Pimenta na Política

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta quarta-feira (1º) o 2º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle de Recursos Públicos.   Foram convidados: representantes do Tribunal de Contas da União, da Casa Civil, do Ministério da Justiça, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, do Ministério dos Esportes, da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal, do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República. Serão discutidos: a eficácia da estrutura do poder fiscalizatório no Brasil, a rede de controle da gestão pública, cooperação horizontal e vertical, recuperação de créditos, responsabilização de gestores e empresas envolvidas, multas aplicadas e acompanhamento dos processos judiciais. O seminário foi proposto pelo deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que vai presidir a mesa de debates.   O evento será realizado às 9 horas, no plenário 2. 14h44min.      -         adelsonpimenta@ig.com.br

O deputado   Fernando Jordão   (PMDB/RJ)_e relator dos Royalties do Petróleo, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, acaba de publicar em seu twitter: " Prefeitos do Norte Fluminense, que serão afetados pela redistribuição dos royalties do petróleo, preparam uma proposta alternativa ." É o jogo! - 12h41min.          -           adelsonpimenta@ig.com.br

Nas reuniões da Abramt, o seu presidente, ERNANE PRIMAZZI (PSC), prefeito de São Sebastião/SP, vem destacando uma questão que tende a gerar uma nova polêmica. Pela avaliação do presidente, há um ponto em que o diálogo com a Petrobrás precisa ser aperfeiçoado; qual seja, o da necessária fiscalização sobre as descargas, cargas, enfim, toda a movimentação -in loco- da empresa, concernente ao petróleo -no interior do Terminal. Não foi adiantado (ao menos nas reuniões em que pude estar presente. E foram raras), nenhum estudo que estimasse perdas econômicas para o município, nem tampouco foi dito haver discordância entre os números apresentados pela empresa para a prefeitura; porém, pairou uma certa dúvida no ar. Segundo relatos de alguns presentes, há resistências da alta direção da Petrobrás para com esse tipo de ação, mas, pelo que entendi, está chegando a hora em que este assunto inevitavelmente será trazido à mesa de discussões. Outro ponto que ainda vem recebendo abordagens sup

Acabo de receber uma ligação telefônica do relator dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados, FERNANDO JORDÃO  (PMDB/RJ). Pela leitura que tem feito das postagens de referência -em meu blog e, principalmente, em função dos trabalhos que estão sob sua responsabilidade,  o deputado disse ter compreendido a preocupação reportada à mim pelo ministro LUIZ SÉRGIO, e adiantou que tem se dedicado muito a ouvir todos os lados envolvidos na questão , enfatizando que naquele instante estava encerrando um dia inteiro em que se debruçara sobre a confecção deste Relatório.  FERNANDO disse ainda que tem conversado com os senadores, entre os quais o LINDBERG  (PT),  e o DORNELLES  (PP),  acerca do assunto.  JORDÃO assumiu que a pressão em Brasília tem sido intensa, e que também tem sua reserva de preocupação quanto a questão.  O diálogo com as entidades "produtoras" está mantido, bem como com a CNM e parlamentares de várias frentes . Os detalhes técnicos e o encaminhamento político

Não vai bem, como deveria, a relação de confiança política entre os municípios e os Estados -considerados "produtores de petróleo". Essa é a minha impressão. Se perguntados, negarão -com certeza. Até que o Projeto de Lei 8051/10 , subisse à pauta da Câmara dos Deputados, a relação era mais que amistosa, era de hipotética 'parceria' e de diálogo desburocratizado. Hoje, não. Todavia, ainda que o veto do ex-presidente LULA, acompanhado dessa nova Proposta do Executivo, confira margem de sossego financeiro aos Estados que, em cálculos das entidades que representam os municípios nessa história, vai de 23% para 25%, a coisa tende a degringolar no Congresso, caso se mantenha esse fosso entre tais entes federados. A União espia, mas -a meu ver- meio que lava as mãos, afinal há limites para sua inserção sobre o assunto e seu naco econômico está saudavelmente mantido nesse processo, logo, quanto menos desgaste, melhor. O apalavrado entre o ex-presidente LULA e o governador

