Pimenta na Política

Olá, bom dia! O site da rádio gospel online , que acabo de ler, informa que a equipe de produção da do primeiro DVD da cantora DAMARES esteve na " lindíssima cidade de São Sebastião para tratar de detalhes para a realização desse megaprojeto " . A matéria dá ênfase à voz do produtor, ANDRÉ 'PEIXE' MATOS: " Fiquei bastante impressionado com a estrutura que teremos...creio que este será o mais importante evento de música gospel ... " A gravação do DVD acontecerá no dia 22 de outubro. "O cenário é simplesmente lindo", diz o texto. Um detalhe importante que me chamou pela atenção é a previsão de que "caravanas de todo o estado de São Paulo estão sendo programadas desde já. Além disso, estão sendo aguardadas outras caravanas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e mesmo Belém do Pará" Para estas caravanas a Prefeitura estará disponibilizando um sistema especial de atendimento. O "Glorifica Litoral", um event

A Proposta que proíbe coligações em eleições proporcionais  (vereador, deputados federal e estadual),  foi aprovada um junho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), mas teve de retornar a essa Comissão  após o pedido de que o texto fosse analisado em conjunto com outra Proposta semelhante.  Se depender do relator da matéria, o senador VALDIR RAUPP (PMDB-RO), a decisão será a mesma de junho . Ele reafirmou sua posição nesta terça-feira, em entrevista à Agência Senado.  Em seu ' Relatório ' , ele recomenda  que se aprove, novamente, a PEC  40/11 , que havia sido apresentada pela Comissão de Reforma Política do Senado;  e defende a rejeição da   PEC  29/07 , que passou a tramitar em conjunto com a  PEC  40/11 , após solicitação do senador JARBAS VASCONCELOS (PMDB-PE).  Essa PEC mais antiga, de autoria do próprio JARBAS, também prevê o fim das coligações proporcionais . Após a decisão na CCJ, o próximo passo na tramitação dessa matéria será a votação n

A direção da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério de Santos em São Sebastião  convocou seus membros, os que são pretensos candidatos a vereança para as eleições de 2012, para uma reunião ontem à noite , segundo soube este blog. A estratégia era pelo lançamento de todos os nomes por um mesmo partido, ao que se pretendia o PR. Mas, este partido está compreendido em outro interesse político local. Dessa forma, os pretensos candidatos terão que optar por uma legenda antes que seja tarde, mesmo sabendo que a alta cúpula da igreja ainda busca uma guarida para os seus. No que tange a questão da candidatura a majoritária, não haverá o lançamento de um nome da igreja. Vale ressaltar que o vereador PAULO HENRIQUE, o "PH" é membro da igreja e pretenso candidato á majoritária, mas como já adiantou o parlamentar, "uma coisa não tem nada a ver com a outra", ao que já adiantou à este blog , "que não misturará a sua opção religiosa" (que, segundo ele está aci

I --------- A Câmara analisa o Projeto de Lei   68/11 , do deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que prevê a restituição do IPTU pago no caso em que o proprietário perder seu imóvel “em razão de força maior”, como desastres naturais, e do IPVA para quem tiver o carro roubado ou furtado.  A proposta inclui a medida no Código Tributário Nacional (Lei  5.172/66 ), entre as possibilidades de restituição de tributo por pagamento indevido. (- aqui -) II -------- Tramita na Câmara o Projeto de Lei  1037/11 ,  do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que obriga a União a compensar os gastos de municípios com a realização de eleições, desde que decorram de convênios de cooperação celebrados entre os dois entes federativos.  Pelo texto, para receber o ressarcimento, o interessado deverá informar aos juízes federais, com comprovantes de pagamento, os valores despendidos. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão homologar essas despesas. ( - aqui - ) III ------------ Os conselh

Olá, bom dia -e ótima semana à todos! Estava lendo há pouco o jornal 'Expressão Caiçara' (São Sebastião) desta semana, e uma matéria me chamou pela atenção, sendo a que destaca o título: _ " Juan tenta prejudicar servidores de carreira e sofre derrota no Tribunal de Contas " ( pág. 3 ). A redação é ácida em relação ao ex-prefeito, mas é pelo conteúdo que quero me ater. Diz um trecho: " Juan fez denúncia no TCE dizendo que a nomeação de servidor em estágio probatório é irregular, com base na lei municipal n° 76 (Estatuto da categoria). O TCE rejeitou, pelo fato da Lei Orgânica Municipal autorizar (em seu Artigo 103-A, Parágrafo 3° e 4°), que o servidor nessa condição seja cedido ou comissionado " . Neste caso, mesmo havendo uma certa confusão na redação da matéria, compreendi que o entendimento do TCE foi o de que a Lei Orgânica do Município é hierarquicamente superior ao Estatuto do Servidor. Mas, a meu ver, o principal elemento dessa questão está no fato

