Pimenta na Política

BOA INCIATIVA (  Por e-mail  ) ---------------------------------------- Funcionários públicos municipais contratados em cargos de confiança  (sem concurso público)  podem passar por um filtro semelhante à Ficha Limpa , novidade destas eleições.  Este é o objetivo do Projeto de Lei Complementar 1.100,  protocolado no último dia 24/08  pelos vereadores Fábio Fiedler (DEM) e Zeca Bombeiro (PDT) na Câmara Municipal de Blumenau/SC.  O texto enquadra servidores do Executivo e do Legislativo . Para virar lei, precisa tramitar pelas comissões e pelo plenário. A Lei da Ficha Limpa tornou inelegíveis por oito anos candidatos que tenham sido condenados por processos de lesão ao erário ou crimes considerados inaceitáveis, como compra de votos, estupro e lavagem de dinheiro.  O objetivo do projeto blumenauense é que a Ficha Limpa passe a valer para pessoas interessadas em ingressar no funcionalismo público municipal por meio de cargos comissionados.  Na prática, a intenção é evitar que cand

INTERESSE PÚBLICO ( Por e-mail ) ------------------------------- O processo seletivo dos cursos gratuitos de petróleo e gás, que será realizado pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) em parceria com o Governo Municipal, por meio da Fundacc, divulga o número de vagas de cada curso. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de setembro de 2010. Foram disponibilizadas 416 vagas para Caraguá, e os candidatos concorrerão aos cursos de nível básico, médio e técnico. As provas serão classificatórias com 50 questões de múltipla escolha de português, matemática e raciocínio lógico. No total serão seis cursos: Pintor com 32 vagas para o período integral e 16 para o noturno; Mecânico Ajustador com 16 vagas para o integral e 16 para o noturno; Mecânico Montador conta com 96 vagas para o período integral e 32 para o noturno; Eletricista de Força e Controle com 32 vagas disponíveis para o curso integral e 16 para o noturno; Eletricis

Agora é a reta final.  A campanha  eleitoral entra em seu último mês.  Agora tende a serem intensificadas as inserções  de cada candidato e normalmente são revistas as estratégias de cada partido.  No Litoral Norte Paulista, pelo rito natural, deverá ser mais percebida doravante a presença dos candidatos da região.  Há muito o disse-me-disse sobre as possibilidades de vitória de cada pretendente, pesquisas sem qualquer credibilidade sendo fofocadas, e as restrições impostas pela justiça eleitoral sendo desobedecidas nalgumas oportunidades, impondo um ritmo;  entretanto, o eleitor litorâneo tem tido outras oportunidades de se desvencilhar desses produtos arranjados por setores da mídia em favorecimento de um ou outro ator. O diário 'Imprensa Livre'  da região, tem contribuído bastante pela pedagogia do processo eleitoral  -trazendo em seu espaço entrevistas e a opinião de cada candidato.  Essa exposição direta do pretendente com troca de idéias remove a maquiagem marqueteir

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7423/10 , do deputado Dr. ROSINHA (PT-PR), que acaba com a transferência da prestação de serviços de saúde para  organizações sociais . Pelo projeto, os contratos em vigor deverão ser regularizados no prazo de 180 dias contados a partir da publicação da lei.  A proposta altera a Lei 9.637/98 , que trata da qualificação de organizações sociais para a execução de serviços públicos. Essa lei abriu a possibilidade de o Poder Executivo transferir a execução de determinados serviços para organizações sociais constituídas conforme aquele instrumento legal, procedimento conhecido como terceirização. Direito de todos Dr. Rosinha lembra que, pela Constituição, a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo a atividade livre à iniciativa privada, que pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma complementar.  "Uma coisa é a contratação de serviços à iniciativa privada, devido a necessidade imperiosa; outra é trans

Ontem (27) participei do encontro entre os pescadores do estado do Rio de Janeiro e o senador e candidato a reeleição pelo Rio, CRIVELLA, no Clube Vera Cruz, em Angra. O evento foi  organizado pela campanha da vereadora e candidata a deputada estadual pelo Rio, VILMA DOS SANTOS , presidente da Câmara de Angra e aliada incondicional do senador. À mim foi conferida a responsabilidade de conduzir o cerimonial. Entre os muitos pescadores e seus respectivos familiares presentes,  estavam o  Sr. SÉRGIO HIROSHI  -Presidente da Associação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira (APLIM), o  empresário da pesca,  JEDIEL DE CASTRO  -Membro do Sindicato dos Produtores da Pesca da Baía da Ilha Grande (SINPPEBIG), e o  Sr. IRÊNIO  -Presidente da Associação dos Pescadores de Rede de Malha e Arrasto de Angra dos Reis. A discussão gerada pelos pescadores do Rio interessa aos profissionais de todo o país. Há problemas graves com a burocracia no acesso as linhas de crédito disponíveis; há