Ontem e hoje, pude conversar um pouco com o Ministro das Relações Institucionais, LUIZ SÉRGIO  (PT), e não só soube que continua leitor de meu blog, como também pude discutir melhor sobre a opinião do Governo Federal  acerca dessa intrincada questão dos 'royalties do petróleo'. O ministro , sempre muito solícito comigo,  disse ter certa preocupação em relação a essa matéria. Repassei a ele alguns informes quanto as diretrizes tiradas na última reunião das entidades ABRAMT e ANAMUP e OMPETRO , realizada em São Sebastião,  e também comentei sobre os trabalhos iniciados pela debutante entidade AMPROGÁS . Ele disse estar ciente pelos informes oficiais, e pela leitura de minhas postagens. Bacana isso! O prazo para que o relator dessa matéria na Comissão de Minas e Energia, o deputado FERNANDO JORDÃO, entregue seu 'relatório' já deve estar expirando, e o ministro ainda enxerga muita divisão em Brasília . Vou tentar contato com FERNANDO também. Em sua opinião, adiant

À título de registro, prestigiei a reunião de ontem (26), quando a ABRAMT e a ANAMUP (duas instituições das mais importantes do país, que representam municípios produtores de petróleo), representada por sua presidente, a prefeita de Lauro de Freitas (BA), MOEMA ISABEL, puderam expor um pouco mais os elementos a parceria estabelecida entre ambas. O bacana ainda, foi ver o representante da OMPETRO por lá também. Pelo que percebi na fala enfática do prefeito de São Sebastião (SO), ERNANE PRIMAZZI (Presidente da Abramt), não pode haver qualquer descuido com o momento que vive Brasília acerca dessa discussão dos 'royalties do petróleo' . Prefeitos e representantes de prefeitos de várias outras cidades estiveram presentes, e corroborraram com a fala de ERNANE . Vi por lá, participando com redobrada atenção também, os vereadores BALUTI e PH.  A proposta realizada pelas entidades já foi apresentada ao relator da matéria na Câmara dos Deputados, ao FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ)

Segundo informações precárias ainda -chegadas até este blog, o PSD (partido em gestação) é a bola da vez entre alguns pretendentes políticos de São Sebastião. A ex-secretária de meio ambiente da cidade, TRAUD, já adiantou ter a confiança de pesos pesados da legenda - e que teria carta branca para consolidar o partido na cidade. Todavia, pelo que soube, em reunião recente ocorrida em São Paulo, onde estavam senadores, deputados e o prefeito KASSAB , o aviso teria sido claro, o de que o PSD nasce para encabeçar as disputas eleitorais , e não ao contrário. Na esteira dessa prosa, especula-se que um ex-prefeito da cidade pode se dar bem. As conversas já teriam começado. Vamos aguardar os desdobramentos desse processo. É o jogo! - 00h51min.       -         adelsonpimenta@ig.com.br

A ABRAMT (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), importante instituição de representatividade -municipalista, e de abrangência nacional, presidida pelo prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI (PSC), tem reunião ordinária prevista para acontecer logo mais, (26), às 10 horas, no Recanto Batuíra (bairro de São Francisco). Segundo informações e convite expedido, na pauta -entre outros assuntos relevantes, está a 'apresentação pelo Presidente sobre convênio entre a ANAMUP e a ABRAMT. Essa parceria é por demais significativa, pois condicionou força na luta travada contra as entidades e políticos que defendem a derrubada do veto presidencial -do ex-presidente LULA, que não permitiu que se provocasse um imenso rombo nos caixas dos municípios e estados produtores, com a Emenda Íbsen -sobre a questão dos 'royalties do petróleo'. Está previsto ainda, após o almoço, uma visita ao T

Terça-feira (24), um animado grupo de políticos e assessores assistia a transmissão 'ao vivo' da Sessão de Câmara sebastianense, por um televisor afixado na parede do restaurante do amigo Marquinhos (quase ao lado do Legislativo). Entre os atores do poder, estava o vice-prefeito da cidade, WAGNER TEIXEIRA (PV), e, após a Sessão, o vereador peemedebista, MARCO TENÓRIO resolveu dividir um pouco das iguarias servidas à mesa. Passei por lá para conferir a prosa, mas falavam de tudo -menos de política...rs É o jogo! Os créditos da foto pertencem a assessoria de Wagner Teixeira. - 00h35min.      -       adelsonpimenta@ig.com.br

