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Mostrando postagens de outubro, 2016

NA PRESSA DE COMUNICAR, O PSDB NÃO ESCLARECE, CONFUNDE

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Quando um governante assume o que mais acontece é gente batendo à sua porta com soluções quase que mágicas para toda sorte de assuntos e lobistas que arranjam dinheiro fácil em qualquer esfera de governo. Não obstante, pouco tempo depois começam a pipocar aqui e acolá denúncias, suspeitas e coisas do gênero em relação a esse tipo de relação promíscua. Recomenda-se sempre muito cuidado com essa venda de facilidades delivery . Por outro lado, é saudável que o governante procure parcerias com instituições sérias, que trace caminhos com maior grau de transparência possível nos processos de contratação por meio de licitações, enfim. Tenho apreço pelo dinamismo na esfera pública, desde que obedecido as regras do jogo e a lisura.  Ontem, (26/10), novamente por uma comunicação confusa, a página do PSDB de São Sebastião começou pelo título: "Felipe Augusto recebe proposta de parceria...". Como assim " recebe " ? É algo sob encomenda ou que caiu em seu colo depo

PRÉVIAS DA POSSE PREOCUPAM

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É desanimador ver o que tem produzido de informes o novo governante sebastianense, Felipe Augusto - afeito aos holofotes. Eu continuo torcendo pelo êxito do Governo que se iniciará em janeiro, mas começo a desanimar minhas expectativas, honestamente. Torço para estar errado, torço contra minhas impressões tiradas até aqui sobre o que a página do PSDB São Sebastião tem produzido de releases de suas andanças.  Em detrimento, por exemplo, de uma visita técnica ao Hospital de Boiçucanga e o apontamento dos caminhos que pretende adotar para colocar em funcionamento a Unidade, soube que a ideia buscada é a de uma marina pública. Inverteu-se as prioridades? Da ida sobre uma reunião " para aparar arestas " com a " direção da Petrobras ",  (sabe-se lá o que quer dizer de fato esse tipo de pauta anunciada), nenhum informe na volta. É como se essa reunião não tivesse ocorrido. Será? Na Comissão de transição nota-se o entusiasmo no anúncio de nomes sem qualqu

CENÁRIO SOB TAIS CONDIÇÕES...

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O 'Estadão' deste domingo, (23/10), traz uma abordagem em duas partes sobre o atual momento das combalidas finanças municipais, sendo uma chamada " Caçadores de Emendas " , e outra é a principal notícia do jornal do dia; " 2.442 prefeitos vão assumir municípios no vermelho " . No jornal ') Globo' de 21/10, há três dias portanto, sobre a situação no estado do Rio a chamada foi " Em crise, prefeituras fluminenses ameaçam decretar estado de calamidade " . A peregrinação de prefeitos com pires na mão atrás de emendas parlamentares se tornou a vital. A literatura acerca deste assunto é farta  e não será fácil escassear as abordagens porque o tema é recorrente. Discute-se no país a aprovação da chamada PEC do Teto , que seguramente mudará a forma de gerir os recursos públicos pela União, apesar de as transferências constitucionais aos municípios estarem fora de seu limite.  Os estudos da Confederação Nacional dos Municípios - CNM foc

SOBRE O DISCURSO DAS "EMENDAS"...

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Há um certo alarde feito por políticos nas redes sociais ultimamente sobre pedidos por emendas parlamentares. Há que se articular, é verdade, mas, não significa que esteja resolvido.  Os prefeitos eleitos saem à cata de soluções durante a transição.  Esses são recursos "extraordinários".  Trata-se de uma transferência voluntária da União e do Estado. Hoje é impositiva e se tornou um poderoso instrumento de negociação política pelos parlamentares.  Quero falar é sobre como funciona no caso de chegar à Prefeitura, que, por sua vez, precisa ter garantia financeira para a contrapartida -, que  deve ser integral no ato da execução do projeto, assim que o Ministério libera o recurso; há outras que o Município paga mês a mês - de acordo com o cronograma de desembolso. Isso se define pelo programa que a emenda está vinculada. O importante aqui é saber se o Município tem esse dinheiro.     A Prefeitura cadastra o projeto no Siconv e as pendências precisam ser sanadas, é um out

TENÓRIO É FIEL DEPOSITÁRIO DAS EXPECTATIVAS NA ILHA

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Em Ilhabela as urnas deram a Márcio Tenório uma vitória e um desafio. A construção de seu projeto eleitoral se deu com muitos reveses nas prévias, mas, bem assessorado, o candidato não passou recibo, se rearticulou, falou somente o oportuno e cresceu numa campanha que tinha tudo para não dar certo - sob os olhares de seus poderosos adversários. O mais simples, o argumento, o jeito e objetivo traçado venceu.  O prefeito Colucci tem índices importantes de aprovação e seu governo de aceitação, contudo, a candidata governista escolhida por ele não capitulou os bons indicadores e sucumbiu ante a força popular e adesismo social que teve a campanha adversária. O erro estratégico de Colucci foi fortalecer a divisão das forças ao invés de polarizar. Falo isso com base na forma como ele conduziu os trabalhos - sendo em primeira pessoa, mascarando o papel da candidata. Se decidiu assim, tinha que polarizar, mas optou por pulverizar. Errou.  Márcio, tem todo mérito no processo porque

