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Mostrando postagens de novembro, 2009

ABRAMT REPORTA NÚMEROS E FATOS PREOCUPANTES

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Na reunião da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), acontecida na semana passada no Rio de Janeiro, o presidente da entidade, prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI (PSC), trouxe à baila números e fatos que são bastante preocupantes para os municípios filiados , especialmente para os das cidades das regiões do litoral Norte paulista, e do Sul Fluminense. Informou ERNANE, que ao menos 37 ações propostas por outros municípios deram ganho de Liminar judicial para que recebam royalties do petróleo por terem o chamado 'city gates'. PRIMAZZI reiterou o que eu já havia noticiado aqui, a contratação de um escritório de advocacia especializado para tratar desses assuntos, pedindo judicialmente que esses repasses sejam feitos em juízo até que saia a sentença em definitivo, por que havendo ganho de causa para a Abramt não ficará difícil de reaver esses recursos. Nessa equação, ER

HOSPITAL NO PONTAL DA CRUZ

O prefeito sebastianese, ERNANE PRIMAZZI (PSC), anunciou que tranferirá o Hospital de Clínicas do Centro da cidade para o importante bairro Pontal da Cruz , enfatizando inclusive que já teria sido reservado a área para isso, com a previsão para o início imediato das obras. Pois bem, em primeiro plano- quero deixar absolutamente claro que sou francamente favorável a toda a descentralização possível. Entretanto, pode-se estar criando com essa anunciada transferência um problema grande que será a locomoção dos pacientes usuários do sistema público de saúde. Terá de haver, obrigatoriamente, alterações nos itinerários dos ônibus de transporte coletivo urbano , mas também não creio que isso não possa ser feito com tranquilidade. O problema nessa conta pode ser mais político. Chega a este blog profundas manifestações contrárias de outras comunidades que gostariam logicamente que essa obra fosse feita lá . É o bairrismo puramente. No entanto, a massa social do bairro da Topolândia (o maior co

PRAZO PARA O PLANO MUNCIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) um ofício que solicita mais tempo para os Municípios enviarem propostas de Plano Municipal de Saneamento Básico . O pedido da CNM é para que o prazo, com encerramento previsto para dia 27 de novembro, seja estendido até dia 18 de dezembro. De acordo com a Confederação, a Portaria 1.232/2009 da Funasa que estabelece os critérios para a elaboração dos planos, aprovada em outubro, só foi publicada dia 20 de novembro, há sete dias para o termino do pra zo. E como a formulação do projeto requer uma série de cálculos para composição dos custos de elaboração dos planos, a entidade encaminhará o ofício. O documento trata das definições, critérios e procedimentos para aplicação de recursos na elaboração e implantação dos Planos Municipais de Saneamento Básico conforme dispõe a Lei 11.445/2007. A elaboração e publicação desta portaria representam uma conquista da CNM e do movimento municipalista. Lo

VISITE SÃO SEBASTIÃO E GANHE UMA MULTA

Em seis meses, prefeitura sebastianense  aplica 4.531 multas de trânsito;  3.174 foram para turistas. ----------------------------------------------- O diário do Litoral Norte Paulista,  'Imprensalivre' , traz uma matéria hoje em sua edição que simplesmente impressiona, quando relata a instalação de uma verdadeira fábrica de multas de trânsito em São Sebastião. Informa um trecho da matéria, que sintetiza bem o contexto: "Um relatório enviado pela Divisão de Tráfego de São Sebastião (Ditraf) à Câmara acabou por desmentir o comentário e rumores de alguns vereadores de que haveria uma suposta indústria de multas para penalizar os moradores da cidade. Mas os números comprovaram o inverso. De maio a novembro deste ano foram aplicadas 4.531 multas de trânsito, sendo 3.174 para turistas e 1.357 para moradores da cidade" . A meu ver, isso soa muito mal para quem prega um turismo necessário e de qualidade na região, não sendo nada pedagógico, só punitivo. Penso seriame

