Pimenta na Política

Quórum de mais de 50 deputados e senadores de diversos estados e partidos, inclusive do Rio de Janeiro, além de representantes de entidades municipalistas, marcaram presença no lançamento do Frente Mista do Pré-sal, na tarde desta quarta-feira (29/06), na Câmara dos Deputados .  O coordenador da Frente, deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), voltou a defender que a distribuição dos recursos do petróleo - royalties e participações especiais - é uma questão de justiça com o povo brasileiro. "Recursos provenientes de um mineral extraído a 300 quilômetros da costa pertencem à União e não a nenhum estado. No alto mar não existe estado nem município produtor", reiterou.   Os autores da emenda do pré-sal na Câmara e parceiros da criação da Frente, ex-deputado Ibsen Pinheiro e deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), e o autor da emenda no Senado, senador Pedro Simon (PMDB/RS), afirmaram que todos os brasileiros não podem pagar por um privilégio para poucos.    O presidente da Confederaç

Li as matérias sobre a ocupação desordenada do solo urbano em São Sebastião , veiculadas nos jornais 'O Vale' ( " Estudo revela devastação ambiental em São Sebastião " ), e 'Imprensa Livre' ( " Audiência pública discute o Boom ocupacional em áreas preservadas " ). Ambas tratam da mesma situação, baseada na mesma fonte geradora da pauta, qual seja, um banco de dados fotográficos acompanhado de anotações de acompanhamento à partir de um estudo confeccionado pela Fundação Pró Costa Atlântica , quando mostra que alguns bairros da Costa Sul (áreas cobertas inicialmente pelo levantamento) estão fugindo ao controle urbano. A Denúncia n° 92 , reporta isso na íntegra. A  instituição convida a população sebastianense para conhecer o Estudo e para ampliar as discussões acerca do assunto, em audiência pública -à ser realizada na próxima sexta-feira.  OPINIÃO ------------------ A meu ver, essa é uma contribuição das mais significativas para a socie

O nome técnico dispensado ao tratamento final dos resíduos sólidos é outro, mas o popular para essa prosa é falar sobre a 'Usina de Lixo'. Pois bem, atendendo a uma necessidade peremptória do nosso município sebastianense, o prefeito ERNANE PRIMAZZI (PSC) está encaminhando à discussão e crítica pública, uma proposta . A população da Costa Norte se mobilizou e se reuniu na última sexta-feira (17), em busca de respostas quanto a possibilidade aventada de que esse empreendimento vá ser instalado por lá. E fez muito bem a sociedade. O fato é que a questão dos resíduos sólidos é uma das mais intrincadas agendas públicas à ser resolvida na região, e os governos anteriores não equacionaram essa questão. O problema resiste. Os custos são elevados aos cofres públicos. Há divergências quanto ao encaminhamento dado e dúvidas quanto ao projeto. A meu ver, nada de mal -faz parte, afinal estamos tratando de uma engenharia importante com emprego de tecnologia avançada. Há, aparentemente, m

Tomara esteja errado.  Mas, inegavelmente, a Emenda Íbsen pôs a corda no pescoço dos municípios "produtores de petróleo" -e São Sebastião está nessa até o osso do peito. Se a tendência se confirmar e o veto do ex-presidente LULA cair, a situação econômica do município perde sua vitalidade, e a capacidade de investimento será reduzida drasticamente. Pois bem, esse impacto negativo sobre as finanças do município, eu tratarei em outra abordagem. O que realmente quero falar agora é sobre a inércia do nosso Legislativo Municipal. Parece que nem é com os vereadores a realidade de tal situação. Eleitos para fiscalizar o Executivo e propor leis, a Câmara tem também sua responsabilidade social e política sobre as questões públicas e não pode passar em branco pela Casa toda essa discussão sobre os royalties do petróleo. A Câmara local não promoveu nenhum Seminário, sequer uma palestra, não convidou um especialista para falar do assunto, não fez a política de mobilização social, d

