participa, mas silenciou-se ante o assunto posto . Ora, o ex-prefeito está nas ruas fazendo política, contando com assessores, circulando pelos mesmos locais por onde o assunto está varrendo, e sequer se comove com a população retornando às suas atividades profissionais. Ele busca o poder, mas não é devoto da causa pela qual clama os munícipes. O Prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI, (que o derrotou nas urnas, quando JUAN tentava a reeleição crendo em altos índices de aprovação de seu governo, e perdeu), está com o processo aberto para a contratação de médicos, segun