PLANO DIRETOR: FALEI COM O SECRETÁRIO
Conversei com o secretário de meio ambiente sebastianense, EDUARDO HIPÓLITO, no 'café receptivo' -oferecido há pouco pelo vice-prefeito. A conversa foi informal, então, perguntei sobre o Plano Diretor Municipal. Hipólito me disse que, antes de sua nomeação, o governo já havia estabelecido uma parceria com um grupo de técnicos da USP para a realização de um primeiro diagnóstico. Logo em seguida, a prefeitura contratou a empresa PPA (Política e Planejamento Ambiental), para fazer uma crítica sobre o documento e preparar um plano de trabalho. Foi criado o NAT (Núcleo de Avaliação Técnica), com servidores públicos da área técnica para revisar todo o material disponível e validá-lo. Ontem (20) ocorreu a primeira reunião deste grupo, e na próxima quinta-feira deverá ocorrer outra, com a presença dos técnicos da empresa PPA também. Será criado o Comitê Gestor (com a sociedade civil representada na composição), que finalmente deverá preparar a metodologia de discussões com a sociedade, ou seja, já as prévias para as audiências públicas. Hipólito está bastante otimista.
foto: 'servidorpublico.net'
foto: 'servidorpublico.net'
OPINIÃO
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site: SOS Manancial
Segundo os informes, num passado não muito distante, o ex-prefeito JUAN GARCIA não foi um gestor feliz nem competente na condução desse processo. Isso demonstra, antes de qualquer coisa, que o município está atento à essa discussão, e vigilantes. Agora, o prefeito ERNANE PRIMAZZI (PSC) tem em suas mãos a oportunidade de fazer a coisa certa, ou seja, encaminhar uma proposta técnica que contemple o mais abrangente diálogo social possível, de maneira que o Plano Diretor Municipal não seja só um instrumento aferido pela participação popular, mas que também seja influenciado por esta opinião do estrato social. Há esse passivo. Os desafios são muitos, afinal São sebastião está no cerne das atenções de investimentos públicos e privados de toda a sorte, com reais possibilidades de expansão do mercado de petróleo, de atividades portuárias, além do exponencial turismo -que tende a ser aquecido ainda mais com a anunciada duplicação da rodovia dos Tamoios. A realidade das regiões do município soa muito distintas, entre Costa Sul, Região Central, e Costa Norte. Há déficits em todas elas, e o ordenamento urbano requer medidas corretivas importantes, e ações de prevenção urgentes. Sem o diálogo social e a relação institucional a coisa pode dar errado de novo. Nesse sentido, a meu ver, acerta o secretário Hipólito ao buscar várias linhas técnicas de críticas sobre a proposta do Governo, que será submetida à democracia do amplo diálogo, e às exigências da lei. Vou acompanhar os fatos.
É o jogo!
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14h27min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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