Sou blogueiro convicto -e como tal vou dar meu pitaco no rescaldo dessa batalha verbal entre os vereadores de Ilhabela e São Sebastião no que concerne a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental no arquipélago , que antecede um cenário de improvável leitura para os próximos meses. E agora com a inserção do prefeito de Ilhabela, COLUCCI ,  conforme nos reporta algumas matérias últimas do diário 'Imprensa Livre' . Não vou entrar nessa discussão pelo viés que está proposto pelos autores da trama, mas quero tomar por base a declaração do prefeito ilhabelense que , aproveitando-se da oportunidade, verbaliza seu descontentamento quanto a planta tributária das diversas atividades operacionais que ocorrem no canal marítimo entre as cidades vizinhas, no que São Sebastião recebe a maior fatia . Esse posicionamento apresentado pelo prefeito de Ilhabela é algo que merece profundas reflexões, e -talvez- muitos não tenham ainda se dado conta de sua dimensão. COLUCCI, que seguramente est

PAUTA DO LEITOR ( Por e-mail ) -------------------------------------- ARTIGO Já faz mais de uma década que no estado do Paraná a população sofre com os mandos e desmandos a respeito das altas taxas cobradas nos pedágios. Nenhuma ação até agora demonstrou a verdade dos fatos. Promessas, retóricas e bravatas têm sido a tônica de “politiqueiros” que prometem, ameaçam e nada fazem. São cúmplices da sacanagem porque escondem da opinião pública a verdadeira face da concessão das praças de pedágio. Às vezes um maluco fura o bloqueio para despertar a esperança de alguns, mas não passa de simples encenação. É cúmplice também. O que é preciso fazer, ou melhor, trazer a tona, é a redação dos respectivos contratos, além dos nomes de verdadeiros proprietários e seus sócios nas diferentes praças concedidas. Quem se beneficia dos altíssimos lucros arrecadados com as cruéis cobranças? Quais foram às condições de assinatura desses documentos? Quais deputados estaduais participaram desse

Há algumas semanas assisti  a um documentário na TV Record sobre migração e as condições de sobrevivência de cada família, quando assisti um trecho da matéria que reproduzia as condições de habitação da Comunidade da Vila do Sahy, no bairro Barra do Sahy,  em São sebastião/SP. Conforme relatou o repórter, devido ao fluxo migratório ter um contingente considerável oriundo da bahia, o local por muito tempo foi chamado de "Vila Baiana", passando a ser chamado de Vila Sahy a pedido da própria população local , inclusive com votação na Câmara de Vereadores. Minha curiosidade ficou bastante aguçada e reservei um tempinho para estar lá neste sábado (21), dialogando com aquela generosa comunidade . O fato é que também não pude deixar de constatar o inevitável, a ausência do governo e do poder público constituído, no local. Não se trata, é importante que se faça justiça, de um caso recente. A ocupação do solo tem caráter irregular e  é desordenada. Mas é fato. Houve, segu

Pode ocorrer de não estar sendo cuidadosamente estudado certos cenários possíveis para o Litoral Norte Paulista (LN) a partir das demandas econômicas que se impõem ultimamente , principalmente pelo mercado do petróleo e gás. Há quem diga, "mas todo mundo sabe disso"! Eu insisto . A menos que se prove o contrário, alguns parcos estudos que até agora  surgiram -foram apresentados por iniciativa do Governo do Estado. Irresolutos.  Eu estou falando do perceptível ambiente de especulações de toda a sorte que já está acontecendo na região . Ontem, pra quem acompanha os informes, o Ministro da Fazenda , GUIDO MANTEGA , ensaiou falar sobre o prazo dado  ao processo de capitalização da Petrobrás , sendo desautorizado pelo Presidente  LULA . Você perguntará: - e daí? Eu digo. E daí que a empresa não deixará claro quais investimentos novos fará na região até que tenha concluído esse processo. E isso gera muita especulação .  Há indisponibilidade de terras em quantidade sufici