As novas ministras (bravas que só elas) tem um árdua tarefa em mãos, ajudar a unir o país. Rachou. Atenta a isso,  a presidenta DILMA já se antecipou e, em reunião com os governadores das regiões dos estados Norte e Nordeste, pediu que eles ajudem o Governo federal na construção de um 'acordo' com os demais estados das outras regiões brasileiras para criar um novo sistema de distribuição dos royalties do petróleo, em especial das reservas do Pré-Sal.  O clima em Brasília é de azedume, pois há forte mobilização, e tenho dito isso há tempo, pela derrubada do veto do ex-presidente LULA.  Isso será fatal para a economia dos municípios e estados "produtores" . Esse veto presidencial impede que a distribuição dos royalties do petróleo provenientes das áreas já exploradas sejam redistribuídos, mantendo a prerrogativa pelo seu recebimento aos estados e municípios "produtores".  A presidenta DILMA tenta impedir essa manobra. Só para citar dois exemplos mais domés

Segundo informações que me chegam em velocidade alcançadora, o advogado do ex-prefeito JUAN GARCIA, esteve no Fórum de São Sebastião na segunda-feira (13) em busca de cópias do 'Processo de Inelegibilidade'. Este processo, salvo engano, estava em arquivo. Me parece que, ao pedir para fazer carga neste processo, isso lhe foi negado por não constar na lei; ao que, então, o advogado JULIANO teria tirado fotos -ao menos daquilo que lhe interessava no processo. Vou arriscar em dizer que o interesse 'súbito' do advogado do ex-prefeito deve ter sido sobre a condição eleitoral que é desfavorável ao ex-prefeito JUAN, conforme venho afirmando aqui -há tempo. Eles negavam. Mas, e esse interesse agora, por que seria? Todavia, como remar nunca é demais, as informações que recebo dão conta de que o ex-prefeito JUAN GARCIA, acompanhado do mesmo advogado -e outros, no exercício de suas atividades profissionais e direitos de cidadão, fez visita semelhante a Câmara Municipal no

Os últimos dias tem sido ainda mais intensos nos bastidores do poder, em Brasília. Desde segunda-feira que prefeitos do Brasil inteiro tem dialogado com os deputados, principalmente com FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ), sobre o Projeto de Lei que trata da redistribuição de royalties do Pré-Sal. O relatório está às portas de ser entregue para avaliação da Comissão de Minas e Energia e, consequentemente, da Câmara dos Deputados. Liderados pelo prefeito de São Sebastião/SP, ERNANE PRIMAZZI (PSC/SP), que neste ato atuou também como Presidente reeleito da Abramt , os municípios "produtores de petróleo" consubstanciaram a proposta que já havia sido entregue em mãos para o deputado relator . Esta proposta que foi originada numa parceria das entidades que representam os municípios nesta ordem, lideradas pela Abramt e Anamup , tem sido visto com bons olhos pelo relator. À mesa de discussão, entre outros, está também o deputado federal GAROTINHO (PR/RJ). Vale lembrar, que os deput

Vejam como as coisas são interessantes: Em 30/10/09,  o então Secretário-Geral do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande,  FERNANDO JORDÃO, defendia uma tese interessante, e publicou um 'artigo' a respeito, no jornal 'O Dia', sob o sugestivo título: _" O Milagre dos Peixes "   -(os comentários dos leitores, você lê clicando - aqui -),  em que tomava por base um projeto seu apresentado na   3° Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca ,  defendendo a urgência de se determinar a aplicação de parte dos royalties de petróleo no incentivo à pesca.  Neste evento estava presente a então Ministra-Chefe da Casa Civil, DILMA ROUSSEF .  A ênfase foi crucial, quando apontou que a  Lei do Petróleo ,  aprovada em 1997, só comporta o direcionamento para obras de infraestrutura. Pois bem, sem entrar numa narrativa mais extensa, que julgo desnecessária para ilustrar este contexto,  FERNANDO JORDÃO está às portas de entregar o Relatório dos Ro

Estive cultuando ao Senhor na noite deste domingo, na Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em São Sebastião -ligada ao Ministério de Santos.  O evento serviu também à comemoração de, além do centenário das Assembléias de Deus no Brasil, aos 80 anos de fundação desta igreja, em São Sebastião.  A ordem de apresentação dessa história foi muito interessante, quando cada um dos pastores que fizeram parte -dirigindo a igreja e contribuindo no crescimento missionário da denominação, foi citado -e representado por uma pessoa, em alusão direta.  O Pastor LUIZ VIEIRA  (conhecido como LUIZINHO),  deu um ar pedagógico ao evento, quando explicou detalhadamente o modo de ser e de trabalhar de cada um. As forças políticas da cidade também estiveram lá, entre os quais, o prefeito da cidade, ERNANE PRIMAZZI e sua esposa, os vereadores ERNANINHO e PH  (este é membro),  e os ex-prefeitos LUIZINHO e JUAN GARCIA.  Parabéns ao ministério de Santos pelo excelente trabalho de evangelização, e pelo dinam

