RMVALE: O QUE ESPERAR?
Penso que algumas coisas precisam ficar mais claras para a opinião pública - e tenho cá comigo minhas desconfianças, e vou expressá-las. O Governador de São Paulo, GERALDO ALCKIM, redefiniu o seu modelo de gestão para promoção dos investimentos públicos, de maneira que separou os estado por mesorregiões administrativas, e isso -em tese- não é ruim. Mas, eu falei em desconfianças. Pois então, o fato é que, o timming dessa ação é ruim, tendo sido às portas de uma eleição municipal, logo, entre outras coisas, sugere-se oportunismo eleitoral. Mas, sei que os defensores do Governo dirão:_é preciso governar, independentemente das eleições; e há certa razão nessa afirmativa. Mas, continuemos...
Ao proceder com separações dessa ordem, cria-se instantaneamente um cenário conjuntural para outras leituras, entre as quais, a do poder político de barganha e negociação de cada região sobre a intensa disputa pelos investimentos do Estado, como redefine forças no contexto geopolítico tanto do Estado quanto das próprias microrregiões administrativas criadas. Explico:_Ora, qual semelhança ou particularidade em termos de políticas públicas e necessidades urbanísticas e sociais tem tão em comum as regiões do Litoral Norte e a do Vale do Paraíba? Dirão alguns:_"muitas". Digo eu:_mesmo sendo "muitas", elas não dialogam entre si, são distintas. Ao tratar, por exemplo, da segurança pública, como seria uma definição de efetivo para as regiões? - essa é só uma das dúvidas. Conforme disse o Vereador de Pindamonhangaba, ABDALA SALOMÃO, no Art. 12 da Lei Complementar, esse íten não mereceu destaque - e isso o preocupa. Ele enfatiza que, embora o intem "segurança" faça parte do parágrafo 3° do mesmo Artigo, deveria estar junto aos 'campos funcionais' que, em sua opinião, daria maior prioridade ao assunto. Há que se considerar como um certo avanço (para não dizer que os que desconfiam da medida perdem de zero), a idéia de se criar os Conselhos Consultivos Regionais - com a participação dos Poderes Legislativos (Câmaras Municipais) das cidades da RMVale, que terão o papel fiscalizatório.
Os Prefeitos das cidades de São José dos Campos e de Queluz assumiram o comando do Conselho da RMVale, e eu insisto com a desconfiança:_o que tem a ver essas cidades com a realidade vivenciada pelas cidades do Litoral Norte? O Litoral Norte, perde em tamanho geográfico, densidade populacional, quantidade de cidades, e no que concerne as forças políticas para as cidades do Vale do Paraíba. Tratando a crú essa situação, o voto não é distrital, logo, os deputados federais e estaduais tem mais interesse eleitoral pela região do Vale que pela do Litoral, e isso trará efeitos práticos negativos para nossa região, e torço para estar redondamente equivocado. As subdivisões precisam de lupa doravante.
Para chegar a essa subdivisão de perfis, levou-se em conta três eixos diferentes de desenvolvimento de toda a região:
- Estruturante – cidades ao longo da via Dutra
- Alto Paraíba – cidades menores, com maior território de proteção ambiental
- Litoral Norte
Por conta disso, pergunto:_O que esperar da RMVale?
Agendas públicas tão caras para o Litoral Norte estão a espera de soluções, tais como a questão dos resíduos sólidos, entre outras, enfim. Não obstante, os projetos de ampliação da Unidade de Tratamento de Gás em Caraguá e sua intensa expansão imobiliária; os projetos de ampliação do Porto e do Terminal da Transpetro em São Sebastião, entre outras intervenções de infraestrutura e logística, farão com que o Litoral Norte sofra com impactos significativos e a mão do Estado não chega aqui diretamente há um razoável tempo. Agora, não bastasse já ter sido tímida ao extremo com a região, virá por meio da Coordenação de Prefeitos de uma outra região - o Vale do Paraíba que -em tese- não tem absolutamente nada a ver com isso. Por fim, ainda temos as eleições - e o terrível perigo da descontinuidade. Tenho minhas desconfianças com os resultados práticos da RMVale para o Litoral Norte Paulista.
Créditos: Imagens/fotos: 'Google' -
'Vereador Abdala / site'
'Cidades Paulistas / site'
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12h25min. - adelsonpimenta@ig.com.br
