ROYALTIES: SENADORES JOGAM CONTRA "PRODUTORES"
Os senadores do Brasil jogaram contra as regras do jogo, na noite de ontem (19), no que concerne a divisão dos royalties do petróleo,
ao aprovar o substitutivo do senadro VITAL DO RÊGO sobre o projeto de
redivisão dos royalties. Alguns trechos suprimidonõ nos importa aqui, e
sim os recursos tomados na mão grande dos estados e municípios
produtores e confrontantes. Nessa mexida desavergonhada dos
senadores, foi aprovado o destaque que retirou 2% da parte que caberia
de repasse dos produtores para a União, que assim receberá a bagatela de
22% do total dos royalties do petróleo que for extraído sob regime de
partilha. Com isso, Estados e municípios não produtores receberão 49% e
os Estados e municípios "confrontantes" ficarão com 29%. Até mesmo a
proposta pela criação de um "novo imposto" de exportação, de mais
cobrança sobre as petroleiras e a transferência de parte dos recursos da
União para os "produtores" foi sugerido à mesa de negociação -naquela
de que perdem-se os anéis mas ficam os dedos- mas não houve progresso. A
sanha era grande. O Projeto seguirá sua tramitação natural e, com isso, a Câmara dos Deputados será o novo palco de articulações (foi lá que todo esse imbróglio teve origem com a chamada Emenda Íbsen). O
líder do Governo na Casa, deputado petista CÂNDIDO VACAREZZA já
adiantou que o pé não ficará no acelerador e a coisa vai seguir em
marcha gradativa, normalmente. Isso é bom, por que dá tempo para a
construção mais amadurecida -a meu ver- de uma proposta de consenso. É
hora de mobilização e convencimento. Por fim, continuo crendo que a ausência da presidente DILMA nessa prosa, não ajuda -atrapalha.
É o jogo!
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02h21min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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