Há fogos de artifício no ar. O vereador sebastianense e candidato a deputado federal, PAULO HENRIQUE -o 'PH' do (PDT), comemora a Decisão Judicial que lhe é favorável em suas pretensões eletivas. Haviam questionamentos formulados quanto a procedimentos legais para o registro de sua candidatura. Com essa decisão PH ganha mais tranquilidade para dar mais corpo às suas pretensões eleitorais e, segundo informações dos cochicholos do poder, seu telefone já passa a ser um dos mais requisitados por candidatos a deputado estadual de todo o estado -em busca da chamada dobradinha. VEJA A DECISÃO -------------------------- Trata-se de pedido de registro do(a) candidato(a) PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA ao cargo de Deputado Federal impugnado pela Douta Procuradoria Regional Eleitoral por ausência da certidão apontada à fl. 40 verso, bem como de prova de quitação eleitoral. Observo, outrossim, que foi colacionado aos autos, às fls. 31/32, notícia de inelegibilidade ao argument

Antes tarde do que nunca. A Câmara analisa o Projeto de Lei 7338/10 , do deputado FLÁVIO BEZERRA (PRB-CE), que anistia dívidas de pescadores, associações, cooperativas e colônias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o projeto, serão totalmente perdoadas as dívidas de até R$ 10 mil de pescadores artesanais. As dívidas maiores que R$ 10 mil e menores que R$ 18 mil poderão ser negociadas, conforme a forma de pagamento. O projeto prevê diferentes descontos e juros para cada tipo de parcelamento. No caso de pagamento à vista, por exemplo, o diferencial é que não haverá cobrança de multas, e os juros sobre o atraso do pagamento serão reduzidos em 60%. Segundo o texto, as associações, cooperativas e colônias de pescadores que possuem dívidas de R$ 35 mil a R$ 200 mil poderão pagá-las à vista ou parcelá-las em 60 ou 180 prestações mensais. O projeto permite ainda aos anistiados a contração de novos empréstimos nos bancos credenciados pelo Pronaf

NOTA OFICIAL ( Por e-mail ) ----------------------------- Parlamentares do Litoral Norte estarão em Ilhabela para reunião da Frepap A Frepap-LN (Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte) reunirá os vereadores do Litoral Norte na próxima quarta-feira (18/08), na Câmara Municipal de Ilhabela, às 15 horas. Dentre os assuntos da pauta da reunião estão os levantamentos da Comissão de Saúde, a ser apresentado pelo Vereador Neto Bota (PSDB-Caraguatatuba); da Comissão de Pedágio, pelo Vereador Renato Faustino (PT-Bertioga) e da Comissão de Saneamento Básico, pelo Vereador José Pinto de Souza Americano (PPS-Ubatuba). Além dos vereadores de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Bertioga, a reunião é aberta a todos que estejam interessados nos problemas da região. O evento será transmitido pelo site da Câmara ( www.camarailhabela.sp.gov.br ) , por meio do link “TV Câmara”, que também disponibilizará o vídeo da reunião a partir de quinta-feira (19/08). Serviço:

No jornal 'O Globo' deste domingo (15), no 'Segundo Caderno', pág. 2,  o artista CAETANO VELOSO pergunta -por que foi mesmo que proibiram o showmício?   E acrescenta:   "Eu concordo com quem diz que, seja qual for a razão, é melhor assim: que as manifestações públicas de candidatos se restrinjam cada vez mais à exposição de ideias e programas. Mas se rolam bilhões para marqueteiros, gráficas, maquiadores, cabeleireiros, cirurgiões plásticos e diretores de cinema (sem contar o que ganham, via isenção fiscal, as rádios e TVs com horários eleitorais "gratuitos"), a gente se pergunta quantos sanfoneiros estão perdendo a oportunidade de levar algum..." Cabe sim, a meu ver, esta reflexão e estas indagações. Afinal,  a lei jogou para a platéia, se não como explicar estimativas de custeio com as campanhas em valores tão astronômicos registrados pelos partidos no TRE?  Outra lei que tem semelhança na suposta busca de racionalidade com o dinheiro público