AS EXTRAVAGÂNCIAS DAS IMOBILIÁRIAS

Vou tecer um breve comentário crítico acerca das exigências das imobiliárias no Litoral Norte Paulista para alugar uma casa . O faço desconhecendo se há amparo na legislação pertinente (até por que se houver, já está embutida nessa crítica também), assim como sem saber se em outros lugares as regras se assemelham (se isso acontece, a crítica cabe da mesma forma). Chega a ser constrangedor para quem procura um imóvel. Já para uma visita, mesmo com o corretor acompanhando o interessado, algumas imobiliárias exigem toda documentação do interessado. Para firmar contrato de aluguel, não basta estar sem restrições na documentação, pois há extravagâncias como a necessidade obrigatória de um fiador que deve apresentar uma escritura de um imóvel em seu nome e que tenha um valor ao menos duas vezes maior que o imóvel à ser alugado- e que não pode ter-se originado de posse; noutros casos, além dessa coisa absurda, algumas imobiliárias não alugam sem que o locatário faça um seguro bancário  "

ETEC SELECIONA DOCENTES

E-MAIL RECEBIDO ----------------------- A Escola Técnica (ETEC) de Caraguá realiza de 24 a 26 de novembro processo seletivo para contratação de professores. As vagas para contratação temporária são inicialmente para docência no Ensino Médio com possibilidade de atuar também no ensino técnico. A remuneração inicial é de R$ 10 h/a . Podem se inscrever professores das seguintes áreas: artes; língua portuguesa e literatura; educação física; história; geografia; matemática; física; química; biologia; língua estrangeira – inglês; filosofia e sociologia. Mais informações estão no edital fixado no mural informativo da escola. Inscrições: Taxa: R$ 10 Local : ETEC Caraguatatuba Avenida Rio Grande do Norte, 480 – Indaiá Tel (12) 3888-1387 - 15h27min.       -         adelsonpimenta@ig.com.br

PROJEÇÃO DE EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA NO LITORAL

O alerta que vem sendo dado por todos os lados, agora se tornou objeto de estudos científicos e passa a preocupar ainda mais. Em importante matéria no jornal 'Folha de São Paulo' de ontem (22), foi anotado que com o Pré-Sal, até 2020 a população de 1,74 milhão de pessoas do litoral paulista deve aumentar 25%, ante 11,6% que eram estimados pelo Seade . Ou seja, a expectativa acaba de ser dobrada- e pensem tratar-se de estimativa, o que incide em pensar que pode ainda ser alterado- pra mais. Caso as projeções se confirmem, será como trazer uma cidade do tamanho de Santos ao Litoral Norte Paulista que, como observa bem a matéria,  trata-se uma região com indicadores sociais quase sempre abaixo da média do Estado, além de ter graves problemas ambientais. A coisa se torna ainda mais assustadora quando se observa que em todos os cenários, a migração sem controle se dará numa região com baixa oferta de água, sem cobertura de esgoto e quase nenhuma área livre para núcleos de habitação

LOGÍSTICA: ESTADO ANUNCIA NOVA ESTRADA PARA SÃO SEBASTIÃO

A secretaria dos Transportes já definiu o traçado de uma nova rodovia de ligação entre Caraguatuba e São Sebastião . Com pista dupla e 28 quilômetros de extensão, a nova estrada - que terá início na rodovia dos Tamoios e término na praia do Guaecá, na região central de São Sebastião - tem custo estimado de 900 milhões . O traçado final da nova estrada dependerá da análise do EIA-Rima (Estudo-Relatório de Impacto Ambiental) pela secretaria estadual do Meio Ambiente (SMA). No último dia 5, a secretaria dos Transportes protocolou, junto à SMA, o primeiro documento para a obtenção da licença ambiental na nova via de ligação entre Caraguatatuba e São Sebastião , que cruzará dezenas de córregos que chegam à orla, matas e a área do sítio arqueológico São Francisco, reconhecido pelo Iphan, órgão federal responsável pelo patrimônio histórico nacional. A nova rodovia, com pistas duplas separadas por barreiras de concreto, visa reduzir o gargalo entre as duas cidades, que vem se agravando devid

PORTO DE SÃO SEBASTIÃO. E AÍ?

