Pimenta na Política

No único debate eleitoral do qual participou enquanto candidato a Prefeito, realizado no Sindserv, quando descobriu-se que o papel com seu nome entre os que eram sorteados para as respostas estava com uma marca de batom, Felipe Augusto ouviu de um de seus oponentes que seria devolvido para depois do rio Juqueriquerê.  Agora, há 8 meses no Poder e cassado pela Justiça Eleitoral as palavras são muito mais duras em relação a sua vitória, e consta nos autos judiciais. Em Recurso sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME ao TRE/SP, assinado pelos advogados Débora Trindade Ferreira e Daniel Galani, o PMDB de São Sebastião, sob a Presidência do ex-prefeito Juan Garcia, sobe o tom. Alega que restou provado inclusive em AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) proposta pelo MP o cometimento de crime pelo prefeito Felipe Augusto, pelo Vice, Amilton Pacheco e pelo Presidente da Câmara, Reinaldinho. Observe o termo usado: "... causa prejuízo inestimável a

Aproxima-se a eleição para a composição da nova Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de São Sebastião - Sindserv, marcada para o dia 13/09. A Comissão Eleitoral já está composta.  Agora está na fase de julgamento das impugnações, entre elas está uma apresentada pela Chapa 2 contra a atual presidente do Sindicato e candidata à reeleição, Audrei Guatura, àquela do batom. Causa estranheza, o fato de o Regimento Eleitoral, que foi alterado na gestão do ex-presidente Ivan Moreira Silva, em 16/10/13, prever em dois fatores importantes e muito caros à disputa algo anômalo e implausível, sendo:  a) No artigo 9°:  determinando que o Presidente do Sindicato será também o Presidente do Pleito, ou seja, fica criada a condição para que a concorrência perca a isonomia e a imparcialidade;  b)  No artigo 7°:  criou também a possibilidade de antecipação da eleição, normalmente ocorrida no mês de novembro. Neste ano, 2017, por exemplo, será em meados de setembro. O fato

Creio que as intenções do ex-prefeito, Antonio Carlos da Silva​, tenham sido boas, mas ele errou. Ao municipalizar o tratamento de hemodiálise sem adotar os procedimentos administrativos necessários, ele sobrecarregou as finanças da Prefeitura de Caraguatatuba​.  Se foi induzido ao erro por seu então secretário de Saúde, Dr. Juan Lambert​ é outro papo. Pacientes das quatro cidades do Litoral Norte são atendidos por esta empresa. Conversei com o Secretário Amauri Toledo​ (Saúde).  Esse serviço era oferecido no município de São Sebastião por muitos anos, 100% custeado pelo Governo do Estado de São Paulo​. O custo mensal girava em torno de R$ 232 mil - sob contrato com a clínica do Dr Ivanir, mas o Estado cobria também o excedente, um custo variável porque a Clínica De Hemodiálise Inehdi​ sempre recebe demanda além do previsto.  Ele me disse que à época em que o ex-prefeito tirou das mãos do Estado para as mãos do Município havia uma discussão sobre a qualidade da água e o prédi

Vozes críticas estão certas em relação as dúvidas que levantam sobre o volume de recursos que a Prefeitura de Ilhabela vem injetando na realização de shows artísticos? À quem interessa a dúvida? Quais objetivos são traçados com os shows, e são alcançados? há perguntas. Mas, o que agora ecoa nas redes sociais já foi dito outrora ao Governo nas reuniões públicas, portanto, é preciso saber auscultar.  É dever justificar o gasto, ser claro em relação aos benefícios e demonstrar ao seu povo se há assertiva ou não.  Melhor ouvir e considerar que ignorar. Se os resultados são bons e há incompreensão, há falha.   Penso que como cidadão também devo avaliar a crítica sob vários outros aspectos. Há casos e casos.  O evento Miss Brasil é o epicentro das reclamações no momento. Ao custo de R$ 1,5 mi. A Secretaria de Turismo quantifica em R$ 7 mi o retorno de exposição de marca, divulgação e mídia espontânea com cobertura de expediente jornalístico pelo grupo Bandeirantes. O cálculo