Por e-mail -------------------------------------- Sr. Adelson Bom dia! Desculpe tomar a liberdade de lhe escrever, mas sempre acompanhei o seu blog e sua posição combativa e independente com relação aos fatos de São Sebastião. Sempre me pareceu uma pessoa coerente e sem nenhuma ligação com os grupos políticos locais. Mas o seu silêncio dos últimos tempos tem me preocupado. O senhor é ou era um dos poucos que falava a verdade de forma contundente, sem medo de se expor. De repente, suas postagens mudaram drasticamente de característica. O que está acontecendo? A Polícia Federal está dentro da Prefeitura há mais de uma semana investigado o contrato com o Instituto Sollus e o sr. não escreve uma linha sobre o assunto. Isso me preocupa e mais, me assusta, na medida em que vemos a grande maioria dos órgãos de comunicação calados em função dos benefícios que recebem do poder público local. Espero que o senhor não tenha "se enquadrado" neste time, caso contrário, infelizmen

O jornalista FERNANDO MITRE disse ontem a noite no programa 'CanalLivre' da Band que já está agendado para o dia 05/09 um debate especial na emissora entre os candidatos a vice nas chapas presidenciais . Eis aí uma novidade há muito esperada. Grande sacada.  Fica daqui minha entusiasmada torcida para que essa moda pegue e vá para as eleições municipais também . O vice normalmente vem por composições políticas, ou partidárias e nem sempre goza da confiança do titular, mas pode assumir a qualquer momento; então, é muito importante conhecer a capacidade dele.  O vice precisa sair das sombras, e tomara essa moda pegue. - 04h23min.        -               adelsonpimenta@ig.com.br

Esta é a chamada de capa da edição de hoje (08) do jornal  ' A Tribuna ' .  Recomendo a leitura.   Esses recursos integram investimento de R$ 540 bi que abrange projetos de energia, petróleo e gás, portos, telefonia, estradas e ferrovias, previstos para o país entre 2010 e 2013 . Há, segundo leitura da matéria, investimentos que sequer ainda foram anunciados, mas fazem parte da  iniciativa privada e que são do conhecimento do BNDES, já que o banco consegue identificar por sua proximidade com os investidores.    A principal agenda é a da infraestrutura,  conforme distribui informação a  ' Agência Estado ',  e pode ser lido ( aqui ),  com a constatação da precariedade portuária brasileira.   Logo, apresento breve   Opinião: O prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI (Presidente da Abramt), e o de Ilhabela, TONINHO COLUCCI (Presidente da Amprogás), a meu ver, precisam  agregar forças e reunir conteúdo (seguramente não há escassez, senão fartura) para chamar a

PAUTA DO LEITOR (  Por e-mail  ) ------------------------------------ Um país de analfabetos...   É muito fácil entender o Brasil. Podemos fazer isso a partir do Ibope da redes de televisão na última quinta-feira. Enquanto a Rede Bandeirantes transmitia o debate entre os candidatos a presidente, ou seja, a pessoa que vai liderar o Brasil pelos próximos fundamentais 4 anos, a Rede Globo transmitia no mesmo horário o clássico brasileiro na Libertadores da América entre Internacional e São Paulo. O resultado foi 31% pontos no Ibope para a Globo, que transmitiu o jogo, e 3% para a Bandeirantes, a promotora do debate. Talvez isso explique o alto índice de analfabetismo no Brasil, um presidente semi-analfabeto no poder e a companheira Estela liderando as pesquisas. Impressionate como um IBOPE explica o Brasil. Talvez o analfabetismo também explique em quais regiões cada candidato lidera. Evidente e lamentável!   Evandro Ribeiro São Paulo/SP - 13h28min.           -  

A  'expertise'  de alguns deputados só servem para prejudicar.   Os dois dias de esforço concentrado do Congresso, nesta semana, não serviram para votar grandes coisas. Mas os parlamentares aproveitaram o reencontro para retomar velhas articulações.  Eles só pensam naquilo.  O Palácio conseguiu adiar a votação definitiva para depois das eleições do     projeto de redistribuição igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os municípios, quando houve uma invertida na tentativa de mexer nas atuais regras de distribuição também,   na expectativa de jogar o assunto ainda mais para a frente. Quem sabe, para o próximo governo… Mas os deputados Ibsen e Souto, autores da fatídica Emenda que prejudica economicamente Rio e Espírito Santo, além de muitos outros municípios pelo país, devagarzinho, aproveitaram cada minuto no Congresso esta semana para falar ao pé do ouvido de seus colegas e convencê-los a aprovar o texto final.  Os dois são experts neste tipo de ariculação de basti

