79 MIL PESCADORES PODEM PERDER A CARTEIRA
Cerca de 79 mil pescadores, em todo o país, poderão ter a carteira de pesca cassada hoje (22). A decisão é do Ministério da Pesca e Agricultura e tem por objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais. O cancelamento do registro terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como o crédito do óleo diesel subsidiado, seguro e defeso, além da suspensão dos benefícios previdenciários, como o salário maternidade e auxílio doença. Segundo dados do ministério, o Pará é o estado que mais apresenta irregularidades. Para o Ministério da Pesca, a suspensão das carteiras representa melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do país, e mostra que a pasta está atenta às irregularidades que possam ocorrer. Em 2005 e em 2006, o recadastramento resultou na diminuição de 503 mil para 350 mil do número de profissionais inscritos no RGP. Em 2008 e 2009 foram canceladas diversas carteiras em operações pontuais nos estados do Amazonas, do Rio Grande do Norte e do Pará. Atualmente, o número de pescadores registrados chega a 850 mil em todo o país. As pessoas notificadas terão até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério da Pesca.
Fonte: 'Agência Brasil'
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