PRETENSOS CANDIDATOS DEBATEM OS ROYALTIES
Olá,
Na postagem que antecede a esta, sob o título:_("Royalties: Mobilização do Litoral Norte"), quando distribuída pelos grupos de discussão do facebook, gerou interessantes participações, entre as quais, destaco um pequeno trecho do debate em que se envolveram dois pretensos candidatos à prefeitura da cidade, sendo o pedetista PAULO HENRIQUE -o "PH", e o petista FERNANDO PUGA. Vou tomar a liberdade de reproduzir um breve trecho do debate para que todos acompanhem:
Eu, ADELSON PIMENTA:_
À título de ilustração, o
Prefeito Riverton (Macaé) falou um pouquinho sobre os impactos que sua
cidade sofreu e continua sofrendo com a questão desse mercado, de
maneira que os royalties lhe ajudam a investir na contenção dos
problemas. No que tange ao crescimento, alguns dados, tais como:_42 mil
veículos/dia circulam pela cidade; com a proibição da entrada de Vans na
região central da cidade, a circulação de ônibus saiu de 55 para
200/dia; sua gestão herdou Macaé entre as 5 cidades mais violentas do
país; foi lá também onde foi implantado a 1° UPP do interior pelo
Governo do Estado; são 14 empreendimentos imobiliários 'Minha Casa Minha
Vida'; são 2 Hospitais públicos, sendo que um recebe 40% de seus
recursos pelos cofres da Prefeitura, e o outro 60%; houve investimento
num moderno sistema de engenharia de bombeamento contra alagamentos,
enfim, em 5 anos a cidade cresceu de 160 mil para 230 mil pessoas, e
mais uma quantidade em torno de 70 mil pessoas que circula em busca de
oportunidades. Os impactos existem e são muitos, pois há expectativas
demais em torno desse mercado. Com os royalties do petróleo, o Prefeito
consegue ir aplicando políticas públicas de ação para organização desse
terrível impacto. A perda estimada de recursos para São Sebastião, numa
eventual derrota dessa matéria no Congresso Nacional, segundo cálculos
apresentados pela Abramt, será de R$ 55 milhões em 8 anos, uma perda
considerável para a economia do município. Vale lembrar que há
investimentos previstos pela ampliação do Terminal de descarga nda
Petrobras, como pela ampliação do porto, entre outros; ou seja, o
progresso é inevitável, já a organização da cidade depende de políticas
públicas inteligentes e investimentos, que são retirados em boa parte
dos royalties do petróleo. Essa exposição foi apresentada lá pelo
Prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi. Foi um evento que ficou
marcado pela socialização de informes que a maioria das pessoas ainda
não dispõe. Mobilizar é preciso, mas a compreensão dos fatos deve ser
antecipada. É uma causa importante para a região do Litoral Norte.
FERNANDO PUGA:_
Adelson Pimenta, estive no
Teatro e deu para perceber que tanto o Pref. de Macaé quanto o de São
Sebastião não tem claro que a verba oriunda dos Royalties é específica
para investimento. O Prefeito de Sâo Sebastião não conseguiu justificar o
que faz com o dinheiro, e ainda disse que é com este dinheiro que
consegue por exemplo dar aumentos e benefícios ao funcionalismo, o que é
ilegal. Mas confesso que me frustrei, o Prefeito não definiu estratégia
alguma de enfrentamento ou mobilização para a questão, achei a reunião
positiva para esclarecimento geral, mas pobre em estratégia, pobre em
termos de força política, ela certamente não consagrou como um marco em
nada, o resultado efetivo no curto, médio ou longo prazo é nenhum. Mas
valeu pela tentativa, no que tange aos nossos representantes (PT do
Estado), estão mobilizados na solução que nos beneficie. Tenho
conversado com Carlinhos de Almeida, João Paulo Cunha, Edinho, Marco
Aurélio e Telma de Souza, e todos eles tem posição clara na defesa de
nosso Estado e nosso Município.
PAULO HENRIQUE/ "PH":_
Fiz um levantamento e
constatei que São Sebastião recebeu de janeiro de 2009 até o presente
momento a quantia de R$ 174.253.810,83 referente a compensação
financeira dos royalties do petróleo. Seria interessante realizar uma
audiência pública de prestação de contas demonstrando onde foram
aplicados esses recursos.
Eu, ADELSON PIMENTA:_
Fernando Puga,
considerei o evento importante no sentido de socializar os informes
quanto a tramitação da matéria, suas possibilidades e a necessidade de
mobilização popular como instrumento de pressão política, além da
articulação de cada um de nós junto aos parlamentares cobrando um
posicionamento acerca do assunto. Lastima profundamente a ausência dos
demais prefeitos da região, o que enseja falta de união nessa luta -o
que acaba enfraquecendo o movimento. Há que se avançar e muito nesse
sentido, pois as disputas eleitorais não podem contaminar a luta por
agendas em comum, regionais. É um amadurecimento que precisa acontecer
com nossos atores políticos. No que se refere ao fato de que alguns
deputados ba bancada paulista já terem se posicionado -isso é ótimo.
Estou engajado nessa luta também, contem comigo.
Paulo Henrique PH,
três coisas importantes à serem registradas quanto a essa fonte de
receita: a) não é um tributo, e sim uma compensação; b) não é estimada
em receitas capitais, e sim em receita corrente, c) a lei determina
algumas coisas que não podem ser feitas com esses recursos, mas não é
específica quanto a sua aplicação, infelizmente. Dessa forma, entendo
que a fiscalização e o controle social sobre esses e todos os outros
recursos públicos é algo preponderante. Todavia, se o amigo me permite
sugerir, penso que deveria ser exigida uma Prestação de Contas de toda a
sua série história, desde a seu primeiro recebimento pelo município.
Creio ser uma medida saudável e oportuna, com certeza. De qualquer
sorte, é fundamental que se exija dos deputados federais duas coisas:_a)
que votem em favor da manutenção do veto do ex-presidente Lula, isso
incide em ser contrário a última de tantas propostas do congresso, a que
foi apresentada pelo senador Vital do Rêgo; b) que esses mesmos
deputados exerçam o mandato com a mesma intensidade e responsabilidade
que você, neste caso, exigindo do Governo Federal uma rigorosa Prestação
de contas sobre os recursos orinundos dessa mesma fonte. Vale lembrar
que a União fica com a maior fatia. Por fim, cabe oficiar o Governo do
Estado, no sentido de cobrar respostas quanto a aplicação desses
recursos, seu devido planejamento paraa nossa região, já que é por meio
do litoral norte e da Baixada santista que tais recursos tornaram-se
possíveis de se chegar aos cofres do Estado. Tudo isso, dileto amigo, à
título de sugestão. lembre-se, sou apenas um modesto blogueiro -e nada
mais. Espero ter contribuído com a discussão. Abraço.
Não deixem de acompanhar esses diálogos, pois eles servem para mostrar como pensam os pretensos candidatos ao cargo majoritário de nosso município. Exceto eu, não sou candidato a nada -a não ser para continuar escrevendo livremente meus pensamentos neste espaço.
É o jogo!
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