A discussão acerca do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião ganhou a tribuna e os microfones da Assembléia Legislativa de São Paulo , recentemente, e o antagonismo entre as opiniões emitidas de alguns deputados estaduais lá fizeram com que o vereador sebastianense, MARCOS TENÓRIO (PMDB) subisse o tom das críticas ao movimento organizado do Terceiro Setor e aos deputados. Li há pouco o editorial do Jornal 'Canal Aberto' , e me impressionei com a linha adotada por esta mídia que, inteligentemente cutuca a pauta. E o faz bem. O Sr. FREDERICO BUSSINGER (Pres. da Cia. Docas de São Sebá- CDSS), por sua vez, insiste numa defesa que cheira autoritária do projeto, mas é experiente nos bastidores e deve crer que no fim das contas prevalecerá o modelo original. O governador SERRA, por sua vez, sabe da importância de potencializar esse porto para o desenvolvimento de todo o estado mas em ano pré-eleitoral mais joga pra galera do que toma decisões . De qualquer sorte, a defesa do

TÚNEL DA PETROBRÁS: PREFEITURA QUER REVER AS COMPENSAÇÕES

A secretária de meio ambiente sebastianese, TRAUD ROSSI , em conversa franca com este blog, reservou uma vertente buscada pelo governo. Segundo ela, o EIA-RIMA apresentado pela Petrobrás para a escavação da rocha que liga as cidades de Caraguatatuba a São Sebastião, onde será construído um túnel que facilitará o escoamento da produção do gás e do petróleo (via porto, principalmente), precisa ser rediscutido. Informou-me, que já se havido 2 novas alterações no projeto original apresentado pela empresa- na ocasião de sua aprovação, além de considerar que as compensações ambientais não conferem com o estimado impacto sócio-ambiental . O importante nessa questão, foi o fato de ter percebido o clima de diálogo e não de enfrentamento proposto pela secretária. TRAUD quer reabrir esse canal de negociação e dialogar com a Petrobrás outras condicionantes por que entende que os impactos dessas atividades precisam ser recompostos em compensações que garantam ao município a segurança e estrutura

EM DISCUSSÃO A AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

O vereador sebastianense, MARCOS TENÓRIO (PMDB), oriundo do setor portuário, subiu o tom hoje na tribuna da Câmara sebastianense em relação a alguns movimentos que se organizam contrários ao modelo proposto de ampliação e modernização do Porto de São Sebastião- que prevê a movimentação e armazenamento de contêineres. A irritação do edil tem sentido, principalmente quando aponta que alguns deputados estaduais se utilizam de um discurso para cada platéia- de acordo com as conveniências, não tendo um posicionamento firmado. Disse o vereador TENÓRIO, que no último debate -acontecido há alguns dias na Assembléia Legislativa de São Paulo- alguns deputados se acovardaram e mudaram a prosa, com a presença de ONG's e ambientalistas contrários ao projeto proposto . O vereador se disse impressionado com tamanha desfaçatez e alertou que colocará seu mandato à disposição da desconstrução dessas candidaturas no Litoral Norte Paulista. O vereador colocou ainda em xeque a idéia apresentada de s

A LUTA PELO PRÉ-SAL

Começam a ser votados hoje os quatro projetos com a nova regra de exploração do petróleo na camada pré-sal. A princípio, a votação começaria pelo texto que trata da partilha, mas como esse é o que encontra mais resistências, já há integrantes da base governista defendendo que ele fique por último e que se vote antes os outros, que são considerados mais fáceis. A expectativa é que se vote no máximo dois projetos por semana, sobretudo se o DEM e o PPS se mobilizarem com vigor para obstruir a matéria. Fonte: Lauro Jardim - 09h22min.     -      adelsonpimenta@ig.com.br

AMPROGÁS DISCUTE PAUTA DESTE BLOG

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Eu cada vez me impressiono mais com a forma atuante, atenta e participativa dos meus honrados leitores que atentos a tudo- não se permitem sequer o esquecimento de postagens anteriores. Com esta breve introdução, eu agradeço ao interesse e aos elogios imerceidos que este blog recebe por ter pautado a importante reunião da Amprogás, realizada no último dia 13, em Caraguatatuba . No seio das preocupações -em meu entendimento , tardias- a expectativa de crescimento em todas as áreas pelo qual passará a região do Litoral Norete Paulista como um todo, além -é claro- das possíveis perdas econômicas com a arrecadação dos royalties, se aprovados os projetos em tramitação no Congresso Nacional para regular o Pré-Sal. Há tempo que venho tocando vuvuzela neste mesmo cantinho sobre o assunto, sugerindo proposições, informando sobre a tramitação, e ofertando minha modesta crítica opinativa e, finalmente, o eco desse alarido foi ouvido pelos prefeitos das cidades da região e, ao que parece, decidir

MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA DA BOA VIZINHANÇA

No espaço 'Curtas' do diário 'Imprensa Livre' consta a seguinte redação: Café da manhã A secretária de Meio Ambiente de São Sebastião, TRAUD ROSSI , recebe amanhã, às 9h, os vereadores da cidade para um café da manhã e para discutir assuntos como à instalação de lixeiras na cidade, fiscalização ambiental e saneamento básico. Louvável a iniciativa da secretária Traud de abrir as portas do seu setor de trabalho para os fiscais do povo. OPINIÃO ------------- Excelente essa iniciativa da secretária que, mesmo não dispondo de recursos suficientes para empreender grandes projetos em sua pasta, faz a política da boa vizinhança com o Poder legislativo local . É importante fazer uma leitura desse processo, que terá sido a grande sacada da secretária; qual seja: em recente discussão na Câmara Municipal, o prefeito sebastianese, ERNANE PRIMAZZE (PSC), subtraiu na hora da apresentação R$ 2,5 milhões dos R$ 8 milhões previstos no ato da apresentação da LOA/2010, previstos p

VEREADORES AUTOIZAM TRANSPORTE ALTERNATIVO

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Em Sessão de Câmara concorrida em Ilhabela , muito disse-me-disse e tumulto; em pauta: 'Transporte Aleternativo'. A matéria é nitroglicerina pura por si só. O diário 'Imprensa Livre' reproduz em suas páginas importante matéria de cobertura do evento, com chamada de capa e tudo. Em resumo, diz a matéria que por 7 votos a 1 foi aprovado,  o projeto que autoriza o transporte alternativo por lá. Naquela de cada um defender o seu quinhão, reporta ainda o jornal que funcionários das concessionárias de ônibus coletivo das quatro cidades da região lotaram a plateia e ergueram faixas alertando para os efeitos negativos do projeto. Manifestantes das entidades que representam as empresas e motoristas de ônibus também acompanharam a sessão, e houve o costumeiro tumulto que, no caso em tela, quase chegou-se as vias de fato. Palavras de ordem e ofensas pessoais aos parlamentares deram o tom do clima encontrado pelos edis ilhabelenses . Sugiro que leiam a matéria completa no ( h

REIS SE LICENCIA E SUPLENTE PIRES ASSUME

Informa agora o twitter do vereador sebastianense, REIS (PSB): ------------------------------------------------------------ "Nota oficial: o Vereador esta licenciado por trinta dias  por motivos medicos, assume o suplente Jair Pires." - O vereador narrou em breves capítulos recentes em seu twitter e em seu blog a sua participação num encontro do seu partido em São Paulo, onde houve a participação de pesos pesados da legenda e do cenário nacional. Agora o vereador anuncia a busca de um tempo maior para cuidar da saúde. Em seu lugar, conforme o próprio anuncia, assume o suplente com nome de cantor famoso, JAIR PIRES. Este blog torce pela franca recuperação do parlamentar. - 10/11/09   -   22h10min.  -   adelsonpimenta@ig.com.br

CIEE E PREFEITURA: SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da prefeitura de Caraguá para estágio do curso de Direito. As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 19 de novembro, no CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, das 10h às 16h. A prova escrita será realizada no dia 21 de novembro, com início às 10h e término às 12h. - Os requisitos para as inscrições são: > Idade mínima de 16 anos > Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto de permanência no país > Residir em Caraguá > Estar matriculado no ano letivo de 2009 > Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, quando maior de 18 anos > Não ter sido exonerado a bem do serviço público > Não ter feito estágio por período igual ou superior a dois anos na prefeitura de Caraguá - O processo seletivo é resultado de uma parceria da prefeitura com o CIEE e tem por objetivo a formação de um quadro de reservas de estagiários. Serviço Local de inscrição: Av. Frei Pacífico Wag

GABRIELLI: PRODUTORES DEVEM TER MAIS ROYALTIES

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse esta tarde que, "como cidadão", avalia que é justa uma distribuição mais equitativa dos royalties entre os Estados na produção do pré-sal. Gabrielli, porém, também defendeu que os chamados Estados produtores recebam mais royalties que os demais .  "Eu não estou fazendo uma proposta, estou discutindo uma tese. É justo que a maior parte dos royalties fique com os Estados onde está a produção. Mas também é justo que os outros Estados participem disso, já que os recursos em última instância pertencem à Nação. Hoje, o que vai para os não produtores é muito pouco", afirmou Gabrielli que  reforçou mais de uma vez que essas posições são pessoais e não da Petrobras. Ele não quis fazer comentários pontuais sobre o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que estabelece a partilha como sistema de produção do pré-sal. A proposta de Alves envolve o aumento da alíquota geral dos royalti