A direção nacional do PPS começou a fazer uma faxina geral em suas fileiras Brasil à fora, pós-eleições . Por determinação de ROBERTO FREIRE -o manda-chuva mór da legenda, prefeitos, vereadores e presidentes de diretórios municipais que não apoiaram os candidatos da legenda nas últimas eleições -devem sair, ou serão expulsos. O cerol está fininho. Basta digitar as palavras-chaves nos sites de busca da internet que os resultados são muitos. Em São Sebastião, o grupo que comanda o partido há alguns anos está acuado -ante essa decisão, por terem apoiado candidatos "estranhos" à legenda, e o FREIRE não brinca em serviço. Dessa forma, segundo soube este blog, o ex-prefeito JUAN GARCIA, já ensaia refúgio em outras paragens, e o PMDB seria a bola da vez. Neste caso, a noiva viria grávida, afinal o partido tem um vereador na cidade, o portuário MARCO TENÓRIO , que foi candidato a deputado federal nas últimas eleições, se consolidando como uma liderança política da Costa Norte do m

Segundo informações ainda precárias -obtidas casualmente nos conchicholos do poder local, o prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI (PSC), estaria preparando "substanciais" mexidas em seu governo. Até onde este blog conseguiu chegar (e não foi muito), desde medidas e ações efetivas em termos de investimentos públicos cidade à fora, até troca de nomes em pastas do governo. Ao que parece, será uma chacoalhada e tanto . Caso proceda esta especulação, tão logo ocorra -farei uma avaliação política aqui, neste espaço. É sabido, todavia, que este é um ano pré-eleitoral, e o principal adversário do governo, o ex-prefeito JUAN GARCIA está "inelegível", por conta do Decreto Legislativo 14/09, e tem ainda em seu encalço as Contas referentes ao seu exercício financeiro de 2008, tramitando na Câmara Municipal que, caso sejam novamente rejeitadas, agravará ainda mais a sua situação legal, o que lhe estaria tirando a chance de mais lastro político, nesse instante.   De qualquer

Mesmo com o recente anúncio especulativo de que a Petrobrás terá que rever para baixo seu Plano de Investimentos inicial -que chega a casa de alguns bilhões de reais, empresas de porte se declararem inseguras ante a conjuntura econômica atual, e ainda com a economia brasileira surfando na 'marolinha' que começa a se avolumar, o país não pára de crescer. Tratando o derivado deste assunto no âmbito municipal, diria que os primeiros sinais claros da falta de estrutura preventiva de algumas cidades começa a aparecer. No litoral sul e litoral norte paulista, e no litoral sul fluminense, as demandas urbano-sociais já superam e muito a capacidade de resposta dos serviços públicos existentes -e tende a se agravar. N a baixada santista, por exemplo, já estão sendo criados corredores exclusivos para ônibus, no sentido de agilizar o transporte coletivo e desafogar o trânsito. Nas cidades do litoral norte paulista, a ocupação desordenada do solo urbano é grave e já aponta consequências d

A defesa de alguns deputados pelo estabelecimento de alguma forma de punição contra institutos de pesquisa que manipulem a opinião pública ao divulgar números que, depois se mostrem muito distintos do resultado eleitoral, deve ser aplaudida. Nesta última terça-feira (17), essa questão foi levantada na Comissão Especial da Reforma Política. A proposta do deputado ALMEIDA LIMA (PMDB-SE), presidente do colegiado, chamou a atenção, quando enseja a aplicação de penalidades equivalentes as previstas na Lei de Licitações ( 8.666/93 ) . Há dúvidas, no entanto, quanto as dificuldades de se provar inidoneidade num processo científico desses, mas, jogou-se a conversa no ventilador. Até que ponto uma pesquisa eleitoral pode influenciar a intenção do eleitorado? Essa é outra pergunta de difícil resposta. Mas, concordo, que alguma coisa precisa ser feita, pois há suspeitas de existirem institutos que fabricam resultados e ganham muito dinheiro com isso, empobrecendo o processo eleitoral. O mais

Lançamento do livro "Como entender as mulheres". Recebi de uma amiga professora, gentil leitora de meu blog. Excelente. rs - 23h06min.       -       adelsonpimenta@ig.com.br

