7 FORA, RESTA 2

O que está acontecendo com a cabeça dos nossos vereadores? Qual a leitura sociológica possível de ser feita neste momento, desta legislatura? Perguntas não faltam, e respostas inexistem. O Parecer Técnico da Procuradoria-Jurídica da Câmara de São Sebastião provocou uma revoada de 7 vereadores na Sessão de hoje (6), só ficando 2 parlamentares presentes no Plenário. O assunto? As Emendas ao Orçamento Municipal, neste caso, 15 específicas que retiram dinheiro do duodécimo para aplicação em investimentos outros do Executivo. O Parecer foi contrário a iniciativa. 

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A história teve início formal no dia 9/11, quando as Emendas citadas foram protocoladas na Casa. No dia seguinte, 10/11, o Presidente, ARTUR BALUTI, convocou uma reunião com seus pares para falar sobre o assunto. Exceto os vereadores AMÍLTON e PH, nenhum outro compareceu. Alguns dias depois houve uma nova reunião, e o cenário se repetiu. por que o dia 9/11? Digo:_porque compreendia o período legal de 30 dias para a apresentação das Emendas, visto que o orçamento havia sido lido 30 dias antes, sendo em 09/10. Neste caso, as Emendas tramitaram pelas Comissões e subiriam à pauta -juntamente com o Orçamento, na Sessão Legislativa de hoje 06/12. E subiram, somente as propostas sobre os recursos disponíveis para o Executivo Municipal, e não as que propunham medidas sobre o duodécimo com transferência de quase R$ 4 milhões dessa receita para a Prefeitura. Foi aí que a situação degringolou.

Dois instantes distintos na Câmara, hoje (06/11)

O vereador ERNANINHO subiu à tribuna, pelo Expediente, e reclamou pelo fato de o Presidente BALUTI não ter feito subir à pauta as Emendas dos vereadores que versam sobre o duodécimo -e anunciou que se retiraria do Plenário em protesto, convidando os demais vereadores. 7 saíram, restaram 2. O vereador AMÍLTON não se fez presente por motivo de óbito em família (pêsames). ARTUR e PH, membros da Mesa Diretora, tomaram por base o Parecer jurídico citado. Na sala do lado de fora do Plenário, conversei um pouco com os vereadores ERNANINHO, REIS, TENÓRIO e CORINGA, e todos disseram ao blog discordar do procedimento adotado pelo Presidente da Casa, alegando arbitrariedade e deixando claro que ingressarão judicialmente para garantir que suas Emendas sejam postas em votação. Terminada a Sessão pouco depois desse esvaziamento (ainda houve discursos na tribuna dos vereadores que ficaram), ARTUR convidou a imprensa para ir ao seu gabinete e lá, ao lado do Vereador PH, nos disse que o Projeto de Resolução com a programação orçamentária da Câmara, por lei, foi feito até 30 de Agosto/11 -e encaminhado para o Executivo e, pelo entendimento de ambos e do Parecer Jurídico da Casa, as Emendas sobre o duodécimo teriam que ser apresentadas até esta data, sendo que, vencido este prazo legal, as Emendas só poderiam ser feitas sobre o Orçamento do Governo. Falou-se sobre mais coisas, mas isso contarei aos poucos. ARTUR pretende convidar os vereadores para uma reunião interna para depois de amanhã (quinta-feira, 08/11, às 11h30min.) e uma Sessão extraordinária para sexta-feira (09/11), à noite, quando pretende novamente submeter o Orçamento e as Emendas em votação. Perguntei sobre o caso de não lograr êxito; e ele disse que fará quantas Sessões extraordinárias forem necessárias até o dia 15 (até lá haverá a ordinária também, e depois o recesso parlamentar). Não sendo votado, ele só pretende convocar outra depois do natal. O clima político é quente, e tornarei a comentar o assunto e seus possíveis desdobramentos. Particularmente, penso que é a hora de alguém com autonomia política e tinta na caneta tirar essa bola do alto e pôr no chão, pois entendo que essa rivalização não é benéfica para ninguém; não pelo conteúdo político -isso é normal, e sim pela relação pragmática da coisa, afinal -há o Orçamento do município em jogo. 

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23h56min.          -           adelsonpimenta@ig.com.br