QUEM NÃO TEM PETRÓLEO QUER RECEBER R$ 9 BI DE ROYALTIES

Diante das primeiras planilhas apresentadas pelo relator do projeto da distribuição dos royalties do petróleo no Senado, VITAL DO RÊGO (PMDB-PB), os estados não produtores chegaram à conclusão de que a União precisaria ceder mais R$ 1 bilhão, além do R$ 1,8 bilhão com o qual o governo já havia se comprometido para viabilizar um acordo. A proposta foi discutida ontem (11) na segunda reunião da comissão criada no Congresso para tratar dos royalties. A ideia é que a fatia de Participação Especial do governo federal - taxa paga pelas empresas no regime de concessão, ou seja, nas áreas já licitadas - passe dos atuais 50% para 40%, e não para os 46% já aceitos pelo Executivo federal. O percentual de 40% seria transitório, de 2012 a 2018, depois voltaria a 46%. Como este esforço adicional da União não foi conversado com o governo federal - que já havia anunciado que não abriria mão de nem mais um centavo -, os senadores dos estados não produtores devem levar a proposta aos deputados para ver se há consenso na Câmara, antes de apresentá-la formalmente. Para viabilizar a aprovação do projeto de lei que partilha igualmente entre todos os estados e a União os recursos dos royalties da exploração de petróleo, governo e parlamentares terão que garantir recursos da ordem de R$ 8,5 bilhões a R$ 9 bilhões a serem divididos entre os estados e municípios não produtores. O autor do projeto de lei em análise no Senado, Wellington Dias (PT-PI) – que integra a comissão de deputados e senadores que tenta encontrar uma solução para o problema – disse que “para ter maioria na votação da matéria, no Senado, é preciso garantir esses valores, caso contrário o projeto não será aprovado”. Ele acrescentou que aplicando somente a proposta do governo de abrir mão de 4% na parcela que recebe das petroleiras a título de participação especial e de reduzir de 30% para 20% sua parcela dos royalties, os estados e municípios não produtores teriam garantidos para 2012 cerca de R$ 6 bilhões. Quanto à proposta do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), de a União reduzir de 46% para 40% a participação especial ainda não há consenso.

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09h06min.        -         adelsonpimenta@ig.com.br