Postado hoje (17/05) Em minha página no 'Facebook' -------------------------------------------------- Juan Garcia , disse hoje na rádio Morada FM , pela manhã, (baixei o arquivo há pouco), que _" pensam eles " (se referindo aos vereadores), "... que rejeitando as minhas contas, eu não serei candidato a prefeito ..." , terminando por dizer que " estão enganados " . Ora, segundo a lei, ele já está inelegível, em face da rejeição de suas Contas ref. ao exercício de 2006 (Decreto 14/09) . Isso independe da vontade ou da flexibilidade verbal do ex-prefeito. Isso é a lei que determina. Se houver a rejeição de suas Contas ref. ao ano de 2008, sua situação só se agrava.  Dois detalhes chamaram a atenção na entrevista: a) a busca de outro tema, qual seja, a questão dos ESF's, que não era objeto da entrevista. Nesse sentido, o espaço radiofônico virou palanque eleitoral; b) o absoluto desconhecimento do entrevistador quanto ao assunto em questã

De longe -nesta legislatura, aqueles vereadores sebastianenses que foram eleitos para se oporem ao governo, já formam a mais governista das oposições . Isto é fato, resta ver como votam em relação a 'todas' as matérias de iniciativa do Executivo -até agora. Isso provoca um fosso entre a ação parlamentar e a direção partidária, principalmente a do PPS. O ex-prefeito JUAN GARCIA, faz oposição sistemática, com seus principais assessores (habitualmente, pessoas que ocuparam cargos comissionados em seu governo). Em minha opinião, essa insistência do ex-prefeito busca o desgaste da imagem do governo, mas não agrega outros valores pró-ativos, já que se apresenta como uma oposição tardia e meramente acusadora -e colérica. Segundo o expoente publicitário brasileiro, DUDA MENDONÇA, essa agressividade não resolve _" bater não dá votos ", disse ele. Até mesmo por que, se avaliado por um prisma ainda mais conceitual, JUAN não é mais um figurante estreante no processo, ao contrá

“ Nós nos encontramos num momento de "interregno": velhas maneiras de fazer as coisas não funcionam mais, modos de vida aprendidos e herdados já não são adequados à conditio humana do presente, mas também novas maneiras de lidar com os desafios da contemporaneidade ainda não foram inventados, tampouco adotados. Não sabemos quais formas e configurações existentes precisariam ser "liquefeitas" e substituídas. Diferentemente de nossos ancestrais, não temos uma noção clara de "destinação", nem do que seria, de fato, um modelo de sociedade global, economia global, política global, jurisdição global... Estamos reagindo ao último problema que se apresenta. E tateamos no escuro. Queremos diminuir a poluição por dióxido de carbono desmantelando as termelétricas para substituí-las por usinas atômicas, em que pese o espectro de Chernobyl ou Fukushima pairando sobre nós. Admitamos: hoje mais sentimos do que sabemos. E temos dificuldade em admitir que o poder, i

Da minha página no 'Facebook' ------------------------- No debate dos especialistas (cientistas políticos e historiadores), reprisado ontem à noite na GloboNews , quando a questão política, a forma como os partidos estão se agrupando, o modo como os mandatários fazem, enfim, foram trazidos à baila, foi muito interessante. Entre as muitas coisas ditas e discutidas, vou recortar uma, citada por Willian Waack, que é sobre a oposição 'oficial' e a oposição 'real' -perfeito isso.   Pra que entendam, usando um exemplo doméstico, a 1° (a oficial) é agressiva, cheia de interesses próprios, pouco produtiva e só quer o poder pelo poder, habitualmente feita pelos partidos que perderam as eleições. Como disse, no caso local, pelo PPS, com um agravante, qual seja, a bancada na Câmara é a mais governista das oposições. Basta ver como tem votado nas matérias de interesse do governo -desde sua posse. No 2° caso , (a oposição real), é aquela feita pelo cidadão,

A mobilização dos prefeitos , organizada pela da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que levou ontem o apoio de pesos pesados da política nacional, entre os quais o presidente do Senado, SARNEY, e o governador de Minas, AÉCIO NEVES, não é nada bom pra os "produtores". A CNM quer a derrubada do veto presidencial, do ex-presidente LULA, que corrigiu as distorções originadas com a Emenda Íbsen e Simon, sobre o modelo de distribuição dos royalties do petróleo. O bacana foi ver a postura do Ministro das Relações Institucionais, LUIZ SÉRGIO, que não aceitou a pressão e disse que o Governo só discute o Projeto de lei que já está na Câmara . O relator dos royalties, deputado federal FERNANDO JORDÃO está na Suiça -em viagem com uma comitiva oficial brasileira, e só deve retornar na semana que entra. Ainda ontem, os governadores do Espírito Santo, RENATO CASAGRANDE, e o de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, trocaram um dedo de prosa -e estão dispostos a somar forças com o governad

