ROYALTIES: GRUPOS PARITÁRIOS DE DEPUTADOS BUSCAM ACORDO
Com essa questão da divisão dos royalties do petróleo posta novamente na ordem do dia do Congresso Nacional -e estando muito longe de haver uma fórmula mágica que solucione tudo e acalme os ânimos, resta conversar. Pois bem, é justamente isso o que acontrecerá. Está previsto para amanhã (13) uma reunião em Brasília entre dois grupos de deputados federais, sendo seis representantes dos estados produtores de petróleo, e seis dos não produtores, quando tentarão chegar a um acordo.
Entrevista:_
Segundo entrevista que ouvi há pouco na rádio CBN, com o deputado federal LEONARDO PICCIANI (PMDB/RJ), a reunião paritária é fruto de um entendimento mais amplo na Casa. Uma das questões levantadas pela âncora do programa, LÚCIA HIPÓLITO, foi a possibilidade de se amarrar nessa discussão o Fundo de Participação dos Estados (FPE), ao que, PICCIANI disse que essa matéria já foi declarada inconstitucional pelo STF. A conversa, pelo que ouvi do deputado, será retomada à partir da proposta aprovada no Senado, de autoria do Senador VITAL DO RÊGO (PMDB/PB), que, diaga-se de passagem, afronta os interesses dos produtores. Uma das muitas possibilidades que os deputados das regiões produtoras discutirão é a Proposta apresentada pelo Senador DORNELLES (PP/RJ), que, se bem me lembro, foi rechaçada pelo ex-presidente da Petrobras, JOSÉ GABRIELLI, e pelo Ministro da Fazenda, GUIDO MANTEGA, pois a Proposta trata de aumentar os impostos das empresas petroleiras. Engraçado isso, a União não abre mão de sua fatia (a maior) nessa receita, nem aceita que se cobre mais das petroleiras que faturam muito em nosso país. Vale ressaltar, que todos os países do mundo providenciaram reajustes nesses tributos, sendo que só no Brasil ainda há certa resistência.
Forças contrárias:_
O fato de ter havido a troca no comando da Petrobras, também cria uma expectativa de que essa discussão avance, já que a GRAÇA FOSTER é um quadro técnico e não político. O relator da matéria na Câmara é o Deputado CARLOS ZARATTINI (PT/SP). Atualmente, em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto propõe ainda
a redução dos percentuais a que teriam direito a União e municípios
produtores. Se não houver um acordo, a situação pode degringolar as finanças dos "produtores", em sendo aprovado o Projeto como está.
Entidades Representativas:_
Forças políticas de ambos os lados também estão se mobilizando para auxiliar nesse processo de negociação, entre as quais as entidades Ompetro, Anamup e Abramt -esta presidida pelo Prefeito de São Sebastião, ERNANE PRIMAZZI, que estão se reunindo em Brasília rotineiramente e analisando diversas saídas jurídicas sobre eventuais cenários pós-votação, assim como buscando interlocuções institucionais e políticas para um acordo; e, com propostas contrárias a estas, está a Confederação Nacional dos Municípios/CNM, presidida pelo PAULO ZIULKOSKI, que encerrou há poucos dias um grande evento, denominado por "Diálogo Municipalista", realizado em Natal/RN, quando o assunto tamvbém foi objeto de deliberações. Enfim, é uma guerra travada pela divisão desses recursos. Estou acompanhando e não hesitarei em trazer o estrato dessa votação à público, com índice onomástico.
É o jogo!
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11h15min. - adelsonpimenta@ig.com.br