Matéria Publicada no 'Valor Econômico' deste fim de semana --------------------------------------- O governo já avalia a possibilidade de atualizar as tabelas de participações especiais cobradas das empresas petrolíferas, que estão congeladas desde a sua criação, em 1998. A correção das tabelas pode gerar uma arrecadação adicional em torno de R$ 3 bilhões, estendendo a cobrança a mais de 50 campos de petróleo hoje isentos do tributo. Essa é uma das formas estudadas pelo governo para reforçar imediatamente o caixa dos Estados e municípios não produtores de petróleo, evitando um impasse que leve à votação do veto presidencial à chamada Emenda Ibsen. ... O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a Emenda Ibsen e apresentou um projeto de lei, o PL 8.051, para tentar equacionar os interesses de Estados não produtores. O problema é que esses Estados querem mais dinheiro já, e não apenas daqui a cinco ou dez anos, quando a produção do pré-sal estiver consolida

As eleições municipais do ano que vem, 2012, ainda podem ter surpresas sobre suas regras, caso a  PEC 51/11 ,  de autoria do deputado federal carioca, EDUARDO CUNHA  (PMDB/RJ),  seja aprovada.   Ela altera a legislação eleitoral para determinar que metade das vagas das Câmaras municipais já nas eleições que se avizinham seja preenchida pelo sistema proporcional, em listas fechadas, e a outra metade pelo sistema majoritário.   A redação original da PEC também prevê a realização de plebiscito na data correspondente ao segundo turno das eleições de 2012  (2° turno não é o caso de nenhuma das cidades do litoral norte paulista ainda, mas a PEC reserva a mesma data para todo o país votar no plebiscito),  com o objetivo de definir como serão preenchidas as vagas de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital (DF) e vereador nas eleições posteriores . Ou seja, o que o deputado propõe é uma mexida substancial naquilo que deveria ser -a meu ver- objeto de deliberação de uma Constit

Clique sobre a foto e visualize melhor O contabilista e ex-prefeito de São Sebastião, o comunista LUZINHO FARIA, acaba de publicar em sua página no facebook, uma 'nota' dando conta de que o antigo prédio do Fórum, no Centro da cidade, será a sede do Ministério Público. Pela leitura que se faz, o ex-prefeito é contra essa possibilidade, e acusa a Prefeitura de estar negligenciando quanto ao fato. Ele diz que onde hoje funciona o Fórum, no Topovaradouro, também foi planejado a sede do MP. Com a palavra o Governo. - 12h49min.        -         adelsonpimenta@ig.com.br

PAUTA DO LEITOR (  Por e-mail ) Pelo  Deputado Federal FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ) ------------------------------------------------------------------- O deputado federal Fernando Jordão (PMDB-RJ), relator da lei que redistribui os royalties do petróleo na Câmara Federal, apresenta na próxima semana,  à Comissão de Minas e Energia  relatório da análise dos 27 projetos que tramitam no Congresso tratando do assunto. Um dos projetos mantém o Rio de Janeiro com o mesmo percentual que recebe hoje.   A conclusão, que levou 5 meses de estudo, rejeita 26 PLs e faz três emendas na PL 8051, de 2010, encaminhada ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  A medida, que causaria impacto financeiro aos municípios produtores e afetados, prevê a correção do preço do barril de petróleo pelo IGP-M, para que alcance os mesmos valores do mercado internacional. De acordo com Fernando Jordão , essa seria a melhor proposta para todos os municípios brasileiros.  “ Hoje, as

Há pouco foi dada por encerrada uma 'Consulta Pública', realizada pela Câmara de São Sebastião, no bairro do Canto do Mar (Costa Norte), quando se discutiu a possibilidade de haver aumento na quantidade de vereadores na cidade para a próxima legislatura a ser iniciada em 2013. Dois vereadores se posicionaram antecipando seus votos, sendo: PH defende 11 assentos, e a SOLANGE 15. No uso da palavra, expus que o Parlamento Municipal é onde está a representatividade sociológica, proporcionalmente. Nesse sentido, quem quer ser único, que se candidate a um cargo majoritário. Ora, se a Câmara é justamente a instituição que confere a sociedade sua parcela mais significativa em termos da pluralidade no jogo do poder, então por que subtrair a condição de tê-lo em maior número? Não cabe, a meu ver, a discussão quanto a qualidade do legislador, pois isso deve ser compreendido pelos partidos que escolhem as pessoas para as quais vai conceder a legenda para que concorra ao pleito,

PAUTA DO LEITOR (  Por e-mail  ) -------------------------------- As motivações para que os trabalhadores da indústria naval brasileira defendam com a alma a política implementada que preza pelo conteúdo nacional sobre a produção do setor, são diversas. Me aterei a um viés mais pragmático, no sentido de repor a verdade dos fatos -economizada numa matéria jornalística de intenção que contesto frontalmente, publicada na edição de 31/08/2011 desta imprescindível Revista Veja, sob o título: "Dinheiro ao Mar". O navio 'João Cândido', em construção com cronograma atrasado, no Porto de Suape, em Pernambuco, é um caso atípico, uma aposta que se mostrou infeliz por parte dos compradores; no entanto, há um avassalador número de outros excelentes exemplos que servem à contradição qualificada, no que se refere a questão do ressurgimento da indústria naval brasileira, que conspiram contra o teor da matéria. O cerne da estratégia governamental de se privilegiar, em

19h31min.          -         adelsonpimenta@ig.com.br