O presidente da Câmara sebastianense, ARTUR BALUTI, chamou pra si a responsabilidade pelos desacertos jurídico-administrativos no trâmite das Contas do ex-prefeito JUAN GARCIA, referentes ao ano de 2008. Baluti recuou, se utilizando do Regimento Interno , em seu artigo:25; Inciso:2, Alínea:IV .  A questão agora ficou mais intrincada que parece, a meu ver. Pela leitura dos atores com quem já pude conversar, a tramitação volta ao seu estágio inicial. Mas, veja, isso pode ter aberto um precedente perigoso. Vale ressaltar, que o ex-prefeito Juan Garcia, (principal líder da hipotética oposição) teve suas contas referentes ao exercício de 2006 -rejeitadas, e com a publicação do Decreto Legislativo 14/09, ficou inelegível.  Não vou espichar a prosa, por que realmente preciso estudar mais o caso e consultar meus univesitários. A bola está em campo. É o jogo! - 20h37min.       -       adelsonpimenta@ig.com.br

A iniciativa do deputado federal, LUIZ FERNANDO MACHADO (PSDB/SP), ao assinar a Proposta de Emenda a Constituição ( PEC - 10/11 ), a meu ver, corrige -ou tenta corrigir- uma das fraudes eleitorais ocorridas no país contra os eleitores -e merece destaque. A PEC obriga os Executivos municipais, estaduais e federal a cumprir um Plano de metas com base nas propostas da campanha eleitoral, registradas na Justiça Eleitoral. O objetivo da proposta -denominada já por PEC da Responsabilidade Eleitoral- é evitar que aquelas promessas de eleição não venham a ser colocadas em prática. mais que decepcionar o eleitor, isso será considerado uma fraude eleitoral. Segundo redação da PEC, prefeitos, governadores e presidente da república deverão, em até 120 dias, após a posse, encaminhar ao Legislativo de referência, o Plano de Metas de sua gestão, onde deverá constar diretrizes, objetivos, prioridades, ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração p

A disputa eleitoral de 2012 já foi antecipada há muito, em São Sebastião.  A tendência é pela polarização da disputa entre o grupo liderado pela tentativa de reeleição do prefeito ERNANE PRIMAZZI, e o grupo liderado pelo inelegível JUAN GARCIA . Há investidas -ainda muito tímidas pela abertura do espaço para a apresentação de fato de uma terceira via, disputado a unha pelo vereador PAULO HENRIQUE -o "PH", e pelo jovem tucano FELIPE AUGUSTO. Há ainda outros nomes que buscam um lugar ao sol, entre os quais, o de um comerciante à ser apresentado pelo PT, e o de um trabalhador pelo PSoL. As contas da gestão do ex-prefeito Juan, que estão na Câmara Municipal e vem sendo objeto de toda a sorte de artimanhas políticas, é um dos sintomas dessa antecipação do pleito. É do jogo. Juan quer arrefecer o ambiente, pois aposta alto na manutenção dos 4 votos necessários para não lhe ser lançado ainda mais um obstáculo , o que pode acontecer com um caldeirão desses ebulindo demais numa ho

Os dois lados blefaram, a meu ver. Os vereadores sebastianenses tiveram a oportunidade de se posicionar -em relação as contas do exercício de 2008, da gestão financeira do ex-prefeito JUAN GARCIA . Há muita coisa em jogo, desde a pá de cal sobre suas pretensões eletivas para 2012, já que sua condição de inelegibilidade está sacramentada, em face do Decreto Legislativo 14/09, que versa sobre a rejeição de suas contas ref. ao ano de 2006, até a verdade sobre os caminhos pretendidos eleitoralmente por cada parlamentar -nas próximas eleições.  O prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI, confortável demais, talvez tenha crido que sua maioria seria o suficiente pela rejeição das contas de seu ex-adversi. Blefou. O ex-prefeito JUAN GARCIA fez ecoar aos ouvidos desagravados dos cochicholos do poder que teria 5 votos assegurados, mas a surpresa poderia estar no 6°. Blefou.   Ambos os lados, por esta leitura, refizeram as contas.  O jogo não terminou, mas a incidência sobre o que se cria em am