Segundo a revista  ' Veja ', em nota extraordinária,  o ministro LUIZ SÉRGIO deixa as Relações Institucionais para assumir o Ministério da Pesca. A ministra IDELI SALVATI, deixa a Pesca para assumir o lugar até então ocupado pelo LUIZ SÉRGIO . É o jogo!  - 16h51min.         -         adelsonpimenta@ig.com.br

Venho relutando em comentar esse fato, mas os e-mails chegam aos bocados -e me pedem que conte. O que não faço pela exigência de meus generosos leitores? Pois bem, no evento de inauguração da nova sede do PSC local (São Sebastião), ocorrida na última terça-feira (7), à noite, se revezavam no uso da palavra -os 'aliados'.   Mas, é inegável que os discursos mais entusiasmados, surpreendentemente foram os pronunciados pelos vereadores da hipotética oposição. REIS , falou com ênfase na relação política que mantém com o goiverno, sendo de boa convivência, acrescentando que isso lhe tem trazido reflexos positivos junto ao seu eleitorado. A vereadora SOLANGE , emblemática -por ser filiada do PPS, fez uso do microfone com voz pausada, e com ânimo bastante consciente de seu papel ali. Muito distinta da atuação oposicionista colérica que setores sem mandato do seu partido vem fazendo, ela elogiou a postura do prefeito ERNANE no tratamento que este dispensa à Câmara e no trato que dá ao

Pelo que tenho lido, assistido e ouvido pelas portas de todas as mídias a que acesso, o PMDB abriu mão dessa disputa, preferindo ficar espiando como o PT vai sair dessa rinha interna pelo lugar de Luiz Sérgio.  A declaração e o sorriso irônico do senador Renan Calheiros ontem, estando ao lado dos principais caciques do PMDB, a meu ver, deu bem o tom da coisa.  No PT, todavia, companheiros de partido de Luiz Sérgio já brigam à tapas pelo seu suposto espólio no ministério. A disputa pelo poder entre os petistas é fratricida.  Esse jogo tem mais elementos que minha pouca instrução permite entender, todavia, à seguir pela toada que a imprensa vive jogando luz, numa eventual troca de nomes, seja ele qual for, terá muita dificuldade de proteger politicamente o governo.  O desafio de Dilma nem é mais esse, e sim o de apaziguar o seu partido, o PT. É o jogo! - 09h40min.       -         adelsonpimenta@ig.com.br  

O PMDB, partido com a segunda maior bancada na Câmara, vai defender mudanças nas exigências relativas ao domicílio eleitoral para candidatos ao cargo de prefeito e vereador. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo  deputado MARCELO CASTRO  (PMDB-PI) durante reunião da Comissão Especial da Reforma Política.   Segundo o deputado, a ideia é permitir que a pessoa domiciliada eleitoralmente em um município possa se candidatar à prefeitura ou à Câmara de Vereadores de outra localidade, desde que no mesmo estado.  Atualmente, a legislação eleitoral restringe essa possibilidade apenas ao município em que o candidato tem domicílio eleitoral.  Marcelo Castro anunciou ainda que seu partido vai sugerir a redução de um ano para seis meses o período mínimo de filiação partidária para uma pessoa ser candidata a cargos eletivos . Paralelamente, o PMDB também vai defender que o ocupante do cargo eletivo possa trocar de partido sete meses antes das eleições seguintes sem o risco de perder o mandat

- 20h47min.       -           adelsonpimenta@ig.com.br

Não são só os Estados e Municípios -produtores de petróleo ou não- que estão dialogando em Brasília sobre essa intrincada questão dos 'royalties do petróleo'. A conversa é tão séria, que até mesmo a União está internamente disputando nacos dessa receita . Isso dimensiona perfeitamente bem o grau de importância que deve ser dispensado à essa questão em discussão no Congresso Nacional. Em  'nota oficial', o deputado federal, FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ), Relator na Comissão de Minas e Energia, assume que vem sendo procurado por representantes de todos os setores interessados na questão , assim como já havia adiantado à este blog o ambiente de pressão política que ocorre em Brasília.  Na última semana foi a vez do Ministro de Ciência e Tecnologia , ALOÍZIO MERCADANTE . A audiência ocorreu no gabinete do Ministro, no último dia 1°, e contou com a participação do Sr. Luiz Antônio Rebello e do Dr. Roberto Peixoto, respectivamente chefes de gabinetes do Ministro e do Deputado,

