ABRAMT ESTÁ DESARTICULADA E SEM PROJEÇÃO POLÍTICA
Reza um conto gaúcho: "é duro mas é queijo, dizia uma velha comendo sabão". Não vou esmiuçar novamente as responsabilidades imputadas à Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais de Petróleo e Gás Natual (ABRAMT), pois essas já são sabidas pelos meus leitores. A busca desse enfoque já foi motivo de muitas postagens em meu blog. Desta feita, quero comentar o momento atual pelo qual passa a Entidade, sob a presidência do prefeito sebastianense, ERNANE PRIMAZZI (PSC). Já vai completar 4 meses que ERNANE tenta agendar uma reunião com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), tendo sido infrutíferas as suas investidas. Até há alguns dias só 2 municípios estavam adimplentes com a entidade, e o restante sequer participam com entusiasmo das reuniões- que também se tornaram escassas. A falta de unicidade já é percebida por muitos. Não há uma estratégia de ação política definida e deliberada para esse momento tão importante em que as discussões sobre o Pré-Sal ganham as Comissões do Congresso Nacional. Não há qualquer inserção de propostas deliberada pela Abramt junto aos relatores das matérias de referência. Há mais de 150 processos de municípios que brigam pelo direito à distribuição dos royalties, e é da situação atual, sem adentrar nas questões do Pré-Sal, que deverá provocar uma enxurrada de ações ainda maior. Praticamente nenhum município tomou o cuidado de encaminhar às suas Câmaras municipais o pedido de autorização para o repasse das mensalidades da Abramt, que serviriam para a manutenção de suas atividades administrativas e para a contratação de um escritório de notório saber jurídico para defender seus associados nessa questão dos royalties da Petrobrás. O TCE de São Paulo, por exemplo, julgou normal essa iniciativa pelo pagamento das mensalidades- em 2006, 2007 e 2008, salvo engano. Há uma demanda enorme à ser equacionada, e a Abramt está desarticulada e sem qualquer projeção e força política, no momento.
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17/10/09 - 11h40min. - adelsonpimenta@ig.com.br