EM CARAGUÁ O SARESP É ADIADO

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A secretaria estadual de Educação remarcou as provas do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) para a próxima semana, nos dias 17, 18 e 19 de novembro , obedecendo a mesma ordem de aplicação: português, matemática, história e geografia, respectivamente. Previstas inicialmente para os dias 10, 11 e 12 de novembro, as provas foram adiadas porque a instituição responsável pela realização das mesmas não cumpriu o prazo previsto na licitação . A secretaria de Educação de Caraguá informou que as aulas estão transcorrendo normalmente e que os pais foram comunicados para que enviem seus filhos às escolas.  Na próxima semana, 4.715 alunos da rede municipal vão fazer o Saresp, sendo: 70 classes do 3º ano; 68 do 5º ano; 26 do 7º ano; e 9 do 9º ano. A prova será aplicada por 175 professores em 23 escolas. - 10/11/09  -  14h09min.  -  adelsonpimenta@ig.com.br

ETEC CARAGUÁ REÚNE GERAÇÕES DE ESTUDANTES

O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (ETEC), em parceria com a prefeitura, realiza no próximo sábado (14), o 1º Encontro de Jovens e Experientes Empreendedores . As palestras iniciam às 13h e terminam às 17h30. O evento é aberto ao público. O objetivo é integrar escola, alunos, comunidade e empresa, por meio de palestras, orientação e promoção da importância de buscar conhecimento e, assim, criar possibilidades e parcerias junto ao mercado regional. Os temas que serão abordados são: Os cem anos da instalação das ETECs no Brasil e as perspectivas para o jovem de hoje; A tecnologia da informação nas áreas de contabilidade e logística e seus benefícios; Empreendedorismo e planejamento pessoal; As oportunidades da profissão contábil no mercado de trabalho; Eco Economia; Planejamento de Carreira: estratégias para o auto-desenvolvimento e a Ética no ensino técnico. Após o término de todas as palestras, haverá entrega de certificados. É necessário levar RG para realizar o cr

ABRAMT EM PROCESSO FALIMENTAR POLÍTICO

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É lamentável, mas é verdadeiro . De certa forma, aos que me emprestam o prazer da leitura  costumeira já tem se servido do meu alerta de que alguma coisa estaria fora de ordem na condução gerencial e política da Abramt. Segundo informações obtidas pelo blog -há pouco- o prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI (PSC) foi orientado pelos advogados a decretar o fim da instituição, visto que a inadimplência recorrente torna inviável a manutenção das suas atividades . Ou seja, um processo falimentar político. O enfraquecimento já vinha sendo percebido claramente, quando  ERNANE (Presidente da entidade) afirmou que há 4 meses não consegue agendar uma reunião com HAROLDO LIMA (presidente da ANP). A decisão, é importate salientar, ainda não foi comunicada oficialmente mas de modo oficioso já teria sido deliberado. O pior dessa equação, é que isso se dá justamente no momento em que está em curso todo o processo nacional de discussão sobre as regras para exploração e divisão dos royalties do

PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, MAIS UM CAPÍTULO

Segundo matéria do site 'Costanorte', a CDSS (Cia. Docas de São Sebastião) já protocolou no Ibama, no último dia 30, os ajustes solicitados pelo órgão dentro do processo deflagrado de solicitação do licenciamento ambiental do plano de expansão do Porto de São Sebastião. A informação foi repassada pelo presidente da CDSS, Frederico Bussinger, aos integrantes do CAP (Conselho da Autoridade Portuária), na reunião mensal desta quinta-feira (05). O secretário municipal de Governo/Administração sebastianese, Urandy Rocha Leite, representou o prefeito Ernane Primazzi (PSC), uma vez que o chefe do Executivo, também membro do CAP, estava em reunião de trabalho na capital. A expectativa, segundo Bussinger, é que dentro de 45 dias sejam iniciadas as audiências públicas para embasamento legal do licenciamento ambiental do plano de ampliação portuária no município . Esse prazo é contado a partir do momento em que o Ibama aceitar os ajustes apresentados pela CDSS. Leia a íntegra clicando