Olá, boa tarde! Sem delongas, preciso expressar minha opinião acerca dos informes mais impactantes politicamente -que circulam pelo município. Não tenho conseguido ler nada acerca da promoção de seminários, eventos temáticos, diálogo público -ou qualquer nomenclatura que o valha, onde a hipotética oposição tenha tremulado uma bandeira de avaliações acerca do município -com o propósito único de sugerir mudanças, alterações, investimentos, enfim. No meu conceito não vale essa busca desenfreada do poder pelo poder meramente, é preciso que haja conteúdo, uma pragmatismo menos exarcebado e mais propositivo, diálogo entre os divergentes, articulações políticas, confabulação amadurecida entre oponentes -pelo convencimento de iniciativas mais produtivas. O que sinceramente tenho lido são somente querelas, medidas eleitoreiras onde um pretenso candidadto a prefeito aqui, outro colá, se reúne com uma meia-dúzia de pessoas - mobilizadas habitualmente por aqueles que ocuparam cargos de conf

Quando o prefeito ERNANE PRIMAZZI (PSC) assumiu o governo sebastianense, herdou -às portas do vencimento- a concessão dos serviços de saneamento básico (a parte menos rentável para a empresa concessionária), e água potável (a mais lucrativa). Havia, naquela oportunidade, até certa especulação quanto a municipalização dos serviços; todavia, consta em registros jornalísticos algumas reuniões ocorridas entre as autoridades municipais e a empresa Sabesp, que ensejavam a busca por mais investimentos. Não por uma acaso, se minha memória não falha, a Câmara aprovou por unanimidade uma 'Moção de Repúdio' à empresa, que terminou trazendo seus diretores -(local e regional)- ao Legislativo Municipal para explicar algumas pendências reclamadas pelos vereadores . Participei dessa reunião pública, fiz meus questionamentos -e não obtive respostas à contento, como também entendi que a Sabesp economizava ali com a verdade, só reproduzindo os informes institucionais que lhes interessava

O deputado SANDRO ALEX  (PPS/PR)  é autor de uma PEC interessante , que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.  A PEC tem por objetivo proibir a nomeação de pessoas consideradas inelegíveis pela justiça para cargos de livre nomeação política  para o cargo de ministro de Estado (ou equiparado), e de secretário-executivo de órgãos da administração direta.  Se aprovada, a casa cai pra um penca de gente por aí.  A mesma proibição se aplicará às nomeações para funções de confiança ou cargos em comissão. A medida se estende ainda ao provimento de cargos e empregos de livre nomeação nas autarquias, fundações, empresas públicas, e sociedades de economia mista.  Pela redação da PEC, em todos os casos, a restrição perdura pelo prazo da inelegibilidade. Muito interessante este fato.  Há municípios que estão adotando medidas semelhantes, e muita discussão sobre a constitucionalidade do ato municipal está acontecendo na justiça . De qualquer sorte, é uma medida importante e moralizadora.

Parte I Parte II - 11h28min.       -         adelsonpimenta@ig.com.br

Terminou há pouco o evento realizado no Estaleiro Brasfell's, em Angra. A presidenta DILMA veio inaugurar a plataforma P-56.  Os ministros,  LUIZ SÉRGIO ,  ÉDSON LOBÃO ,  MIRIAM BELCHIOR  e  IDELI SALVATI , acompanharam a comitiva. Os senadores do Rio,  LINDBERG  e  CRIVELLA , também se fizeram presentes. O governador  CABRAL  e seu vice  PEZÃO  também prestigiaram o evento. Os deputados federais,  FERNANDO JORDÃO ,  ZOINHO , e  JANDIRA FEGAHLI  também subiram ao palco, além da 'madrinha da plataforma', a deputada federal  LUIZA ERUNDINA . O prefeito da cidade,  TUCA JORDÃO,  que recebeu certo ensaio de vaia de um pequeno grupo de pessoas -quando teve seu nome anunciado na apresentação, fechou seu discurso em favor do emprego -sendo aplaudido por todos. A vaia para a apresentação do presidente da Câmara, JOSÉ ANTONIO, foi uníssona. este, ao contrário de como ocorrer em vezes semelhantes anteriores, sequer discursou.  Os discursos do Presidente da Petrobrás, GABRIE