PREFEITO DE CARAGUÁ SUPERESTIMA RECEITA PÚBLICA

A matéria do jornal 'O Vale', sob o título:_"Prefeituras do litoral norte projetam um orçamento maior em 2012", precisa ser lida com cuidados. A meu ver, o Prefeito de Caraguá, ANTONIO CARLOS, está superestimando sua receita, pois os percentuais considerados na projeção para 2012 estão muito acima da média e a principal justificativa apontada na matéria jornalística não tem traços com a realidade, se baseando na questão demográfica e consequente aumento de tributos, entre os quais o ICMS. Seria necessário, penso eu, ter uma justificativa mais plausível, por exemplo, o aumento do pedido de cadastros imobiliários, registros de abertura novas de empresas, novas projeções gráficas para a emissão de talonários de notas fiscais, muitos pedidos de alvarás, enfim. A projeção de crescimento orçamentário de até 40% no orçamento de 2012, ano de eleições, é um exagero -cria uma bolha especulativa, que pode ter efeito contrário. O FPM, só para me ater a uma das fontes citadas pelo governo de ANTONIO CARLOS (PSDB), é baseado no censo demográfico do IBGE, logo, sua previsão já está concebida -e não se justifica. Seus adversários políticos, entendo eu, devem pôr lupa nessa execução orçamentária do atual prefeito, principalmente nos processos licitatórios e na quantidade e valores de empenhos à serem praticados doravante, pois arrisco em dizer que haverá problemas sobre os preceitos da LRF. Uma das maneiras de ser mais simpático com a previsão orçamentária do tucano em Caraguá, seria a leitura dos valores extraordinários apercebidos por este exercício financeiro de 2011, mas nem o tempo legal para essa leitura está correto ainda, nem a matéria declinou sobre tais expectativas. As maiores novidades em investimento no município já foram programadas nos orçamentos anteriores, tais como a UTGCA e as obras do gasoduto, portanto, não restando o incremento de nehuma grande novidade econômica na região, exceto haver alguma informação estratégica que ainda não veio à público. A margem de remanejamento do Prefeito (cheque em branco) está na casa dos 30%, e a generosidade que pode acontecer com aliados e na cooptação de parceiros para o pleito eleitoral, pode vir a ocorrer com o chapéu alheio, neste caso, com o possível comprometimento da receita de seu sucessor. A Câmara de vereadores precisa se debruçar sobre essa questão com atenção redobrada. Um orçamento superestimado cria "facilidades e álibi" futuro, num eventual descumprimento com os níveis de despesas, investimentos e endividamento sobre o que preconiza e não flexibiliza a Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal. Posso estar equivocado, mas isso só o tempo dirá  -e aí pode ser tarde para a população caraguatatubense. Dessa maneira, recomendo cautela, nem tudo o que cai na rede é peixe.

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15h04min.          -          adelsonpimenta@ig.com.br