Se a banheira já estiver pronta, a hora é essa para que muitos ponham as suas barbas de molho. Haverá
mais rogor na lei contra a corrupção, e isso deve ser ovacionado por
todos nós, brasileiros honestos e do bem -não é de 'bens' (ilícitos). Os juristas que formam no Senado a Comissão de Reforma do Código Penal, deram um passo adiante sobre esse grande sentimento nacional que vem mobilizando corações e mentes aprovando ontem (23) uma Proposta que -enfim- classifica como crime o enriquecimento incompatível com a renda declarada por políticos, juízes e demais servidores públicos.
Essa onda vem ganhando estatura há algum tempo, e o atestado prático de
sua maioridade -a meu ver- se deu com todo o processo que culminou com a
'Ficha Limpa'. Pelo projeto, que pretende pegar pessoas (corruptos e corruptores) que tungam o erário, que estejam com patrimônio descoberto, haverá pena de até 8,5 anos de prisão e a perda de seus bens obtidos de forma ilegal. Serão -ufa- acusados de enriquecimento ilícito.
Até junho, se o cronograma previsto for cumprido à risca, o anteprojeto
da reforma geral do Código Penal deverá ser encaminhado à Presidência
do Senado. Já há quem aposte que o difícil será aprová-los nestes
termos.
Foto: Google 'achoaki'
Cuidados também com o laranjal do corrupto
Não lona ou abrigo que consiga esconder as laranjas até o ponto de não deixá-las seem percebidas, pela proposta.
A pena pode ser aumentada na metade ou em até dois terços se o agente
público transferir a posse de bens e valores a terceiros. A
equação é simples, o sujeito lucra criminosamente com os recursos
públicos e, numa investida pelo disfarce de seu esplenderoso salto
social, usa os famosos laranjas. Hoje é comum em processo de
corrupção usar nomes, contas e outros dados de parentes, empregados e
ex-empregados para disfarçar a origem de determinados bens. Há uma
corrente, todavia, de advogados independentes que são contrários a
proposta, dizendo que o projeto inverte o ônus da prova. Sei não, mas tem gente conhecida por aí que pode começar a perder o sono; afinal, vai que o projeto seja aprovado.
Foto: Blog 'robsonPiresXerife'
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14h35min. - adelsonpiomenta@ig.com.br