PORTARIA CRIA REGRAS PARA CURSOS PROFISSIONAIS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no último dia (6) no Diário Oficial da União portaria disciplinando a oferta de cursos de aprendizagem profissional de nível de técnico. As escolas técnicas de educação pública poderão oferecer cursos de aprendizagem profissional para jovens, incluindo instituições federais de ensino e órgãos competentes nos sistemas estaduais. O programa envolve cursos de educação profissional técnica para jovens com idade entre 16 e 24 anos. Eles terão um contrato especial de trabalho com tempo determinado de no máximo dois anos . A empresa contrata o aprendiz e o matricula em curso de aprendizagem ministrado por entidades qualificadas em formação técnico-profissional. O jovem desenvolve a parte teórica na entidade qualificadora e a parte prática na empresa. Empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar o percentual de jovens de 5% a 15% do total de seus funcionários, cujas funções demandem formação profissional. Micro e pequenas empresas não

JORNALISTA AGREDIDO POR EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL

E-MAIL RECEBIDO ------------------------ Prezad@s, Na última semana, o jornalista e coordenador da Associação dos Amigos de Januária, Fábio Oliva, foi agredido fisicamente pelo empresário e ex-secretário de finanças do município de Januária, Fabricio Viana. O motivo da agressão, segundo o próprio agressor em depoimento prestado à Polícia Federal, quando preso em flagrante, foi o fato de Fábio ter denunciado a prática de licitações fraudulentas na gestão de Fabrício e seu envolvimento no mesmo crime, como empresário, prestador de serviços para a Prefeitura de Januária. Contra o agressor pesam 11 processos judiciais, por desvio e apropriação de verbas públicas e falsidade ideológica. Em 6 desses processos, Fábio Oliva é testemunha. É importante ainda lembrar que Fábio Oliva é autor de várias denúncias que resultaram na cassação de cinco prefeitos, nos últimos sete anos, por corrupção. Entendemos que essa violação à integridade física e moral atinge, além de Fábio Oliva, a todos os

CDES DEBATE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

A escassez de trabalhadores qualificados em determinados setores da economia brasileira será tema hoje (5) de seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O encontro começa às 9h30 na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Participam das discussões representantes da Petrobras, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e de universidades. Se nos permitirmos olhar pela janela do bom senso será fácil perceber que há uma nova demanda nacional tecnológica, o que exige cada vez mais conhecimento técnico-científico. Na região atendida pela modéstia opinativa deste blog, o mercado turístico e petrolífero -em franca ascendência- carecem cada vez mais de mão de obra qualificada , por isso considero fundamental que as autoridades discutam mesmo sobre o assunto e encontrem caminhos de tornar essa formação profissional acessível à nossa população. - 05/11/09     -     0

PEC DOS VEREADORES: STF DECIDE HOJE

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje, (5), se os suplentes de vereadores tomam posse imediatamente, com base na Emenda Constitucional 58/09, chamada PEC dos Vereadores.  A tendência é a de que o Poder Judiciário fique contra o que foi decidido no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Ou seja, o aumento do número de vereadores deve valer apenas nas eleições de 2012. Esta emenda criou 7.623 novos cargos de vereadores, regulamentando a Constituição Federal no que diz respeito à proporcionalidade entre o número de cadeiras disponíveis no Legislativo e o número de habitantes de um município. A emenda foi aprovada retroagindo a posse para aqueles que concorreram às eleições em 2008 e com o aumento do número de cadeiras tomariam posse. Atualmente, a posse está suspensa por liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia. Agora a votação ocorrerá no plenário do STF, composto por 11 ministros. A maioria dos municípios brasileiros teve aumento de cadeiras no Legislativo local. Duas aç

CARAGUÁ DISCUTE PROJETO PARA RODOVIA REGIONAL

O prefeito caraguatatubense, ANTONIO CARLOS (PSDB), continua -a meu ver- sendo o grande articulador das discussões que envolvem estruturas de impacto regional. Político experimentado na vida pública, o alcaide vai se mexendo e fazendo as coisas acontecerem. Dessa vez, se reuniu com o técnico do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), EVERTON GUILHERME, para mostrar a Proposta do Traçado do Contorno de Caraguatatuba . Como base de estudos, a prefeitura sabidamente se apega nas discussões do Plano Diretor Municipal apresentando outra sugestão que foi encaminhada à superentendência do DER, órgão sob a competência da Secretaria Estadual dos Transportes. O prefeito concluiu que as obras de intervenção urbanística direta provocarão danos ambientais e prejuízos econômicos. O "contorno" abrange a construção de três novas estradas. A primeira seria a duplicação da rodovia dos Tamoios, no trecho de transposição da Serra do Mar; e as outras duas seriam novas vias de ligação partindo

