Pimenta na Política

Uma Moção de Apelo, de autoria do vereador sebastianense Ernaninho (PSC), endereçada ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para que conclua o projeto de construção do Hospital Regional no Litoral Norte gerou um debate entre os vereadores. Entrevistei o autor da medida e o vereador jair Pires (PSDB) que informou que as coisas estão andando. Assista o vídeo. - 17h34min.   -   adelsonpimenta@ig.com.br

A foto é de um momento de conversa entre os vereadores sebastianenses Ernaninho (PSC), da base governista, e Gleivison (PMDB), da oposição. Um instante de descontração. Os dois tem protagonizado os debates - e quase embates políticos mais acalorados na Câmara Municipal de São Sebastião/SP.  E o tom deverá subir entre eles. O clima de armistício se resume a foto - e ponto.  Espera-se que até a eleição da Mesa Diretora não haja novidades. Mas, já há quem especule que, mesmo estando às portas dessas escolha, seja tempo demais para que uma luta intestina não ocorra entre eles. A Casa se tornará num cenário de guerra. Trato de política, não confundam o termo.  As eleições de 2016 definitivamente estarão nas defesas de Requerimentos e Indicações, nos possíveis apartes e certamente no uso da tribuna. Gleivison tem pretensões eleitorais à majoritária para 2016 e alimenta expectativas de crescer em aprovação junto a opinião pública para ganhar esse status em seu partido. O

A disputa pela presidência da Câmara já está acontecendo em São Sebastião /SP. É um posto estratégico, já que seu ocupante controla a pauta de votações na Casa e terá grande peso também no jogo da sucessão do Poder Executivo. A oposição, que é minoria e fala pouco em público sobre essa escolha, também ensaia com a possibilidade de encontrar uma alternativa viável para derrotar o Governo nessa disputa. Não é tarefa fácil. Mas, os poucos votos que tem são importantes e podem ser decisivos, e por isso são disputados no varejo pelos concorrentes citados. O Prefeito Ernane Primazzi , que não pode mais concorrer à reeleição, até onde se sabe, ainda não fechou com um nome, só teria feito um pedido de que seja eleito alguém da base governista.  José Reis (PSB) e Luiz Barroso - o "Coringa" (PSD) são atualmente os mais cotados nas prévias dessa disputa . Vez ou outra eles sentam à mesa e dialogam em busca de um entendimento, mas, por hora, um não abre mão em favor d

Que a relação institucional entre a Prefeitura de São Sebastião/SP e a Petrobras e Transpetro, diretamente responsáveis pelas operações terrestres e marítimas no Tebar, virou caso de polícia, todos já sabem. Intuía-se, e hoje se tem certeza.  A estatal é obviamente importante para a cidade, desde que cumpra com seus compromissos ambientais, sociais e fiscais. Gera emprego, mas fatura alto com suas operações - que são suportadas pela base operacional que possui na cidade. A Prefeitura precisa administrar, e, para tanto, conta com a arrecadação de várias fontes, entre as quais, os tributos municipais. O fato é que o depósito dos valores de IPTU sendo feito em juízo, como já foi dito em prosa e verso, tem provocado prejuízo ao planejamento financeiro do Governo e, por conseguinte, comprometendo investimentos públicos em melhorias para a população. Segundo conversa com o Presidente da Câmara, vereador Marcos Tenório (PSC), o Poder Legislativo acompanha atentamente aos desd

Foto meramente ilustrativa ( inspeção equipto ) Houve uma manifestação de pessoas na porta de entrada da Petrobras em São Sebastião/SP, na semana passada. Lá, em algum momento, esteve o Prefeito da cidade também. Diga-se, na porta que dá acesso a área administrativa, e não na parte operacional de tanques ou a que dá acesso ao Terminal Marítimo. São entradas distintas. Isso precisa ser dito porque depõe contra a Nota emitida pela Petrobras/Transpetro de que houve tentativa de paralisação do Terminal. Não é uma verdade. A estatal e a Prefeitura da cidade estão em pé de guerra - fiscal. O ponto negativo sobre essa manifestação que reuniu empresas prestadoras de serviços ao Município e servidores públicos, entre outros, foi o de ter atravancado parte do tráfego da cidade. Caminhões e pessoas cruzando parte da pista em frente uma das portarias da empresa produziram o efeito de chamar a atenção para o assunto; mas, ao mesmo tempo, atazanaram a vida de muita gente. Há uma certa