OS MOVIMENTOS PÓS ELEIÇÃO

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O Prefeito eleito de São Sebastião foi às falas pós vitória na eleição. Li num site de notícias da região que se reuniu com alguns setores da sociedade civil organizada, mas também com o Presidente da Cia. Docas de São Sebastião.  Assisti também sua entrevista a outro sítio de notícias falando de medidas. O Governo do Prefeito Ernane fez constar o registro do encontro pela transição. Fuly e PH foram para a muda. Wagner recuou à trincheira partidária. Juan foi ao ataque com uma futurologia pessimista.  O extrato das manifestações do prefeito eleito é um apanhado de boas ideias e algumas bravatas, que espero ser só coisa do momento mesmo.  O precipitado anúncio da abertura de um processo para a instalação de uma Marina Pública, por exemplo, é um bode na sala; só pode ser. Colocado dessa forma, é o que parece. Esse é um  processo que exige outras demandas - e o interesse público precisa restar provado. Se é fatura da eleição, dificilmente será paga. Essa discussão promete dar ar ao

NOVO GOVERNO SOB A CRISE E A LUPA DA OPOSIÇÃO

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" Alckmin prevê arrecadar R$ 10,5 bi a menos em 2017; investimentos cairá 15% " . Na Sabesp, a redução prevista nos investimentos é de 19,7%. As alterações são fruto da crise econômica que afeta o país e a previsão orçamentária já está na Assembleia Legislativa.  As transferências do Estado para a Prefeitura, por meio de convênios, exerce um peso considerável sobre as finanças municipais. Em crise, como mostra o Estado, alternativas de receita terão que ser buscadas.  O Plano do PSDB é de concessões - por meio de PPPs, o que é uma forma considerável. Mas, como disse anteriormente, esse modelo se difere totalmente do que seus adversários apresentaram na campanha, logo, se quiser, por exemplo, vender o Estádio Municipal e/ou o Ginásio Municipal, terá que convencer a Câmara, além da sociedade. Terá que provar que economicamente é viável e atende ao interesse público, e essa é só uma parte do negócio.   Não será só a articulação política, mas uma Comunicação que tenha tamanho

ELEITOS NÃO GANHARAM UM CHEQUE EM BRANCO

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A eleição em São Sebastião elegeu o tucano Felipe Augusto para prefeito e Amilton para vice. A mesma dobradinha partidária que governa o Estado, PSDB / PSB. Tem meu respeito e parabenizo-os. Mas, é preciso compreender o que está em jogo. E, antes que os dedos se apressem, torço muito para que este novo Governo vá bem e a cidade prospere sustentavelmente e com justiça social.  Uma parcela importante da população manifestou interesse por suas propostas, outra parcela também significativa escolheu o que o ex-prefeito Juan Garcia oferecia. Wagner, Fuly e PH perfazem a captação desse naco do eleitorado pelo voto válido.  Mas, estes propunham não só coisas diferentes, mas, fundamentalmente, um modelo de gestão contrário ao do PSDB/PSB.  O vencedor está legitimado, e isso precisa ser considerado e respeitado - as urnas trouxeram essa resposta, mas não lhe ganhou um cheque em branco. A vigilância, a fiscalização e a cobrança sobre o que propôs e a forma como se dará sua administração

TODO VOTO É VÁLIDO

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Todo voto é válido, não existe voto sem valor. Não há eleição, mandato e legitimidade sem o voto. Faça valer o seu voto porque esse é um direito seu - eleitor; questões jurídicas é para advogados e a Justiça. Vamos a polêmica do momento  em São Sebastião: Juan Garcia (PMDB) e Wagner Teixeira (PP) estão "APTOS", mas, concorrem sob recurso, dado o indeferimento em primeira instância.  Felipe Augusto (PSDB) concorre sob recurso, mas com deferimento em primeira instância.  Os votos de todos eles serão validados. Então o que muda? Vamos lá: os votos de Juan e Wagner poderão não aparecer de imediato na totalização, os de Felipe sim. Mas, todos serão validados. Não existe voto inválido. A decisão do eleitor se dará nas urnas; a dos juízes nos autos. * Antes que venham os engraçadinhos: todo desembargador é um juiz. O alarido de alguns de que os votos lhes dado não seriam validados nada mais é que uma estratégia política, há que se respeitar - é do jogo, mas, sob