PH EMPAREDA O 'ÁCQUA'


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O Instituto Acqua, contratado pela Prefeitura de São Sebastião por R$ 70 milhões para administrar as ESFs (Estratégias de Saúde da Família) durante 60 meses, mais uma vez não realizou a prestação de contas solicitada pelo vereador Paulo Henrique Ribeiro Santana (PDT), o “PH”. O prazo prometido pelo diretor do instituto, Reinaldo Queródia, expirado nesta quarta-feira, 17, não foi cumprido. A prestação de contas deveria ter sido feita na reunião do Comus (Conselho Municipal da Saúde), realizada na tarde desta quarta-feira, na sede da Secretaria da Saúde. O vereador “PH” questionou membros do instituto sobre a formatação contratual da “co-gestão”. Segundo o parlamentar, o instituto vem recebendo os repasses mensais da prefeitura, mas até o momento, nenhuma prestação de contas teria sido feita. Ainda segundo o vereador, durante os últimos sete meses, quando o instituto efetivamente passou a prestar serviços ao município, os repasses da prefeitura à entidade teriam sido irregulares, já que o decreto que regulamenta o “termo de parceria” (4.734/2010) foi publicado somente nesta quarta-feira, dia 17. O decreto que regulamenta o “termo de parceria” com o Instituto Sollus também foi publicado na mesma data (4.733/2010). “Só publicaram agora porque a Câmara está exigindo a documentação das parcerias”, acredita “PH”. O Sollus foi contratado para gerenciar o Hospital das Clínicas, pronto-socorro central e a unidade de pronto atendimento de Boiçucanga.  “Existe uma lei municipal que estabelece a obrigatoriedade da divulgação deste tipo de parceria em jornais locais, o que não ocorreu nos últimos sete meses, período em que foram efetuados repasses”, frisou “PH”. “Parte do problema se deve ao fato do Departamento Jurídico da prefeitura não ter participado das negociações que resultaram na contratação dos institutos”, salientou “PH”. O próprio secretário municipal da Saúde, Aldo Conelian, afirmou que faz questão de saber os detalhes técnicos que envolvem os dois institutos, para dirimir dúvidas. Os próprios conselheiros se mostraram surpresos, já que não sabiam dos acontecimentos. “Por que somos os últimos a saber?”, questionou a conselheira Ana Soares. Uma nova reunião será agendada, na Câmara Municipal, para que o Instituto Acqua realize a prestação de contas aos vereadores.
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21h26min.        -          adelsonpimenta@ig.com.br

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