Como cidadão, quero ver apuradas com rigor as coisas sob suspeitas.  A instalação de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, pela Câmara Municipal, deve ser um poderoso instrumento de revisão, fiscalização e supervisão de atos públicos, porquanto a sua importância.  Um Requerimento pela sua aprovação deve estar precedido, em meu entendimento, de substância, de objeto definido e, acima de tudo, de acordo com o interesse público.  É um expediente institucional, habitualmente de minorias.  Seus trabalhos demandam tempo e custos.  A sua banalização, no entanto, conspira frontalmente contra o seu princípio conceitual.  O caso do Centro de Convenções, a meu ver, merecia uma CEI. Mas, por que a pedido não foi feito em momento algum por um dos partidos de oposição na Casa? Faz alguns anos que essa tragédia está anunciada. Por que será que a iniciativa teve que partir de um munícipe sem mandato eletivo? Não discuto o direito. Eu louvo a medida. Mas, questiono a falta de atividade org

Nota da Transpetro Clique sobre a imagem e visualize-a melhor Nota da Prefeitura de São Sebastião Clique sobre a imagem e visualize-a melhor Postarei minha opinião sobre o caso, em postagem subsequente. - 22h38min. -    adelsonpimenta@ig.com.br

Na sessão da  Câmara Municipal de São Sebastião/SP  desta terça-feira (21), como de praxe, cobrimos o evento e pinçamos os detalhes mais polêmicos. Em especial, dois Requerimentos ganharam força nas discussões, sendo um do vereador  Onofre Neto  sobre a  Guarda Civil Municipal ; e outro do vereador  José Reis  pedindo informações à Sabesp sobre o fornecimento de água na cidade.  Ao final,  uma conversa com o Reis. Conteúdo disponível. - 21h50min.   -   adelsonpimenta@ig.com.br

Na pauta da sessão ordinária de hoje (21) da  Câmara Municipal de São Sebastião , destaco a iniciativa do  vereador José Reis (PSB)  que, por meio do  Requerimento Nº.590/14 ,  " solicita informações à Superintendência da Sabesp no Litoral Norte e Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) sobre as condições de abastecimento das bacias da região em função do período de seca e da grave crise que atinge o Estado de São Paulo ". PS)  Na chamada anterior, por uma confusão sobre a leitura da pauta, errei a autoria desta medida, dizendo ter sido o vereador tucano Reinaldinho. Correção devidamente feita, foi o Reis. OPINIÃO Clique sobre a imagem e visualize-a melhor Link  No Plano Municipal de Saneamento Básico consta, entre outras informações, o "Croqui do Sistema de Abastecimento de Água Existente e das Intervenções Propostas" . Quer dizer alguma coisa, mas ninguém sabe exatamente o quê.  A Sabesp opera no Município com instrumento jurídico

A Medida Provisória n° 651/14 , que mistura lé com cré e faz uma salada só, o que me impressiona sobre a forma como estão desvirtuando o conceito legal desse expediente, adia o prazo para que os lixões no Brasil sejam fechados. De certo modo, isso evidencia a dificuldade do poder público em encontrar uma solução para o problema. Para se ter uma ideia de que o céu é o limite para o Governo e, neste caso, para os congressistas, veja do que trata a MP:  Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431 , de 24 de junho de 2011; e dá outras providências. Pergunto: O que tem a ver um assunto com o outro?  O texto aprovado na semana pa

