CONTROLE SOCIAL DOS ROYALTIES

Olá, boa noite.
Acabo de chegar do Sindipetro (São Sebastião/SP), onde houve uma discussão interessante sobre os recursos públicos oriundos dos royalties do petróleo. Uma iniciativa de setores da sociedade civil. O Sr. EID DE PAULA e o Sr. ALEXANDRE PORFÍRIO fizeram a mobilização para este evento, basicamente pelas redes sociais -e funcionou. As lei de referência foram citadas, a forma como esses recursos são geridos, enfim. O ex-prefeito da cidade, LUIZINHO FARIAS fez uma explicação muito didática, com uma releitura de todo o processo inicial dos royalties até os dias atuais. Segundo ele, o município de Caraguá deverá passar o de São Sebastião em arrecadação nos próximos meses, dizendo que a arrecadação no município vizinho deverá alcançar cifras altíssimas, de R$ 1 bilhão anual, e Ilhabela pode chegar a metade desse valor. E enfatizou que, se cair o veto do ex-presidente LULA, o impacto financeiro será muito grande nos municípios da região do litoral norte. Por fim, o ex-prefeito disse que, no dia em que essa receita for prevista em 'capital' e não em 'corrente' (como é hoje), muda tudo. O Sr. CLÁUDIO DELGADO (representante do Prefeito e da Abramt), disse que todas as informações acerca dos royalties recebidos pelo município estão disponíveis no 'Portal da Transparência' da Prefeitura, e explicou um pouco da intensa movimentação do prefeito ERNANE e das outras entidades representativas também, junto aos políticos em Brasília pela manutenção do veto do ex-presidente LULA e na busca de um entendimento nacional que não fira as regras do jogo, o que pode provocar grande prejuízo aos cofres públicos municipais. Gostei da iniciativa, e parabenizo os organizadores. Muito bacana mesmo.
É o jogo!
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23h32min.        -      adelsonpimenta@ig.com.br

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