Em  em 31/7 e u participei do lançamento do evento 'Caraguá a Gosto', na Secretaria de Turismo. Recentemente fui convidado à prestigiar e a fazer uma avaliação dessa 12° Edição. Óbvio que, além de ouvir o Governo, experimentei pratos e conversei com muita gente envolvida. E apresento minhas considerações...  Um grande barato foi ver que donos de restaurantes se juntam vão experimentar o prato uns dos outros. Mais que concorrentes, são parceiros do projeto, compraram a ideia de serem aliados.  O evento que já entra em sua terceira semana tem um caráter agregador e movimenta de verdade o comércio da cidade. E, de certa forma, estimula o passeio interno, as famílias optam por comer fora, experimentar os pratos exclusivos de cada um. Praticamente todos tiveram que refazer as compras para o estoque que acabou antes do previsto, no meio do evento. São 30 estabelecimentos , entre restaurantes, pizzarias, quiosques e bares do município criando pratos exclusivos e preços di

Pós-cassação do mandato do prefeito Felipe Augusto e os seus, em contagem regressiva para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo se pronunciar, a semana sebastianense fecha com com uma incógnita sobre a gestão pública, e os acordes políticos em alta.  Do entrevero entre os expoentes da Câmara Municipal de São Sebastião Oficial, vereadores Reinaldinho Moreira e Gleivison Gaspar ao recuo tático do Governo - sob o medo da desaprovação - sobre a proposta de criação de um Fundo Garantidor para as PPPs; a pá de cal: o Índice Firjan (https://goo.gl/R3qdfN) referente ao ano de 2016. O Sistema FIRJAN analisa os municípios com base em cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo de vida. As notas variam de 0 a 1. Publicado neste ano, 2017, 85,9% dos municípios apresentaram situação fiscal difícil ou crítica em 2016. Conforme reporta o portal de notícias Litoral Vale, o município de São Sebastião apresentou o melhor resultado da RMVale-L

A CASSAÇÃO do diploma do Prefeito Felipe Augusto​ pela Justiça Eleitoral, agora em prazo recursal, abriu contagem regressiva à espera do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo​. Mas, acertadamente, o Governo precisa ser colocado acima dos problemas que o prefeito enfrenta.  Ao propor a criação de um Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (FGP) o PSDB SÃO SEBASTIÃO​ cumpre uma fase do rito necessário. Erra, no entanto, na forma e na pressa.  O Projeto de Lei n° 17/17, que autoriza a criação desse FGP-SS, foi pautado para ir à votação na última sessão da Câmara Municipal de São Sebastião Oficial​, dia 8, sob 'regime de urgência'. Os vereadores puseram um freio. Os dois secretários enviados à missão de convencer, falharam. Bom para o processo. Eu li o documento e apresento uma avaliação crítica: O Artigo 1° autoriza como cotista do FGP-SS, além da Prefeitura de São Sebastião​, suas "autarquias"... É o que consta na redação. Ocorre que em São Sebas

Vou economizar ao falar sobre o entrevero entre os vereadores dos dois lados do balcão, Gleivison (oposição) X Reinaldinho (situação). Mas, direi algo.  Ambos fizeram até transmissão ao vivo para falar sobre o ocorrido. A estratégia aparente é espichar o balacobaco mais que cuspe de bêbado. Se certo ou errado é outro papo.  Na sessão desta terça-feira, 08, ao oferecer o uso do microfone à Presidente do Sindicato dos Servidores, Audrei Guatura, àquela do batom no debate eleitoral, Gleivison não observou o Regimento Interno; ao que Reinaldinho, abruptamente cortou-lhe o microfone.  Está chegando a hora de instalar uma UPP entre eles?  O fato é que ao rivalizarem entre si, polarizaram as atenções, apesar da turma do deixa disso, Mas, duas coisas podem acontecer: excesso é uma; outra talvez seja a pressa em vestir a  a roupa majoritária sem experimentar no provador primeiro.  É cedo para isso, devem usar a roupa que tem por hora, cada um com a sua.  Reinaldinho, um expoente da

É importante que o prefeito Márcio Tenório enxergue as coisas para além das portas de seu gabinete. A rua e a rede são indispensáveis. Ele tem apoio, mas não abuse disso, porque no mesmo copo em que a compreensão supre,  paciência transborda. Há muita expectativa em relação ao seu mandato. O cidadão quer o pertencimento em relação ao Governo e isso agrega, mas, não se engane, o distanciamento frustra.  Tenório já completa 15% de seu mandato, está caminhando para 1/4 do tempo que dará plantão no Poder e só agora conseguiu - com dificuldades - aprovar uma Reforma Administrativa. Sucede um governante que desfigurou a cultura caiçara por medidas de aporte turístico com viés mais urbano de alto padrão e obras faraônicas com projetos judicializados. É preciso voltar às tradições. Me faz parafrasear o grande escritor Darcy Ribeiro autor de uma coleção de obras literárias premiadas,  como "O Povo Brasileiro", dizendo que 'desailhabelizaram' o local na medida e