Com o pedido de instalação de uma Comissão Especial de Investigação - CEI protocolado na Câmara de São Sebastião/SP pelo engenheiro civil Manuel Corte, em face da demolição do que seria um Centro de Convenções pela Prefeitura Municipal - dando provimento a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o Ministério Público, os bastidores da última sessão legislativa foram quentes. Fui conversar a esse respeito com os vereadores Luiz Barroso - o Coringa, líder de Governo na Casa; e com Marcos Tenório, Presidente da Câmara. Essa matéria está também sendo exibida em nosso programa na TV e estará em nossa coluna no jornal do Sistema Costa Norte de Comunicação. Confirma os desdobramentos e todo cenário político em nossa página na internet, no Facebook - 'Pimenta na Política' Assistam Este espaço conta com a colaboração da jornalista Marina Veltman. - 06h16min.    -    adelsonpimenta@ig.com.br

Guerra de vaidades, rearranjo de forças políticas, busca de holofotes, cavas e cunhas sobre um assunto de elevado interesse popular, interesse sincero e tardio pela matéria, enfim, seja lá qual for a razão, a iniciativa é política. Os ex-prefeitos de São Sebastião/SP , ao menos para este caso - e oportunamente para este momento, se unem. Paulo Julião, Juan Garcia e Luizinho Faria querem - e vão ocupar a tribuna legislativa municipal para falar sobre a demolição do Centro de Convenções. Não tinha palco, quer dizer, palanque melhor. Por um pedido providencialmente apresentado pelo vereador do PMDB, Gleivison Gaspar, a ação visivelmente orquestrada - e que é do jogo, acontecerá nos próximos dias, provavelmente. A reação política vem depois de o Prefeito da cidade, Ernane Primazzi ter ocupado a mesma tribuna para apresentar as razões pelas quais o Município celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o Ministério Público pela demolição do Centro de Convenções. Importante

A sessão de Câmara de ontem (14), em São Sebastião/SP, teve uma pauta fria, mas uma temperatura elevadíssima nos bastidores, ou seja, o ambiente político efervesceu acima das atividades institucionais. Entre outras razões, um documento protocolado na segunda-feira (13) na Casa, de autoria do  engenheiro civil Manuel da Fonseca Corte com  um pedido de abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito), fez a vez de servir ao entra e sai do Plenário pelos vereadores -, o tempo inteiro da sessão, num revezamento importante.  É verdade, um pedido que devia partir de um vereador da oposição, em especial do Gleivison Gaspar, que é do partido e do grupo político do ex-prefeito Juan, pasmem, surgiu de um cidadão, enquanto, sobre esta iniciativa, o vereador calou-se. Tem feito alarido em discursos de "revanchismo", mas, assim como não fez no caso da revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU, oficialmente não tomou qualquer medida desse porte. É discurso - e só. Manuel C

Clique sobre a imagem e visualize-a melhor Olá. No último dia 02/10, em audiência realizada no Fórum de São Sebastião/SP, o Juiz Guilherme Kirschner, decidiu que parte das reclamações feitas pelo Paulo Alexandre da Silva tinha sentido. O caso se refere a uma postagem que fiz neste blog opinando contrário a iniciativa natimorta do vereador Gleivison na Câmara Municipal, que o homenagearia com uma Moção de Aplausos. Diga-se, o mesmo vereador retirou a medida, antes mesmo que fosse submetida à votação de seus pares. O Paulo Alexandre alegou que eu ofendi em sua moral com a minha postagem, e pinçou expressões de um contexto de debate num dos grupos de discussão do Facebook, que sequer sei qual seria porque as cópias  printadas por ele - , que foram juntadas ao processo, não tinham fé pública, não foram recolhidas à partir de uma ata notarial, enfim, e convenceu o magistrado de que parte de suas alegações fazia algum sentido. Ganhou na saliva. O Dr. Paulo Roberto Mackev