SUDESTE DISCUTE ROYALTIES DO PRÉ-SAL

Os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se reuniram na noite desta segunda-feira (2) para discutir a divisão dos recursos do pré-sal , e deliberaram algumas ações estratégicas de rápido e emergencial contra-ataque. Eles vão tentar mudar o projeto que está no Congresso. Para governo do Rio, proposta pode tirar até R$ 4 bilhões do estado . Deputados federais das bancadas dos dois estados também participaram da reunião na sede do governo do Rio. Para evitar perdas, a proposta é que a União reduza o percentual dela em benefício dos estados não-produtores. Me causou estranheza a ausência do Governador JOSÉ SERRA, de São Paulo , pois entendo que a Região Sudeste como um todo, mas principalmente esses estados, serão agredidos diretamente com a proposta apresentada pelo relator do PMDB. A ABRAMT seria -em tese- uma instituição forte para pressionar os deputados, mas seu presidente, o prefeito sebastianense sequer consegue uma reunião com o Presidente da ANP há 4 meses, segundo o

SANTOS DISCUTE A PEC 300

O deputado federal Paes de Lira (PTC-SP) apresentou aditivo visando aperfeiçoar o texto e facilitar a aprovação da PEC 300, projeto de emenda constitucional que prevê piso salarial nacional de 10 salários mínimos para os policiais militares e bombeiros militares de todos os Estados da Federação . Falei sobre isso numa postagem anterior no meu blog para o Sul Fluminense ( programadeopiniao.blogspot.com ) atendendo a muitos pedidos de militares que me emprestam o prazer da leitura, sob o título " Militares pedem aprovação da PEC 300 ".  Hoje, terça-feira (03), a partir das 9h30min., o parlamentar deverá estar presente na Câmara Municipal de Santos, acompanhado de diversas entidades representativas da corporação, para uma audiência pública junto aos vereadores da cidade. Dentre as reivindicações incluídas no texto, destaque para a criação de um Fundo Federal que irá auxiliar os Estados que necessitem de complemento de verba para pagamento do piso salarial nacional, aposentadori

A ERVA QUE CURA

E-MAIL RECEBIDO ----------------------- Foi pesquisado pela USP e é válida Dr. Panuzza confirmou. Se você conhece alguém que tenha câncer, além de curá-lo- essa folha tem outros benefícios. FOLHA DE GRAVIOLA --------------------------------  A folha de graviola cura câncer . Segundo Evandro Romualdo, um amigo lhe confidenciou a seguinte história: Que sua esposa após descobrir um câncer no seio que chegou a se espalhar pelo seu corpo,estava praticamente com os dias de sua vida contados. Foi então,que descobriu uma publicação sobre o CHÁ DE GRAVIOLA . A notícia estava em um site e o título do artigo é CANCER MAGIC BULLET DISCOVERED, but drug giants hushes it up!- 10,000 times stronger than chemotherapy with no adverse side effects... Na reportagem eles citam o quanto o extrato da GRAVIOLA é 10.000 vezes mais forte do que a quimioterapia por drogas, e sem efeitos colaterais. Citam também a árvore como sendo encontrada na floresta Amazônica Enfim, a esposa dele também tomou o chá,

NOTICIÁRIO DA CIDADE

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E-MAIL RECEBIDO ------------------------ Bom Dia, Sr. Adelson . Cumprimento o Senhor pelo seu interesse na questão dos Royalties da Petrobrás e pela matéria, " ABRAMT No Cerne da Questão Interna ", que tive oportunidade de ler somente há alguns dias. A matéria é atual! Em 2003/2004 fiz publicar no jornal NoticiariodaCidade (impresso), contratos feitos com uma empresa de Consultoria para aumento de royalties do município de São Sebastião . Posteriormente, foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas de São Paulo. Na época entrei com pedido de CEI na Câmara local, mas foi rechaçado. Depois, O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública e está em fase de citação e defesa dos réus e do ex prefeito . Tenho visto pela Internet ações judiciais contra empresas de Consultoria no Rio, as quais o Senhor também já disse no Blog. Com relação a ABRAMT tenho feito diligências para serem em breve publicadas no site www.noticiariodacidade.com.br . OPINIÃO -------------