Erra o prefeito cassado de São Sebastião, Felipe Augusto, ao desdenhar da sentença da Justiça Eleitoral e ao tentar fazer crer à opinião pública que seriam favas contadas a sua absolvição em grau de recurso.  O caçar com "ç", que li em alguns comentários, passou a caber no contexto quando o prefeito em sua página pessoal se comparou a um leão, "caçado" pelo ex-prefeito Juan Garcia como um rato. O homem é mesmo um animal racional. O processo a que ele responde é de autoria do MPEleitoral com provas originadas à partir de uma perícia criminal da PF e analisadas por um juiz eleitoral. O desdém do prefeito réu com os operadores do Direito e autoridade policial chamando-os, é o que subentende-se, de "cachorros" não expressa uma opinião, mas uma ofensa.  Na zoologia tucana a defesa animal deve ser feita com seriedade, penso que na política deveria ter a mesma deferência e urbanidade. O recurso é um direito, mas a análise do TRE/SP ainda

Em tempo: O material disponível está com os nomes sob sigilo - e confunde.  Recebi uma ligação de um advogado de uma das partes e preciso alterar um pouco a redação e fazer uma correção em relação ao caso do vereador Reinaldinho. A denúncia contra ele foi julgada improcedente. Esse é o certo. Foi disponibilizada no hoje dia 04, no  Diário de Justiça Eletrônica do TRE/SP, o inteiro teor da sentença do Juiz Eleitoral, Paulo Guilherme, em relação aos processos AIJE e AIME de autoria do MPEleitoral - aos quais respondem algumas pessoas, como o Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, o Vice-Prefeito, Amilton Pacheco e o vereador Reinaldinho, Presidente da Câmara Municipal.  Há outros nomes envolvidos, mas estes não exercem mandato; entretanto, estão nomeados em cargos estratégicos da Administração Municipal, são ordenadores de despesas, portanto, todos se beneficiaram do modus operandi da campanha tucana na eleição municipal.  Sob sigilo, os nomes não aparecem para nós re

Hoje, sexta-feira, 04, foi assim, todos de frente para o homem da capa preta, o da toga. Ali o papo tem que ser reto, nada de firulas. E o traje deve ser impecável - para os advogados. Desrespeitoso é agir diferente. Mas, deriva dessa compreensão um debate apaixonado entre os operadores do Direito.  A OAB entende ser a única organização a definir com os advogados sobre vestimenta, mas juízes alegam que em relação as audiências nos Fóruns, local onde estes mandam, são eles quem definem as "normas" consuetudinárias. O CNJ concorda, mas a discussão não se esgota em torno do uso do duque; (terno é só quando tem colete), e gravata. E ainda assim esse debate tem a ver com uma estação do ano - o verão, não outra. Acontece que no registro da ata da audiência de hoje no Fórum, segundo soube, consta que o Governo de Caraguatatuba não ficou "a gosto" do Juiz e por pouco não foi prejudicado porque propositalmente um de seus procuradores, Sr Dorival, foi ignorado

Tem papo mais chato que o Plano Diretor? É uma matéria cheia de artigos, zoneamentos, códigos - como o de posturas. Mas, quando você precisa fazer algo como comprar um terreno, construir, enfim, conta com que a lei não proíba. É só aí que você se dá conta de que devia ter se inteirado e participado quando pôde. Li no site Litoral Vale duas matérias sobre o fato de estar aberto pela Prefeitura de Caraguatatuba um processo de coleta de opiniões sobre a revisão do Plano Diretor Municipal - PDM, e quanto a uma pesquisa que está sendo feita para o Plano Diretor de Turismo - PDTur.  Plano Diretor Municipal - PDM Pode participar pelo site da Prefeitura, e depois nas audiências públicas.  O Prefeito  Aguilar Junior acerta ao determinar que seja assim.  Auscultar é sempre bom.  Para a revisão está instituído um   grupo de Gestão de Trabalhos de Implantação do Plano Diretor, nomeados por meio do Decreto nº 622/2017. Conforme reza a § 3° do art. 40 da  Lei 10.257/ 01  (Estatuto