De acordo com a Lei  (a lei, sempre a lei)  e a Resolução do TSE, amanhã (07/08) é o dia 'D' para a definição das candidaturas, quando será dado o apito final sobre as condições de elegibilidade de cada pretendente a um cargo eletivo nestas eleições.  Conquanto, já se parece que a coisa não será  bem assim e o tempo verbal desta NOTA teria que ganhar outros contornos. A Lei (sempre a lei).  Pelas declarações iniciais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), esse prazo previamente estipulado não poderá ser cumprido, por conta de haver muitas candidaturas com pendências . Nesse sentido, embora reconheça a capacidade da Suprema Corte, é bem possível que ainda permaneçam inseguranças jurídicas sobre muitos candidatos e partidos durante o pleito.  O Projeto 'Ficha Limpa', se lido com lupa, após a Emenda 'Dornelles', deixou brechas com as quais não se contavam . Só para se ter uma breve idéia do que estou falando,  além de ter que ter sido julgado e condenado por um co

É transmitido agora (12h45min.)  um interessante debate no programa  "Entre Aspas" , na  'GloboNews',  sobre a 'Corrida Presidencial',  onde o  cientista político, ALBERTO CARLOS ALMEIDA, e PAULO MOREIRA LEITE (jornalista da Revista Época) , analisam as pesquisas e as estratégias de cada candidato, principalmente sobre o duelo entre  Dilma (PT) e Serra (PSDB).  Entre outros temas, discutem a capacidade de transferência de votos do presidente   LULA,  os acertos  e desacertos das declarações de cada grupo.  Só percebo a falta de consistência na opinião de cada quando se trata de análise sobre comportamente social coletivo, não é a praia deles. Mas se arriscam, é claro . Impressionante como ousam falar que sabem o que  está na  cabeça e no consciente da população.   Recomendo que assistam agora. - 12h54min.   -             adelsonpimenta@ig.com.br

O IV Recenseamento Geral da População e Habitação (Censo 2010) inova no processo de cadastramento de dados  (conforme já anunciei aqui desde há muito), com o emprego de alta tecnologia para facilitar a coleta de dados pelos recenseadores  do IBGE.  Até aí tranquilo, porém, a minha expectativa está no novo mapa demográfico que será proporcionado com este trabalho para os municípios. O extrato social com o Censo  2010 poderá alterar significativamente todas as perspectivas em termos de políticas públicas até agora apontadas  pelos governantes . Será fundamental observar sob qual óptica alguns municípios demandarão o gasto dos recursos públicos, tão logo esse resultado seja apanhado. As questões sociais, principalmente, tendem a ficar ainda mais afloradas- em todos os níveis,  e eu não tenho  dúvidas de que no processo de avaliação -à posteriori- a ser feito pelos governantes será capaz de revisões importantes nos planos de metas e de investimentos. Na questão política também haverá n

Terminou há pouco o primeiro debate em televisão aberta entre os presidenciáveis, na Bandeirantes.  O ambiente foi ameno, havendo algumas divergências naturais. O fato é que estrategicamente a  Dilma  investiu sem sucesso na comparação entre os governos do  Lula  e do FHC , mas  Serra  não embarcou nessa tendo tomado por base dados de seu  governo no estado de São Paula.  Dilma,  a meu ver, se mostrou muito insegura e nervosa até o meio do debate, depois conseguiu chegar a discussão.  Serra  é experiente, mas não conseguiu -a meu ver- se mostrar muito diferente que a proposta de governo atual.  Plínio  foi franco atirador e mal no debate. Marina  foi a mais comedida, conseguindo vender bem o seu peixe e se mostrando muito a  vontade no cenário. Para mim, ela foi o destaque desse  debate.  Sinceramente, ainda não deu para definir meu voto. E o seu? - 02h05min.     -           adelsonpimenta@ig.com.br

Leitores amigos, Nestes últimos dias as postagens neste blog não tem tido a frequência habitual, reconheço. Me alegra saber da falta que isso tem feito aos amantes da boa literatura política da região, principalmente das cidades de São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba, mas preciso apelar para que entendam que mantenho minha família e meus gastos pessoais com o esforço do meu trabalho, não vivendo de brisa. Estou no cumprimento de tarefas profissionais para as quais fui contratado para executar, como de praxe em minha vida, ainda mais em período eleitoral. Minha participação direta no grupo de coordenação de um partido se dá npo estado do Rio de Janeiro e, em função desse compromisso, tenho me ausentado bastante do Litoral Norte Paulista, mas estejam certo de que venho acompanhando o noticiário local e em breve, muito em breve mesmo, tornarei a manter minha regularidade com as postagens. Grato pela compreensão ADELSON PIMENTA Comunicador