Em São Sebastião/SP há uma polêmica estabelecida, que se deve a demolição pela Prefeitura Municipal de um equipamento público que foi inaugurado pela gestão retrasada ainda inacabada. A medida, todavia, foi precedida de análises técnicas, pareceres jurídicos, balanço financeiro e finalmente pela celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC entre a Prefeitura e o Ministério Público-MP/SP.  O Governo, vocalizado pelo próprio prefeito Ernane Primazzi (PSC) e pelo Diretor de Obras do Município, foi a Câmara Municipal levar informações sobre o caso e prestar os devidos esclarecimentos, principalmente pelo fato de o ex-prefeito da cidade, Juan Garcia, ter acusado o ato de "revanchismo político". Eu fiz uma cobertura do caso e conversei com o Prefeito. Assistam: - 10h39min.    -   adelsonpimenta@ig.com.br

Esta é cópia fiel de nossa coluna, originalmente publicada no jornal Costa Norte. Você encontra o exemplar nas bancas e nos postos de distribuição. Matérias exclusivas e reportagens muito bem elaboradas. Recomendo. Clique sobre as imagens e visualize-as melhor Há também a versão digital, basta clicar - aqui - . - 18h18min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br

O prefeito de São Sebastião/SP,  Ernane Primazzi (PSC),  foi à Câmara Municipal ontem, (07/10) e falou sobre o Centro de Convenções , ou sobre o que seria, caso fosse se tivesse sido.  O  vereador Gleivison  (oposição)  disse:   " Agora não adianta mais nada, porque Inês é morta ",  uma expressão popular conhecida;  ao que Ernane retrucou:   " Melhor Inês morta que a população ".    Custos A obra, que foi inaugurada sem que estivesse concluída, custou algo em torno de R$ 2,3 mi, com dinheiro de Convênio com o Estado , por meio do Dade , que está sendo devolvido em parcelas pagas mensalmente, e com recursos próprios da Prefeitura . Era para estar pronta. Não foi o caso. "Previa-se 20 dias para vir ao chão, mas veio com "duas porradas do trator", ou "em dois dias". Foram essas as expressões citadas ontem. A demolição do prédio custará R$ 600 mil aos cofres públicos. O primeiro laudo técnico encomendado ao Instituto Falcão Bauer

O Caso Petrobras Não é uma guerra de travesseiros entre amigos, é uma crise séria de valor institucional que há entre a Prefeitura de São Sebastião/SP e a Petrobras e sua subsidiária - a Transpetro na cidade. O prefeito, reconheça-se, compra um barulho importante em nome da municipalidade, mas, com isso, o Governo assume um ônus social; o seu partido e aliados ficam com uma tremenda interrogação política; e a administração pública afere prejuízo em suas contas.  Ernane sabe disso tudo, mas banca a medida -, a mais recente é a revisão aprovada pela Câmara Municipal sobre a Planta Genérica de Valores do IPTU, mas há outras pendências de ordem tributária no jogo. A Petrobras deposita em juízo, e a Prefeitura não pode mexer nessa grana, até que o mérito da ação seja julgado. Acima de tudo está em análise o interesse público.  Não há, dentre os grupos políticos concorrentes, especialmente dentre os que pretendem apresentar nomes à disputa majoritária municipal em 2016, qua

Com o fechamento das urnas e o resultado da votação, restam as leituras. Farei uma, entre tantas possíveis. A região do Litoral Norte Paulita, espaço geográfico que vou me ater aqui, reduzindo a análise às duas cidades vizinhas, sendo Caraguatatuba e São Sebastião, tiveram os filhos dos prefeitos candidatos a deputado estadual.  Vou restringir ainda mais esta resenha, me atendo especificamente a realidade de conjuntura política para São Sebastião. O grupo político do PMDB, sob a liderança do ex-prefeito sebastianense e do único vereador na Câmara Municipal, também apoiou uma candidatura, só de que outra localidade.  O extrato das votações é o caminho mais acertado, penso eu, para se conhecer a verdade dos fatos. Em Caraguatatuba/SP Em São Sebastião/SP Blog do Adelson Pimenta ( favoritoregional.blogspot.com ) Página: ' Pimenta na Política' , no Facebook PS) ERRATA : Atualização às 22h14min . > Por um erro de digitação, na arte acima - referente a Car